A semana começou com movimentação política e festiva em Surubim, no Agreste de Pernambuco. Na segunda-feira (10), durante o tradicional Forró dos Funcionários, os irmãos Miguel Coelho, ex-prefeito de Petrolina, e Fernando Coelho, deputado federal, anunciaram a destinação de R$ 12 milhões em emendas parlamentares para o município. Os recursos serão divididos igualmente: R$ 6 milhões para a área da saúde e R$ 6 milhões para obras de pavimentação.
Antes deste anúncio, no município de Casinhas, ao lado da prefeita Juliana de Chaparral, Fernando e Miguel participaram da assinatura de uma ordem de serviço para reforma do hospital e anunciaram a liberação de uma emenda de R$ 3,5 milhões.
“Chaparral, não podíamos deixar de prestigiar esse dia tão importante para Surubim, quando os festejos juninos começam ao som do Mastruz, e viemos anunciar, Miguel e eu, R$ 12 milhões em emendas para o povo de Surubim”, disse o deputado federal Fernando Filho (UB).
Chaparral agradeceu e, após uma entrevista na Rádio Integração, o grupo foi visitar as obras do parque de vaquejadas Jota Galdino, que abre no próximo dia 20, com shows de Henrique & Juliano, Luan Santana e outros. À noite, eles estiveram no Cara e Coroa prestigiando o show da banda Mastruz com Leite, primeira grande atração junina.
Com esses recursos o prefeito de Surubim dará sequência a pavimentação asfáltica em novas ruas da cidade, melhorando a mobilidade e valorizando os imóveis, como também continuará otimizando o sistema público de saúde, equipando o setor de clínicas do Estefânia e a implantação da Maternidade.
O Ministério das Comunicações ainda não tem um plano para regular as redes sociais no Brasil. Frederico Siqueira, novo titular do órgão, disse, ontem, ao podcast ‘Direto de Brasília’, do jornalista Magno Martins, em parceria com a Folha de Pernambuco, que há expectativa de que o tema entre na pauta do Congresso, mas declarou que, até o momento, não foi procurado pelo governo para discutir a questão.
A declaração do ministro diverge do posicionamento que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem adotado em público. O petista disse, ontem, querer apressar a tramitação de um marco regulatório para as plataformas.
Questionado sobre o episódio envolvendo a primeira-dama Janja e o TikTok, disse que ainda não tem uma posição sobre o caso. Mas defendeu que a regulação das plataformas deve ser debatida por causa da divulgação de fake news.
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomará, hoje, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelo conteúdo considerado ilícito publicado por seus usuários.
A Corte analisa a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965 de 2014), que estabelece que as redes sociais só poderão ser responsabilizadas se deixarem de cumprir a decisão de um juiz para remoção.
Lula está focado em ampliar a acessibilidade digital
Por Larissa Rodrigues – repórter do Blog
O governo do presidente Lula (PT) está focado em melhorar as conexões da população para que todos tenham acesso às novas tecnologias e aos benefícios e serviços disponíveis online, sobretudo os moradores de áreas mais remotas. Uma prioridade é levar acessibilidade digital para os jovens. De acordo com o ministro das Comunicações, o pernambucano Frederico Siqueira, a pasta tem a missão de conectar ou melhorar a conectividade em 138 mil escolas no Brasil.
Frederico Siqueira foi o entrevistado de ontem (10) do podcast Direto de Brasília, comandado pelo titular deste blog. Segundo o ministro, aproximadamente 70% dessas unidades de ensino já são conectadas, mas precisam de melhorias. A grande maioria das escolas está localizada em áreas rurais, quilombolas, comunidades remotas e áreas ribeirinhas.
A meta, detalhou o ministro, é que até 2026 todas essas escolas estejam conectadas com tecnologia de banda larga, “justamente para que essa população, essa criançada possa ter acesso a conteúdos educacionais, serviços públicos e à cidadania”. “Esse é o compromisso do governo, do Ministério das Comunicações”, destacou.
O ministro explicou que, além da conectividade, o governo também pensou na infraestrutura de rede interna e nos sistemas de energia, desafios desse processo de melhoria da conectividade, porque muitas escolas ainda estão em áreas sem infraestrutura de energia. No entanto, o recurso para cumprir a meta já existe e o projeto está em andamento.
Frederico Siqueira tem perfil extremamente técnico e é profundo conhecedor dos assuntos de tecnologia. Passou 21 anos trabalhando na iniciativa privada, na empresa Oi, e foi presidente da Telebras. Siqueira tem formação em Engenharia Civil pela Universidade de Pernambuco e em Administração pela PUC-Rio.
Mesmo sendo uma indicação do União Brasil, articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), Siqueira se comprometeu com o presidente Lula de que não sairá do Ministério das Comunicações em abril de 2026 para disputar algum cargo nas eleições de outubro. O ministro relatou como foi a conversa com Lula.
“Eu disse a ele: não tenho nenhuma pretensão a cargo eletivo e o meu compromisso com o senhor é fazer as entregas que o Ministério das Comunicações precisa. Então, eu serei ministro até quando o senhor quiser”, comentou. Sem dúvida, um posicionamento importante para que o governo possa cumprir a meta de melhorar a conectividade nas 138 mil escolas e um nível de comprometimento do qual o presidente Lula precisará em 2026.
Wal começa análise do empréstimo 1 – O deputado estadual Waldemar Borges (PSB) comentou, ontem (10), durante a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa (Alepe), suas primeiras impressões sobre as respostas do Governo do Estado ao Pedido de Informação referente à autorização de empréstimo que tramita na Casa. Borges é o relator. “A resposta ao Pedido de Informação sobre o empréstimo de R$ 1,5 bilhão chegou à Casa na quinta-feira passada (5) e, desde então, minha assessoria e a consultoria legislativa vêm se debruçando sobre o tema. Trata-se de uma resposta densa, com muitas informações e links para serem acessados. Assim que concluirmos essa análise mais aprofundada, apresentarei meu parecer a esta comissão”, afirmou.
Wal começa análise do empréstimo 2 – Borges, no entanto, adiantou que, mesmo com o curto tempo de análise, alguns pontos já chamaram sua atenção. “A gente teve conhecimento, inclusive pela imprensa, da existência de dois termos aditivos ao financiamento nº 620.946-63. Procuramos esses documentos nos canais oficiais, mas não os encontramos. Com o Pedido de Informação, no qual solicitamos especificamente que fossem incluídos, eles vieram anexados. E o que vimos nos preocupa”, alertou. Segundo o parlamentar, o primeiro termo aditivo altera o conteúdo aprovado pela Assembleia. O deputado também destacou alguns números com os dados obtidos a partir das respostas do governo. “De 2023 para cá, o Estado teve autorizados, em diversos empréstimos, R$ 9,2 bilhões. Desses, R$ 2,6 bilhões foram contratados efetivamente e, até agora, apenas R$ 1,2 bilhão foi recebido. Aparentemente, estamos diante de um caso de dificuldade operacional talvez sem precedentes no país”, avaliou.
Silvinho comemora novo voo – O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (RP), comemorou, ontem (10), o início da operação do voo direto entre Recife e Madri. A ação representa um marco importante na expansão da conectividade internacional do Brasil, especialmente do Nordeste. A nova rota já começou a funcionar e será operada pela companhia portuguesa EuroAtlantic Airways, em parceria com a Azul Linhas Aéreas. “Esse é mais um passo importante na nossa missão de ampliar a integração de Pernambuco e do Brasil com o mundo”, destacou Silvinho.
Isenção do IPVA aprovada em Finanças 1 – A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe aprovou, ontem, o Projeto de Lei Ordinária nº 2414/2024, de autoria do deputado Waldemar Borges (PSB), e o substitutivo ao PLO nº 345/2023, proposto pelo deputado Jeferson Timóteo (PP). As matérias tratam, respectivamente, da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência auditiva e veículos com 15 anos ou mais de fabricação. Outros projetos relacionados ao mesmo tema foram tirados de pauta para amadurecimento sobre seus impactos fiscais.
Isenção do IPVA aprovada em Finanças 2 – O presidente da Comissão de Finanças, deputado Antônio Coelho (UB), ressaltou que as matérias sobre isenção do IPVA equilibram o desejo da população pernambucana por alívio tributário com a responsabilidade fiscal do Estado, embora ocasionem redução na arrecadação estadual. “Com o projeto do deputado Waldemar Borges, estamos tratando de uma questão humanitária, garantindo às pessoas com deficiência auditiva um direito já concedido a outros grupos com deficiência”, defendeu. Sobre a isenção para veículos com mais de 15 anos, o parlamentar lembrou que Pernambuco está entre os poucos estados que ainda não adotaram esse benefício. “Mais da metade das unidades da federação já isentam veículos com mais de 15 anos de fabricação”, observou Coelho.
CURTAS
Audiência para discutir eventos populares – Durante a reunião ordinária da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe, ontem, foi aprovada uma audiência pública para discutir a realização de eventos populares como o “Baile do Inferninho”, “Pancadão” e “Muvucão”. A proposta foi feita pela deputada estadual Dani Portela (PSOL/PE), presidenta da Comissão, a partir da discussão do Projeto de Lei nº 2822/2025, proposto pelo deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP-PE). A matéria tem o objetivo de proibir festas “clandestinas e irregulares” e multar os organizadores em até R$ 20 mil. “Queremos fazer essa discussão temendo que haja a criminalização desses movimentos vindos da cultura das periferias”, comentou Dani Portela.
Caruaru e Álvaro – O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), encaminhou, ontem, apelo ao presidente do Itaú Unibanco, Milton Maluhy Filho, para que a empresa reveja a decisão de encerrar as atividades da agência nº 8260, localizada na Rua Vigário Freire, 161, em Caruaru, no Agreste. De acordo com o deputado, a unidade bancária tem grande importância econômica, social e estratégica local e regional. “O fechamento seria um grave retrocesso social, uma vez que vai impactar negativamente grupos mais vulneráveis, dificultando o acesso a serviços bancários básicos”, disse Porto.
Miguel a todo vapor – O presidente estadual do União Brasil, Miguel Coelho, cumpriu uma série de agendas políticas nas cidades de Limoeiro, Feira Nova e Lagoa do Itaenga, no Agreste de Pernambuco. Durante os encontros, conversou com lideranças locais sobre os desafios da gestão pública e destacou a atuação da bancada federal do partido no envio de recursos para obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos. “São ações que mudam para melhor a vida das pessoas”, afirmou.
Perguntar não ofende: O governo de Pernambuco vai conseguir tirar todas as dúvidas dos deputados sobre os contratos de empréstimos?
