A Prefeitura do Recife firmou o maior acordo da sua história com o Governo Federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Educação, que assegurou um repasse de R$ 900 milhões para a rede municipal de ensino. A capital pernambucana irá receber o valor em três parcelas – a primeira será realizada em 2026 e as demais nos dois anos subsequentes (2027 e 2028) – e 100% do recurso será destinado à área da educação.
A ação foi resultado do apoio direto do presidente Lula (PT), que garantiu o acordo junto ao prefeito do Recife, João Campos (PSB). Com a medida, estudantes e professores serão beneficiados, a partir do próximo ano, sem precisar aguardar por uma decisão judicial – até então, sem previsão.
“Quero agradecer a sensibilidade do presidente Lula, que, ao saber da possibilidade de um acordo tão significativo e com um impacto tão expressivo para a educação do Recife, assegurou todas as condições necessárias para que esse passo de hoje pudesse ser viabilizado. E também destacar, aqui, o papel do ministro Jorge Messias (AGU), e também do Ministro Camilo Santana, que tanto trabalharam para que esse momento ocorresse com celeridade para nos ajudar a seguir transformando a nossa cidade”, apontou o prefeito João Campos.
Reforço
A conquista possibilitará um reforço substancial em ações que irão atender os mais de 100 mil estudantes e professores da rede municipal recifense. Os docentes que atuaram de 1998 a 2006, incluindo aposentados e pensionistas, também irão receber percentuais desse valor em conformidade com a Constituição e o entendimento de órgãos de controle que já se posicionaram sobre o tema.
Entre as ações que serão reforçadas estão o compromisso de triplicação de vagas em creche, a educação inclusiva, a ampliação do ensino integral, requalificação de equipamentos da rede, construção de novas unidades e valorização dos profissionais da área.
Valor
O resultado da conciliação será enviado ao Poder Judiciário para homologação. O valor firmado no acordo corresponde exclusivamente à diferença do repasse da complementação da União aos recursos do Fundef, atualizados com juros de mora e correção monetária. O deságio aplicado foi de 30%, seguindo o padrão do que é praticado pela União com outros entes públicos.
A AGU celebrou acordos semelhantes com 117 municípios e diversos estados brasileiros, como o Governo de Pernambuco, em 2022. Em 2024, foram firmados acordos com cinco estados do país, encerrando processos que tramitavam há mais de duas décadas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nas próximas semanas, a Prefeitura do Recife vai disponibilizar uma página exclusiva aos professores, com área para cadastramento, esclarecimentos e informações sobre os recursos do Fundef.
Após assistir ao vídeo Nasci para Vencer, que conta a trajetória de superação de Antônio Souza, o apresentador Carlos Alberto de Nóbrega convidou o empresário sertanejo de Araripina para participar do seu programa A Praça é Nossa. O convite se deu depois de um encontro especial entre os dois, ocorrido dias após o aniversário de 88 anos do humorista.
Na ocasião, Carlos Alberto recebeu de Souza um relicário sagrado com um fragmento do manto de Santa Dulce dos Pobres. Emocionado com a história do convidado, o apresentador afirmou que a experiência foi “uma das melhores bênçãos que já entraram em sua casa”. A gravação acontece na tarde desta quinta-feira e o empresário está compartilhando os bastidores através dos stories em seu perfil no Instagram (@antoniosouza_gfs).
Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por quase quatro anos, Rafael Vitale (foto em destaque) vai trabalhar como diretor institucional da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A empresa tem interesse direto nas decisões da agência reguladora e foi beneficiada em mais de R$ 3 bilhões por decisão do próprio Vitale.
Parte relevante do negócio da CSN envolve o setor ferroviário, que é regulado pela ANTT. A empresa é controladora da Transnordestina Logística SA (TLSA) e da Ferrovia Transnordestina Logística SA (FTL), com malhas ferroviárias na região Nordeste, e é a principal acionista da MRS Logística SA, que controla 1.643 km de ferrovias que cortam São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. As ferrovias respondem a mais de 16% dos lucros da companhia. As informações são do Metrópoles.
Enquanto diretor-geral da ANTT, Vitale participou ativamente da costura de um acordo que, no final de 2022, garantiu à CSN uma economia de R$ 3,429 bilhões (em valores de abril de 2021). O então superintendente de Transporte Ferroviário da agência, Ismael Trinks, também participou das tratativas. Assim como Vitale, ele deixou a ANTT e migrou para a CSN de forma imediata, em abril de 2024.
O alívio bilionário em favor da CSN foi possível graças à exclusão, chancelada pela ANTT, de um trecho de 522 km do traçado originalmente concedido pela União à TLSA para a ferrovia Transnordestina. Esse trecho, todo ele no território de Pernambuco, conectaria Salgueiro ao Porto de Suape.
A CSN considerou, naquele momento, que a construção e operação posterior desse trecho seria economicamente inviável. O traçado representava pouco mais de 30% do valor de implementação da Nova Transnordestina.
É Vitale quem assina o termo aditivo ao contrato de concessão, eliminando a obrigação da TLSA de construir o trecho, e limitando a Transnordestina à conexão entre Piauí e Ceará, até o Porto do Pecém, vizinho a Fortaleza. O acordo também conta com as assinaturas de Marcelo Cunha Ribeiro, diretor executivo da CSN, que é a interveniente do termo aditivo, e Ismael Trinks, que figura como testemunha.
Vitale também teve participação direta em outro acordo relevante envolvendo a MRS Logística, outra empresa do grupo CSN. A concessão da MRS na região Sudeste foi obtida em 1996, com prazo de 30 anos. Portanto, a concessão caducará em setembro de 2026. Em 28 de julho de 2022, a ANTT, com Rafael Vitale, assinou um acordo com a MRS garantindo a renovação antecipada. Há ainda, atualmente, uma outra prorrogação de concessão de interesse da CSN em discussão na ANTT. Trata-se da ferrovia concedida à FTL. Os trilhos ligam os portos de Itaqui (MA), Pecém (CE) e Mucuripe (CE).
Segundo a ANTT, está “em pauta possibilidade de prorrogação do contrato com devolução de parte significativa da malha original”. A discussão, no momento, está ocorrendo no TCU, com participação da ANTT.
Comissão de Ética Pública liberou Vitale de quarentena As contratações de Vitale e de Trinks pela CSN foram validadas pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP). Apesar do interesse direto da companhia sobre a ANTT, o órgão colegiado dispensou ambos de cumprir quarentena de seis meses, aplicada em casos em que se identificam pontecial conflito de interesses.
À CEP, Vitale afirmou que pretende assumir o cargo de diretor institucional (leia-se: lobista) da Companhia Siderúrgica Nacional, atuando na relação com clientes, fornecedores e agentes públicos para identificar oportunidades e soluções junto a parceiros comerciais, ao Poder Legislativos e Executivo.
Vitale alegou à Comissão de Ética que não teve acesso a informações privilegiadas na ANTT e que a atividade da CSN é “siderurgia e mineração”, minimizando a atuação direta da companhia na área de logística.
O ex-diretor da ANTT alegou ainda que a geração de lucro e dividendos da CSN está em setor diverso às atribuições desempenhadas por Vitale na agência, o que não é verdade. Conforme o último balanço da companhia, o setor de logística (que inclui, além das ferrovias, também negócios portuários) responde por 8,1% das receitas líquidas do grupo. O setor ferroviário equivale a 89% dessa faixa.
A participação do setor é mais forte nos lucros: as ferrovias respondem por 16,8% do Ebitda ajustado do grupo CSN, índice que mostra o lucro líquido de uma empresa, adicionando juros, impostos, depreciação e amortizações.
“Embora a CSN possui participação acionária em ferrovias, estas empresas são autônomas, possuem gestão e processo decisório próprios, além desses negócios estarem fora do escopo de trabalho da função de Diretor Institucional da CSN ora proposta, que será concentrada em atividades voltadas para oportunidades e soluções nos setores de siderurgia e mineração”, alegou Vitale.
O ex-diretor da ANTT disse ainda que não manteve relação relevante com a CSN. No entanto, Vitale participou de ao menos 20 reuniões com representantes da MRS Logística. Já com a Transnordestina Logística foram 32 agendas. Os dados foram levantados pela coluna por meio da Agenda Transparente, plataforma digital da Fiquem Sabendo que monitora encontros entre autoridades e atores privados.
Ao liberar Vitale de cumprir quarentena de seis meses, o conselheiro relator, Edvaldo Nilo de Almeida, citou o próprio caso de Ismael Trinks como precedente para justificar a decisão de liberar Vitale da quarentena. O ex-superintendente da ANTT foi liberado a trabalhar na CSN em maio do ano passado, conforme revelou o jornalista Thalys Alcântara. Em dezembro, pouco mais de seis meses após sua exoneração, Trinks passou a se reunir com autoridades do órgão onde atuava representando interesses da CSN.
e relacionada ao setor ferroviário, inclusive no âmbito da proponente ou de suas subsidiárias, notadamente, impedimento de atuar junto no âmbito das empresas Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), MRS Logística e/ou Transnordestina Logística SA”, acrescentou a decisão.
Ao mesmo tempo em que a Comissão de Ética não viu conflito de interesses nos casos de Vitale e Trinks, o órgão colegiado concedeu quarentena remunerada à ex-ministra do Esporte Ana Moser, que sequer informou para onde iria trabalhar depois que foi exonerada do governo Lula.
O que diz Vitale, ex-diretor da ANTTT Em conversa com a coluna, Rafael Vitale afirmou que seguiu todos os critérios de integridade ao deixar a direção-geral da ANTT e ressaltou que foi liberado pela Comissão de Ética Pública para trabalhar na CSN. “O passe livre é a Comissão de Ética”, disse.
Acrescentou que não vê conflito de interesse ao assumir o cargo na companhia e pontuou que sua gestão na agência foi pautada por diálogo, transparência e integridade.
Vitale foi questionado sobre quais seriam os interesses da CSN em relação a servidores de alto escalão da ANTT, uma vez que ele não é o primeiro a realizar a porta-giratória, mas negou conhecimentos. “Modéstia a parte, eu me contrataria. Eu sou competente”, disse.
Sobre o novo salário dele na CSN, Vitale afirmou que o valor ainda não está fechado. Perguntado se seria maior ao que ele ganhava como diretor da ANTT, respondeu: “Depende do que é bem maior, até porque salário de servidor público não é grande coisa”. Vitale ganhava R$ 30.354,93 na agência.
Procurada na terça-feira (18/3), a CSN não se manifestou.
Cotado para chefiar o PSDB, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), declarou que está aguardando a decisão da executiva nacional do Partido Social Democracia (PSDB) sobre os rumos da legenda em Pernambuco a partir da saída da governadora Raquel Lyra.
Raquel se filiou ao PSD no último dia 10, em evento no Recife Expo Center, na capital pernambucana. Com isso, a direção nacional do PSDB encarregou o ex-deputado federal e ex-presidente do partido Bruno Araújo de definir o futuro da sigla no Estado.
“Quem vai resolver é a nacional e depois da decisão que eles tomarem lá é que a gente vai ver qual é o caminho que a gente também vai tomar aqui em Pernambuco”, explicou o parlamentar.
No dia anterior à filiação, o PSDB recebeu a vice-governadora Priscila Krause, que integrava os quadros do Cidadania. Porto, que até então não tinha se manifestado sobre a chegada da política na legenda, elogiou a trajetória de Priscila, deu as boas vindas ao partido e disse acreditar que ela deve permanecer no partido após a decisão da executiva nacional.
“Eu acho que Priscila é uma pessoa de expressão política muito grande aqui no estado, é uma vice-governadora, foi deputada e é uma pessoa que é bem-vinda no partido. Entrou no partido há 15 dias, é uma pessoa bem-vinda e acho que é um quadro bom e acredito que mesmo com o que houver, eu acredito que ela deve permanecer no partido”, pontuou.
Apesar do apreço que o deputado demonstra pela vice-governadora, o que se ouve nos corredores do Palácio do Campo das Princesas é que Priscila Krause não quer conversar com o chefe do Legislativo estadual sobre o partido. Álvaro Porto é aliado do prefeito do Recife, João Campos (PSB), que é a principal figura de oposição ao governo de Raquel Lyra em Pernambuco atualmente.
“Eu tenho aproximação com João, me dou muito bem com ele, mas isso é uma coisa para a gente definir ainda no futuro. Ainda tem um bocado de chão ainda pela frente”, comentou Álvaro.
Federação Questionado sobre a possível federação entre o PSDB e o Podemos, o presidente da Alepe revelou que também há tratativas com o Republicanos, do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Porto também espera que as conversas com os partidos ganhem mais consistência, para então se posicionar sobre o assunto.
O deputado filiou vários aliados ao Republicanos no Estado antes da campanha para as prefeituras em 2024. Entre estes está a esposa, Sandra Paes, que foi reeleita prefeita de Canhotinho, no Agreste, pela sigla.
Em Quipapá, cidade da Mata Sul que foi comandada por Alvinho Porto entre 2021 e 2023, o então vice-prefeito Pité, que assumiu a prefeitura após a renúncia de Alvinho, também foi eleito como prefeito pelo partido.
No dia 29 de março, Taquaritinga do Norte recebe o 1º Fórum sobre Algodão Agroecológico, evento inédito que discutirá práticas sustentáveis e políticas públicas para fortalecer a cultura do algodão na região. Organizado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município, o encontro ocorrerá no Hotel Jorge Eduardo, a partir das 14h, reunindo especialistas, agricultores e representantes do setor. A programação inclui palestras sobre técnicas inovadoras de cultivo agroecológico, além de debates sobre o mercado crescente do algodão sustentável.
O evento também destacará políticas públicas voltadas à valorização da produção local, incluindo incentivos e a distribuição de sementes para os agricultores. A iniciativa é um desdobramento de ações iniciadas em janeiro, quando representantes do município visitaram a Embrapa Algodão, na Paraíba, para firmar parcerias e buscar soluções tecnológicas para reintroduzir a cultura na região. As inscrições são limitadas, e os interessados devem confirmar presença pelo e-mail: sec.agricultura@taquaritingadonorte.pe.gov.br.
O cientista político Antonio Lavareda será um dos destaques do 87º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), que acontece de hoje (20) até sábado (22) em São Paulo. Na sexta-feira (21), Lavareda apresentará uma análise sobre os cenários políticos para as eleições de 2026, explorando projeções e desafios do próximo pleito. O evento reúne magistrados de todo o país para debater temas ligados ao sistema eleitoral, incluindo o impacto da tecnologia e o combate à desinformação, temas que também serão abordados pelo juiz substituto do TRE-SP, Diogo Rais.
Deputadas acionaram o Conselho de Ética do Senado, hoje, contra o senador Plínio Valério (PSDB-AM) por uma declaração dada por ele em que fez referência a “enforcar” a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Segundo o partido Rede Sustentabilidade, ao menos nove parlamentares assinaram a representação. Entre elas estão:
Benedita da Silva (PT-RJ), Duda Salabert (PDT-MG), Enfermeira Ana Paula (Podemos-CE), Gisela Simona (União Brasil-MT), Jandira Feghali (PcdoB-RJ), Laura Carneiro (PSD-RJ), Maria Arraes (Solidariedade-PE), Tabata Amaral (PSB-SP) e Talíria Petroni (Psol-RJ). Além das deputadas, também assina o documento o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).
“O teor de sua fala ultrapassa os limites da imunidade parlamentar, uma vez que não possui qualquer relação com sua atuação como representante do Estado do Amazonas, mas sim um evidente caráter de violência de gênero”, diz um trecho da representação.
“A fala não apenas minimiza e desqualifica a presença da Ministra Marina Silva no cenário político, como também reforça um discurso de incitação à violência contra a mulher, um crime tipificado na legislação brasileira e que tem sido amplamente combatido, sobretudo no contexto da política nacional”, prossegue.
A deputada federal Maria Arraes (SD) apresentou uma indicação ao Poder Executivo sugerindo a criação de um grupo de trabalho nacional permanente, intergovernamental e intersetorial, voltado à prevenção de catástrofes climáticas.
O documento, endereçado ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, expressa preocupação não apenas com as enchentes que atingiram parte do Nordeste e do Rio Grande do Sul, mas também com outros fenômenos climáticos, como a seca que afeta sua região e a Amazônia, além dos incêndios no Cerrado e no Pantanal.
A parlamentar busca unir esforços para enfrentar os desastres climáticos, que impactam não só o meio ambiente, mas também a economia das regiões, gerando prejuízos estimados em mais de R$ 50 bilhões, segundo um estudo da AON, empresa global em serviços profissionais.
Para Maria, é urgente que as medidas sejam mais consistentes no enfrentamento dessas questões. “O mundo inteiro enfrenta uma crise climática, e o Brasil precisa estar mais bem preparado para mitigar esses desastres. Se não nos unirmos para enfrentá-los juntos, não conseguiremos cumprir nossa missão enquanto sociedade e agentes públicos”, destacou a deputada.
No texto da indicação, Maria Arraes também chama atenção para um levantamento do Greenpeace Brasil, que aponta que, entre 2015 e 2025, apenas 3% do orçamento federal de gestão de desastres foram destinados a obras preventivas, enquanto 37% foram direcionados a respostas emergenciais. “Essa disparidade reforça a necessidade de uma estrutura que harmonize investimentos e monitore a aplicação dos recursos”, enfatizou.
O grupo de trabalho sugerido deve atuar na integração de políticas públicas, unificação de protocolos de avaliação de riscos e definição de critérios para obras preventivas. Além disso, propõe a capacitação técnica de agentes municipais por meio de programas de treinamento e o desenvolvimento de sistemas de monitoramento contínuo das ações, do andamento das obras e da efetividade dos alertas, entre outras medidas.
Maria cita ainda os R$ 17 bilhões destinados à prevenção de desastres no novo PAC, divulgados no ano passado, alertando que, sem uma estrutura adequada de coordenação e planejamento, “é provável que esse recurso seja distribuído sem critérios efetivos de priorização, tanto em relação aos locais quanto às ações ou obras em que será aplicado”, conforme registrado no documento protocolado.
Em 2024, a deputada convocou uma audiência pública para discutir os fenômenos climáticos em Pernambuco. Na ocasião, também cobrou do Governo do Estado uma maior priorização das ações preventivas, em vez de se limitar a atuar apenas após as catástrofes.
A posse do deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) como novo secretário de Turismo de Pernambuco deverá ser realizada na próxima segunda-feira (24). A entrada do parlamentar na gestão da governadora Raquel Lyra (PSD) foi confirmada por fontes palacianas. O evento será comandado pela governadora em exercício, Priscila Krause (PSDB).
Com a movimentação, Raquel abre uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a primeira-suplente do PP, Roberta Arraes, aliada do grupo do prefeito de Araripina, no Sertão, Evilásio Mateus (PDT). Atualmente, a pasta de Turismo tem como titular Paulo Nery, também indicado pelo PP.
Aliado da governadora na Alepe, Kaio é conhecido no meio político pela capacidade de diálogo. É jeitoso, como dizem nos bastidores. O deputado, o primeiro a virar secretário de Raquel, já foi secretário de Habitação do Estado, em 2018, durante a primeira gestão do ex-governador Paulo Câmara (ex-PSB).
A ida de Kaio para a pasta de Turismo é mais um indicativo de que a governadora Raquel Lyra tem, aos poucos, voltado uma parte da administração para a política. O gesto vai agradar o presidente estadual do PP, o deputado federal Eduardo da Fonte.
A sigla tem uma das maiores bancadas da Alepe, com oito parlamentares, um apoio importante para Raquel no período que falta para a reeleição. Com Kaio na gestão, Raquel também fortalece o vínculo com o Sertão, já que sua mãe é a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PP).
Filho do deputado estadual Luciano Duque (SD), o jovem Miguel Duque, que disputou a eleição passada a Prefeitura de Serra Talhada e foi derrotado pela prefeita Márcia Conrado (PT), pode assumir o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). O martelo será batido na volta da governadora ao Canadá.
