Ministério Público recomenda que Prefeitura de Sertânia suspenda gastos com Carnaval até pagamento de servidores da saúde

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Sertânia, recomendou que a Prefeitura de Sertânia suspenda qualquer gasto com festividades carnavalescas enquanto não quitar integralmente os salários atrasados dos servidores da saúde referentes a dezembro de 2024. A recomendação foi formalizada pela promotora de Justiça Raissa de Oliveira Santos Lima na terça-feira (28).

Segundo o MPPE, a administração municipal está inadimplente com os funcionários da saúde, incluindo comissionados e temporários, desrespeitando direitos garantidos na Constituição. O órgão ressalta que a realização de despesas com eventos festivos, enquanto há pendências salariais, pode configurar violação ao princípio da moralidade administrativa. Além disso, o direcionamento de recursos para o Carnaval em detrimento do pagamento de salários já foi alvo de críticas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

A recomendação determina que a prefeita Pollyanna Abreu informe, no prazo de cinco dias, se acatará a orientação. Caso contrário, o MPPE poderá ingressar com uma Ação Civil Pública para garantir a quitação dos vencimentos dos servidores. O documento também foi encaminhado ao Ministério Público de Contas e à Secretaria Geral do MPPE para providências cabíveis. O MPPE reforçou que a gestão pública deve priorizar obrigações essenciais, como o pagamento dos servidores, antes de destinar recursos a festividades.

Por Renato Fonseca*

Nos últimos anos, Pernambuco tem assistido a um crescimento alarmante dos casos de intolerância religiosa, especialmente contra as religiões de matriz africana. Terreiros invadidos, líderes religiosos ameaçados, símbolos sagrados profanados – episódios que não são isolados, mas parte de uma estrutura racista que insiste em marginalizar as tradições afro-brasileiras.

Diante desse cenário, protocolei recentemente ofícios tanto na Secretaria de Defesa Social (SDS) quanto no Palácio do Campo das Princesas, solicitando a criação de uma Delegacia Especializada no Combate aos Crimes de Racismo e Intolerância Religiosa. Essa demanda não é apenas necessária, mas urgente.

Toritama - Tem ritmo na saúde

Por Isabel Cesse

O juiz Júlio Godoy, de Pernambuco, suspendeu a reprovação de um candidato num concurso para médico legista na etapa referente a exercícios físicos. Em sua decisão, ele considerou que o teste físico exigido é incompatível com o cargo de legista. Assim, o candidato poderá seguir nas etapas finais do certame. A decisão poderá servir de parâmetros para outros concursos no país.

Júlio Godoy é magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública do Recife. O candidato, que disputa uma vaga destinada a pessoas com deficiência, havia sido aprovado nas fases objetiva, discursiva e no exame médico, mas foi reprovado no Teste de Aptidão Física (TAF) por não alcançar o desempenho exigido nas provas de natação, abdominal, remador e flexão de braço.

Caruaru - Primeiro lugar no IDEPE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (30), que o governo não prevê novas medidas fiscais para o ajuste das contas públicas. Declarou que novos cortes não são prioridade do Executivo e só voltarão a ser discutidos em caso de necessidade.

“Não tem outra medida fiscal. Se se apresentar durante o ano a necessidade de fazer alguma coisa, nós vamos reunir o governo e discutir. Mas se depender de mim, não tem outra medida fiscal”, disse em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto.

Segundo Lula, o Orçamento deste ano terá “restrições” a gastos, mas não a investimento. A peça orçamentária de 2025 ainda precisa ser votada pelo Congresso Nacional. Para 2025, mesmo com o resultado deficitário até o momento, o governo tem a meta fiscal de déficit zero, considerando a banda inferior prevista no arcabouço fiscal, que permite um déficit de até 0,25% do PIB.

Cabo de Santo Agostinho - Vem aí

O Governo de Pernambuco abriu um processo licitatório para reformar a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto e a construção da farmácia do Hospital Otávio de Freitas (HOF), no bairro de Tejipió, na Zona Oeste do Recife. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30).

O valor estimado das obras é de R$ 4,5 milhões e o prazo para entrega das propostas vai até 19 de fevereiro. O edital está disponível na íntegra no site www.peintegrado.pe.gov.br.

Palmares - Pavimentação Zona Rural

Mais um capítulo da crise na educação de Pernambuco na gestão da governadora Raquel Lyra (PSB). Não é de hoje que a população assiste, atônita, os desmandos da pasta e hoje o blog teve acesso a mais um documento que mostra a incompetência em gerir uma área tão importante para população. Desde o dia 26 de dezembro, o então secretário executivo de Administração e Finanças, Gilson Monteiro Filho, que atualmente responde interinamente pela SEE e é ligadíssimo à Raquel Lyra, foi alertado sobre a necessidade de dar início a centenas de processos licitatórios envolvendo as mais diversas áreas, entre elas, a tão falada merenda escola.

Mesmo ciente da necessidade de fazer contratações substitutas ou novas contratações, a pasta segue inerte aos prazos. Vale destacar que, somente para gêneros alimentícios, os contratos existentes no comunicado interno enviado à Gilson Monteiro Filho, somam R$ 703.508.890,00 (Setecentos e três milhões, quinhentos e oito mil e oitocentos e noventa reais).

Olinda - Refis últimos dias 2025

Por Blog da Folha

O ex-vereador e ex-líder da oposição na Câmara do Recife, Alcides Cardoso (PL), foi nomeado assessor especial de Relações Institucionais da Secretaria da Casa Civil do governo de Pernambuco. A decisão foi oficializada nesta quinta-feira (30) com a publicação no Diário Oficial do Estado.

Em declaração, Alcides Cardoso manifestou gratidão à governadora Raquel Lyra (PSDB) e à vice-governadora Priscila Krause pela confiança depositada para assumir a nova função.

“Estou muito honrado de poder trabalhar no time da governadora Raquel Lyra e dar a minha contribuição a uma gestão de tantas entregas aos cidadãos. É uma missão que abraço com muita responsabilidade e motivação. Muito obrigado pela oportunidade, governadora. Quero expressar também meu agradecimento à vice-governadora Priscila Krause, que exerce um papel muito importante no governo”, declarou.

A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), anunciou nesta quinta-feira (30) os primeiros detalhes do Carnaval 2025. Durante coletiva de imprensa, foram divulgados o tema da festa, os candidatos a homenageados e a programação da abertura oficial, que ocorrerá no dia 27 de fevereiro. O evento deste ano tem como tema “Todos Juntos Numa Só Alegria”, e sua identidade visual foi assinada pelo artista olindense Raoni Assis, destacando elementos históricos da cidade, como azulejos portugueses, grades trabalhadas e símbolos tradicionais do frevo.

A abertura do Carnaval será marcada por um grande desfile saindo do Largo do Amparo, às 15h, com mais de 500 passistas e 90 músicos, em direção à Praça do Carmo. A partir das 19h, nomes como Gangga Barreto, Lenine, Raphaela Santos e Alceu Valença se apresentam no palco principal. A expectativa da Prefeitura é receber cerca de quatro milhões de foliões entre os dias 27 de fevereiro e 5 de março, gerando um impacto econômico estimado em R$ 400 milhões para a cidade.

Nesta sexta-feira (31), ao meio-dia, a vida de seu João Alfredo de Barros tomará um novo rumo. Aos 66 anos, o porteiro que há mais de quatro décadas mora em Moreno, na Região Metropolitana do Recife, passará por um procedimento de ceratopigmentação, uma técnica inovadora que promete devolver a simetria ao seu olhar.

Desde 2009, ele convive com a perda da visão no olho esquerdo, consequência de uma conjuntivite que deixou sequelas irreversíveis. Enquanto o olho direito seguiu saudável, o esquerdo tornou-se esbranquiçado, uma marca que ele esconde diariamente atrás de óculos escuros.

Blog da Folha

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo (PT-SE), veio ao Recife para, ao lado do prefeito João Campos (PSB), assinar o convênio para a implantação do programa Estação Juventude no município. O ato de assinatura foi realizado hoje, no Centro Comunitário da Paz (Compaz) Dom Hélder Câmara, localizado na comunidade do Coque, na Ilha de Joana Bezerra.

O objetivo do programa é promover maior acesso dos jovens de 15 a 29 anos, especialmente em situação de vulnerabilidade, às políticas públicas disponíveis, a fim de promover inclusão e participação social por meio de formações e oficinas. O projeto trará ao Recife o Laboratório de Juventude Criativa, que tem a finalidade de potencializar iniciativas culturais e de economia criativa.