Lula sanciona projeto que torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Pé-de-Meia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que torna permanente o Pronampe, programa que facilita empréstimos bancários para pequenos e micro empresários. O mesmo texto também prevê o uso de R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Pé-de-Meia, que incentiva a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio.

As linhas de crédito do Pronampe são voltadas para microempreendedores (MEI), micro, pequenas e médias empresas. O programa, porém, poderia se tornar inócuo a partir do ano que vem com o fim do financiamento do programa via FGO. O fundo funciona como garantia para os bancos caso os empresários não consigam pagar o empréstimo.

A nova lei retira a previsão de que sobras do FGO sejam usadas para pagamento da dívida pública. Segundo o texto, 50% dos valores do fundo não utilizados deverão ser para garantias de empréstimos no âmbito do Pronampe e o restante poderá ser utilizado para o programa Pé-de-Meia.

À época da criação do Pronampe, em 2020, a sobra deveria ser exclusivamente para arcar com o endividamento público, mas a flexibilização se iniciou com a criação do Pé-de-Meia, que tem previsão total de custos de R$ 20 bilhões.

Do jornal O Globo.

Câmara Municial Recife - O Recife que amamos

O período de estiagens e a elevação sustentada e crescente das ondas de calor vêm impactando fortemente os níveis de armazenamento das Barragens de Bita e Utinga, que também abastecem o Cabo de Santo Agostinho, Muro Alto e Porto de Galinhas, em Ipojuca.

A elevação das temperaturas implica no aumento inevitável dos índices de evaporação das águas armazenadas nas barragens para abastecimento humano. Por sua vez, as ondas de calor precipitam o crescimento repentino do consumo.

Por essas razões, os níveis dessas barragens vêm baixando de maneira significativa, fora dos padrões de anos anteriores. A Compesa, inclusive, antevendo o período mais crítico de ocupação das praias, reativou, em novembro deste ano, a captação feita no Rio Ipojuca para irrigar e robustecer os níveis de armazenamento da Barragem de Bita.

Toritama - Tem ritmo na saúde

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira que a taxa de desemprego no Brasil, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é “uma mentira” por parte do órgão. A taxa no trimestre encerrado em novembro foi de 6,1%, a menor do país na série histórica iniciada em 2012.

Segundo o ex-chefe do Executivo, as informações não servem para balizar a economia brasileira. “Quem não procura emprego, para o IBGE, está empregado. Para quem recebe qualquer benefício social, [como o] Bolsa Família, está empregado. Então sobra uma quantidade bem pequena de pessoas para saber se está empregado ou não. E essa mentira é corroborada pelo fato de ter aumentado o número de pessoas que procuram o seguro-desemprego”, disse Bolsonaro em live da rádio AuriVerde Brasil.

Metodologia do IBGE

A taxa de desemprego é calculada na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua do IBGE. Considera em situação de desemprego aqueles que tentaram e não conseguiram encontrar trabalho no período analisado. Os que não estão empregados, mas não buscaram vaga, são considerados fora da força de trabalho e não entram no cálculo.

Caruaru - Super Refis

As estatais federais sofreram um processo de deterioração durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo especialistas. O resultado primário das companhias levantado pelo Banco Central corrobora essa visão.

Segundo dados atualizados do BC, de 2023 até outubro deste ano, o rombo nas empresas públicas federais somou R$ 5,1 bilhões. Apenas neste ano até outubro, o déficit foi de R$ 4,45 bilhões, o maior da série histórica para o período, descontada a inflação. Por enquanto, também é o maior de todos os anos fechados.

A base de comparação são os anos desde 2009, quando o BC deixou de colocar na conta a Petrobras e a Eletrobras que, por serem empresas muito grandes, acabam distorcendo os números. Os bancos públicos também não são contabilizados já que, pela natureza do negócio, não são equiparáveis a companhias não financeiras.

Cabo de Santo Agostinho - Vem aí

O prefeito eleito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, anunciou mais quatro integrantes de seu primeiro escalão. Izabel Urquiza comandará a Secretaria de Projetos Especiais, Sueleide Torres será titular da Secretaria Executiva de Agricultura, Luana Valentim responderá pela Secretaria Executiva de Comunicação e Imprensa e Aline Melo ocupará a Secretaria Executiva da Mulher. Elas se juntam a Penélope Andrade, que coordenará a pasta de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos.

Izabel Urquiza possui uma trajetória destacada na gestão pública, com ampla experiência em cargos estratégicos. Foi secretária executiva do PRODETUR no governo do Estado e representante do escritório descentralizado do Ministério das Cidades em Pernambuco. Em Olinda, atuou como secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Em Jaboatão dos Guararapes, foi secretária de Projetos Especiais e Captação de Recursos. É graduada em Direito pela UFPE e pós-graduada em Direito Administrativo e Tributário, pela mesma instituição e é procuradora de carreira da Caixa Econômica Federal. Ao longo de sua carreira, especializou-se em desenhar e implementar soluções que impactam positivamente as cidades e a qualidade de vida das pessoas, especialmente a partir da captação de recursos e gerenciamento de projetos estratégicos.

Sueleide Torres tem uma trajetória consolidada na luta em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar. Desde 2017 preside o Sindicato dos Assalariados e Assalariadas Rurais do Cabo de Santo Agostinho e integra a Comissão Estadual de Mulheres Assalariadas Rurais junto a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR), desde 2022. Ex-vereadora da cidade também atuou como representante do Legislativo municipal no Conselho de Agricultura do Cabo. Tem participação atuante na Marcha das Margaridas e na organização do programa estadual Chapéu de Palha. Atualmente está cursando gestão pública.

Palmares - Natal Encantado 2025

Meus filhos Magno Filho e João Pedro, que passaram o Natal com a mãe no Recife, acabam de colocar os pés no Sertão de vidas secas para o réveillon comigo e minha Nayla, em Afogados da Ingazeira. A grande família ainda não está completa.

Faltam Filipe, meu primogênito, e André Gustavo, que moram nos Estados Unidos. Nayla me deu duas enteadas: minhas duas Marias – Beatriz e Heloísa, mas só Heloísa, a Helô, curte a emoção da chegada do novo ano conosco.

Olinda - Refis últimos dias 2025

Com receio de perder as eleições para a renovação de 2/3 do Senado em 2026 (quando haverá 54 das 81 cadeiras em disputa), integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) querem mudar as regras da escolha. Em vez de os eleitores escolherem dois candidatos para as duas vagas em cada unidade da Federação – como manda a Constituição –, o voto seria em apenas um nome.

Aí, em 2026, seriam eleitos os dois mais bem votados em cada UF. Dessa forma, os candidatos governistas ao Senado teriam mais chance de ficar com uma das duas vagas em disputa em cada UF. Por quê? Porque não haveria mais as “dobradinhas”, de chapas com dois candidatos de direita disputando e com possibilidade de vitória.

A proposta de emenda à Constituição foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que é líder do Governo na Casa Alta. Randolfe é um dos 54 senadores cujo mandato termina daqui a dois anos e que terá dificuldades para se reeleger em seu Estado. Se a regra for alterada, ele teria um pouco mais de chance, pois todos os votos da esquerda poderiam ser concentrados nele.

Ipojuca - Acerte as contas

Por Magno Martins, especial para a Folha de Pernambuco

O prefeito eleito de Aliança, na Zona da Mata Norte do Estado, Pedro Freitas (PP), confirmou, em entrevista à Folha, sua candidatura à presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A disputa será realizada no final de fevereiro de 2025 e o adversário principal de Pedro Freitas é o atual prefeito de Paudalho, também na Mata Norte, Marcelo Gouveia (Podemos), que já preside a entidade e vai buscar à reeleição.

O pano de fundo do pleito é a uma guerra silenciosa entre os Gouveia e os Da Fonte, grupo dos deputados federais Eduardo da Fonte (PP) e Lula da Fonte (PP), que já resultou na derrota do deputado estadual Gustavo Gouveia (SD), quando tentou buscar à reeleição para a primeira-secretaria da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), no início deste mês. Uma articulação da bancada do PP na Casa levou o deputado Francismar Pontes (PSB) a vencer a disputa contra Gustavo Gouveia.

Agora, o próximo duelo será a eleição da Amupe. O grupo dos Da Fonte aposta na eleição de um prefeito que esteja em mandato, como Pedro Freitas, que vai tomar posse em 1° de janeiro. Marcelo Gouveia está encerrando sua segunda gestão à frente da Prefeitura de Paudalho no próximo dia 31 e, portanto, não será prefeito ano que vem. Mas ele aposta na história do ex-presidente da associação, o ex-deputado estadual José Patriota, que presidiu a Amupe mesmo sem mandato.

O senador Fernando Dueire (MDB) recebeu o título de cidadão de João Alfredo, agreste pernambucano. O reconhecimento foi feito pelo presidente da Câmara Municipal da cidade, Walquer do Celular, por proposição do vereador David Prazeres dos Santos. Na justificativa da homenagem, ocorrida ontem na Faculdade Vale do Pajeú, foi destacado o empenho do senador em projetos e ações em favor da população, além de parcerias que impulsionaram o desenvolvimento local.

“João Alfredo reconhece com muita honra seu mais novo cidadão, que tem uma lista de serviços relevantes prestados não só na nossa cidade, mas nos demais municípios pernambucanos. Conheço Dueire desde quando atuou ao lado do ex-governador Jarbas Vasconcelos. Ele hoje, como senador, segue trabalhando de uma forma muito dedicada por todos nós”, afirmou o vereador autor da proposição, que foi acompanhada de perto pelo prefeito da cidade, José Martins.

“Me tornar cidadão de João Alfredo e conterrâneo de um povo batalhador e determinado é motivo de muito orgulho. Renovo meus compromissos com a cidade e com todos o que trabalham por dias melhores para o nosso povo”, afirmou o senador Fernando Dueire.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) – responsável pela ponte que desabou entre Tocantins e Maranhão – soma 108 obras paradas em todo o país, de acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU) analisados pela coluna. Tratam-se de serviços estagnados de recuperação, manutenção e conservação de rodovias federais e pontes. O valor previsto de investimento nessas obras é de R$ 3,7 bilhões.

Outras 973 obras estão em andamento, segundo o painel do TCU. O Dnit, vinculado ao Ministério dos Transportes, é responsável por vias de navegação, ferrovias e rodovias federais.

O número de obras em execução caiu em relação aos últimos anos, assim como o total de paralisadas. O ano passado tinha 250 paradas e 1.551 em andamento, ante as 277 suspensas e as 1.680 em construção em 2022.