Segundo turno das eleições registra abstenção próxima a 30% do eleitorado

Dos 34 milhões de brasileiros que estavam aptos a votar neste domingo (27), segundo turno das eleições municipais de 2024, cerca de 3 em cada 10 eleitores não compareceram às urnas. Os números foram divulgados em coletiva de imprensa pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. A abstenção registrada foi de 29,26%, número superior ao que foi contabilizado no primeiro turno, quando o índice de ausência foi de 21,71%. 

Ainda segundo o TSE, o primeiro resultado conhecido veio da capital paraense: às 17h30, 30 minutos após o encerramento da votação, os moradores de Belém (PA) já tinham a confirmação de que o deputado estadual Igor Normando (MDB) havia sido eleito. Às 19h15, com eleição de Beto Piteri (Republicanos) em Barueri (SP), já estava matematicamente definido o resultado da apuração nos 51 municípios onde houve segundo turno. 

Neste domingo foram usadas 97.392 urnas, sendo que 0,12% dos equipamentos precisaram ser substituídos. 

Dos 51 municípios onde os eleitores escolheram novos prefeitos e vice-prefeitos para os próximos quatro anos, 15 são capitais estaduais: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP).

Entre as disputas realizadas nas 15 capitais neste segundo turno, 6 candidatas e candidatos conseguiram a reeleição, o que representa 40% do total. São elas: Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). 

Soube, há pouco, da morte do radialista Herlânio Souza, 47 anos, âncora da Lagoa Grande FM, do meu amigo Gonzaga Patriota, em Lagoa Grande, no Vale do São Francisco. Sofreu um infarto fulminante no restaurante da emissora. Estava sozinho e seu corpo foi encontrado pelos funcionários da empresa. Patriota lamentou. “Era um profissional exemplar, dirigia a rádio desde a sua fundação”, comentou.

Na semana seguinte ao segundo turno das eleições municipais, a prioridade da pauta do Legislativo será o projeto que regulamenta a execução das emendas parlamentares que destinam recursos para estados e municípios (PLP 172/24). O projeto foi apresentado no Senado e, assim que aprovado pelos senadores, deverá ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados.

O relator-geral do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), explica que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (PLN 3/24) e da Lei Orçamentária de 2025 (PLN 26/24) depende da definição dessas regras, negociadas entre os três Poderes para dar mais transparência e rastreabilidade aos gastos públicos.

Ângelo Coronel ressalta que o projeto apresentado no Senado busca estabelecer parâmetros para reverter a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que, em agosto, suspendeu a execução de emendas por considerar que falta transparência na liberação dos recursos.

“Avançamos naquelas determinações feitas pelo ministro Flávio Dino na questão da rastreabilidade, na questão da transparência. Vamos ampliar o máximo possível para que fique bem claro, tanto para o STF como para a sociedade em si, o que cada parlamentar destinou para sua base. A ideia é que o projeto seja aprovado nas duas Casas até a primeira quinzena do mês que vem”, afirmou Ângelo Coronel.

A Câmara Municipal do Recife analisa nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei Ordinária nº 207/2022, que estabelece as bases para a criação da “Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp.”. O projeto, protocolado pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), conta com o apoio de 25 coautores, correspondendo a dois terços da atual legislatura, sendo o maior apoio já registrado na história da Câmara a uma proposição.

O projeto estabelece as diretrizes para assegurar o acesso desses medicamentos a pacientes cujo tratamento tenha eficácia comprovada cientificamente. A proposta regulamenta o uso terapêutico da cannabis no município, visando atender condições como epilepsia refratária, esclerose múltipla, dores crônicas e outras patologias. A “cannabis sp.” abrange todas as espécies da planta de gênero cannabis que possam ter finalidade terapêutica. 

Além do fornecimento dos medicamentos, a iniciativa prevê parcerias entre o poder público e organizações civis para garantir a produção e distribuição dentro das normas nacionais. Também poderão ser firmados convênios com entidades terapêuticas para promover campanhas educativas e incentivar eventos de conscientização. A política apoiará ainda pesquisas técnico-científicas sobre o uso medicinal da cannabis.

Para Cida Pedrosa, que é usuária do óleo de canabidiol para tratar dores crônicas, o debate em torno da cannabis e do seu uso medicinal, no Brasil, é carregado de muito preconceito e conservadorismo. “Enquanto perdemos tempo debatendo esse assunto com fundamentalistas e conservadores, milhares de pacientes perdem a oportunidade de um tratamento eficiente e digno. Enquanto vivermos sob a égide dessa equivocada ‘guerra às drogas’, que só mata gente preta e periférica, ficaremos a reboque dos países que inventaram essa guerra e hoje cultivam, pesquisam e vendem a preços exorbitantes esses fármacos”.

Os medicamentos distribuídos deverão seguir as regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, em caso de importação, estar em conformidade com as normas sanitárias do país de origem. Todos os produtos precisarão apresentar certificados de análise especificando os teores de canabidiol e tetrahidrocanabinol.

A justificativa do projeto destaca a necessidade de oferecer alternativas terapêuticas que já demonstraram eficácia em estudos científicos. Segundo o texto, a regulamentação local pode ampliar o acesso e garantir maior segurança para pacientes e profissionais da saúde, reduzindo a dependência do mercado informal e ilegal. A proposta também busca fomentar o debate sobre a importância de uma política pública baseada em evidências científicas e direitos humanos.

A Prefeitura de Petrolina iniciou a requalificação de diversas Unidades Básicas de Saúde com o objetivo de promover a estruturação e o fortalecimento da Atenção Básica na cidade. Nesta segunda-feira (28), o prefeito Simão Durando acompanhou a intervenção no posto de saúde Lia Bezerra, no bairro José e Maria, fiscalizando de perto e conversando com os pacientes. 

Com um investimento de R$ 400 mil, estão sendo feitos serviços na estrutura, na parte elétrica e hidráulica do prédio. As obras também irão promover na UBS Lia Bezerra a criação de um Centro de Reabilitação para Idosos.

Além da requalificação no posto do José e Maria, as equipes estão atuando nos postos de saúde da Cohab VI e do Serrote do Urubu, área ribeirinha da cidade. A ação faz parte de um pacote autorizado pelo prefeito Simão que contempla 8 prédios nas áreas urbana e rural do município. Ao todo serão investidos R$2.5 milhões.  As unidades do Henrique Leite, Dom Avelar e a Isaac Cordeiro, em  Izacolândia já tiveram suas obras finalizadas. 

As próximas beneficiadas serão as seguintes unidades: no N-3; 

UBS C-1;  C-3; UBS de Uruás;  em Caititu; em Pau Ferro; no N-8; UBS N-11; UBS Mandacaru; no Cacheado; Pedra Linda; João de Deus e a UBS Santa Luzia.  De acordo com o prefeito Simão, o objetivo é garantir uma melhor estrutura física das unidades básicas de saúde, mais acolhedoras e dentro dos padrões de qualidade para os pacientes e profissionais, promovendo o fortalecimento dos serviços de saúde.

“Estamos entrando em um novo momento na saúde do município. Abrimos o nosso Hospital Municipal recentemente e estamos fazendo grandes investimentos para qualificar a saúde básica de Petrolina. Vamos melhorar os equipamentos para oferecer mais segurança, conforto, qualidade e acolhimento no cuidado com a saúde de quem tanto merece que é a nossa gente”, destacou o prefeito Simão Durando.

Por Letícia Mendes
Do JC

Na manhã desta segunda-feira (28), começaram as sabatinas do Sistema Jornal do Commercio (SJCC) com os candidatos à Presidência da Ordem do Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE). O primeiro encontro teve a participação do advogado previdenciarista Almir Reis, da chapa “Renova OAB”.

Reis tem em sua chapa, como candidata a vice, a advogada e professora Fernanda Resende. Ao longo da sabatina, o candidato prometeu interiorizar os serviços da OAB e ser mais criterioso com os cursos de Direito no Estado. A série de entrevistas segue nesta terça-feira (29), com o advogado Fernando Santos Júnior, da chapa “Coragem para mudar”.

CANDIDATURA
Questionado sobre sua candidatura à presidência da OAB-PE, Almir disse querer devolver todo o aprendizado da advocacia adquirido ao longo dos 15 anos de profissão. “Propósito, missão, projeto coletivo, a advocacia me deu tudo e mais um pouco. Chegou o momento de eu devolver isso para toda a advocacia, uma advocacia que, de alguma forma, se sente abandonada pelos atuais gestores, uma advocacia que sente que falta um combate efetivo à amorosidade do poder Judiciário”, disse.

“Eu quero ser o presidente que vai ser um instrumento para implementar essa mudança que é tão importante, que traz tanto simbolismo, que traz tanto significado para toda advocacia pernambucana”, completou.

ELEIÇÕES ANTERIORES
Almir chegou a comentar sobre sua derrota na última eleição da OAB-PE, em 2021. “Toda eleição é diferente, foi uma eleição de muito aprendizado, foi a nossa primeira disputa eleitoral, mas uma disputa que a gente teve uma vitória política muito importante”, afirmou.

“A gente não tinha estrutura para o lançamento de candidaturas em todos os municípios, eu só tinha quatro candidaturas. Agora não, a gente tem presença maciça em todo estado. São 15 candidaturas que a gente está lançando, ou seja, cobrindo metade do estado”, frisou.

CURSOS DE DIREITO EM PERNAMBUCO
Em sua fala, Almir foi categórico em afirmar que existem muitos cursos de direito pelo Estado e que vai ser preciso uma fiscalização criteriosa. “A gente vai procurar, na verdade, ter um ensino nas faculdades de excelência. Nós vamos prestigiar quem consegue entregar na ponta resultados muito bons, em termos de aprovação, em termos de Enad. Mas da mesma forma, a gente vai procurar fechar cursos que, eventualmente, colocam profissionais no mercado sem qualidade”, disse.

DIFERENCIAL NA GESTÃO
Almir mostrou-se insatisfeito com a atual presidência da instituição e diz que, se for eleito, vai implementar novos projetos. “A gente vai sair da água para o vinho na literalidade, eu acho que a gestão atual é ruim. A gestão atual, na verdade, ficou devendo muito para a advocacia pernambucana”, disparou.

“Eu estou implementado de forma inédita, a partir do ano que vem, uma diretoria de combate à morosidade do poder Judiciário. O advogado na ponta que tiver dificuldades com as questões formais, de avançar em relação ao processo, de ter a tramitação de um processo com celeridade, ao invés de procurar o tribunal para resolver, a corregedoria pra resolver, a ouvidoria para resolver, ele vai ter uma diretoria implementada dentro da instituição com estrutura, que vai passar a cuidar desse papel”, afirmou.

OAB NACIONAL
O candidato disse que a OAB nacional precisa ser mais altiva nas decisões dos tribunais superiores e criticou algumas atitudes do STF. “Eu acho que o STF acerta em boas questões, mas também erra em tantas outras. Eu acho que esse protagonismo muito grande no STF não é positivo. Então, o STF tem que adotar um tom de pacificação e, na verdade, muita vezes, ele tenta entrar em tudo”, afirmou Almir.

PROFISSIONAIS NO INTERIOR DE PERNAMBUCO
Questionado sobre ações a serem tomadas para os advogados do interior do Estado de Pernambuco, disse que vai ser o presidente que vai interiorizar a OAB. “Cada serviço que existir na capital, vai ser ofertado em condições de igualdade para o advogado interiorano”.

Sobre o uso da inteligência artificial no Judiciário, Almir mostrou-se cauteloso. “A inteligência artificial pode auxiliar na prestação jurisdicional, mas ela demanda uma participação humana do outro lado”, disse. “A gente não pode abrir mão da humanização, desse tato, desse contato, esse olho no olho que sempre foi o diferencial aqui em Pernambuco, que é um tribunal bicentenário. Então, é usar mas na dose correta, dose adequada”, concluiu.

CANDIDATO BOLSONARISTA?
Na última eleição, a oposição ao candidato Almir questionou suas opiniões políticas. Hoje, ele rebateu: “Isso foi uma fake news plantada pelas mesmas pessoas que começaram a plantar fake news nas eleições, mas que fique muito claro, eu não tenho posição político partidária, eu não defendo nem Bolsonaro nem Lula, eu defendo a advocacia pernambucana”.

O prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (PT), utilizou suas redes sociais para celebrar as vitórias de seus aliados políticos na Região Metropolitana do Recife. Em publicação, ele agradeceu ao povo de Paulista pelo apoio ao candidato Ramos Santana (PSDB) e seu vice, Felipe Andrade, além de parabenizar Mirella Almeida (PSD) e Chiquinho pela conquista em Olinda. Yves também reforçou a parceria com a governadora Raquel Lyra (PSDB).

Por José Adalberto Ribeiro*

MONTANHAS DA JAQUEIRA – O guru vermelho e o comedor de bolos entraram pelo cano em Sampa. O guru vermelho não é mais aquele!
O ideólogo mor da seita vermelha, treinado pela ditadura cubana, um tal José, considera como favas contadas o quarto mandato do guru cavernoso. Aquele ex-frade, viúvo ideológico de Fidel Castro, com licença da palavra, coautor da zoologia da libertação, vai na mesma toada, para completar a empreitada revolução. Falta combinar com os comedores de fava.

Já bastante erado, com teias de aranha nas barbas, o guru vermelho foi tomar o seu banho semanal para lavar os pecados e tirar os odores de pai de chiqueiro. Engatinhou devagarinho. Cadê o chaveiro? Aliás, cadê o chuveiro? Pisou numa casca de banana e se esborrachou. Foi praga da direita, esbravejou. Está no estaleiro para fazer harmonização da nuca e fazer serviços de lanternagem no esqueleto.

O guru não é mais aquele. Antigamente dava cambalhotas no ar, fazia gol de bicicleta e dava rabo-de-arraia nos adversários. Hoje, coitado do velhinho! Enferrujou!

Se for candidato à sucessão presidencial, o guru quase Matusalém será proibido de tomar banho até 2026 para não sofrer novos acidentes. Cascas de banana são armadilhas plantadas pela direita para conspirar contra os líderes da esquerda, dizem os ideólogos da caterva comunista. O poste Radar carrega nas costas as incertezas da economia e o estigma de pé frio.

A eleição presidencial nos Estados Unidos — vitória ou derrota de Donald Trump — irá afetar as sístoles e diástoles dos corações do poder no Brazil, Urbe et Orbi.

A seita vermelha saiu cambaleante das eleições municipais, não teve nenhuma vitória importante para assinalar. Em sendo da oposição, os bolsonaristas e seus aliados levaram vantagem. O Estado de São Paulo, chamado de locomotiva do Brazil, detém o mando de campo no Estado.

As instituições estão aparelhadas pela caterva. São etiquetas encarnadas, carmesim e urucum vermelho de guerra. E continuam com a chave do cofre em Brasília. O Centrão não ama ninguém, só ama o poder, e há questões importantes na mesa de negociação, a começar pela anistia.

O sonho de consumo da mundiça é implantar o chamado socialismo do século 21, tipo um lixão reciclado. O socialismo é um chorume em forma de ideologia. Vale repetir a proverbial sentença: eles não esquecem nunca e não aprendem nunca. Nem mortos aprendem. Ainda hoje o fantasma de Fidel Castro governa a ilha-presídio de Cuba, e a assombração de Hugo Chavez, ainda hoje atormenta a Venezuela.

Desde a antiguidade no século passado, quando os bárbaros invadiram o mar vermelho em Brasília, o guru da seita estabeleceu o seu império nos palácios e nos cafundós desta Terra de Vera Cruz, a terra da verdadeira cruz. O guru do império formou exércitos de aliados e súditos, mas não formou sucessores.

Vermelhos e bolsonaristas são galos de briga feridos, mas ainda estão na rinha. Na disputa pelo poder, vale o princípio: pra cima e pra baixo do pescoço tudo é canela.

Periodista, escritor e quase poeta*

A Justiça determinou que o prefeito de Goiana, Eduardo Honório, cancele todos os contratos temporários do município, alegando que as contratações foram feitas de forma “eleitoreira e ilegal”.

A decisão foi proferida pela juíza Maria do Rosário Arruda de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Goiana, em ação movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Segundo a sentença, publicada em 3 de outubro de 2024, o município contratou 1.076 servidores temporários, sendo 542 em julho de 2024, para funções que não apresentavam caráter essencial, como orientadores de trânsito e advogados.

A Justiça deu um prazo de 48 horas para a exoneração dos servidores contratados, com exceção dos profissionais das áreas de saúde e educação, que devem ser justificados em até 10 dias pela prefeitura.

Caso a decisão não seja cumprida, a juíza impôs uma multa de R$ 300 mil ao prefeito e uma multa diária de R$ 10 mil sobre o patrimônio pessoal do gestor. Além disso, o MPPE deverá investigar a possível responsabilidade administrativa e criminal do prefeito, devido às irregularidades nas contratações, que ocorreram próximas às eleições de 6 de outubro.

Com informações do Radar Político 365.

Reeleito no primeiro turno das eleições municipais de 2024, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), celebrou as vitórias de Ramos (PSDB) e Mirella Almeida (PSD) como prefeitos de Paulista e Olinda, respectivamente.

“O povo de Paulista e de Olinda está de parabéns pela conquista. Dois políticos sérios, comprometidos com as suas cidades e integrantes do time do bem e da verdade que é liderado pela governadora Raquel Lyra. Temos certeza de que muitos avanços serão observados, nessas duas grandes cidades da Região Metropolitana, com os governos de Ramos e de Mirella, junto com a parceria de Raquel”, parabenizou Rodrigo.

Pinheiro afirmou que as conquistas fortalecem a base de apoio de Raquel Lyra, que buscará a reeleição em 2026. Ele ressaltou a importância das vitórias para o desenvolvimento das cidades da Região Metropolitana e elogiou a liderança política da governadora.

“Estou feliz com a vitória de Mirella em Olinda e também com a vitória de Ramos em Paulista. Isso mostra que essas cidades estão no caminho certo para a construção do futuro e mostra também uma grande vitória política da nossa governadora Raquel Lyra, que vem demonstrando que, além de ser uma grande gestora, é uma política nata”, completou Rodrigo.