O Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) celebra, no próximo dia 30, seus 174 anos. O evento acontece no Salão Nobre da Faculdade de Direito, a partir das 18h30. A celebração contará com a presença do ministro Luiz Edson Fachin, do Superior Tribunal Eleitoral. O atual vice-presidente do STF será um dos homenageados da noite com o Título de Membro Honorário, concedido pelo instituto pernambucano.
“A solenidade será marcada também pela entrega da medalha de reconhecimento da Instituição Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti – uma justa referência ao saudoso advogado, respeitado e que muito acrescentou ao universo do Direito. A medalha, instituída como uma honraria anual do IAP, é concedida a figuras públicas que colaboram com o aperfeiçoamento jurídico, escolhidas mediante critérios traçados pelo Diretoria do IAP”, destaca a presidente do Instituto, Érika Ferraz.
Na agenda festiva, haverá também um lançamento aguardado: a nova edição da obra “Da Legitimidade de Parte no Contrato”, de José Veiga, atualizada por Guilherme Veiga. A publicação tem apresentação assinada por Carlos Ayres Britto, ex-Ministro do STF (2003 a 2012) e que também presidiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de prefácio de Fachin.
O Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) é um dos mais tradicionais institutos do país, sendo o segundo mais antigo no segmento da advocacia do Brasil, após o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O IAP foi fundado em 11 de maio de 1851. Ao longo deste mês, ganhou festejos simbólicos e encerra maio com essa noite de celebrações, na igualmente tradicional Faculdade de Direito do Recife.
Por indicação do meu amigo César Melo, odontólogo e escritor sobre temáticas cristãs, aceitei integrar a Academia Cristã Brasileira de Escritores e Notáveis, recentemente criada e formalmente instalada no próximo dia 6, no Recife. E já me escalaram de largada para uma palestra, no mesmo dia da posse, para fazer uma avaliação do cenário político nacional.
Será no Exporecife, no Cais de Santa Rita, às 16 horas. Em seguida, Edinazio Silva, também acadêmico, irá falar sobre neurociência e educação. Desde já, agradeço aos dirigentes da nova academia e aos seus integrantes.
Vem aí, a nova pesquisa Genial/Quaest para medir a aprovação do governo Lula. A Quaest vai às ruas dentro de uma semana para ouvir 2.004 pessoas em todo o país. O resultado será divulgado no dia 2 de junho. As informações são do blog do Lauro Jardim.
A pesquisa mais recente da Quaest, divulgada em 2 de abril, representou um desastre para Lula. Em todos os tópicos o desempenho do presidente piorou em comparação com pesquisas anteriores. Sem exceção. Foi o pior resultado que Lula jamais obteve em sua vida política. A expectativa agora não é das mais animadoras. Ao contrário.
O cenário é péssimo, algo reconhecido pelos próprios aliados de Lula. Além de a inflação não ter cedido (O IPCA de maio foi de 0,46%; 0,08 ponto percentual acima da taxa de abril) e dos juros terem subido ainda mais há apenas duas semanas, o governo sangra há um mês com o escândalo do INSS. Será a primeira pesquisa a medir o estrago desse caso, que ainda está longe de ser resolvido.
As pesquisas internas que o Palácio do Planalto possui sobre a roubalheira no INSS naturalmente não são boas para o governo. Seria, algo, aliás, impossível. Mas assessores do governo relatam que a queda não teria sido tão expressiva. A pesquisa Quaest terá condições de situar melhor essa questão.
A pesquisa também vai medir a percepção dos brasileiros em relação à economia – desde o que pensam do preço dos alimentos até se estão otimistas com a economia. Não será a única pesquisa da temporada. Datafolha e Ipec também se preparam para ir a campo em breve para tomar o pulso do governo Lula a 17 meses da eleição de 2026.
Este blog tomou conhecimento de um suposto “gabinete do ódio” — gente ligada ao Governo do Estado para atacar adversários políticos da governadora Raquel Lyra (PSD) na internet, bem aos moldes do que teria sido implementado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que virou foco de investigações da Polícia Federal (PF) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Páginas em redes sociais têm se dedicado a ofender deputados, vereadores e jornalistas que fazem denúncias contra o Governo do Estado, numa demonstração da falta de habilidade de Raquel em lidar com críticas, além do desrespeito às prerrogativas da democracia, que chancelam a existência da oposição aos governos. O nível das postagens é baixíssimo, algo que joga na lama a política em Pernambuco.
Entre as vítimas, nomes de peso da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), como o próprio presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), que tem enfrentado as tentativas de interferência do Palácio na Casa com altivez. Além dele, outros deputados já foram agredidos.
A deputada Dani Portela (Psol), por exemplo, foi chamada de “anta da esquerda”. O líder do PSB na Casa, Sileno Guedes, recebeu a alcunha de “cadela da família Campos”. Entre os alvos mais recentes, está o deputado Gilmar Júnior (PV), que representa a enfermagem na Alepe.
Ele tem apontado o descaso da administração de Raquel com a categoria e vem realizando inspeções nos hospitais públicos. O parlamentar sofreu ataques homofóbicos nas páginas do “gabinete do ódio” também por denunciar as condições precárias dos Campus da Universidade de Pernambuco (UPE) em Ouricuri e Petrolina, no Sertão.
As denúncias de Gilmar têm deixado a governadora irada. A senadora Teresa Leitão (PT) também chegou a ser atacada por uma dessas páginas, assim como o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e sua mãe, a ex-primeira-dama Renata Campos. O interessante é o amadorismo do tal gabinete, que se derrete em elogios a Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause (PSDB), numa tentativa desesperada de alavancar a imagem das duas.
Este blog recebeu informações de que o Governo teria contratado uma empresa de São Paulo com ramificações em Brasília para atuar nesse sentido, mas assessores locais também estariam no comando da ação. Uma das fontes deste blog, inclusive, afirma que está por trás do “gabinete do ódio” um experiente jornalista que atua hoje na assessoria de uma importante política.
O que os supostos financiadores e articulistas do “gabinete do ódio” desconhecem, mais uma vez provando que bebem da fonte do amadorismo, é que os mesmos agentes acionados para atacar os adversários de Raquel vêm procurando as equipes dos políticos atacados em busca de ofertas em dinheiro. Ofereceram propostas de “trocar de lado” caso esses políticos cubram os valores supostamente pagos pelo gabinete do ódio. Assim, além de traírem a confiança da equipe, também acabam expondo quem comanda a iniciativa, ou seja, uma verdadeira lambança.
Se as autoridades confirmarem que o Governo está por trás dessa excrescência, será muito grave. Já passou da hora de políticos e autoridades investigarem quais são os endereços de IP dessas páginas e quem está patrocinando essa imoralidade. PAPARICADA – Embora não tenha sido incluída na relação dos oradores que antecederam o presidente Lula (PT) no ato de abertura da marcha dos prefeitos, terça-feira passada, em Brasília, mas nas falas antes da formação da mesa de autoridades, a governadora Raquel Lyra (PSD) foi bastante paparicada. O presidente Lula destacou a presença dela em nome das mulheres, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também e o presidente do Senado, David Alcolumbre (UB-AP), foi o que mais se derreteu em elogios à gestão dela, com a ressalva de uma liderança nacional emergente.
Aposta para o Senado – Grande parte dos prefeitos pernambucanos que estiveram na marcha em Brasília, aberta segunda-feira passada e com encerramento previsto para hoje, tem convencimento de que o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) abraçou uma causa que contribuirá fortemente para viabilização do seu projeto de chegar ao Senado: a saúde. “É o senador da saúde”, traduziu a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PP), uma das mais aguerridas aliadas do parlamentar, já trabalhando 24 horas na pré-campanha de Dudu, como ele é mais conhecido.
Isenção fiscal – Por falar em marcha, o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou aos gestores municipais os principais pontos da proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. O encontro foi marcado por amplo debate sobre os impactos da medida nas receitas municipais e na arrecadação nacional. Lira, que é o relator do projeto, explicou que a proposta prevê isenção total para quem ganha até R$ 5 mil por mês e descontos progressivos para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.
Renúncia de R$ 27 bi – Para compensar a renúncia fiscal estimada em cerca de R$ 27 bilhões anuais, o texto estabelece uma alíquota mínima progressiva, que pode chegar a 10%, para quem recebe acima de R$ 50 mil mensais, com vigência prevista a partir de 2026. Em sua fala, Lira reforçou que a proposta não representa aumento da carga tributária, mas sim uma redistribuição mais justa. “Queremos uma legislação que alivie os que ganham menos e promova equidade, sem elevar o peso total dos impostos pagos pela sociedade”, afirmou o parlamentar.
Articulação desastrosa – Ao não aprovar, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, a indicação do novo dirigente da Adagro, Moshe Dayan, a governadora Raquel Lyra (PSD) deu mais uma demonstração do que até as paredes da Casa estão caducas de saber: articulação política nesta gestão é letra morta. E justiça sem feita: o presidente Álvaro Porto (PSDB), hoje a maior liderança de oposição ao Governo, não guerreou. O que faltou foi parlamentar governista em plenário, ou seja, não houve mobilização do Governo.
CURTAS
Fim da reeleição – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, ontem, o projeto que acaba com o direito à reeleição para presidente, governadores e prefeitos, e também limita o único mandato do Executivo a cinco anos. A maior mudança, porém, se deu no tempo de mandato para o Senado, que será de 5 anos a partir de 2034.
Eleições gerais – As eleições gerais e municipais deixam de se dar a cada dois anos, mas os governos federais, estaduais e municipais se restringem em um único pleito realizado a cada 5 anos a partir de 2034.
Sem confirmação – O presidente Lula não irá mais à Salgueiro na próxima semana assinar ordens de serviço para uma nova etapa da Transposição e a retomada da Transnordestina. Segundo o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa, Lula agendará em breve outra oportunidade para cumprir outra agenda, inclusive assinar a ordem de serviço para ampliação do aeroporto de Caruaru.
Perguntar não ofende: Passa o fim da reeleição no plenário do Senado?
