O prefeito de João Alfredo, Zé Martins, usou a data de ontem, 1° de maio, Dia do Trabalhador, para inaugurar importantes obras e assinar novas ordens de serviços para o município. Além disso, o dia foi marcado por dois shows para a população, dos artistas João Gomes e Michel Brocador.
“Muito já foi feito pela nossa terra, mas a nossa gente merece muito mais. Por isso, é inaugurando obra e assinando novas ordens de serviços. O nosso compromisso sempre vai ser com o desenvolvimento do município e o bem-estar dos joãoalfredenses”, afirmou o prefeito Zé Martins.
Também estiveram presentes na comemoração o secretário da Casa Civil do Estado, Túlio Vilaça, e o ex-deputado federal e presidente do Avante-PE, Sebastião Oliveira, além, de secretários executivos do Governo do Estado e outras autoridades políticas da região.
Num país marcado por profundas desigualdades educacionais, era de se esperar que os gestores públicos tratassem a valorização do magistério como prioridade absoluta. No entanto, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), tem demonstrado, com ações concretas, um profundo descompromisso com a educação pública e, mais gravemente, com os professores contratados, categoria que representa uma parcela significativa da força de trabalho nas escolas estaduais.
Apesar de a Lei Federal nº 11.738/2008 estabelecer o piso salarial nacional do magistério da educação básica como direito assegurado a todos os profissionais da área, independentemente da natureza do vínculo, a governadora optou por recorrer até as últimas instâncias do Poder Judiciário – inclusive ao Supremo Tribunal Federal, no Tema 1308 – para subtrair esse direito dos professores contratados temporariamente.
O mais grave é que essa postura não encontra respaldo nem na jurisprudência do próprio STF. A Corte já reconheceu, na ADI 4167, a constitucionalidade do piso nacional e o seu caráter obrigatório. Ao insistir na tese de que professores contratados não fazem jus ao mesmo tratamento dado aos efetivos, o Governo do Estado de Pernambuco adota uma postura de clara discriminação institucional contra profissionais que exercem as mesmas funções, nas mesmas salas de aula, com a mesma carga de trabalho.
Enquanto isso, outros governadores, como Ronaldo Caiado (GO) e João Azevêdo (PB), optaram pelo caminho do diálogo, da responsabilidade e do respeito aos educadores. Ambos firmaram acordos judiciais, reconhecendo o direito ao piso e garantindo aos professores o mínimo de dignidade salarial. Em contrapartida, a governadora de Pernambuco segue isolada politicamente, insistindo em uma estratégia jurídica dispendiosa e moralmente injustificável, que transforma a dignidade do professor em objeto de litígio.
É preciso denunciar, com veemência, esse comportamento autoritário e tecnocrático, que coloca interesses fiscais acima dos direitos fundamentais. A governadora não hesitou em recorrer à Procuradoria do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Superior Tribunal de Justiça e, finalmente, ao Supremo Tribunal Federal – não para garantir mais verbas para a educação, mas para negar um direito básico aos professores que já vivem em situação de precariedade.
Essa atitude revela não apenas um desprezo pela legislação federal, mas também um desrespeito ao princípio da isonomia consagrado na Constituição Federal. Não há justificativa jurídica, política ou moral para remunerar de forma desigual profissionais que desempenham a mesma função pública. Recorrer contra esse direito é recorrer contra a Constituição, contra a Justiça e contra o povo.
Ao transformar os professores contratados em alvos de uma cruzada judicial, a governadora de Pernambuco deixa claro que sua prioridade não é a valorização da educação, mas a manutenção de uma lógica de governo insensível e excludente. É hora de romper o silêncio. É hora de dizer em alto e bom som: quem governa contra os professores, governa contra o futuro.
Em Arcoverde desde ontem, encontrei o prefeito do Recife, João Campos (PSB), com sua Tabata Amaral (PSB), correndo no Parque Verde, onde faço minha corridinha diária de 8 km. A princípio, não reconheci porque ele estava com um grupo de quatro pessoas. Na volta, são 4 km a pista, o cumprimentei: “Fazendo o que na minha terra? De supetão, brincou: “Sua terra é Afogados da Ingazeira”, e saiu em disparada com Tabata.
Como não corro com celular, não registrei o momento, mas liguei para o secretário de Imprensa, Gilberto Prazeres, para saber se havia pauta política do prefeito em Arcoverde e ele me informou que João estava a caminho de São José do Belmonte, para um casamento.
O que, aliás, ele confirma neste vídeo enviado por Gilberto.
O projeto de lei do governo de Pernambuco que pede autorização para contratar novo empréstimo, no valor de R$ 1,5 bilhão, ainda será analisado pelas Comissões de Finanças, Orçamento e Tributação e Administração Pública. Ambas têm reunião ordinária agendada para a próxima terça-feira, às 10h e às 10h30, respectivamente. Mas é provável que a oposição questione alguns pontos e a matéria não seja apreciada de imediato, mesmo depois de ter sido aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), na última terça.
Relator do projeto na CCLJ, o deputado Waldemar Borges deu parecer favorável, após incorporar emenda do deputado Edson Vieira (União Brasil). propondo maior clareza sobre a aplicação dos recursos. Waldemar Borges aproveitou para avisar durante a semana que novo pedido de informação deve ser direcionado ao governo.
“Os esclarecimentos que chegaram foram de ordem técnica. Ainda precisamos de saber o que foi feito com os outros empréstimos. Não podemos aprovar um montante dessa ordem sem noção do que está acontecendo”, afirmou o parlamentar que não integra a Comissão de Finanças, mas pode fazer o requerimento ou repassá-lo a um dos pares do colegiado.
Um dos vice-líderes do governo, o deputado Antônio Moraes (PP) adiantou que os secretários de governo estão sempre à disposição da Casa para tirar qualquer dúvida, como já aconteceu em outras vezes. A matéria chegou à Assembleia Legislativa no dia 20 de março.
Os oposicionistas protelaram o quanto puderam e chegaram a estourar o prazo de 15 dias úteis previstos em regimento, segundo a líder do governo, deputada Socorro Pimentel (União). Nos bastidores, estariam condicionando a votação ao pagamento de emendas.
A matéria gerou troca de farpas públicas no dia anterior à votação entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto (PSDB), e a governadora Raquel Lyra (PSD). No 8º Congresso Municipalista da Amupe, no Centro de Convenções, em Olinda, o deputado cobrou o pagamento de emendas, durante discurso. Minutos depois, também em pronunciamento, a governadora ironizou e disse que a Alepe iria aprovar o projeto de empréstimo. E ressaltou a parceria com a Casa.
A Alepe ainda falta apreciar a indicação do advogado Virgílio Oliveira para administrar o Arquipélago de Fernando de Noronha e marcar a sabatina. A matéria está na Casa desde o dia 27 de março.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu carta branca para o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, fazer as modificações que considerar necessárias no órgão. Assessores presidenciais dão como certa a reformulação da autarquia e troca de seus diretores.
Lula nomeou Waller para o cargo na última quarta-feira, após o antecessor, Alessandro Stefanutto, ser demitido em razão de fraudes no INSS investigadas pela PF. As informações são do blog da Ana Flor.
Conforme relatos de assessores próximos a Lula, o Planalto buscou mais do que um perfil técnico para o cargo, mas uma pessoa com ampla experiência em auditorias, para um pente-fino no INSS. “Precisava ser mais do que um nome técnico, mas um especialista em auditoria”, afirmou um ministro.
Pela primeira vez, o presidente Lula (PT) não compareceu às manifestações dos trabalhadores pelo 1º de Maio. Na véspera, preferiu um discurso na TV em aceno aos trabalhadores. Disse que vai discutir o fim da chamada jornada 6 por 1, em que a pessoa descansa um dia por semana e trabalha seis.
O presidente não foi temendo o esvaziamento do ato, como no ano passado, que contou com apenas 1,6 mil pessoas, e também porque sabia que iria ser cobrado pela demissão do ministro da Previdência, Carlos Lupi, que foi alertado sobre a garfada de R$ 6,3 bilhões do dinheiro dos aposentados e pensionistas por uma quadrilha, sem tomar nenhuma medida.
Na sua fala na TV, prometeu aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, na qual o trabalhador cumpre seis dias no serviço com apenas um dia de descanso. A chamada jornada 6 por 1. “Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou.
Ainda em seu pronunciamento, o presidente mencionou a investigação da Polícia Federal que descobriu fraude no INSS. Um esquema em que associações de convênios tiravam irregularmente dinheiro de pensionistas. Afirmou que vai determinar o ressarcimento pelas associações à população afetada.
Este é o segundo pronunciamento de Lula em alusão ao Dia do Trabalhador desde a posse, em 2023. No ano passado, uma fala semelhante foi feita pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT).
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi questionada sobre a ausência do presidente nas festividades neste ano. Ela negou que a motivação seja a falta de articulação para levar um público considerável ao ato.
ACENO AOS TRABALHADORES – Nos últimos meses, o governo tem apostado em medidas para tentar se reaproximar da classe trabalhadora, que foram mencionadas na fala de Lula em rede nacional. Entre as apostas estão o projeto para isentar do imposto de renda trabalhadores que recebem até R$ 5 mil, o uso da plataforma e-Social para facilitar a concessão de empréstimos consignados a trabalhadores do setor privado e a regulamentação do trabalho de motoristas e entregadores por aplicativos.
União Progressista dá start de filiações – Dois dias após a formalização da União Progressista, federação partidária resultado do ajuntamento entre PP e União Brasil, o presidente da federação em Pernambuco, Eduardo da Fonte, assinou, ontem, a primeira filiação de um prefeito, Miruca, de Água Preta, na Zona da Mata. “Miruca chega para somar e já conta com todo o apoio da Federação. Esse é o início de um movimento de fortalecimento e crescimento que, com certeza, fará história em Pernambuco e no Brasil”, afirmou Eduardo.
Mais presídios – O Governo do Estado publicou, ontem, licitação para a execução das obras remanescentes em três unidades prisionais masculinas do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) em Itaquitinga, na Zona da Mata. A previsão é que as três unidades sejam concluídas em 2026, com 3.024 novas vagas no regime fechado, sendo 1.008 em cada uma. Essas ocupações se somam às 2.754 vagas do presídio de Araçoiaba, com obras em andamento e início de entrega ainda para este ano. As vagas também se juntam às 155 previstas para a penitenciária de Caruaru e às 1.854 já entregues desde 2023, totalizando 7.787 vagas prisionais.
Zema quer demissão de Lupi – O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), criticou, ontem, em ato no Dia do Trabalho em Belo Horizonte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por não demitir o ministro Carlos Lupi (Previdência) depois que a Polícia Federal revelou um esquema criminoso de cobranças indevidas contra aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Lupi foi o responsável por indiciar o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto. Segundo as investigações, foram desviados R$ 6,5 bilhões de aposentadorias.
Prefeito reclama da governadora – O prefeito de São Caetano, Josafá Almeida (UB), lamentou, ontem, que a governadora Raquel Lyra (PSD) continue discriminando o município, sem apoiar eventos nem ajudar na consolidação do polo de confecções. “Não recebemos um tostão para a 10ª edição do Festival da Carroça de Burro”, disse, adiantando que até hoje aguarda a liberação de R$ 2 milhões para o acesso ao Polo de Confecção de Moda Infantil, projeto orçado em R$ 20 milhões via emendas federais. “Sou um prefeito independente e talvez isso não agrade ao Governo, mas a governadora não pode gerir o Estado com viés discriminatório”, afirmou.
CURTAS
UMA MERRECA – Já para o Festival de Jericos, em Panelas, que começou na quarta-feira passada e se estende até domingo, uma festa orçada em R$ 2 milhões, a governadora só liberou R$ 200 mil. Mesmo assim, o prefeito Ruben Lima, o Rubinho (PSB), agradeceu. “É pouco, mas foi um gesto e estamos agradecidos”, afirmou.
PORTAS FECHADAS – Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, o prefeito de São Caetano, Josafá Almeida (UB), disse que espera há dois anos uma audiência com a governadora para tratar do maior projeto econômico do município, o polo de confecção de moda infantil. “Só fui recebido até hoje pelo secretário da Casa Civil”, relatou.
ÍNDIOS SEM VOZ – Já o prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (Republicanos), ficou estarrecido com a decisão do cerimonial da governadora, de não permitir que os representantes da comunidade Pankaru, em Jatobá, no Sertão, tenham tido o direito de falar na inauguração da Cozinha Comunitária Raízes Indígenas, naquele município. “Os índios foram desrespeitados dentro do território deles”, disse Marques.
Perguntar não ofende: Quem é o “sábio” que está organizando os eventos do Governo no Interior e dando as coordenadas políticas à governadora?
