Ao final do meu podcast ‘Direto de Brasília’, ontem, com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, fiz o convite de público para o presidente Lula (PT) participar do programa, uma parceria deste blog com a Folha de Pernambuco. Sílvio será o porta-voz do convite.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse, ontem, que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda autorizar companhias aéreas estrangeiras a operarem voos domésticos no Brasil. A modalidade, chamada de “cabotagem aérea”, permitiria que empresas internacionais transportassem passageiros em rotas dentro do território nacional.
A declaração foi feita em entrevista ao podcast “Direto de Brasília”, deste Blog em parceria com a Folha de Pernambuco. O ministro respondeu ao articulista do Poder360 Marcelo Tognozzi, ao ser questionado sobre medidas para garantir competitividade no setor aéreo diante da possível fusão entre a Azul e a Abra, controladora da Gol.
De acordo com Silvio Costa Filho, o governo mantém conversas com empresas da América do Sul sobre o tema. “Estamos discutindo a possibilidade de até a aviação internacional também poder fazer parte de trechos de cabotagem aqui nos aeroportos do Brasil”, afirmou.
O ministro citou como exemplo um voo vindo de Lisboa para Fortaleza que, ao chegar, possa seguir com passageiros para São Paulo. A proposta está em debate com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), companhias aéreas e o Congresso Nacional. Segundo Costa Filho, a intenção é ampliar a concorrência e estimular a redução no preço das passagens aéreas.
“É um voo, por exemplo, que ele vem em Lisboa, Fortaleza, ele possa fazer Lisboa, Fortaleza, pega passageiros em Fortaleza e leva para São Paulo. Então a gente está discutindo a possibilidade de até a aviação internacional também poder fazer parte de trechos de cabotagem aqui nos aeroportos do Brasil”, afirmou o ministro.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o programa Voa Brasil já permitiu que quase 40 mil aposentados viajassem de avião pagando até R$ 200 por passagem. “Esse programa toca a minha alma, toca meu coração”, disse, ao relatar o caso de um idoso da Bahia que conseguiu reencontrar o neto após oito anos.
A declaração foi dada durante entrevista ao Direto de Brasília, meu podcast em parceria com a Folha de Pernambuco. Segundo o ministro, a iniciativa – realizada em parceria com companhias aéreas e sem uso de verba pública – tem potencial para alcançar até 25 milhões de aposentados que não viajaram nos últimos 12 meses. Silvio também informou que está em discussão com o ministro da Educação, Camilo Santana, a expansão do Voa Brasil para estudantes do Prouni, mas que o formato ainda está em análise. Assista:
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que houve “excessos” nas penas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A declaração foi dada em entrevista ao podcast ‘Direto de Brasília’, ontem.
Na entrevista, o ministro disse que “a tipificação das penas tem que ser revista” e citou como exemplo o caso de Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão depois de escrever, com batom, “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”. O seu caso está sendo revisado pela 1ª Turma da Corte.
“É verdade que cabe uma reflexão do próprio Supremo. Acho que houve excessos nas tipificações de algumas penas. Por exemplo, aquele caso de uma senhora que recebeu 14 anos de detenção, acho que são excessos. Acho que a tipificação das penas tem que ser revista”, disse.
Apesar da crítica ao rigor das punições, Costa Filho declarou ser contrário à proposta de anistia em tramitação no Congresso.
Segundo ele, o tema deve ser tratado no Judiciário: “Tenho muitas dúvidas sobre a constitucionalidade dessa matéria. Se eu estivesse no Parlamento brasileiro, exercendo o mandato de deputado federal, eu não assinaria. Eu iria defender, como tenho defendido com quem eu converso, com os líderes partidários aqui do Congresso Nacional, que esse debate seja feito no Poder Judiciário”.
O ministro disse também que a discussão não deveria ser uma prioridade para os congressistas. “É uma pena que a principal pauta da oposição brasileira hoje não seja uma pauta econômica, não seja uma pauta social, mas sim uma pauta de anistiar muitos que atentaram contra a democracia brasileira”, declarou.
Durante entrevista ao ‘Direto de Brasília’, meu podcast em parceria com a Folha de Pernambuco, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), avaliou que o Governo Federal tem espaço para recuperar sua aprovação popular. “A pesquisa é um retrato do momento. Bolsonaro terminou 2021 com quase 60% de rejeição e chegou ao segundo turno com 44%. O governo Lula tem tempo para recuperar”, disse. Segundo ele, a comunicação da gestão tem sido aprimorada e já há sinais de melhora nas pesquisas internas. “É um governo que tem o que apresentar”, afirmou. Confira:
“Essa não é uma pauta do Brasil”, diz Silvio Costa Filho sobre anistia
Por Larissa Rodrigues Repórter do blog
Em meio à discussão sobre o projeto de lei que pretende anistiar os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, muitas autoridades, políticos e pessoas da sociedade em geral têm questionado a serventia da proposta para a população brasileira.
Os presos do 8 de janeiro foram até Brasília, atacaram e quebraram violentamente os principais símbolos da democracia e, agora, enquanto a população se vê preocupada com a inflação dos alimentos, com a segurança pública, com saúde e educação precárias, essas pessoas ocupam políticos pagos com o suado dinheiro público do contribuinte para tentar se livrar das consequências.
É a pauta principal da oposição bolsonarista do país, com a ajuda do centrão. Mas, como bem frisou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), ontem (15), essa não é uma pauta do povo brasileiro. O pernambucano foi o terceiro entrevistado no podcast Direto de Brasília, comandado pelo titular deste blog, e colocou os “pontos nos is” nessa questão da anistia.
“Essa não é uma pauta do Brasil. A pauta do Brasil é o combate à criminalidade, a retomada de obras estruturantes. É fazer com que o Brasil cresça, se desenvolva, gere emprego, gere renda. Tanto é que a maioria do povo brasileiro, quando se faz uma pesquisa, é contra anistiar o ex-presidente Bolsonaro (PL) e muitos que tentaram atacar a democracia”, declarou Silvinho.
O ministro reforçou que é preciso respeitar a posição de cada deputado federal, mas deixou clara a desconexão da “agenda anistia” com os anseios da população. O partido de Silvinho, o Republicanos, colaborou com 28 votos para o requerimento que pede urgência para o projeto na Câmara, mesmo a legenda fazendo parte do Governo Lula (PT), sendo o chefe do Executivo contrário ao texto.
Segundo ele, o presidente da sigla, o deputado Marcos Pereira, é um democrata, “alguém que tem espírito público e respeita a posição dos parlamentares”. “Mas, nós temos que aguardar, agora, qual será o encaminhamento do presidente Hugo Motta (também do Republicanos) em relação a votar ou não essa urgência”, destacou Silvinho.
O ministro ainda disse que é importante dialogar com o Supremo Tribunal Federal (STF) e ter muita serenidade com esse debate. “É um tema que não cabe ao Parlamento brasileiro. Tenho muitas dúvidas sobre a constitucionalidade dessa matéria. Se eu estivesse exercendo um mandato de deputado federal, eu não assinaria. Iria defender que esse debate precisa ser feito no Poder Judiciário. Cabe uma reflexão no próprio Supremo”, defendeu o ministro.
O POVO QUER MELHORAR DE VIDA– O que Silvio Costa Filho afirmou está respaldado nas pesquisas sobre a anistia. O povo brasileiro é contra. A pesquisa Quaest, divulgada no início deste mês, mostrou que 56% dos brasileiros são contrários à anistia aos golpistas do 8 de janeiro. Claro: o povo quer melhorar de vida, quer trabalho e comida no prato, quer escola boa para os filhos, quer que o posto de saúde funcione. Mas os políticos da oposição resolveram gastar tempo e dinheiro para livrar a cara de golpista. “É uma pena que a principal pauta da oposição brasileira não seja econômica, nem social, mas uma pauta de anistiar muitos que atentaram contra a democracia”, reforçou Silvinho.
Balanço do Governo– O ministro ainda fez um balanço do Governo Lula. Segundo ele, a gestão petista tem muita coisa para mostrar. “Você pega o setor da indústria, não crescia há 14 anos. Houve um crescimento de 4%, o setor de serviços também, 4%. O maior volume de vendas do Programa Minha Casa Minha Vida. Só no Estado de São Paulo, mais de 150 mil unidades habitacionais. O setor portuário, que é o meu, teve o melhor ano dos últimos 20 anos, com crescimento de 5%. Só o Ministério de Portos e Aeroportos está fazendo um investimento de mais de R$ 20 bilhões, entre públicos e privados. Tudo isso vai colocar o Brasil em uma grande rota de desenvolvimento e crescimento. Estou muito confiante de que o Governo vai terminar o ano fortalecido”, enfatizou.
Mas precisa de ajustes– Ainda segundo Silvinho, o Governo Lula precisa avançar na agenda do ajuste fiscal, melhorar as contas públicas e a comunicação, ampliar o diálogo com a imprensa brasileira, com prefeitos, governadores, além de ampliar o diálogo com o segmento evangélico. Sobre uma possível candidatura ao Senado, em 2026, Silvinho desconversou. “O presidente Lula me confiou a responsabilidade de assumir o Ministério de Portos e Aeroportos. É o maior desafio da minha vida, tenho trabalhado das 7h às 00h todos os dias. Estamos andando o Brasil e fazendo entregas. Essa não é ainda uma pauta da sociedade. É uma pauta da classe política e da classe jornalística, que naturalmente acompanha e cobre o debate das eleições de 2026. Vamos deixar para discutir na hora certa”.
Lula está de olho– O Palácio do Planalto pretende fazer, em maio, uma espécie de “pente-fino” em cargos na Esplanada dos Ministérios indicados por deputados e senadores. O objetivo é municiar a articulação política de um mapa de indicações para ajudar nas negociações da pauta governista no Congresso Nacional, que inclui a reformulação da tabela do Imposto de Renda (IR) e a PEC da Segurança Pública. Atualmente, segundo assessores do Governo, até mesmo parlamentares com baixa adesão a projetos governistas contam com indicados em autarquias federais. As informações são da CNN Brasil.
Moraes critica demora da Alepe – O deputado estadual Antônio Moraes (PP) criticou a demora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em pautar propostas enviadas pelo Executivo, entre elas o pedido de empréstimo bilionário e a indicação de um novo administrador para Fernando de Noronha. Segundo ele, os prazos para apresentação de emendas já se encerraram, e não há justificativa para manter os projetos parados. “Já passou o prazo de emendas. O que o presidente da comissão deveria fazer era colocar em pauta. E coloquei à disposição dele também que o secretário da Fazenda e o secretário de Planejamento estão prontos para que o relator, deputado Waldemar Borges (PSB), possa esclarecer todas as dúvidas que tiver”, afirmou durante entrevista à Rádio Folha 96,7, ontem.
CURTAS
Salário mínimo – O presidente Lula (PT) encaminhou, ontem, uma proposta de salário mínimo de R$ 1.630, em 2026. O valor representa um aumento nominal de R$ 112 (7,4%) em relação ao piso atual, de R$ 1.518. O valor consta no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O valor de R$ 1.630 poderá ser alterado, porque o salário mínimo depende da trajetória do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação para as famílias de até 5 salários mínimos.
Programa Ganhe o Mundo – A Alepe aprovou por unanimidade, ontem, o projeto de lei que altera o Programa Ganhe o Mundo e permite o embarque, em 2026, de estudantes selecionados em 2024 que não puderem viajar este ano por motivos administrativos ou logísticos. A proposta é de autoria do deputado Rodrigo Farias (PSB) e coautoria de Renato Antunes (PL). O texto gerou debates no plenário.
Pedro Campos no Interior– O deputado federal Pedro Campos (PSB) cumpriu agendas no Interior de Pernambuco, no último final de semana. O parlamentar visitou os municípios de Altinho, Venturosa e São José do Belmonte, onde realizou entregas de equipamentos agrícolas: motoniveladora, trator e retroescavadeira, todos destinados por meio de emenda do seu mandato via Codevasf. As ações fazem parte de um conjunto de investimentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar, à melhoria da infraestrutura rural e ao desenvolvimento regional.
Perguntar não ofende: quando Silvinho vai admitir que tentará uma vaga no Senado, em 2026?
