O transporte de pacientes de São José do Egito para tratamento médico fora do município ganhou um novo reforço. A prefeitura adquiriu, com recursos próprios, um ônibus zero-quilômetro para o programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O veículo, com 46 lugares e banheiro, passa a integrar a frota municipal, que antes dependia de veículos locados. A entrega do ônibus ocorreu neste sábado (8), durante as comemorações dos 116 anos do município.
O prefeito Fredson Brito (Republicanos) destaca que, no início do mandato, os ônibus utilizados estavam sucateados e que agora há um esforço para estruturar um transporte mais adequado para os pacientes. Ainda, Brito afirma que a compra marca o início da construção de uma frota própria para o TFD, reforçando o compromisso com a qualidade do serviço. Atualmente, pacientes de São José do Egito precisam viajar até Recife para receber atendimento especializado.
O presidente da Câmara de Vereadores de Paulista, Eudes Farias (MDB), se engajou de forma efetiva na mobilização de lideranças do município para o ato de filiação da governadora Raquel Lyra ao PSD, na próxima segunda-feira, às 18h55, no Recife Expocenter. “Seguindo orientação do prefeito Ramos, tenho trabalhado intensamente para o sucesso do evento”, disse Farias, fechado com o projeto de reeleição da governadora.
Segundo ele, o prefeito Ramos Santana segue a governadora na travessia partidária, devendo também deixar o PSDB e se filiar ao PSD. “Sob a liderança da governadora, o PSD será o partido que mais vai criar musculatura no Estado”, disse. Farias entende que naturalmente o atual presidente da legenda, André de Paula, vai transferir o comando da executiva estadual a Raquel.
Porta-voz de uma bandeira histórica da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da OAB da Paraíba, Harrison Targino, defendeu que o Tribunal de Justiça do Estado e o Judiciário brasileiro coloquem em pauta com urgência a redução, ainda que gradativa, das elevadas custas judiciais e também a gratuidade para setores mais vulneráveis da sociedade.
A posição de Targino é uma reação à decisão surpreendente, tomada nesta sexta-feira (7) em tempo recorde, em apenas 24 segundos, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de conceder benefícios aos juízes do Estado, que somam mais de R$ 230 milhões em pagamentos retroativos a título de compensação por acúmulo de acervo processual. Há juízes que receberão quase R$ 1 milhão em benefícios.
Para o presidente da OAB, a decisão é uma afronta às dificuldades enfrentadas pela maioria da população brasileira, sobretudo no que diz respeito ao acesso ao Judiciário. Na opinião de Harrison, antes de pensar em benefícios novos, é preciso ser justo com os cidadãos e cidadãs, que afinal são os que pagam pelo funcionamento dos poderes.
“Esta é uma oportunidade de o TJ enfrentar, com equilíbrio, determinação e coragem, a questão das altas custas processuais. Ao invés das recorrentes negativas, sempre sob o argumento de dificuldades financeiras, debater o assunto e chegar a uma decisão que leve em consideração o interesse coletivo, de toda a sociedade, e não apenas os interesses corporativos”, defende Targino.
“Se o argumento do TJ para não conceder gratuidade ou redução das custas sempre foi o de limitações financeiras, estes benefícios concedidos provam que não é bem assim, que é sim possível ir além e assumir uma postura nova, diferente, mais sintonizada com os interesses da cidadania, inclusive porque, bem ou mal, a parcela dos servidores favorecida com estes benefícios aprovados agora é já a mais bem remunerada no país”, ressalta.
A recente declaração do médico pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, acusado de abusar sexualmente de crianças na Paraíba, em que afirma ao ser preso, ontem, na região metropolitana do Recife: “Vou ficar só dois dias e saio”, revela não apenas uma postura desrespeitosa em relação ao sistema judicial, mas também uma afronta à gravidade das acusações que pesam sobre ele.
Essa situação demanda uma análise cuidadosa à luz do artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP) e suas implicações.
O artigo 318 do CPP estabelece que o juiz “pode” substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar em circunstâncias específicas, que incluem:
II – pessoas extremamente debilitadas por motivo de doença grave.
O uso do termo “poderá” no caput do artigo indica que a decisão do juiz é discricionária, ou seja, o magistrado tem a faculdade de optar pela prisão domiciliar, mas não é obrigado a fazê-lo. Isso significa que a avaliação do estado de saúde do acusado e as circunstâncias do caso são fundamentais para a decisão.
No caso do médico, a sua idade o encaixa no inciso I do artigo mencionado. Contudo, para que a prisão preventiva seja substituída por domiciliar, o acusado deve demonstrar que se enquadra em uma das condições elencadas, apresentando evidências concretas de que sua condição de saúde é realmente debilitante. A simples alegação de doença não é suficiente, é necessária a apresentação de laudos médicos que comprovem a condição.
É importante ressaltar que os requisitos da lei infraconstitucional não são cumulativos. Portanto, mesmo que o médico tenha 81 anos, isso não garante automaticamente a concessão da prisão domiciliar, especialmente diante da gravidade das acusações que enfrentam.
O crime de abuso sexual infantil é extremamente sério e gera uma preocupação crescente na sociedade sobre a segurança pública. O juiz deve considerar não apenas a idade ou a saúde do acusado, mas também o impacto de sua liberação na comunidade e o potencial risco à integridade das vítimas.
A declaração do médico, que parece desmerecer a seriedade do processo judicial, é uma afronta à Justiça. Tal postura, que se revela em sua confiança de que permanecerá apenas dois dias preso, reflete um deboche à dor das vítimas e à luta da sociedade por justiça. Essa atitude não pode ser ignorada pelo sistema judicial, que deve agir com rigor diante da gravidade das acusações.
O juiz detém o poder discricionário de decidir sobre a prisão domiciliar, mas deve fazê-lo de forma equilibrada, levando em conta tanto a condição de saúde do acusado quanto a gravidade das acusações. Em casos de crimes hediondos, como o abuso sexual de crianças, a tendência é que o magistrado seja ainda mais cauteloso ao considerar a concessão da prisão domiciliar.
Assim, a possibilidade de Fernando Cunha Lima ser colocado em prisão domiciliar depende da avaliação criteriosa do juiz sobre seu estado de saúde e das circunstâncias do crime que cometeu. O artigo 318 do CPP confere ao juiz um poder de discricionariedade, e essa decisão deve ser fundamentada, levando em conta tanto os direitos do acusado quanto a proteção da sociedade e das vítimas.
A sociedade deve estar atenta a essa questão, dada a gravidade das acusações e o potencial risco que a liberação do acusado pode representar às vítimas e testemunhas. O respeito à Justiça e a proteção das crianças devem prevalecer em qualquer decisão que for tomada.
O destino de uma mulher é ser mulher, disse tudo, numa só frase, a fantástica e imortal Clarice Lispector. Ser mulher é ser dona do seu destino. Minha Nayla, por quem homenageio todas as mulheres pelo seu dia hoje, é assim. Para mim, cumpre com perfeição e maestria o destino de ser mulher, traçado em sua vida pelas mãos de Deus.
Sabe jogar com todas as situações. Sabe driblar os problemas, defender, ser juíza da própria vida. Revela a sua força na beleza dos seus gestos e na grandiosidade dos seus atos como mãe, esposa, filha e bióloga por dever de ofício. É minha grande, constante e fluorescente inspiração. Olho nos seus olhos e vejo Cora Coralina, uma das mulheres mais admiráveis do mundo.
A quem recorro nos momentos em que busco um lampejo para compreensão do ser mulher. E lá me deparo ela dizendo assim: “Eu sou aquela mulher a quem o tempo muito ensinou. Ensinou a amar a vida, e não desistir da luta, recomeçar na derrota, renunciar a palavras e pensamentos negativos. Acreditar nos valores humanos e ser otimista”.
Como Cora, minha Nayla é aquela mulher que fez a escalada da montanha da vida, removendo pedras e plantando flores. Ela é meu chão, minha vida. Como se do barro, feito uma artesã, me moldasse. E me molda todos os dias, com puxões de orelha, gritos de advertências, admoestações e lições de sabedoria.
Dela, vem o amor, a árvore da vida, a fonte de água cristalina que mata a minha sede. Nayla é leve e sua leveza é uma forma de resistência. Até seu silêncio é poderoso! E quando rompe, sai a voz de uma mulher com a coragem de ser a mulher que ela é.
Dentro dela há uma força pronta para conquistar o impossível e criar o extraordinário. Ela cria seus caminhos, com graça e coragem. Eu apenas enveredo por eles, porque sei que não terá pedras, mas flores. Nayla não precisa de permissão para brilhar. Ela é o próprio sol.
Neste Dia Internacional da Mulher, dou um viva a todas elas! E para elas, digo: sou um homem de sorte. Tenho uma mulher que sabe ter mais esperança nos seus passos do que tristeza nos seus ombros. Procura suportar todos os dias sua própria personalidade renovada, despencando dentro dela tudo que é velho e morto.
Para minha Nayla, como Cora Coralina, o que vale na vida não é o ponto de partida, mas a caminhada. Matriculou-se na escola da vida, onde o mestre é o tempo.
Lula avisa que não vai pagar sozinho a conta da inflação dos alimentos
Por Larissa Rodrigues – repórter do blog
No mesmo dia em que mais uma pesquisa reforçou a tendência de desaprovação do Governo Lula (PT), o presidente dedicou boa parte de seu discurso, em um evento em Minas Gerais, ontem, ao problema dos preços dos alimentos. Lula não descartou a adoção de medidas drásticas para baixar a inflação e avisou que busca uma explicação para a alta.
A avaliação negativa do Governo Lula aumentou, segundo a pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, divulgada ontem, e o presidente sabe que a comida cara é um dos principais fatores para esse resultado, mesmo que nem tudo seja culpa da gestão. Neste momento, mais do que importante, é uma necessidade de o presidente repetir em público quantas vezes forem necessárias que está empenhado em resolver a questão.
Segundo os dados da AtlasIntel/Bloomberg de ontem, 50,85 dos entrevistados consideram o governo ruim/péssimo, enquanto 37,6% acham ótimo/bom. No último levantamento da AtlasIntel, realizado em janeiro deste ano, a avaliação positiva chegava a 37,8% e a negativa, 46,5%.
O anúncio de medidas para tentar reduzir os preços dos alimentos, na última quinta-feira (6), e as falas do presidente, ontem, mostram que a prioridade número 1 da gestão petista, neste início de ano, é fazer a comida chegar com valor mais acessível ao prato do povo, custe o que custar. Está em jogo a imagem do governo, faltando pouco mais de um ano para as eleições, e Lula não está disposto a pagar essa conta sozinho.
“Eu quero que vocês saibam que preço do café está muito caro para o consumidor. O preço do ovo está muito caro, o preço do milho está caro e nós estamos tentando encontrar uma solução. A gente não quer brigar com ninguém. A gente quer encontrar uma solução pacífica sem nada, mas se a gente não encontrar, a gente vai ter que tomar atitudes mais drásticas porque o que interessa é levar a comida mais barata para a mesa do povo brasileiro”, disse Lula.
O presidente falou durante evento em Campo do Meio, em Minas Gerais, para entrega de 12.297 lotes para famílias acampadas em 138 assentos rurais, espalhados em 24 estados. “O que precisamos é saber que tem atravessador no meio. Entre o produtor e o consumidor deve ter muito, muito. Tem muita gente que mete o dedo no meio da gente… e nós vamos descobrir quem é o responsável por isso, numa boa”, avisou o chefe do Poder Executivo.
Medidas anunciadas – Um pacote com seis medidas foi anunciado no Palácio do Planalto, na noite da última quinta-feira, para baixar os preços dos alimentos. Foram zeradas as tarifas de importação de alguns produtos (café, carne, açúcar, milho, óleo de girassol, azeite de oliva, sardinha, biscoitos e massa alimentícia). Outra ação entre as propostas é a negociação com governadores para que haja isenção do ICMS de produtos da cesta básica, que já são zerados nacionalmente. O anúncio do pacote foi liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Humberto assume PT – O senador Humberto Costa (PT) foi eleito, ontem, por aclamação, como novo presidente nacional do Partido dos Trabalhadores. Humberto é o primeiro pernambucano a assumir o comando da sigla em 45 anos e vai suceder à deputada federal Gleisi Hoffmann no cargo que ocupava havia oito anos. Gleisi foi escolhida pelo presidente Lula para a vaga de ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), e toma posse na próxima segunda-feira (10).
Alepe Mulher 1 – A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) abre, a partir de segunda-feira (10), os agendamentos para participação da população feminina no programa ‘Alepe Mulher’. A ação é voltada para serviços gratuitos de saúde, cidadania e autocuidado e contará com a parceria de outras instituições do Estado. Os agendamentos prosseguem até o dia 14/03. Serão oferecidos cerca de 7 mil atendimentos entre consultas médicas e exames, além de serviços por demanda livre, ou seja, sem necessidade de agendamentos.
Alepe Mulher 2 – A iniciativa faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março. Os agendamentos para consultas e exames serão realizados pela central telefônica da Alepe: (81) 3183-2424, (81) 3183-2026, (81) 3183-2443 e (81) 9 95700067. A solenidade de abertura do evento será no próximo dia 17 com a presença de parlamentares e discurso do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB). Os atendimentos serão realizados de 18 a 20 de março, na Rua da União, Centro do Recife.
Ainda sobre a Alepe – A Casa realiza, na próxima terça-feira (11/03), durante a reunião plenária, às 14h30, a eleição para o cargo de 4º secretário da Mesa Diretora, que deve ser preenchido pelo deputado Izaías Régis (PSDB). No mesmo dia, haverá eleições para o cargo de Ouvidor-geral e membros titulares e suplentes da Comissão de Ética. As votações são secretas. A cadeira de 4° secretário ficou vaga com a eleição, em fevereiro, do deputado Alberto Feitosa (PL) para a presidência da Comissão de Justiça. Os deputados poderão se inscrever para algum dos cargos a partir de segunda-feira (10) até a terça-feira, às 12h30. O formulário estará disponível na Secretaria-Geral da Mesa Diretora.
CURTAS
POSSE DE INGRID ZANELLA – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realiza, na próxima segunda-feira (10), a cerimônia de posse festiva da nova gestão para o triênio 2025-2027. O evento será no Teatro Guararapes, em Olinda, a partir das 18h. A presidente eleita, Ingrid Zanella, chegará ao local com uma hora de antecedência, às 17h, exclusivamente para atender à imprensa presente.
BOLSONARO E AS MULHERES PETISTAS 1 – Que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nunca apresentou condições éticas e até mesmo cognitivas para comandar uma nação como o Brasil, todo mundo que tem um mínimo de discernimento está cansado de saber. O capitão nunca conseguiu entender a estatura da cadeira na qual se sentou. Não surpreende que, após sair do cargo, Bolsonaro continue rasteiro, infantilizado e apresentando preceitos morais extremamente desconexos com as grandes discussões mundiais da atualidade. Beira a delinquência. A última do ex-presidente foi atacar mulheres petistas.
BOLSONARO E AS MULHERES PETISTAS 2 – Jair Bolsonaro disse que as mulheres que apoiam o PT são “feias” e “incomíveis”, como se importasse a opinião dele a respeito do que ele considera beleza e como se houvesse alguma relevância nesse tipo de discussão. A declaração foi dada a um grupo de apoiadores em sua casa, em Angra dos Reis (RJ), onde passou o Carnaval. O vídeo foi compartilhado nas redes sociais pelo vereador e filho 04 de Jair, Renan Bolsonaro (PL-SC). Bolsonaro é tão pueril que faz questão de entrar para a história como um ex-presidente que usa termos baixíssimos e só fala tolices. Fica o registro de mais um exemplo da qualidade de pessoa que geriu esse país por quatro anos.
Perguntar não ofende: Quais medidas drásticas Lula pode adotar para baixar os preços dos alimentos?
