Diante da apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reajusta para 2% a porcentagem da receita corrente líquida do Estado que deverá ser destinada aos deputados como emendas, a gestão Raquel Lyra informou aos deputados da base governista que não terá condições de pagar além do que já ofereceu.
De acordo com o deputado Joãozinho Tenório (PRD), o secretário de Fazenda, Wilson de Paula, detalhou que cada 0,1% de aumento representa R$ 138 milhões no orçamento do Estado.
O deputado federal Fernando Monteiro (Republicanos) se reuniu nesta segunda-feira (7), no Recife, com o presidente da Eletrobras Chesf, João Henrique de Araújo Franklin Neto, para cobrar uma solução definitiva aos problemas de fornecimento de energia elétrica que afetam mais de 35 mil famílias assentadas nos perímetros irrigados do Sistema Itaparica. A audiência aconteceu menos de 48 horas após o parlamentar visitar o município de Orocó, onde ouviu relatos dos produtores locais sobre as dificuldades enfrentadas.
Monteiro destacou que a visita ao Sertão teve como objetivo verificar in loco a realidade dos agricultores e reforçar a urgência por medidas concretas. “A prioridade é resolver, em definitivo, o dilema da energia elétrica. Levei pessoalmente as demandas e a situação dos assentados ao presidente da Chesf”, afirmou o deputado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (7) que o governo federal está “tentando fazer um pouco de justiça social” com a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil por mês.
“Um país é muito fácil de ser governado se você resolver governar apenas para uma pequena parcela”, disse para a plateia em cerimônia de expansão da fábrica da Novo Nordisk, em Montes Claros (MG). As informações são do Valor Econômico.
E acrescentou: “Se você quiser governar para todo mundo, começa a ter problema com aqueles que ganham mais”, disse, a respeito da resistência à isenção para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil.
O projeto, que está em tramitação no Congresso, estabelece duas maneiras de compensação para as medidas, que são as cobranças de até 10% para pessoas físicas que ganham mais de R$ 600 mil por ano e de 10% sobre dividendos remetidos para o exterior.
Em sua fala, Lula afirmou que, “muito dinheiro na mão de muitos significa desenvolvimento”.
O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, principal nome entre os gestores que deixaram o PSDB na última semana, não participará do ato de filiação ao PSD, marcado para esta segunda-feira (7), no Recife. Ele está em Brasília para o congresso da Frente Nacional de Prefeitos, que acontece hoje e amanhã (8), e que também marcará a posse da nova diretoria da entidade, da qual Pinheiro fará parte.
Apesar da ausência, interlocutores garantem que o prefeito segue alinhado com a governadora Raquel Lyra (PSD) e não cogita se filiar a outro partido. A expectativa agora recai sobre a participação da vice-prefeita de Caruaru, Dayse Silva, que também deixou o PSDB após a intervenção nacional na legenda. Com informações do Blog Cenário.
O presidente dos EUA, Donald Trump, disse em sua rede social, a Truth Social, que, se a China não remover tarifas, os EUA vão impor taxa de mais 50% sobre produtos chineses a partir de 9 de abril. Em meio ao agravamento da tensão entre as duas principais potências mundiais, as Bolsas têm forte volatilidade.
No post, Trump alega que o país adota “tarifas já historicamente altas, tarifas não monetárias, subsídios ilegais a empresas e uma massiva manipulação cambial de longo prazo”. As informações são do Jornal O Globo.
“Se a China não retirar esse aumento de 34% sobre seus já abusivos termos comerciais até amanhã, 8 de abril de 2025, os Estados Unidos imporão TARIFAS ADICIONAIS de 50% sobre a China, com efeito a partir de 9 de abril”.
O presidente americano afirmou ainda que encerrou todas as negociações com Pequim: “Todas as conversas com a China sobre os encontros que eles solicitaram conosco serão encerradas!”.
Trump afirma que vai começar as reuniões com outros países que solicitaram negociação, sem, porém, especificar que governos são esses.
Em 2 de abril, Trump anunciou tarifas de importação sobre todos os países, as chamadas tarifas recíprocas, com exceção de México e Canadá, com os quais os EUA têm um acordo comercial de longa data.
A taxa recíproca mínima sobre os produtos importados pelos EUA passou a ser de 10%. Essa tarifa passou a vigorar no sábado. O Brasil e a Argentina, por exemplo, estão nesse grupo.
Mas o percentual da taxa sobre muitas nações será maior e vai entrar em vigor em uma segunda leva, a partir de quarta-feira, dia 9 de abril. Aos produtos da União Europeia, por exemplo, será aplicada uma tarifa de 20% e, no caso da China, será de 34%, além da sobretaxa de 20% que já está em vigor sobre os produtos chineses.
Em reação ao tarifaço de Trump, a China anunciou na sexta-feira que taxaria produtos americanos em 34%. Pequim já havia anunciado tarifas entre 10% e 15% sobre alguns produtos americanos em retaliação à aplicação dos primeiros 20% pelos EUA.
Nesta segunda-feira, Trump escalou a guerra comercial, com a ameaça de mais 50% de tributação.
A reunião dos deputado estaduais marcada para avaliar a contraproposta do Governo do Estado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende aumentar o percentual do orçamento estadual destinado a emendas parlamentares para 2% terminou sem consenso.
Os deputados das bancadas independente e de oposição rejeitaram a contraproposta, que limitava o aumento do percentual a 1,55%, de forma escalonada até 2031.
Com isso, deputados governistas estão se dirigindo ao Palácio do Campo das Princesas, visando obterem uma nova proposta.
“Estamos em construção. Vamos agora ao Palácio para trazer uma nova proposta”, afirmou a deputada Socorro Pimentel (UB), líder do governo na Alepe.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, amanhã, reunião solene em Memória das vítimas do Holocausto. A sessão vai acontecer no auditório Sérgio Guerra, às 18h. Autor da homenagem, o deputado estadual Antonio Coelho (UB) destacou, no requerimento de solicitação, que o encontro tem como propósito não só recordar um dos momentos mais tristes da humanidade, mas usá-lo como ferramenta de educação com a finalidade de salvaguardar a tolerância religiosa e promover a paz e o respeito entre todos os povos.
Ainda na justificativa da iniciativa, o parlamentar pontua que “celebrar a memória do Holocausto é uma forma de fortalecer o direito à dignidade e aos direitos humanos de uma sociedade”. A iniciativa também se propõe a reforçar importantes pilares da humanidade, tais como liberdade, igualdade e direito à vida.
O holocausto é um horrendo crime de guerra, que dizimou cerca de 6 milhões de judeus ao longo da Segunda Guerra mundial. Uma demonstração cruel de como o poder – aliado ao ódio, à desumanização e à apatia – é capaz de provocar um genocídio em massa. “E Pernambuco, unidade da federação das mais aguerridas em defesa da humanidade, junta-se a essa luta pela liberdade religiosa e fraternidade humana; por outro lado, reforçar, através de todos os meios, a lembrança para que esta tragédia não se repita”.
Em 2024, Pernambuco registrou 167 mortes de mulheres, sendo 69 delas classificadas como feminicídio, segundo dados da Rede de Observatórios da Segurança. Embora o crime de feminicídio tenha legislação específica no Brasil, muitos casos ainda enfrentam lentidão na Justiça, o que prolonga a dor de familiares e amigos das vítimas.
Com o objetivo de dar mais celeridade à tramitação de processos criminais e fortalecer a busca por justiça, o UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Recife, em parceria com o Instituto Banco Vermelho (IBV), lançou a plataforma Sinal Vermelho, desenvolvida pela academia de programadores V3l0z. A iniciativa conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mas, ainda precisa da adesão dos familiares das vítimas.
Lançada em maio do ano passado, a plataforma já contabiliza o julgamento de 50% dos casos cadastrados e comemora o andamento dos demais. “Esses números nos mostram que estamos, de certa forma, contribuindo para que estes casos tenham mais celeridade. Acreditamos que, com o apoio da sociedade, o Sinal Vermelho pode se consolidar como uma ferramenta efetiva na luta contra a impunidade”, afirma Jânyo Diniz, CEO do grupo Ser Educacional.
O sistema permite o registro de casos de feminicídio e oferece um mecanismo de acompanhamento visual. Após o cadastro, os processos recebem uma cor indicativa conforme o tempo desde o crime: branco, para casos com até 12 meses; amarelo, entre um e quatro anos; e vermelho, para ocorrências com mais de quatro anos.
“Na maioria dos casos, a família da vítima não entende os trâmites jurídicos de um processo criminal. O Sinal Vermelho é ponte entre o judiciário e a família enlutada para que este ciclo seja encerrado o mais rápido possível”, disse Andrea Rodrigues, presidente do IBV.
Segundo Adriane Mendes, gerente Ambiental e Social da UNINASSAU, o engajamento da sociedade é fundamental para que a ferramenta alcance seu objetivo. “Quanto mais pessoas utilizarem a plataforma, maior será a pressão por agilidade nos julgamentos”.
Como utilizar – Familiares e amigos de vítimas podem registrar os casos por meio do site https://sinalvermelho.v3l0z.com.br/ preenchendo dados como o número do processo, nome da vítima, ano do feminicídio e nome do responsável pelo cadastro. A partir disso, a Presidência do TJPE vai encaminhar as solicitações para a Coordenadoria da Mulher, que poderá fazer os pedidos de agilização junto às unidades.
A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, divulgou a programação dos shows do período de Semana Santa, que se inicia no próximo dia 12 de abril. As apresentações acontecerão na Arena Vila e na Arena da Paixão. Confira a programação:
Arena Vila
Dia 12.04 – Rômulo Caldas e Matheus Vini;
Dia 13.04 – Marcelo Melo e Luan Douglas;
Dia 14.04 – Forró +Nós e Valdinho Paes;
Dia 15.04 – Farra dos Poetas e Adriano Estigado;
Dia 16.04 – Ivanildo do Forró e Embaixadoras do Brega;
Depois da participação desastrosa do secretário de Educação de Pernambuco, Gilson Monteiro Filho, em audiência pública na Assembleia Legislativa (Alepe), na semana passada, deputados estaduais já acreditam na possibilidade de outro secretário do Governo Raquel Lyra (PSD) não atender a um novo chamado dos parlamentares sobre uma pauta igualmente desgastante para a gestão estadual. Túlio Vilaça, da Casa Civil, é aguardado para prestar esclarecimentos sobre atrasos no pagamento de emendas no dia 15 de abril, mas foi convidado, e não convocado, dando margem para que falte à reunião sem penalizações.
A Constituição de Pernambuco prevê que secretários estaduais são obrigados a comparecer à Alepe quando convocados por deliberação de maioria de comissão permanente ou de inquérito para prestar informações sobre assunto previamente determinado, sob pena de crime de responsabilidade se houver ausência não justificada.
Na última terça-feira (1º), o secretário de Educação esteve na Casa por convocação da Comissão de Administração Pública, que desde fevereiro passou a ter prevalência da oposição. Esse mesmo dispositivo constitucional, porém, não foi usado em relação a Vilaça, que foi apenas convidado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e não tem obrigação legal de atender ao chamado.
Uma eventual ausência do secretário, contudo, pode agravar ainda mais a crise entre o Palácio do Campo das Princesas e o Poder Legislativo, envolta em ameaças de judicialização pelo não pagamento de emendas parlamentares do exercício de 2024. A CCLJ é presidida pelo deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reajusta os valores anuais a serem destinados pelo Governo de Pernambuco para indicação dos parlamentares. A proposição já foi aprovada pelo colegiado, também de maioria oposicionista, e deve ser votada em plenário nesta terça (8).
