Por Rayanderson Guerra
Do Estadão
A invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília, ocorrida em 8 de janeiro, completa dois anos nesta quarta-feira, 8. O episódio definiu o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República e levou extremistas à prisão a partir de investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda apura os nomes dos responsáveis pela organização e pelo financiamento dos atos antidemocráticos, mas já apontou a trama golpista de integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro como catalisadora do movimento que culminaria com a depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília.
Em dezembro de 2023, a PGR apresentou a primeira denúncia no inquérito que apura a atuação de financiadores dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. Um morador de Londrina, no Paraná, foi denunciado por “oferecer auxílio material e moral ao grupo que invadiu as sedes dos Três Poderes, em Brasília”. A identidade dele não foi divulgada.
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De acordo com a denúncia, o paranaense teria fretado quatro ônibus para o transporte de “dezenas de pessoas” para Brasília, em contratos com valor total de R$ 59,2 mil. “Além de financiar os deslocamentos, o denunciado foi acusado de participar da organização e arregimentação de pessoas para a prática dos atos”, diz a PGR.
O morador de Londrina deve responder por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração de patrimônio tombado. Somadas as penas máximas passam de 30 anos de reclusão.
Investigações em curso
As investigações para se chegar aos nomes dos organizadores e financiadores dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro ainda estão em curso na Procuradoria-Geral da República. Em 2024, a Polícia Federal (PF) prendeu dois empresários, no dia 25 de fevereiro, na 25ª fase da Operação Lesa Pátria. Segundo a PF, o objetivo da ação era identificar pessoas que “financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro”.
Foram alvos Joveci Xavier de Andrade e Adauto Lúcio de Mesquita, ambos sócios do grupo Melhor Atacadista. A defesa dos empresários informou que os empresários mantêm “esforços para esclarecer todos os fatos, compromisso mantido perante o Supremo Tribunal Federal”.
Joveci Xavier chegou a ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, negou ter participado dos atos em Brasília, mas admitiu ter comparecido ao local no momento em que as invasões aconteceram.
Em junho, em uma nova etapa da Lesa Pátria para identificar pessoas que “financiaram e fomentaram” os atos golpistas”, a PF cumpriu 15 mandados de busca e apreensão e 12 de busca pessoal em Goiás (4), Mato Grosso do Sul (4) e Santa Catarina (19).
Os alvos foram empresários de Santa Catarina que atuaram tanto no financiamento dos atos em Brasília quanto no bloqueio de estradas. Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados.
Narrativa golpista
A Polícia Federal apontou no relatório em que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-ministro da Defesa general Braga Netto; o ex-chefe do GSI general Augusto Heleno; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e mais 33 investigados nas operações Tempus Veritatis e Contragolpe a influência da narrativa golpista nos atos do 8 de Janeiro. A PF atribui ao ex-chefe do Executivo, militares de alta patente e aliados os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Somadas, as penas máximas previstas para esses delitos chegam a 28 anos de prisão.
Segundo os investigadores, “diante da não concretização do golpe de Estado no dia 15 de dezembro de 2022, os investigados ainda aguardavam uma ação que pudesse desencadear a ruptura institucional, com o apoio das Forças Armadas. Dessa forma, “continuaram a monitorar o ministro Alexandre de Moraes e a incitar e subsidiar as manifestações antidemocráticas em frente às instalações militares, fato que culminou nos eventos violentos do dia 08 de janeiro de 2023, quando novamente o golpe de Estado foi tentado no País”.
Para a PF, “a disseminação, por múltiplos canais, de notícias falsas sobre o processo eleitoral brasileiro, concomitante com o financiamento de manifestações antidemocráticas por integrantes do governo do então presidente da República e por militares, além da deliberada inércia de integrantes das Forças Armadas em não dissipar as manifestações que ocorriam em frente a instalações militares alimentou a expectativa de que um golpe militar era iminente, tendo como seu epílogo a materialização nos atos do dia 08 de janeiro de 2023″.
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