MPF é acionado por associações de eventos e turismo para avaliar denúncias de concessão irregular do Perse

Brasil
13/01/2025
13:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

A Associação Brasileira das Empresas de Eventos (Abeoc Brasil) e a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) vão acionar em conjunto o Ministério Público Federal para que avalie denúncias de empresas que receberam benefícios fiscais oriundos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), mas não atuam no setor de turismo e eventos.

Em julho do ano passado, a Receita Federal identificou 2.239 empresas que teriam se beneficiado do Perse em a devida habilitação. Em lista das empresas que mais receberam os benefícios fiscais do programa, divulgada pelo Ministério da Fazenda, em novembro, se destacam nos volumes recebidos empresas como iFood, Airbnb, influenciadores como Felipe Neto e o cantor Gustavo Lima.

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“A extensão de benefícios fiscais para atividades que não se alinham com nosso segmento desvirtua o verdadeiro propósito do programa. Além disso, a utilização desse benefício por outros setores mascara o real tamanho e as dificuldades enfrentadas pelo público para o qual o Perse foi criado. Junto à FBHA, estamos empenhados em garantir a correta aplicação dos recursos públicos provenientes deste importante programa, fundamentais para a recuperação e sustentabilidade do nosso setor”, ressalta a presidente da ABEOC Brasil, Enid Câmara ao blog da Míriam Leitão.

Em nota, o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, defende inclusive o ressarcimento aos cofres públicos das isenções fiscais que tenham sido obtidas de forma irregular via Perse.

Criado pelo governo federal para compensar as perdas impostas pela pandemia de Covid 19 a empresas de eventos e turismo, o Perse já concedeu R$ 9,7 bilhões em incentivos fiscais, em 2024, beneficiando cerca de 15 mil empresas. O programa tem um teto de R$ 15 bilhões de benefícios a serem concedidos, chegando a esse limite, será encerrado.

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Prefeito monitora áreas de risco após fortes chuvas em Camaragibe

Região Metropolitana do Recife
13/01/2025
12:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Diante dos primeiros registros de chuvas no Grande Recife em 2025, na madrugada de hoje, o prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, reuniu a equipe da Secretaria de Defesa Civil para avaliar as precipitações e iniciar o acompanhamento das ações no município. Pela manhã, o gestor recebeu o titular da pasta, coronel Luciano Fonseca, para uma reunião de monitoramento dos índices e prevenção.

“O monitoramento e a prevenção são essenciais para que a prefeitura realize um trabalho eficiente e consistente de segurança nas áreas de risco do município. A nossa Defesa Civil está atuando após os primeiros registros de chuvas, nesta madrugada, que estão dentro da normalidade. Mas já estamos mapeando locais e com equipes nas ruas realizando um trabalho de manutenção e prevenção”, declarou Diego Cabral.

De acordo com o secretário de Defesa Civil, coronel Luciano Fonseca, os registros da madrugada de hoje em Camaragibe variaram entre 10 e 11 milímetros, considerado normal para os padrões do período nas estatísticas da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), cujo alerta meteorológico de chuvas de intensidade moderada a forte no Grande Recife e na Zona da Mata de Pernambuco foi emitido ontem.

Fortes chuvas causam estragos no município de Saloá

Agreste, Pernambuco
13/01/2025
12:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

O município de Saloá, no Agreste pernambucano, a 260 quilômetros do Recife, registrou 103 milímetros de chuva na tarde e noite deste domingo. Moradores da cidade enviaram, hoje, ao blog, vídeos dos estragos causados pela tempestade na região. Confira nas imagens.

Fortes chuvas fazem recifenses iniciarem semana com alagamentos, falta de energia e queda de árvores

Recife, Região Metropolitana do Recife
13/01/2025
11:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

A madrugada de hoje começou com chuvas intensas no Recife e Região Metropolitana, causando muitos transtornos para os moradores. Alagamentos, falta de energia e congestionamentos em vias importantes dificultaram a mobilidade de quem precisou sair de casa para trabalhar. As informações são do Diário de Pernambuco.

No Recife, as Avenidas Marechal Mascarenhas de Morais, na Zona Sul, e a Abdias de Carvalho, na Zona Oeste, registraram bastantes alagamentos, prejudicando o tráfego em duas das principais rotas de circulação da cidade. Em Olinda, pontos críticos foram identificados na Estrada do Bonsucesso, Avenida Perimetral e PE-15, nas proximidades do bairro de Ouro Preto.

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A situação foi agravada por semáforos inoperantes, como no cruzamento entre a Avenida Cruz Cabugá e a Rua Doutor João Vieira de Menezes, em Santo Amaro, na Zona Norte. A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) precisou atuar para organizar o tráfego nos locais mais afetados.

Bairros como Boa Viagem, Campo Grande e Parnamirim enfrentaram quedas de energia elétrica. Segundo a Neoenergia Pernambuco, o número de chamados aumentou devido a interferências de vegetação urbana na rede elétrica e desde a madrugada, equipes foram reforçadas para o restabelecimento do fornecimento nas áreas afetadas.

Além disso, uma árvore de grande porte caiu no bairro da Bomba do Hemetério, na Zona Norte do Recife, agravando ainda mais os transtornos para moradores. A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) também alertou para precipitações de chuvas moderadas a fortes até as 23h59 desta segunda-feira, atingindo o Recife, a Região Metropolitana e a Zona da Mata do Estado.

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Brejo da Madre de Deus realiza 2ª Conferência de Meio Ambiente

Agreste, Pernambuco
13/01/2025
11:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

A Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, por meio da Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, realizará, no próximo dia 23 de janeiro, a 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. O evento, que acontecerá no auditório da Prefeitura, terá como tema: “Desafios e Respostas Municipais: Proteção Civil e Gestão de Riscos em Cenários de Emergência Climática”.

A conferência começa às 8h e se encerra às 17h, contando com uma programação abrangente e dividida em cinco eixos temáticos: Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Transformação, Justiça Climática, Governança e Educação Ambiental.

Prefeita de Sertânia nega demissão em massa de comissionados

Pernambuco, Sertão
13/01/2025
10:45

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

A propósito de uma nota na coluna de hoje, informando que a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), assinou um ato demitindo todos os cargos comissionados, a tucana esclarece que a medida não atingiu os servidores comissionados da administração direta e indireta, mas apenas os servidores contratados. O decreto, segundo ela, só atingiu os servidores terceirizados e aqueles que foram identificados sem dar expediente.

Prefeito de Paulista decreta luto oficial de três dias pelo falecimento de secretária

Região Metropolitana do Recife
13/01/2025
10:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

O prefeito de Paulista, Ramos Santana, decretou luto oficial de três dias no município em memória de Andréa Pereira, Secretária Executiva de Comunicação, que faleceu na tarde do último sábado (11). O decreto, válido a partir de hoje, reflete a consternação e o reconhecimento da relevância de Andréa para a cidade.

Andréa havia assumido recentemente o cargo na administração municipal e, em pouco tempo, destacou-se pelo profissionalismo, dedicação e comprometimento com o serviço público. Sua morte causou grande comoção entre familiares, amigos, colegas e autoridades. Durante os três dias de luto, as bandeiras do município serão hasteadas a meio-mastro como forma de homenagem. O sepultamento de Andréa foi realizado ontem, no Cemitério Campo Santo São José, em Paulista, onde amigos, familiares e a população local prestaram suas últimas homenagens à secretária.

Raquel submete policiais a “calor insuportável”

Pernambuco
13/01/2025
10:00

Por Magno Martins
- Edição de Magno Martins

EXCLUSIVO

Mais uma maldade é imposta pela governadora Raquel Lyra (PSDB) aos policiais civis. O Blog teve acesso a documentos narrando a falta crônica de aparelhos de ar-condicionado em delegacias do Estado, resultando em inviabilidade da prestação de serviços pelos policiais civis devido ao calor. As reclamações são generalizadas e tem se acumulado na Secretaria de Defesa Social (SDS). Apesar de ciente, a governadora tem ignorado os apelos desesperados.

A omissão tem impactado nas metas do Juntos pela Segurança, programa de Raquel Lyra que tenta, sem sucesso, suceder o eficiente Pacto pela Vida, da gestão anterior. “Venho por meio deste solicitar conserto ou troca do ar-condicionado da sala do administrativo e solicitar um novo ar-condicionado para sala do Delegado Adjunto, pois, de acordo com o Laudo em anexo, o aparelho não tem conserto”, apela um delegado, em comunicação oficial. Segundo policiais, não há condições de trabalho dentro de delegacias. “Informo que está cada vez mais inviável realizar os trabalhos nessas condições pois o calor está insuportável”, aponta comunicação interna de um delegado do órgão.

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A insatisfação dos policiais civis se acentuou após a governadora divulgar, em setembro de 2024, um edital de licitação para vigilância armada por empresas privadas, pelo valor de R$ 197 milhões. Segundo parcela dos policiais, a licitação demonstra que a governadora tem recursos, mas preferiu investir em segurança com empresas privadas que nas delegacias oficiais. Outras reclamações como falta de combustível para viaturas, de pessoal de apoio e de material de expediente também tem sido feitas, sem atendimento.

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Procuradora pede anulação de aumento para prefeito e vereadores de Arcoverde

Pernambuco, Sertão
13/01/2025
09:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) submeteu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um pedido de medida cautelar, questionando a legalidade e constitucionalidade dos reajustes salariais do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Arcoverde. Em duas representações, a procuradora Germana Laureano argumenta que os aumentos foram votados pela Câmara de Vereadores de Arcoverde em novembro de 2024, fora do período permitido pela legislação e jurisprudência vigente, conforme apontado pelo MPC-PE.

O reajuste aprovado para o prefeito resultou em um aumento de 66%, elevando a remuneração de R$ 18 mil para R$ 30 mil mensais. O vice-prefeito teve aprovado um salário de R$ 18 mil por mês. Os secretários municipais passarão a receber R$ 12 mil mensais. Para os vereadores, a nova remuneração aprovada ficou em R$ 13 mil mensais. Todos os aumentos foram aprovados pelos vereadores em novembro de 2024, após as eleições, situação contestada pela procuradora.

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“A Lei de Responsabilidade Fiscal é expressa ao vedar, nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder, ato de que resulte o aumento de despesa com pessoal, conforme jurisprudência assentada pelo TCE-PE”, argumenta Germana, na representação. “A fixação dos subsídios dos Vereadores deve ser realizada pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, até a data da realização das eleições municipais, por força dos princípios da anterioridade, da moralidade e da impessoalidade, conforme precedentes do TCE-PE”, complementa.

A procuradora ainda citou um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda o aumento dos vereadores na data em questão. Outro ponto destacado pelo MPC-PE foi a rapidez com que os projetos de aumento tramitaram na Câmara de Vereadores. “Por fim, chama atenção a celeridade com que o Projeto de Lei nº 026/2024 foi aprovado em sessão legislativa no dia 18.11.2024 – mesma data em que foi protocolado na Câmara Municipal de Arcoverde e no mesmo dia em que também teriam sido elaborados os pareceres conjuntos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico”, argumenta Germana.

As duas representações protocoladas pelo MPC-PE serão analisadas por dois relatores diferentes. A representação contra o aumento do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais será avaliada pelo conselheiro Carlos Neves, do TCE. A representação contra o aumento dos vereadores será examinada pelo conselheiro substituto Carlos Pimentel, também do TCE. Em ambas as representações, a procuradora Germana Laureano solicitou a concessão urgente da medida cautelar, antes mesmo de ouvir as partes envolvidas.

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Em 12 horas, chove no Recife acima do previsto para todo o mês de janeiro

Recife, Região Metropolitana do Recife
13/01/2025
09:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Do G1/PE

A chuva que atingiu o Grande Recife na madrugada e na manhã de hoje deixou ruas e avenidas alagadas. Apenas na capital, foram registrados 118 milímetros de chuva nas últimas 12 horas, mais que o volume previsto para todo o mês de janeiro, que é de 80 a 100 milímetros, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

As precipitações começaram durante a madrugada, quando a maré estava enchendo. O nível de elevação das águas do mar chegou ao ponto máximo às 3h29, a uma altura de 2,16 metros.

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A Apac emitiu um aviso meteorológico de pancadas de chuva com intensidade moderada a forte na Região Metropolitana e nas Zonas da Mata Norte e Sul de Pernambuco, que passaram do estado de observação para o de atenção. O alerta é válido até 23h desta segunda-feira.

Por conta disso, a prefeitura do Recife entrou em “estágio de atenção”, com equipes de prontidão para atender as ocorrências causadas pelos alagamentos. A TV Globo percorreu diversos locais que foram afetados pela chuva, com registros de engarrafamentos. Entre eles, estão:

Avenida Mascarenhas de Morais, nas imediações do cruzamento com a Rua Jean Emile Favre, no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife;
Avenida Abdias de Carvalho, em frente à Praça da Chesf, no bairro dos Torrões, na Zona Oeste da capital pernambucana;
Rua Dom Bosco, no bairro da Boa Vista, no Centro da cidade;
Avenida Norte, nas imediações do cruzamento com a Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro, também no Centro;
PE-15, no acesso ao bairro de Ouro Preto, em Olinda, no sentido Litoral Norte;
Avenida Presidente Kennedy, em Olinda.

Além do trânsito, houve transtornos por causa da falta de coleta seletiva. Em ruas de Santo Amaro, no Centro da capital, moradores encontraram muito lixo acumulado no meio da pista.

Assim como no Grande Recife, foram registradas chuvas fortes no Sertão e no Agreste do estado. Segundo a Apac, as cidades que tiveram o maior volume de chuva desde a manhã do domingo (12) foram: