Lula sanciona projeto que torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Pé-de-Meia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que torna permanente o Pronampe, programa que facilita empréstimos bancários para pequenos e micro empresários. O mesmo texto também prevê o uso de R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Pé-de-Meia, que incentiva a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio.

As linhas de crédito do Pronampe são voltadas para microempreendedores (MEI), micro, pequenas e médias empresas. O programa, porém, poderia se tornar inócuo a partir do ano que vem com o fim do financiamento do programa via FGO. O fundo funciona como garantia para os bancos caso os empresários não consigam pagar o empréstimo.

A nova lei retira a previsão de que sobras do FGO sejam usadas para pagamento da dívida pública. Segundo o texto, 50% dos valores do fundo não utilizados deverão ser para garantias de empréstimos no âmbito do Pronampe e o restante poderá ser utilizado para o programa Pé-de-Meia.

À época da criação do Pronampe, em 2020, a sobra deveria ser exclusivamente para arcar com o endividamento público, mas a flexibilização se iniciou com a criação do Pé-de-Meia, que tem previsão total de custos de R$ 20 bilhões.

Do jornal O Globo.

Jaboatão dos Guararapes - Conexão Cidadã
Petrolina - Destino
Ipojuca - No grau
Camaragibe - Refis 2025
Cabo de Santo Agostinho - Vem aí

Meus filhos Magno Filho e João Pedro, que passaram o Natal com a mãe no Recife, acabam de colocar os pés no Sertão de vidas secas para o réveillon comigo e minha Nayla, em Afogados da Ingazeira. A grande família ainda não está completa.

Faltam Filipe, meu primogênito, e André Gustavo, que moram nos Estados Unidos. Nayla me deu duas enteadas: minhas duas Marias – Beatriz e Heloísa, mas só Heloísa, a Helô, curte a emoção da chegada do novo ano conosco.

Caruaru - Primeira Infância
Toritama - Tem ritmo
Palmares - Forró Mares

O senador Fernando Dueire (MDB) recebeu o título de cidadão de João Alfredo, agreste pernambucano. O reconhecimento foi feito pelo presidente da Câmara Municipal da cidade, Walquer do Celular, por proposição do vereador David Prazeres dos Santos. Na justificativa da homenagem, ocorrida ontem na Faculdade Vale do Pajeú, foi destacado o empenho do senador em projetos e ações em favor da população, além de parcerias que impulsionaram o desenvolvimento local.

“João Alfredo reconhece com muita honra seu mais novo cidadão, que tem uma lista de serviços relevantes prestados não só na nossa cidade, mas nos demais municípios pernambucanos. Conheço Dueire desde quando atuou ao lado do ex-governador Jarbas Vasconcelos. Ele hoje, como senador, segue trabalhando de uma forma muito dedicada por todos nós”, afirmou o vereador autor da proposição, que foi acompanhada de perto pelo prefeito da cidade, José Martins.

“Me tornar cidadão de João Alfredo e conterrâneo de um povo batalhador e determinado é motivo de muito orgulho. Renovo meus compromissos com a cidade e com todos o que trabalham por dias melhores para o nosso povo”, afirmou o senador Fernando Dueire.