P20 reúne líderes dos parlamentos das maiores economias mundiais

Os parlamentos dos países do G20 contam com uma plataforma potente e específica para contribuírem nos debates das questões globais. Trata-se do P20, que reúne líderes de parlamentos das maiores economias do mundo e que foi estruturado, em seu formato atual, na Cúpula de Líderes do G20 de 2018 em Buenos Aires. Anteriormente, entre 2010 e 2018, o P20 funcionou no nível de reuniões de consulta, tipo de evento realizado no meio diplomático antes de eventos multilaterais, entre outros motivos.  

As reuniões do P20 são realizadas anualmente, um pouco antes do encontro do G20, que reúne os chefes de Estado e de governo das maiores economias mundiais. Em diálogo com os eixos prioritários do G20 neste ano, a 10ª Cúpula do P20 será realizada em Brasília na próxima semana e promoverá debates e intercâmbios sob o lema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. O objetivo é identificar estratégias para impactar positivamente a vida das populações dos seus países e da comunidade internacional.

As reuniões ocorrerão em dois dias seguidos.  Na quinta-feira (7), será realizada a cerimônia oficial de abertura da Cúpula do P20, com a chegada dos presidentes dos Parlamentos participantes, e duas sessões de trabalho, com os seguintes temas: a contribuição dos Parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade em nível mundial; desenvolvimento socioambiental e transição ecológica justa e inclusiva, incluindo a dimensão do enfrentamento a calamidades naturais e provocadas pela ação humana.

Na sexta-feira (8), a última sessão de trabalho vai debater a governança global adaptada aos desafios do século 21. No final da reunião do P20, está prevista a adoção de uma Declaração Conjunta, que será entregue à Cúpula de Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, com a presença das lideranças dos 19 países-membros, da União Africana e da União Europeia.

O encontro do P20 tem a capacidade de fazer propostas aos chefes de Estado e de governo dos países do G20, que terão a palavra final sobre essas sugestões. Além disso, a atuação dos parlamentares é fundamental para garantir o cumprimento das decisões do G20.

Delegações parlamentares de países que não integram o G20 e organizações internacionais também foram convidadas.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que fixa em R$ 2,5 mil o piso salarial do advogado empregado no País, para uma jornada de 20 horas semanais. O valor poderá ter acréscimo de 30% em caso de dedicação exclusiva.

Pela proposta, o piso deverá ser reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 6689/13, do deputado André Figueiredo (PDT-CE). O texto original, além de definir o piso, previa valores diferenciados conforme o tempo de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com valores maiores para advogados com mais tempo de serviço.

A relatora, no entanto, considerou mais adequado estabelecer apenas o valor mínimo para a categoria, permitindo que a legislação trabalhista já em vigor atue para estabelecer as diferenciações em razão da antiguidade e da produtividade.

“Advogados contratados pela empresa para a mesma função não podem ter piso salarial menor do que aqueles com mais antiguidade na empresa, independentemente do número de inscrição na OAB”, destaca a relatora.

Atualmente, o Estatuto da OAB determina que o salário mínimo profissional do advogado seja definido a partir de decisão da Justiça do Trabalho, salvo quando previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Próximas etapas

O texto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.

Projeto em análise pelo Congresso (PLN 36/24) abre crédito especial no Orçamento de 2024 para melhorias no aeroporto de Caruaru. Serão R$ 15,4 milhões obtidos com um remanejamento de despesas dentro do Ministério de Portos e Aeroportos.

O objetivo, segundo o ministério, é viabilizar a adequação do aeroporto à operação de aeronaves tipo 3C (Embraer 195 E2), prevendo a operação instrumentada e o aumento da demanda de passageiros.

As dotações que serão anuladas não afetam, de acordo com o Executivo, a programação de execução das despesas até o final do ano.

Tramitação

O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso.

O município de Ipaporanga, no interior do Ceará, elegeu, nas eleições de 2024, prefeito, vice-prefeito e todos os nove vereadores do mesmo partido: o PT.

Com cerca de 11.937 habitantes e um total de 8.731 eleitores, a cidade está localizada na região do Sertão de Crateús, próximo à divisa com o estado do Piauí.

Atual prefeito do município, Amaro Pereira (PT) foi reeleito com 7.754 votos, o equivalente a 91,96% dos votos válidos do município, o maior percentual entre os prefeitos do Ceará. Ele derrotou Cleiton Bebeu (União), que conquistou 8,04% dos eleitores, ou 678 votos.

O vice de Amaro é Cleoto Bezerra, também filiado ao PT. Ele já fazia parte da chapa do atual gestor da cidade, mas anteriormente estava filiado ao PDT.

A partir de 2025, o município ainda terá todos os nove vereadores na Câmara Municipal também pelo mesmo partido.

No total, o PT elegeu 47 prefeitos no Ceará, incluindo o da capital do estado, Fortaleza, onde Evandro Leitão (PT) bateu André Fernandes (PL) no segundo turno com 50,38% dos votos válidos. No Brasil, o total de prefeitos petistas a partir de 2025 será de 252.

Do site Terra

Por Elio Gaspari*

Suave nas disputas e bem-humorado na vida, o ministro José Múcio, da Defesa, é uma flor rara em Brasília. Ele deu ao Lula 3.0 seu melhor desempenho: tirou as Forças Armadas da agenda conflituosa em que haviam sido atiradas.

Já o Palácio do Planalto de Lula está na tradição ofídica que vem desde o Paço Imperial de Dom Pedro 1º. José Múcio não faz gestos bruscos, mas, se o fogo amigo disparado contra ele não diminuir, um dia verão que foi-se embora.

*Colunista da Folha de S. Paulo

O Instituto Militar de Engenharia (IME), com sede no Rio de Janeiro, realizará, nos próximos dias 7 e 8, o simpósio “Inteligência Artificial na Expressão do Poder Nacional”. O evento buscará entender os impactos da tecnologia, as possibilidades de fomento para o desenvolvimento no setor e pesquisas recentes sobre o assunto.

O evento é promovido pelo Departamento de Ciência e Tecnologia e será realizado na sede do IME, na Praça Gen. Tibúrcio, na Urca, no Rio de Janeiro. 

Entre os temas abordados, estarão:

  • A visão estratégica do Brasil e do Exército Brasileiro sobre o assunto;
  • As possibilidades de fomento para os desenvolvimentos no setor;
  • Os reflexos da IA na doutrina, no ensino, no preparo e no emprego da Força Terrestre;
  • As tendências tecnológicas e importantes resultados de pesquisa e desenvolvimento;
  • A visão de importantes atores da tríplice hélice com relação aos desafios de se promover o desenvolvimento do setor;
  • Os reflexos na Chefia e Liderança; questões éticas sobre os avanços e emprego desse novo paradigma tecnológico;

Haverá, ainda, a apresentação de alguns casos de sucesso do emprego da IA no Exército.

Entre os palestrantes, estão Guilherme de Paula Corrêa, coordenador geral de Tecnologias Digitais na Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital (SETAD) do MCTI, e o general Richard Fernandez Nunes, chefe do Estado-Maior do Exército.

Também palestrarão representantes de órgãos como a Advocacia Geral da União e Petrobras, diferentes centros acadêmicos, entre eles a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), empresas privadas, integrantes de forças do Exército, como a EME, DCT, DECEx, COTER e SisDIA. Além das palestras, haverá mesas de discussão e apresentação de trabalhos.

A programação completa e as inscrições estão disponíveis no site oficial do evento (www.sia2024.ime.eb.br ). O simpósio também terá transmissão ao vivo pelo YouTube.

Do Jornal do Commercio

Após a forte chuva registrada na tarde deste sábado (2), em São Paulo, 12.616 continuam sem energia elétrica na capital paulista, de acordo com informativo da Enel, atualizado às 10h, deste domingo (3).

Considerando a área de concessão total, que abrange 24 municípios, 15.735 clientes estão com o fornecimento de energia interrompido, o que corresponde a 0,19% das 8,3 milhões de unidades consumidoras atendidas. Até o final da tarde de ontem, eram 51 mil endereços afetados.

A chuva causou alagamentos e enxurradas em diversas regiões e pôs toda a cidade em estado de atenção. Os bombeiros receberam 21 chamados para quedas de árvores na capital e região metropolitana, até as 18h de sábado.

Segundo a Defesa Civil do estado, algumas casas ficaram alagadas na região de Santo Amaro, Zona Sul. Na avenida Rio das Pedras, Zona Leste, um motoboy caiu durante a chuva e foi arrastado pela enxurrada. Ele foi salvo por uma pessoa que passava pelo local.

Este domingo começou úmido e chuvoso em São Paulo. No decorrer do dia, devido à propagação de um cavado, área de baixa pressão, o tempo permanece instável com chuva, de acordo com o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas) da Prefeitura.

As chuvas mais volumosas estão previstas para o período da tarde. O órgão alerta que, como o solo já está encharcado, aumenta o potencial para formação de alagamentos e deslizamentos de terra nas áreas de risco.

A temperatura máxima prevista para o dia é de 23°C, com umidade relativa do ar acima de 70%.

Esta primeira semana de novembro terá predomínio de ar quente e úmido, o que vai favorecer a formação e propagação de áreas de instabilidade. As chuvas serão frequentes e os volumes significativos.

Para esta segunda-feira (4), a previsão é de muitas nuvens, sensação de tempo abafado e chuva. As precipitações com intensidade de moderada a forte devem acontecer a partir do início da tarde. A temperatura mínima deve ser de 19°C e a máxima, de 25°C.

Na terça (5), o sol aparece entre muitas nuvens pela manhã. Durante a tarde são esperadas chuvas em forma de pancadas isoladas. Os termômetros oscilam entre a mínima de 18°C e a máxima de 26°C.

Da Folha de S. Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve na manhã deste domingo (3), no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, para repetir exames de imagem. Desde o acidente doméstico, sofrido no dia 19 de outubro, o presidente tem feito visitas frequentes ao hospital para realizar novos exames e verificar a situação de saúde. Todos os exames apontaram para um quadro satisfatório em relação ao estado de saúde. Deste modo, os médicos afirmam que Lula segue apto a exercer as atividades e trabalho de modo geral.

Agora, o boletim médico emitido neste domingo afirma que o presidente segue estável. “Permanece sem sintomas e o exame apresenta estabilidade em relação aos anteriores, devendo manter suas atividades habituais. Uma nova avaliação ocorrerá em uma semana, com a continuidade apenas do acompanhamento clínico”, diz o boletim médico.

O acidente doméstico de Lula

No dia 19 de outubro, o presidente Lula caiu dentro do banheiro do Palácio do Planalto e bateu a cabeça. Ele teve um ferimento leve e precisou fazer cinco pontos  para fechar o corte. Na última segunda-feira (29/10) o presidente retornou ao hospital para retirar os pontos. Em função do acidente, viagens internacionais foram canceladas, mas a agenda de trabalho em Brasília foi mantida normalmente. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou a viagem que faria nesta semana a 4 países da Europa a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O anúncio de que ficaria fora do Brasil por quase uma semana, feito na quinta-feira (31) mexeu com o mercado financeiro, que esperava o anúncio do pacote de revisões de gastos.

“A pedido do presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estará em Brasília ao longo da próxima semana, dedicado aos temas domésticos. Por essa razão, a viagem à Europa, prevista para segunda-feira (4), não será realizada neste momento. A agenda em questão será retomada oportunamente”, diz nota publicada pela assessoria de comunicação do Ministério da Fazenda neste domingo (3).

A votação antecipada para as eleições presidenciais de 5 de novembro nos Estados Unidos já supera os 72 milhões de votos até a manhã deste domingo (3), segundo informações da NBC News. Na soma total, há cerca de 160 milhões de eleitores registrados para votar no país. 

Esse início da reta final entre a vice-presidente Kamala Harris, pelo Partido Democrata, e o ex-presidente Donald Trump, pelo Partido Republicano, destaca o peso da votação antecipada, principalmente nos estados-pêndulo, onde o voto pode oscilar e decidir o resultado final das eleições.

A votação antecipada começou em 20 de setembro nos estados de Minnesota, Dakota do Sul e Virgínia, com eleitores madrugando para garantir seu voto. Outros estados decisivos, como Michigan, Nevada e Arizona, abriram suas seções ao longo de outubro. Com esses votos iniciais, a campanha de Harris, apoiada por Joe Biden, que votou antecipadamente em 28 de setembro, tenta consolidar vantagem.

Donald Trump, por sua vez, critica a votação antecipada como uma “coisa estúpida”, mas reconhece sua importância estratégica. Em discurso recente na Pensilvânia, um estado-chave, ele incentivou seus apoiadores a votarem cedo e pessoalmente, ressaltando que uma vitória ali poderia definir a eleição.

“Saiam, façam um plano para votar cedo, votem pelo correio ou votem pessoalmente no dia da eleição”, declarou Trump.

Distribuição nos Estados-Pêndulo

Nos estados-pêndulo, o equilíbrio entre partidos traz um cenário de incerteza. Embora a apuração ainda não tenha começado, os eleitores precisam apontar um partido ao se registrar para votar, embora também possam dizer que são independentes. Isso dá pistas de para onde a disputa está indo.

Em Nevada, os republicanos têm uma leve vantagem, com 39% dos votos, seguidos pelos democratas, com 34%. No Arizona, uma situação similar ocorre: 42% dos votos são republicanos, contra 33% democratas.

Por outro lado, em Michigan e na Pensilvânia, os democratas saem na frente. Em Michigan, 46% dos votos são democratas, enquanto os republicanos somam 43%. Na Pensilvânia, os democratas representam uma fatia ainda maior, com 57% dos votos já registrados, em contraste com os 33% republicanos.

Wisconsin e Carolina do Norte apresentam uma distribuição mais equilibrada. Em Wisconsin, 41% dos votos são de candidatos independentes, com democratas e republicanos somando 34% e 25%, respectivamente. Na Carolina do Norte, a divisão é ainda mais homogênea: republicanos, democratas e candidatos independentes estão praticamente empatados, com 34%, 33% e 33% dos votos, respectivamente.

A  disputa também é acirrada na Geórgia, onde os republicanos detêm uma ligeira maioria com 48% dos votos, contra 45% democratas e 7% outros.

Do Exame