O plano de explorar urânio na região tem mais de uma década, mas nunca avançou. Desta vez, porém, o governo dá sinais claros de que pretende levar a extração mineral adiante.
Os donos do projeto são a estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil) e a empresa Fosnor Fosfatados do Norte-Nordeste, da marca de fertilizantes Galvani. Juntas, elas formaram o “Consórcio Santa Quitéria”. No alvo da companhia está a “Fazenda Itataia”, uma propriedade de 5.825 hectares, o equivalente a quase 6 mil campos de futebol, que foi adquirida pela INB ainda em 2005, mas nunca foi explorada.
A parceria entre a INB e a Fosnor se deve ao tipo de material que será extraído, porque as terras da região possuem grande quantidade de urânio associado ao fosfato, minério usado na produção de fertilizantes. A ideia é abrir uma mina a céu aberto no local. O investimento total previsto é de R$ 2,3 bilhões, para explorar a mina por 20 anos.
De acordo com o plano obtido pela Folha, está prevista a produção de 2.300 toneladas por ano de concentrado de urânio, quantidade que seria mais do que o triplo necessário para alimentar as usinas nucleares de Angra 1 e Angra 2, além da futura Angra 3.
Segundo a INB, essa produção eliminaria a dependência de importação desse insumo. Hoje, a produção de urânio nacional está concentrada em Caetité, na Bahia. Todo produto é enviado ao exterior, onde é beneficiado, para retornar ao Brasil em formato de pastilhas de combustível.
No caso da produção de fertilizantes fosfatados, é projetada a entrega de 1,050 milhão de toneladas por ano, insumo para o agronegócio que seria destinado, prioritariamente, às regiões Nordeste e Norte do país.
“A Galvani será a responsável pela fabricação dos fertilizantes para uso na agricultura e dos insumos para ração animal. O concentrado de urânio será embalado em tambores metálicos, os quais serão entregues à INB para realizar o transporte até o Terminal Portuário do Pecém (CE)”, afirma o Consórcio Santa Quitéria, em seu relatório.
Nos estudos realizados pela empresa, o urânio é apresentado como um material secundário na extração, tendo apenas 0,2% de presença nas rochas que serão removidas. Os demais 99,8% seriam fertilizantes destinados à pecuária e à agricultura regional.
“O Projeto terá repercussão nacional. O país não produz a quantidade de fertilizantes suficiente para atender à crescente demanda da agricultura. Por causa disso, chega a importar 86% do que consome”, argumentam as empresas.
Ao defender o eventual impacto econômico do projeto nuclear no sertão, os investidores dizem que mais de 2 mil empregos diretos podem ser gerados na fase de instalação da unidade, além de outros 4.192 indiretos. Já na operação, seriam 538 postos de trabalho diretos de 1 mil indiretos.
“O fosfato é predominante, com reservas de 8,9 milhões de toneladas. Já as reservas de urânio são de 80 mil toneladas. A previsão é que sejam produzidas anualmente pelo Consórcio Santa Quitéria 1.050.000 toneladas de fertilizantes fosfatados, 220.000 toneladas de fosfato bicálcico e 2.300 toneladas de concentrado de urânio”, afirma a INB.
A eventual emissão de licença prévia ambiental não autoriza o início das obras, mas apenas atesta a viabilidade ambiental do projeto, impondo uma série de exigências. Se estas forem atendidas, o órgão ambiental libera a licença de instalação, que permite a construção do projeto.
Riscos à saúde
A região de Santa Quitéria já é estudada devido ao número de casos de câncer acima de outras regiões, assim como ocorre em Caetité, na Bahia, onde a INB concentra, atualmente, a sua produção do combustível nuclear.
Em outubro o município foi alvo de uma ação da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, devido à contaminação da água por urânio. Análises realizadas na região identificaram concentrações de urânio até sete vezes superiores ao limite permitido para consumo humano.
A exposição prolongada ao urânio pode acarretar problemas de saúde, incluindo danos aos rins, fígado e sistema reprodutivo, chegando até ao desenvolvimento de câncer.
Autoridades locais chegaram a interditaram poços contaminados e implementaram medidas emergenciais, como o abastecimento da população afetada por meio de carros-pipa. Outra medida foi acelerar a construção de uma adutora, para fornecer água potável segura à comunidade. A estrutura capta água do Açude Araras, a 16 quilômetros do local onde foram encontrados os poços contaminados.
Segundo o Consórcio Santa Quitéria, seu projeto não implica em nenhum risco à população, seja na remoção do material ou no uso da água local. “
O volume de água que será consumido pelo Projeto Santa Quitéria não irá impactar a disponibilidade de água para a população” afirma a empresa.
“Mesmo no pior cenário histórico do Açude Edson Queiroz (que é o açude previsto para ser acessado no projeto), o consumo do PSQ não ultrapassaria 3% do volume do reservatório no mês e, portanto, não afetaria o abastecimento. No cenário atual, o consumo mensal seria de, no máximo, 0,5% do volume do reservatório.”
As obras da adutora da mina até o açude têm previsão de serem realizadas em 18 meses. São 64 km até entre a represa e o projeto nuclear. Está prevista, ainda, a remoção de 360 hectares (o equivalente a 360 campos de futebol) de cobertura vegetal, para abrir espaço para as instalações.
Um local também foi reservado para depositar os rejeitos e resíduos do processo industrial. O volume da pilha de rejeitos, durante os 20 anos de vida útil da mina, é calculado em 57 milhões de metros cúbicos de material. Segundo o consórcio, como o urânio presente nas rochas representa apenas 0,2% do volume total, “a quantidade de minerais radioativos que podem ir para pilha de estéril será muito pequena”.
Da Folha de São Paulo.
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