É o caso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que fará 29 anos, que poderia alçar voos maiores dentro da sigla, como uma candidatura ao Senado ou até mesmo ao Planalto, caso o ex-presidente Jair Bolsonaro não consiga restaurar sua elegibilidade. O propósito de Biondini tem direção certa: Nikolas, seu conterrâneo de Minas.

Para disfarçar, ele cita outro nome jovem, o do prefeito do Recife, João Campos (PSB), que completará 32 anos este ano. Mas o socialista nunca fez qualquer movimentação nesse sentido e, provavelmente, não conhece nem o autor da proposição, que acha a mudança oportuna por uma “óbvia necessidade de modernização da legislação eleitoral”.

Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, Eros Biondini afirmou que não há qualquer “interesse pessoal” no avanço da ideia. Ele disse que, caso virasse parte da Constituição, o texto “beneficiaria mais Nikolas”. Nas últimas décadas, a redução da barreira etária para candidaturas foi tema de outras propostas no Congresso. Na Câmara, uma PEC que reduzia a 30 anos a idade mínima para candidatos a presidente foi apresentada pela então deputada Manuela d’Ávila, em 2007.

À época, ela justificou que as regras desestimulavam a participação de jovens na política. Em 2015, o texto de Manuela foi anexado a um conjunto de propostas de alteração na Constituição que acabaram virando uma reforma política aprovada pelos deputados.

A PEC, aprovada em dois turnos pela Câmara em julho daquele ano, reduzia as idades mínimas para os cargos de deputado estadual ou federal; de senador e de governador. Todas essas mudanças acabaram caindo durante a análise da PEC pelo Senado, ainda em 2015. Os senadores decidiram votar essas alterações em uma proposta em separado, o que nunca ocorreu.

FRUSTRAÇÃO A CAMINHO – A aprovação de alterações na Constituição tem um longo caminho na Câmara e no Senado. Nas duas Casas, há uma barreira inicial para a apresentação de PECs, que determinam um número mínimo de apoios. Se não houver disposição do comando das Casas em acelerar a análise, há um amplo debate, que pode levar bastante tempo. Isso pode frustrar os planos de aliados de Nikolas. Na Câmara, após conquistar os apoios necessários e apresentar a proposta, a discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa é a primeira etapa do caminho até a aprovação.

Com ferro e fogo – Numa entrevista a este blogueiro, na última segunda-feira, o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), não apenas atacou o Governo Lula, ao qual se referiu sem nenhuma ação consistente, como pediu a cabeça do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. E por fim, foi o primeiro parlamentar da base lulista a ferir com ferro e brasa a primeira-dama Janja. “Toda mulher dá palpites, mas a do presidente fala demais”. Tira ministro, põe ministro, acho que o papel dela está um pouco exagerado”, afirmou, para irritação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A versão do autor – Na entrevista que concedeu, ontem, ao Frente a Frente, o deputado Eros Biondini (PL-MG) rechaçou a versão de que sua PEC de redução da idade para disputar os cargos de presidente e senador seja casuística. “Não há nada de casuístico. Trata-se de uma PEC justa e reparadora. No Brasil, o cenário atual ainda limita a representatividade jovem em cargos decisórios, o que pode causar um distanciamento entre os representantes eleitos e as demandas das novas gerações “, disse. Acredite se quiser!

Inspiração na filha – Eros Biondini é pai de Chiara Biondini, deputada estadual por Minas Gerais, considerada a mais jovem eleita no País para um parlamento estadual. Quando concorreu, em 2022, ela tinha 20 anos, e tomou posse no dia em que completou 21. Enquanto seus colegas assumiram o mandato em 1º de fevereiro de 2023, Chiara esperou o dia 22, já que é permitido pelo Regimento Interno da Assembleia mineira que a posse ocorra em até 30 dias a partir da primeira reunião da Casa. Chiara já foi citada pelo pai como inspiração para a mudança proposta.

Consenso – O consenso para a eleição da nova diretoria da Amupe foi definido ontem após intensas articulações em Brasília, resultando na recondução de Marcelo Gouveia à presidência e na escolha do prefeito de Aliança e aliado de Eduardo da Fonte, Pedro Freitas, como vice. No entanto, Gouveia deverá deixar o cargo em abril para disputar um mandato de deputado federal em 2026, passando o comando da entidade ao vice. Desta forma, Freitas assumirá também o processo eleitoral de 2026. A chapa contará, ainda, com a prefeita de Igarassu, Professora Elcione, o prefeito de Panelas, Ruben Lima, que assumirá a tesouraria, e Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, à frente da Secretaria da Mulher da Amupe.

CURTAS

PRESSÃO – O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aproveitou a presença de milhares de prefeitos, ontem, em Brasília, para pressionar o Congresso a colocar entre as pautas de urgência a aprovação da PEC da Sustentabilidade Fiscal, que prevê o parcelamento especial das dívidas dos municípios junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos respectivos Regimes Próprios da Previdência Social (RPPS).

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – Outra urgência é a aprovação do PLP 141/2024, essencial para os municípios que possuem Organizações Sociais da Sociedade Civil (OSs). A proposta sugere alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para retirar esse tipo de cooperação dos gastos com pessoal a fim de viabilizar a gestão em cidades com esse perfil de colaboração.  Três mil municípios que têm esse tipo de convênio terão problemas com a LRF.

ÓCIO  – O deputado Waldemar Borges (PSB) disse que está ocioso na Alepe como parlamentar de oposição à governadora Raquel Lyra, porque os próprios aliados da gestora fazem as críticas ao governo dela. Ele se referiu ao discurso de Izaias Régis, que cobrou a construção do Hospital Mestre Dominguinhos.

Perguntar não ofende: Janja manda no Governo, como sugere o deputado Paulinho da Força, presidente do Solidariedade?

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