Uma decisão da juíza Rejane Zenir Jungbluth Suxberger, da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, tornou réus, mais uma vez, o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Netto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e mais 38 pessoas, em ação referente a irregularidades na construção da sede da estatal em Salvador (BA).
Eles são acusados de crimes de “corrupção ativa, corrupção passiva, gestão fraudulenta, desvio de recursos de instituição financeira e lavagem de dinheiro, no bojo de organização criminosa”. A Justiça do DF deu prazo de 10 dias para que as defesas dos denunciados respondam à acusação, por escrito.
A decisão partiu da Justiça Eleitoral porque o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF 4) incompetente para julgar o caso (originário da extinta Operação Lava Jato), e o encaminhou para a corte eleitoral por existirem indícios de que os recursos foram arrecadados para pagar dívidas de campanhas em eleições passadas.
Na decisão – formalizada em 25/11, mas tornada pública recentemente – a magistrada diz que vê competência por parte da Justiça Eleitoral para que, “apesar da extinção da punibilidade dos delitos de natureza eleitoral, permaneça a atribuição deste segmento do Judiciário para analisar os demais crimes conexos na denúncia”.
O processo partiu de denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral do Distrito Federal, segundo a qual a construção da sede da Petrobras em Salvador, um empreendimento intitulado “Torre Pituba”, envolveu o pagamento de cerca de R$ 68 milhões em propina pelas empreiteiras OAS e Odebrecht a ex-dirigentes da estatal.
Todos os processos referentes à extinta Operação Lava Jato começaram a ser investigados pela 13ª Vara Federal de Curitiba em 2014. Em abril de 2022, o então ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para julgamento do caso específico do empreendimento Torre Pituba, enquanto outros processos foram distribuídos para outros tribunais. Com isso, a ação foi encaminhada à Justiça Eleitoral e todas as decisões tomadas até então pela Lava Jato em relação ao caso foram anuladas.
Na decisão mais recente, a juíza Rejane Suxberger afirmou que “a justa causa reside na probabilidade do cometimento dos fatos atribuídos aos denunciados, que se sucederam em torno das obras de ampliação do Conjunto Torre de Pituba, destinada a abrigar a nova sede da Petrobras em Salvador/BA”. Ela repetiu que o que foi verificado corresponde à prática de crimes diversos. Procurados, os advogados de defesa dos três réus não se manifestaram.
Líderes partidários vêm reclamando, desde ontem, do trecho da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que tenta alterar o jogo de forças sobre as emendas parlamentares de comissões. No despacho, que deve ser confirmado pelos demais ministros do STF em plenário virtual, Dino diz que os líderes não têm o monopólio das indicações de emendas de comissão. Ou seja, que outros parlamentares também têm o direito de sugerir o uso desses recursos.
Os líderes não gostaram do trecho e querem recuperar o poder que tinham, até agora, na definição e na distribuição desses recursos. Alguns, ouvidos pelo blog do Valdo Cruz, chegam a colocar em dúvida a votação do pacote fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva frente a essa mudança. Além desse ponto, parlamentares também se irritaram com as exigências do ministro para a indicação de emendas para a saúde.
Segundo líderes, as determinações do ministro criam uma enorme burocracia, o que vai dificultar a liberação dos recursos de emendas para a área da saúde. Metade das verbas de emendas de comissões, por exemplo, têm de ir para a saúde. A decisão define ainda que as emendas para a área devem atender a recomendações do Comitê Gestor do SUS.
Dentro do STF, a avaliação é que a decisão do ministro foi correta. Tanto, que o placar já na noite de segunda era de 8 votos a 0 para manter o despacho de Dino. Uma demonstração de que o Supremo Tribunal está fechado em torno da posição de exigir transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.
Lula e AGU foram acionados
As queixas dos líderes, principalmente da Câmara, chegaram até o presidente Lula, que solicitou à Advocacia Geral da União que busque ajuste nestes pontos no STF.
Lula foi informado que os líderes não descartam aguardar uma “nova versão” da decisão de Flávio Dino para, só então, votar as medidas do pacote fiscal do governo.
Segundo um líder, a decisão de Flávio Dino vai impor uma perda de poder aos líderes partidários, que hoje reúnem suas bancadas para coletar as indicações de emendas de comissão e repassá-las ao relator. Se não for feita uma mudança, o relator do Orçamento terá de conversar com cada um dos 512 deputados para definir as emendas de comissão.
No STF, o entendimento é de que Flávio Dino não proíbe os líderes partidários de fazer o trabalho de coleta das emendas, mas permite que qualquer parlamentar faça a sua indicação diretamente ao relator do Orçamento da União. No Congresso, a reclamação é que isso vai fragilizar as bancadas partidárias.
Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, ontem, durante o Encontro Nacional do Judiciário, em Campo Grande (MS) mostrou que, do início de 2022 até outubro passado, os tribunais brasileiros julgaram 571.340 processos de violência doméstica em todo o país e 6.328 casos de feminicídios.
Chamada de “Meta 8” do Judiciário, a orientação de priorizar processos referentes a violência contra mulheres foi instituída em 2017 com o objetivo de fazer com que os tribunais passassem a fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
“Temos buscado uma atuação articulada entre instituições públicas e privadas e a comunidade, para a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência”, afirmou o coordenador do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, juiz Fábio de Oliveira.
De acordo com ele, os casos de violência contra a mulher congregam um conjunto de fenômenos sociais, como o abrigamento, as parcerias para emprego e o apoio psicológico demandado, que extrapolam a análise da violência em si. “Essas questões também são consideradas para o julgamento, uma vez que têm impacto no tempo de duração e gestão dos processos”, explicou.
A meta prevista para este ano foi de julgamento, até dezembro, pela Justiça Estadual, de 75% dos casos de feminicídio distribuídos até dezembro de 2022 (são 6.154 processos no total) e de 90% do número de processos pela Lei Maria da Penha distribuídos até 2022 (são 618.084 processos).
Nos casos de feminicídios, a meta foi atingida, mas no caso dos processos ainda não. Por outro lado, seis tribunais de Justiça julgaram mais de 100% da meta estipulada de processos sobre o tema para este ano: os de Minas Gerais, Rondônia, Espírito Santo, Alagoas, Amapá e do Distrito Federal.
O magistrado responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), juiz Leonardo Guimarães Moreira, também destacou a importância dessa prioridade continuar no trabalho do Judiciário. “Precisamos ampliar o conhecimento sobre a violência. Esse trabalho é uma resposta à sociedade”, frisou. Segundo ele, além da condenação penal, é preciso que o resultado dos julgamentos leve a uma “ressignificação cultural”.
O Botafogo ocupa amplo espaço no noticiário e a frase: “É Tempo de Botafogo” ganha popularidade, por conta não só do recente título inédito da Libertadores, mas também pelo protagonismo que a equipe assume ao ter pela frente confrontos decisivos, que podem levá-lo a outros títulos importantes.
No rastro dessa conquista e do que ainda pode vir, surgem a todo instante novas histórias com enredos curiosos, outros até engraçados, mas todos emocionantes.
É claro que todo torcedor tem um pouco de superstição, e sua forma peculiar de demonstrar sua emoção, mas o botafoguense é reconhecido como o mais supersticioso. Das explicações no campo da numerologia até a metafísica, passando pelo extrassensorial, a torcida e os adversários encontram explicação para tudo sobre as questões que envolvem o Glorioso. – “Há coisas que só acontecem ao Botafogo”.
Uma história interessante que emocionou as pessoas, até quem não é botafoguense, e está chegando às redes sociais, é a do menino Miguel Torres, de 11 anos, natural da pequena cidade goiana de Cabeceiras, que integra a região do Entorno de Brasília. Com pouco mais de 8 mil habitantes, a cidade fica a 136 Km da capital do país.
Nascido em uma família formada só por flamenguistas, Miguel, desde cedo – segundo familiares – já manifestava sua paixão pelo Alvinegro, e é uma criança de muita personalidade.
Nesse domingo (1), um dia após a grande conquista e a merecida comemoração pela vitória, Miguel se levantou cedo, chamou seu cachorro Bilu, pegou-o no colo e partiu, a pé, da sua casa até o distrito de Lagoa, distante 6 Km de sua residência, percorrendo os 12 quilômetros para pagar a promessa feita pelo título.
“Eu escolhi ir até Lagoa, porque é lá que as pessoas costumam ir pagar promessas na Igreja de Nossa Senhora. Levei o Bilu, pois é um verdadeiro amigo e deu sorte. E o meu maior sonho como botafoguense é ser campeão do mundo”, disse Miguel sem, no entanto, revelar qual é a promessa, caso o Botafogo consiga essa façanha.
Biriba, a lenda
O clube de General Severiano tem uma relação de proximidade com a figura do cachorro, afinal, ele é um dos símbolos e mascotes do time. Consta que tudo começou em uma tarde de 1948, havia 13 anos – sempre o 13 – que o Botafogo não conquistava um título, e ele estava em campo jogando e perdendo para o arquirrival Flamengo pelo placar de 3×1.
Tudo parecia perdido, e nuvens escuras impediam o brilho da Estrela Solitária. Até que, de repente, entra em campo um cãozinho vira-lata preto e branco, e a partida teve que ser paralisada. Após a retirada do inusitado torcedor, a partida foi reiniciada, e o Botafogo aplicou retumbante virada de 5×3 sobre o rival. Há outra teoria de que teria sido na vitória por 10 a 1 sobre o Madureira, em General Severiano, o início da jornada de glórias do Biriba.
De qualquer maneira, o “herói” era o simpático Biriba, que foi achado na rua pelo zagueiro Macaé. O cão foi levado para a sede do clube e adotado como talismã pelo emblemático Carlito Rocha, presidente do clube na década de 1940, e conhecido por suas superstições.
No campeonato de 1948 foram 17 jogos, com 15 vitórias e dois empates, derrotando na grande final o lendário time do Vasco da Gama, conhecido na ocasião como “Expresso da Vitória”, e sagrando-se assim campeão carioca daquele ano. Daí em diante, Biriba passou a entrar em campo com o time no início das partidas. Em 1957, quando morreu, Biriba foi manchete em grandes jornais.
Autor de “Estrela Solitária – Um brasileiro chamado Garrincha”, o jornalista Ruy Castro descreve em seu livro que Biriba “Ganhou uma coleira de ouro com o escudo e, por intermédio de Macaé, passou a ganhar até bicho. O Botafogo só faltou registrá-lo na federação.”
A partir de 2021, Biriba ganhou a companhia de Bira, com um visual mais feroz para animar a torcida botafoguense que ostenta, com orgulho, o codinome de “cachorrada”.
Mesmo com a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e tendo a própria gestora anunciado em suas redes sociais que seguiria o calendário proposto, a governadora Raquel Lyra (PSDB) está descumprindo o prazo para nomeação de professores da educação básica aprovados em concurso público realizado em 2022.
Segundo o prazo divulgado pelo TCE, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) deveria nomear, até dezembro, 4.951 professores. O plano de ação previa nomeações mensais até o fim do ano, conforme disposição abaixo:
Até o momento, Raquel só seguiu o calendário até o mês de outubro. As nomeações previstas para ocorrer até o dia 30 de novembro não foram publicadas no Diário Oficial. Também não houve nenhuma justificativa da parte do Governo para que os profissionais não fossem nomeados. Nas redes sociais da governadora, há uma forte mobilização dos concursados por uma resposta para o atraso na designação. Com a palavra, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.
A família do general Mario Fernandes, preso e citado no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022, tem incentivado o militar a fazer um acordo de colaboração premiada. Ele já avalia fechar um acordo, segundo investigadores relataram ao portal CNN.
Fernandes teria dois alvos em sua delação: o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Braga Netto. Na prisão, já demonstrou irritação pela linha que ambos têm seguido desde o indiciamento: o de sugerir que ele agia sozinho e sem comando superior.
A estratégia de defesa que Bolsonaro vinha apresentando, até então, estava gerando incômodo entre os indiciados, que apontavam ingratidão e traição do ex-presidente. Ao contrário dessa linha, Fernandes diz o contrário: ele atendia a pedidos e cobranças superiores que seriam de Bolsonaro e Braga Neto.
A três meses da abertura do Carnaval 2025, a Prefeitura do Recife anuncia a primeira novidade momesca. Os homenageados da grandiosa festa, que haverá de consagrar o Recife como palco para umas das maiores, mais importantes e procuradas festas de rua do país, serão os cantores e compositores Elba Ramalho e Marron Brasileiro, além da Troça Abanadores do Arruda, que confirma os tradicionais brinquedos da cultura popular como protagonistas dos sentidos, forças e belezas mais genuínas da festa que só o Recife sabe fazer.
O anúncio foi feito pelo prefeito João Campos, ontem. “Homenagem importante, justa e merecida. É muito bom a gente ter um carnaval democrático, popular, acessível, e principalmente poder reconhecer as pessoas em vida”, afirmou.
“Elba, que é uma grande voz feminina do frevo, do forró, da cultura nordestina, uma pernambucana de coração. Marron, um filho da Mustardinha, que aqui contou a sua história emocionante de como a gente tem grandes talentos na nossa terra, e os Abanadores do Arruda, uma entidade da cultura popular com 90 anos de história”, disse, em seu gabinete, após o anúncio. Na ocasião, estavam Marron e representantes do Abanadores. Em sua casa, no Rio de Janeiro, Elba Ramalho recebeu a notícia sobre a homenagem numa emocionada ligação de vídeo com o gestor.
A secretária de Cultura do Recife, Milu Megale, também estava presente e compartilhou suas expectativas para o Carnaval 2025. “Já temos um grande carnaval em Recife e eu acho que com essas três potências de homenageados do ano que vem, temos que esperar uma festa mais linda do que nunca”, falou. “Não só isso, mas durante todo o feriado vamos ter os blocos e as troças enfeitando, embelezando, engrandecendo o carnaval da cidade”, garantiu.
Nos próximos dias, haverá novos anúncios sobre a festa, que atrai cada vez mais atenção e visitantes do Brasil inteiro, reunindo importantes atrações nacionais, somadas às mais autênticas e ancestrais tradições culturais e musicais do povo pernambucano.
A Comissão Temática sobre a Inteligência Artificial do Senado irá votar, hoje, o relatório do projeto de lei para a regulamentação da IA. Sob relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), o substitutivo, se aprovado, pode chegar ao plenário já na próxima quinta-feira.
Gomes apresentou seu parecer na última quinta-feira. Dentre as emendas apresentadas pelos senadores, acatou total ou parcialmente 49 delas. O relator diz que propõe uma legislação menos rígida que a da União Europeia que, segundo o senador, tem impacto regulatório “desproporcional e estático”. As informações são do portal Poder360.
A regulação ficará a cargo do SIA (Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial), criado a partir do projeto. O órgão será coordenado pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
Na prática, a regulamentação ficou mais enxuta, uma das principais demandas do mercado, que indicava que uma cadeia de regulamentação estrita poderia aumentar os custos e se tornar um obstáculo para o desenvolvimento de novas tecnologias.
O arquiteto da surpreendente reviravolta da eleição para primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, com a vitória do socialista Francismar Pontes, tem nome e sobrenome: Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP. De uma só cajadada, derrotou Gustavo Gouveia (SD), candidato à reeleição, que entrou na disputa com o apoio da governadora Raquel Lyra (PSDB), do prefeito do Recife, João Campos (PSB), e do presidente da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB).
Embora não tenham assumido em público, todas essas forças poderosas trabalharam pela reeleição de Gustavo, que é do grupo da governadora. Sendo assim, lógico seria o PSB tentar derrotá-lo, mas o líder do partido na Casa, Sileno Guedes, quis cantar de galo e se ferrou. É óbvio que recebeu ordens, porque não tem autonomia para dar as cartas no PSB. Agiu em nome de alguém e o que se diz é que esse alguém é João, a liderança mais expressiva do partido.
João, por sua vez, jogou errado. Se o seu alvo é derrotar a governadora em 2026, como deixar o seu partido apoiar, oficialmente, um candidato com o DNA da governadora? O que iria ganhar com isso? Nada. Quem jogou certo e mostrou que é do ramo foi o deputado Eduardo da Fonte. Quando viu que um deputado da sua bancada, o PP, não aglutinava para derrotar os Gouveia, com quem mede forças, lançou um candidato do PSB, a maior bancada no parlamento estadual.
E apostou num nome filiado ao partido extremamente aglutinador: o sábio e manhoso Francismar Pontes, que dá nó em pingo d’água quando se trata do jogo maquiavélico da política. Na realidade, a candidatura dele somou a fome com a vontade de comer dos parlamentares, ou seja, abriu para os insatisfeitos com o tratamento de Gustavo e dos Gouveia a verdadeira janela por onde pularam os que fizeram juras de amor a Gustavo, Porto e Sileno.
Na coluna de ontem, cantei a bola: vi cheiro de traição no ar. E até brinquei quando disse que para trair, basta coçar. Também lembrei uma frase antológica do velho guerreiro Leonel Brizola: “A política ama a traição”.
O NOVO EMBATE – Na queda de braço com os Gouveia, a próxima investida do presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte, é arrebatar das mãos do atual prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (SD), irmão do deputado Gustavo Gouveia, o controle da Associação Municipalista de Pernambuco, Amupe. Marcelo é candidato à reeleição, marcada para abril, e deve ter o apoio da governadora. Da Fonte já escolheu o candidato para enfrentá-lo: é o prefeito eleito de Aliança e ex-superintendente do BNB, Pedro Freitas, do PP. Ele teve 83,32% dos votos para prefeito e já deu o start da campanha para presidir a Amupe.
Mesa de oposição – Se já tinha um presidente que não reza pela sua cartilha, Álvaro Porto (PSDB), reeleito ontem, a governadora Raquel Lyra (PSDB) vai governar seus dois anos pela frente com uma Casa com DNA de oposição. Na nova Mesa, o PSB emplacou duas vice-presidências – Rodrigo Farias (Primeira-vice) e Aglailson Victor (Segunda-vice) – e a poderosa Primeira-Secretaria, com a eleição de Francismar Pontes. De partidos que também vivem entre tapas e beijos com a governadora, foram eleitos Claudiano Martins (PP), segundo-secretário, e Romero Sales (UB), terceiro-secretário. E o quarto-secretário, Alberto Feitosa, do PL, é do bloco de oposição radical.
Quem não faz política, se complica – Em Pernambuco, nunca a Assembleia Legislativa teve tamanha representação de oposição numa Mesa. Mas isso tem uma culpada: a própria governadora, que não se rende ao exercício quotidiano e indispensável da política, que é uma arte, resumida ao diálogo e ao jogo de cintura, ingredientes que faltam à tucana e sobram no prefeito João Campos, que vai ganhando musculatura para enfrentá-la nas eleições de 2026. Presente ontem no encontro dos prefeitos com a governadora, João foi tietado por prefeitos até do campo governista.
Encontro desastroso – Ou a governadora quer insistir num estilo que não está dando certo ou sua assessoria política é desastrosa. O encontro de ontem com os prefeitos eleitos foi um vexame. Faltou coordenação, organização e objetividade. Os prefeitos que ali estavam queriam receber uma boa notícia, resumida a um ônibus escolar e uma promessa de cozinha comunitária. Não queriam ouvir discursos de deputados nem assistir, novamente, a ladainha da mesma prestação de contas que a governadora fez no encontro de Gravatá, organizado pela Amupe.
O calote de Petrolândia – Um dos prefeitos que saiu do encontro extremamente desapontado com a governadora foi Fabiano Marques (Republicanos), de Petrolândia. Ao blog, ele contou que Raquel até o momento não repassou os R$ 12 milhões como segunda parte de um convênio celebrado na gestão de Paulo Câmara, cujas obras já foram concluídas. “A construtora vive no meu pé. Paulo liberou R$ 12 milhões, metade do convênio, mas ela engavetou o restante e nunca me deu uma satisfação”, disse Marques, que faz uma gestão bem aprovada, com índices de ótimo e bom beirando a 80%.
CURTAS
COM LULA – A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), recebeu convite da direção nacional do partido para um encontro em Brasília na próxima sexta-feira. E já conseguiu uma brecha na agenda do presidente Lula para uma audiência.
SERTÂNIA– O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), rebateu, ontem, as declarações da prefeita eleita Pollyana Abreu (PSDB). Pelas suas redes, a tucana denunciou a inexistência de transição e anunciou que está recorrendo à justiça.
SEM TRAIÇÃO – O deputado Sileno Guedes não deu a mão à palmatória quando instigado a falar sobre as traições. “A gente sabia que seria uma eleição disputada por conta de uma bancada expressiva (a do PP) e com um deputado muito querido que circula aqui há muitos anos e que conseguiu criar uma narrativa que sensibilizou os colegas”, afirmou.
Perguntar não ofende: Quem bateu o martelo no apoio do PSB a Gustavo Gouveia?
