A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 112/2024, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que obriga instituições financeiras a informar a existência de saldos em contas bancárias inativas a familiares ou representantes legais de clientes falecidos.
A medida altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973), estabelecendo que os bancos supervisionados pelo Banco Central devem comunicar, mediante solicitação e apresentação de documentação, os saldos existentes em contas inativas há mais de 12 meses, em caso de falecimento do titular.
“Nosso objetivo é garantir transparência e respeito às famílias, que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar valores que são de direito”, explicou Eduardo da Fonte. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em caráter conclusivo.
Um comentário nas redes sociais feito pela secretária estadual Simone Benevides provocou repercussão ontem. Incomodada com a agenda do prefeito do Recife, João Campos (PSB), no interior do Estado, Simone classificou como “ridículo” o fato de o gestor participar de compromissos fora da capital. “Ridículo o prefeito de uma cidade cheia de problemas sair em plena campanha fora do período eleitoral”, escreveu a secretária, acrescentando um emoji de palhaço.
O que chamou atenção, no entanto, não foi apenas o teor do comentário, mas o cargo ocupado por Simone: ela é atualmente secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo de Pernambuco, mas é servidora de carreira da Caixa Econômica Federal. Está cedida temporariamente à administração estadual.
A atitude gerou questionamentos sobre possível violação das normas de conduta da Caixa. A instituição possui um rigoroso programa de compliance, que orienta seus funcionários a manterem postura ética, institucional e imparcial, especialmente quando em exercício de funções públicas. A manifestação agressiva e politicamente enviesada de uma servidora vinculada a um banco federal, portanto, pode configurar desvio de conduta. Talvez, por isso, Simone apagou o comentário ainda ontem mesmo.
Além disso, o episódio reacende o debate sobre o uso de cargos técnicos em secretarias estaduais para fins políticos, com servidores públicos federais ocupando funções estratégicas e, eventualmente, participando de disputas eleitorais indiretas. Comenta-se, nos bastidores do Palácio do Campo das Princesas, que Simone deve disputar um mantado nas eleições do ano que vem. No caso, para deputada federal.
Até o momento, nem o Governo de Pernambuco nem a Caixa Econômica Federal se manifestaram oficialmente sobre o episódio.
A soberania de uma nação vai muito além das fronteiras geográficas e da capacidade de defesa militar. Ela se manifesta na capacidade do Estado de garantir o bem-estar de seus cidadãos, assegurar a justiça, promover o desenvolvimento e manter a ordem social.
No entanto, quando nos deparamos com um cenário onde a população idosa tem seu dinheiro roubado, o saneamento básico é um luxo para metade dos habitantes, a impunidade se alastra, as facções criminosas ditam regras e a corrupção é uma mancha indelével nas instituições, a questão que se impõe é: “Que soberania é essa?”.
A crise de soberania em um contexto como o descrito é multifacetada. O roubo de aposentadorias não é apenas um crime financeiro, é um ataque direto à dignidade de quem dedicou uma vida ao trabalho, minando a confiança no sistema previdenciário e na capacidade do Estado de proteger seus cidadãos mais vulneráveis.
Da mesma forma, a ausência de saneamento básico para uma parcela tão significativa da população não é apenas um problema de infraestrutura; é uma questão de saúde pública, dignidade humana e direito fundamental, que expõe a ineficiência e, por vezes, a inoperância do poder público.
A impunidade generalizada é um dos pilares que sustenta a fragilidade da soberania. Quando crimes, sejam eles pequenos ou de grande repercussão, não são devidamente investigados e punidos, a sensação de desordem se instala, incentivando a transgressão e enfraquecendo o Estado de Direito.
Esse ambiente é o terreno fértil para o avanço das facções criminosas, que, diante da ausência ou da ineficácia do poder estatal em certas regiões, assumem o controle, impõem suas próprias leis e subjugam comunidades inteiras. A soberania do Estado, nesses casos, é diretamente desafiada e, em muitos aspectos, suplantada pelo poder paralelo.
Por fim, a corrupção endêmica nas instituições é o câncer que corrói a base da soberania. Ela desvia recursos que poderiam ser aplicados em serviços essenciais como saúde, educação e saneamento, perpetua a desigualdade, descredibiliza os órgãos públicos e afasta a população da participação política. Quando a própria estrutura que deveria garantir a soberania é permeada pela ilegalidade, o conceito se esvazia, deixando em seu lugar um vácuo de confiança e efetividade.
Diante de tal panorama, a pergunta “Que soberania?” se torna um clamor por uma reflexão profunda e por ações concretas. A verdadeira soberania se constrói e se sustenta na capacidade de um país de garantir justiça, bem-estar e segurança para todos os seus cidadãos, combatendo de frente as mazelas que a ameaçam e reafirmando, a cada dia, o compromisso com o Estado de Direito e a dignidade humana.
A reconstrução dessa soberania passa, necessariamente, pelo fortalecimento das instituições, pelo combate implacável à corrupção e à impunidade, e pela garantia dos direitos básicos a cada indivíduo.
Por outro lado, a administração do presidente Lula tem enfrentado uma série de críticas que, na minha percepção, indicam um cenário de instabilidade. A inflação iminente e o descompasso entre gastos e arrecadação têm sido pontos de destaque, levantando questionamentos sobre a saúde fiscal do país. Paralelamente, o desemprego e a crise com o Congresso Nacional são apontados como questões persistentes, afetando diretamente a população.
Denúncias de corrupção no INSS adicionam uma camada de má gestão, enquanto as críticas se estendem à política externa do governo. Os encontros com líderes de regimes autoritários e sanguinários e declarações desastrosas têm gerado forte repercussão negativa. Adicionalmente, a figura da primeira-dama, Janja, é mencionada como um fator que, para muitos, afeta a imagem presidencial.
Nesse contexto de queda nas pesquisas de popularidade, observa-se uma narrativa por parte do governo e de seus apoiadores que tende a atribuir agora parte dos problemas e críticas a fatores externos, como a influência de figuras como Donald Trump e Eduardo Bolsonaro. Essa estratégia, segundo a perspectiva apresentada, buscaria desviar o foco de uma gestão fraca e os problemas internos do terceiro mandato do governo petista.
O deputado federal Fernando Monteiro (Republicanos) celebrou, na última sexta-feira (18), a assinatura do contrato para a construção de 49 unidades habitacionais no Quilombo Ponta da Serra, na zona rural de Serra Talhada. A iniciativa integra o programa “Minha Casa, Minha Vida Rural”, do Governo Federal, e representa um passo importante na promoção de moradia digna para comunidades tradicionais.
Ao lado da prefeita Márcia Conrado (PT), Fernando reforçou seu compromisso com as populações do Sertão. “Essa ação garante mais dignidade para as famílias da zona rural e é fruto de muito trabalho e articulação política. Nosso esforço é para transformar a vida das pessoas que mais precisam”, afirmou o parlamentar.
As obras serão executadas com recursos viabilizados junto ao Ministério das Cidades, comandado pelo ministro Jader Filho, que foi elogiado por Fernando Monteiro pela sensibilidade com as demandas do Nordeste. A expectativa é que as novas moradias contribuam para a permanência das famílias no campo, com mais qualidade de vida e segurança. O Quilombo Ponta da Serra é uma das comunidades reconhecidas por sua importância cultural e histórica, e a conquista das moradias representa também um avanço no respeito aos direitos dos povos quilombolas.
As fortes chuvas que têm atingido a Coreia do Sul mataram pelo menos mais duas pessoas ontem. Isso eleva o número de mortos em todo o país para 17, com 11 pessoas desaparecidas desde o início do temporal, na quarta-feira, 16. A atualização veio após um deslizamento de terra atingir um acampamento em Gapyeong, condado no sul do país.
De acordo com a agência de notícias Yonhap, uma mulher de 70 anos morreu quando sua casa desabou em um barranco, e o corpo de um homem de 40 anos foi encontrado perto de uma ponte. As informações são da Revista Exame.
O presidente sul-coreano, Lee Jae Myung, ordenou uma avaliação rápida dos danos e o aumento de apoio estatal para a região. A chuva deve parar no domingo e ser seguida por uma onda de calor, disse o meteorologista do governo.
A Coreia do Sul costuma enfrentar fortes chuvas em julho, mas, desta vez, regiões da província registraram volumes históricos de precipitação ao longo da semana, de acordo com dados oficiais.
Na cidade de Seosan, ao sul de Seul, a chuva chegou a 114,9 milímetros por hora – o nível mais alto desde 1904, informou à AFP um representante da agência meteorológica. Em todo o país, mais de mil pessoas receberam ordens para deixar suas casas, segundo o Ministério do Interior.
Apesar de as inundações durante o período de monções serem comuns na Coreia do Sul, a infraestrutura do país geralmente consegue mitigar os danos, mantendo o número de vítimas relativamente baixo. Cientistas alertam que as mudanças climáticas têm tornado os eventos climáticos extremos mais frequentes e intensos em todo o mundo.
MONTANHAS DA JAQUEIRA – Reina a paz neste reino tropical e ninguém é perseguido, disse uma majestade do Império da Verdade. Quem disser o contrário padece de uma compreensão imprecisa da realidade, tipo um daltonismo ideológico. Os estrábicos enxergam duas realidades paralelas. Eu sou estrábico, zarolho de nascença, assim como existem analfabetos de nascença, segundo o guru vermelho. Atualmente, na minha idade provecta de 96 anos, o papaizinho enxerga dois abismos: o abismo da seita vermelha e o abismo do meteoro de trumpete. Vou pedir um adjutório ao Doutor Fox para regular os parafusos nas linhas de transmissão das minhas instalações ópticas.
Se Trump arremessar um meteoro na caixa dos peitos do ditador Nicolas Maduro e seus comparsas, a caterva vermelha dirá que ele é um homem mau e atentou contra a soberania do regime bolivariano, o regime que matou de fome, aterroriza a população e produziu 7 milhões de venezuelanos indigentes nas fronteiras.
Amar ditaduras e ditadores faz parte do exercício de soberania das tribos de peles vermelhas, segundo a caterva comunista.
Aquela senhora que estocava ventos uivantes, e cujo nome não lembro nem quero lembrar, amava a ditadura decadente de Cuba e quedava-se fascinada diante das barbas vermelhas do genocida cubano. Eu não presto, mas eu te amo, diziam a uma só voz. Depois um beijo caliente eles dançavam com as línguas enrascadas feito cascavéis.
Desde a construção do porto-fantasma de Mariel, a ilha-presidio de Cuba deve 800 milhões de dólares ao BNDES, em nome do amor. O BNDES investiu em Cuba o equivalente a 15 vezes o que investido na infraestrutura no próprio Brazil. São os amores de perdição de que falava o escritor português Camilo Castelo Branco.
Imagine um maledeto chamado Nicolas Maduro, responsável por milhões de torturados, assassinatos, fome, miséria e degredo de compatriotas. Tal excrescência é amado pelas esquerdas latino-americana, em especial pelo guru da seita vermelha, ele que propôs uma “narrativa” para a reverter de satanás numa figura do bem. Vale lembrar sem exagero: o diabo apareceu no deserto e tentou iludir Jesus com ofertas de poder e glória. Mas, Jesus estava ligadão e disse-lhe: “Vade retro!”, satanás. O genocida Nicolas Maduro, eu vos direi, assim feito Putin, é a encarnação de satanás em forma de gente.
Nem só de transações em balança comercial vivem as nações. As paixões criptocomunistas e socialistas, com grana das ONGs de George Soros, influem no tarifaço de Donald Trump.
Quem ama os comunistas, mesmo que seja por baixo dos panos, guenta o rojão!
Não venham falar em soberania nacional quando sabemos que o BNDES malbaratou centenas de milhões de dólares para anabolizar e amamentar a corrupção em regimes comunistas vizinhos e de além-mares.
O que será do Brasil a partir de 1 de agosto, quando passa a valer o tarifaço de 50% imposto pelo presidente Donald Trump aos produtos exportados ao mercado americano? Nossas mangas e uvas do Vale do São Francisco, que já estão embaladas com o selo nacional para o embarque por navios, vão apodrecer nos armazéns de Petrolina e Juazeiro (BA)?
Vamos pensar na pior hipótese possível: chegar dia 1º sem acordo, quem vai pagar o grande prejuízo de quem produz com seriedade no Brasil? Uma pergunta que fica sem resposta. Afinal, a saída está no campo da diplomacia, o que o Governo não priorizou. A sensação é de que o cenário piorou — e muito — com declarações políticas, o arranca-rabo de Lula e Trump.
Não se vê esforços do Executivo para um acordo e isso tem enfrentado dois entraves principais: a dificuldade em encontrar um interlocutor oficial na Casa Branca e a tensão política entre o republicano e o petista. Com os nervos à flor da pele, o empresariado nacional, dependente do mercado americano, defende que as discussões sejam pautadas em questões técnicas e comerciais, buscando evitar o máximo possível a rusga ideológica entre Lula e Trump.
“Não temos nada a ver com a briga política. O tempo vai passando e as alternativas não se apresentam. A gente precisa de um resgate do governo até que alguma negociação aconteça”, pondera o presidente da Abipesca (Associação Brasileira das Indústrias de Pescados), Eduardo Lobo, acrescentando que irá enviar uma carta ao presidente da República pedindo uma linha de crédito de até R$ 900 milhões para poder manter a saúde operacional do setor.
Lobo ressalta que os exportadores foram “muito bem recebidos” pelo vice-presidente Alckmin, mas indica que o pleito principal do setor produtivo ao governo não foi atendido, que era pedir imediatamente a postergação da entrada em vigor da tarifa, prevista para o dia 1º de agosto.
Para ele, a prorrogação é necessária para dar fôlego diplomático aos negociadores e logístico para os exportadores poderem descobrir como vão se adequar ao tarifaço. “A transição da produção do setor para outros mercados é praticamente impossível, devido ao tempo necessário para readequar as normas e certificações de um produto que ia para os EUA”, disse.
O presidente da Abipesca pondera que “da reunião para cá, [o cenário] escalou, está tensionado. Nós empresários estamos assistindo de mãos atadas, sem qualquer tipo de possibilidade de contribuir ou de intervir no que está acontecendo”. O governo até sugeriu que o setor privado faça pressão aos importadores para que estes façam pressão no governo americano, mas isso para o setor de pescados não funciona.
“O importador americano de pescados não vai ligar para o presidente baixar tarifas, vai comprar mais barato do concorrente”, alerta. Não se trata de bater continência para americano, mas de reconhecer que somos economicamente mais fracos e dependentes.
RUSGA IDEOLÓGICA SÓ ATRAPALHA – O empresariado defende que as discussões sejam pautadas em questões técnicas e comerciais, buscando evitar o máximo possível a rusga ideológica entre Lula e Trump. Mas Lula parece que virou o ‘mordomo da China’. Está conduzindo a política externa para o lado errado da história. Isso terá impacto direto na política comercial e na vida do povo. A economia interna já anda capenga e agora com essa briga com os americanos a tendência é piorar.
Ataques infantis – Lula se afasta de parceiros históricos, como EUA e Israel, ao adotar alinhamentos ideológicos com regimes autoritários como Irã e Rússia. Isso afasta investimentos, prejudica a segurança e mancha a imagem do Brasil. A impressão é que a atual diplomacia brasileira está colocando a ideologia acima dos interesses do povo quando se aproxima de regimes autoritários na América Latina. O Brasil não pode ficar isolado no cenário internacional. Pela primeira vez na história, foi para as cucuias a aliança estratégica com os Estados Unidos. E Lula, ao invés da diplomacia, preferiu apostar em ataques infantis contra um país muito mais poderoso e mais forte do que o Brasil, como a brincadeira da jabuticaba.
O maior dos absurdos! – Condicionar a redução das tarifas a anistia de Bolsonaro e punição ao STF (leia-se o ministro Alexandre de Moraes) foi o maior erro do presidente americano. O Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chegou a dizer que Trump deu “todos os avisos” ao Brasil, mas “entendeu” que, para punir Moraes, era preciso atingir o “establishment político, empresarial e institucional que compactua com sua escalada autoritária”. “A decisão do presidente Trump é clara: o relacionamento comercial, diplomático e institucional com o Brasil deixou de ser equilibrado e benéfico aos EUA. E precisa ser reavaliado à luz dos abusos cometidos por seus dirigentes”, disse o parlamentar, em nota. Absurdo!
Mais uma quadrilha do mega escândalo – A cada dia, surgem novas descobertas do mega escândalo do INSS. Em Pernambuco, a Justiça Federal condenou oito pessoas da mesma família por envolvimento numa organização criminosa que fraudava a Previdência Social. De acordo com os autos do processo, a quadrilha utilizava documentos falsos e “idosos de aluguel”, que se passavam por beneficiários para receber pagamentos de forma indevida. As penas foram definidas entre 12 e 18 anos de prisão em regime fechado. As investigações foram conduzidas pela Polícia Federal por meio da Operação Grife, deflagrada há dois anos. Segundo o inquérito, o grupo atuou entre 2016 e 2023 em diferentes cidades do Estado, em especial na Ilha de Itamaracá e Garanhuns.
O sucesso do FIG e a metáfora do caranguejo – Desavisado, um veículo de comunicação do Estado chegou a noticiar que o Festival de Inverno de Garanhuns seria um fiasco, mas errou. Não fui ao FIG, como faço todos os anos, mas acompanhei os principais shows ao vivo pela TV Nova, do meu amigo Pedro Paulo, que fez um trabalho sensacional, com qualidade e precisão. Vi multidões na praça, gente bonita e animada, artistas encantados com a organização e presença de grandes públicos. Lembrei-me da metáfora do caranguejo. Diferente do Ceará, que aplaude tudo que se faz por lá, Pernambuco continua sendo o Estado caranguejo: ponha num balde vários caranguejos, quando um está prestes a sair, os que estão abaixo o seguram, condenando-o também ao isolamento ou à morte. Assim é o pernambucano invejoso!
CURTAS
SERENATAS – Que bom que a governadora Raquel Lyra (PSD) tenha ido conhecer a Serenata da Recordação, no último fim de semana, em Santa Maria da Boa Vista. O evento resgata o que há de melhor dos tempos bons da MPB. Floresta, na gestão Rorró Maniçoba, também criou uma serenata que se consolidou como um dos maiores sucessos de público na região.
CIDADANIA – Enquanto Raquel curtiu a serenata de Santa Maria da Boa Vista, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), provável adversário da governadora em 2026, foi ao Sertão receber homenagens, como o título de cidadão em Petrolândia. Antes, prestigiou o Festival de Inverno de Garanhuns ao lado do prefeito e aliado Sivaldo Albino (PSB).
NO SERTÃO – Na próxima quarta-feira estarei em Flores, às 19 horas, na Câmara de Vereadores, para uma palestra, seguida de uma noite de autógrafos do meu livro “Os Leões do Norte”. Na quinta-feira, será a vez de Floresta, no Espaço Cultural João Boiadeiro, no mesmo horário, e na sexta-feira, em Serra Talhada, às 18 horas, na Fundação Cultural, o antigo Cist.
Perguntar não ofende: Até quando Lula vai ficar engrossando o caldo com Trump sem abrir negociações diplomáticas?
