Guilherme Boulos vota na zona sul da capital paulista

O candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) votou, na manhã deste domingo (27), no CEU Campo Limpo, no bairro de mesmo nome, na zona sul da capital paulista.

Boulos esteve acompanhado da candidata a vice, Marta Suplicy (PT), além da família e dos ministros do governo Lula Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas).

Depois de votar, Boulos conversou com jornalistas, criticou seu adversário – o prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB) – e fez um apelo aos eleitores.

“Meu adversário teve a chance dele durante três anos e meio e não fez. O que eu e a Marta Suplicy estamos pedindo é uma chance para São Paulo. Eu quero pedir a todos os cidadãos de São Paulo: não depositem medo na urna. Urna não é lugar de medo. Depositem esperança, sonhos”, disse o psolista.

Boulos comentou também a disputa na capital paulista e a busca por uma virada diante do favoritismo de Nunes, apontado pelas últimas pesquisas eleitorais.

“O sentimento que vem das ruas é um sentimento de virada. É um sentimento de mudança. Eu sei que estou enfrentando adversários que têm muita estrutura, que têm muita coisa por trás. Mas eu confio no povo de São Paulo”,

Da CNN

Por Luiz Vassallo
Do Metrópoles

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) cassou um contrato milionário de honorários advocatícios pago com dinheiro de royalties do petróleo firmado entre a prefeitura de São Sebastião, no litoral norte paulista, e uma entidade sem fins lucrativos ligada a escritórios de familiares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Corte ainda determinou a devolução dos R$ 56 milhões pagos à associação – de um total que chegaria a R$ 180 milhões. Os ministros das Cortes superiores não estão envolvidos no caso e nunca julgaram causas desses advogados. Após a decisão, o Ministério Público de Contas pediu que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) condene a entidade a devolver os valores já pagos.

A entidade em questão é a Associação Núcleo Universitário de Pesquisas, Estudos e Consultoria (Nupec), que firmou contratos com mais de uma dezena de municípios para defendê-los na Justiça em ações contra a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela partilha dos royalties.

No Judiciário, a Nupec busca convencer magistrados de que a partilha dos royalties da exploração de petróleo e gás feita pela ANP está equivocada. As ações buscam aumentar a fatia dos royalties destinados a municípios ou mesmo incluir essas cidades no mapa da distribuição dessa verba, que é destinada mensalmente, e chega a ser bilionária para algumas cidades.

Contratada sem licitação, a Nupec afirma ser uma entidade especializada no assunto. Na prática, o que ela faz, após ser contratada, é dar procuração para que escritórios de advocacia atuem em nome dessas prefeituras. São essas bancas que ingressam no Judiciário com ações contra a ANP em busca dos royalties. Os contratos são por êxito, ou seja, preveem altos pagamentos em caso de vitória.

Os principais subcontratados pela Nupec são o advogado Vinicius Peixoto Gonçalves, que faz parte dos quadros da entidade, como vice-presidente; Djaci Falcão Neto, filho do ministro Francisco Falcão, do STJ; e Hercílio Binato de Castro, genro do ministro Luiz Fux, do STF, e sobrinho de um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). O presidente da Nupec é o coronel de artilharia do Exército Arcy Magno da Silva, de 83 anos.

Os casos são usualmente julgados pela Justiça Federal e estão concentrados, majoritariamente, em Brasília e no Rio de Janeiro. Usualmente, sobem para as Cortes superiores. Com esses advogados abertamente nos autos, os ministros, via de regra, ficam impedidos e não votam em casos relacionados a eles.

As ações vencidas por essas bancas já renderam direito a mais de R$ 500 milhões em honorários. No caso do contrato com São Sebastião, somente essa causa diz respeito a R$ 900 milhões. Os honorários, em caso de êxito, seriam de R$ 180 milhões, porque o contrato prevê 20% em remuneração. Trata-se de uma briga que a prefeitura tem com a cidade de Ilhabela, que fica na mesma região, por uma fatia dos royalties da distribuição de petróleo.

Há diversas ações sobre o tema na Justiça Federal em São Paulo e em Brasília, que protagonizam uma guerra judicial entre os municípios do litoral. No Judiciário paulista, a própria Procuradoria do Município atuou sem auxílio da Nupec e obteve uma decisão favorável. Somente no segundo grau de jurisdição a entidade entrou. Já em Brasília, advogados ligados à entidade têm procuração para atuar desde o primeiro grau, que impôs uma derrota ao município de Ilhabela.

“Exorbitância da remuneração”
Em primeiro grau, foi movida uma ação popular contra o contrato da Nupec e os pagamentos aos advogados que teve parecer favorável do Ministério Público de São Paulo (MPSP). A Justiça indeferiu a ação na primeira instância. O juiz do caso considerou que os royalties são matéria de alta complexidade e que justificam a contratação sem licitação. Também afirmou que os honorários de 20% são compatíveis com “valor de mercado”.

Responsável por enviar parecer ao TJSP, a procuradora de Justiça Selma Negrão Pereira dos Reis afirmou que a questão dos royalties é rotineira para um município como São Sebastião e que seus procuradores tinham condições de ganhar o processo em São Paulo. “Tanto que obtiveram sentença favorável aos interesses do ente público e apresentaram recurso de apelação quanto à parte da decisão que entenderam desfavorável”.

“A atuação da Nupec se deu naqueles autos apenas após a apresentação de recurso de apelação, de forma que a atuação da contratada ficou
restrita a alguns atos processuais, em demanda em que, reitera-se, já havia decisão favorável ao Município de São Sebastião. Apesar disso, receberá, em razão do contrato, vultuosa remuneração (20% dos royalties recebidos)”, disse Selma.

A procuradora ainda afirmou que “restou bem demonstrada a exorbitância da remuneração fixada em detrimento do erário público, vulnerados os princípios que devem reger a administração pública, especialmente a economicidade e a eficiência”.

“Patente ilegalidade”
Relator do caso, o desembargador Cláudio Augusto Pedrassi afirmou que a Nupec não tem registro na OAB como escritório de advocacia e, portanto, não poderia levar um contrato para prestação de serviços advocatícios. “Inviável que uma associação, nessas situações, receba procuração para prestar serviços de advocacia e muito menos repasse procuração para a prestação de aludidos serviços”, afirmou.

O desembargador disse, ainda, que o contrato sem licitação se justificaria pela especialização notória da banca de advocacia e que não há sentido em contratar a associação para ela dar a quem quer procuração para atuar nas causas. “Há, portanto, patente ilegalidade na
subcontratação de escritórios de advocacia em casos nos quais a entidade e as bancas são contratadas sem licitação.”

O magistrado também ressaltou que 20% é o teto em honorários segundo tabela da OAB. Considerou, ainda, que o contrato prevê o pagamento de honorários por êxito após decisões liminares, que podem ser derrubadas a qualquer momento. Segundo ele, “uma enorme irregularidade”. “Não consta do contrato previsão de devolução de valores em caso de revogação da liminar”, destacou.

O magistrado também concordou com o MPSP ao considerar que a Procuradoria do Município tinha condições de tocar os processos sem contratações de advogados. O julgamento foi dividido. Houve votos pela improcedência da ação, mas o relator saiu vencedor para rescindir o contrato entre a Nupec e o município de São Sebastião.

Honorários “desarrazoados”
O Ministério Público de Contas pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que obrigue a entidade a devolver os R$ 56 milhões já recebidos de São Sebastião. O procurador Rafael Neubern Demarchi Costa afirmou que há grande diversidade de bancas especializadas, o que justificaria uma licitação.

Ele também afirmou que “a atuação dos procuradores municipais de São Sebastião foi suficiente para ganhar, em primeira instância, uma das ações propostas por Ilhabela requerendo a nulidade dos atos administrativos do IBGE e da ANP ante a alegada violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa”.

“O valor pago a título de honorários profissionais é desarrazoado e seria prudente que o contrato firmado estabelecesse um teto fixo máximo, ou o estabelecimento de faixas de remuneração atreladas ao resultado alcançado, de modo a resguardar a proporcionalidade entre a remuneração e o trabalho efetivamente desenvolvido”, disse.

Nupec defende contrato
Ao Metrópoles, a Nupec afirma que é uma “instituição multidisciplinar com 35 anos de existência e que conta com profissionais de diversas especialidades, exercendo as suas atividades estatuárias através do trabalho de engenheiros, cartógrafos, contadores, sociólogos e advogados, entre outros, todos reconhecidamente capacitados no mercado de trabalho”.

“Os advogados citados possuem notória especialização e atuam há mais de 15 anos no setor de óleo e gás, colecionando vitórias robustas e definitivas em favor de dezenas de municípios que obtiveram o êxito judicial e a correta compensação pelos danos socioambientais sofridos pela exploração do petróleo e gás natural”, afirma.

A entidade afirma, ainda, que respeita “a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, mas não irá se furtar de interpor as medidas cabíveis para fazer valer as orientações já pacificadas sobre o tema nos Tribunais Superiores”. Cita também ações no STF que “dispõem sobre todos os requisitos necessários à contratação, os quais foram integralmente considerados no processo administrativo de contratação, mas absolutamente desconsiderados na equivocada decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo”.

“Importante pontuar que, ao contrário do afirmado na decisão a ser recorrida, em nenhum momento a Nupec é remunerada sobre serviço ou receita anterior à sua atuação em favor do município de São Sebastião. Isso é o que dispõe expressamente o contrato entre as partes e inclusive constou de diversas manifestações judiciais”, afirma.

“De qualquer sorte, importante pontuar que, quando do ingresso do corpo de profissionais da Nupec nos autos, a desembargadora federal relatora do caso já havia negado o levantamento do depósito em juízo que havia sido pleiteado pela Procuradoria Municipal de São Sebastião e, somente após recurso e intensa atuação da Nupec, o pedido foi levado ao órgão colegiado do TRF da 3ª Região, que reconheceu, de forma unânime, o direito ao levantamento do depósito em juízo em favor de São Sebastião, inclusive condenando o município de Ilhabela ao pagamento de multa por litigância de má-fé, dadas as diversas chicanas processuais que perpetrou na vã tentativa de retardar e confundir a atuação do Poder Judiciário”, diz.

A associação ainda afirma que foi “desconsiderado pelo Tribunal de Justiça que a Nupec atuou não apenas em um caso na Justiça Federal de São Paulo, mas sim no mérito de diversos feitos judiciais do interesse do município de São Sebastião, todos no TRF da 1ª Região em virtude da sede da Agência Nacional do Petróleo”.

Como no primeiro turno, André Fernandes (PL) foi o primeiro candidato à Prefeitura de Fortaleza a votar no segundo turno das eleições. O deputado compareceu, por volta de 8h30min deste domingo, 27, ao anexo da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para depositar seu voto.

Acompanhado da esposa Luana, o candidato foi abraçado e cumprimentado por cidadãos na entrada do prédio. Após a votação, André opinou que sua campanha na disputa pela Prefeitura foi “limpa” e “transparente”.

“Fui o único candidato, desde o primeiro turno, que não teve nenhuma de suas propagandas da TV removidas pela Justiça por ataques a adversários. Independente da pessoa votar ou não em mim, ela há de reconhecer que nossa campanha foi totalmente diferente”, enfatizou.

Para ele, a expectativa é de que Fortaleza “respire um ar de mudança” após “30 anos que os mesmos governam a nossa Cidade”.

Questionado sobre a composição de governo caso seja eleito, André pontuou que “com certeza” chamará “muita gente com experiência” para participar.

“Mas, volto a repetir, não tenho uma secretaria prometida ou um cargo prometido a ninguém, não loteamos espaço público”.

Do O Povo

Por Larissa Rodrigues
Repórter do blog

Acompanhado de várias lideranças da esquerda de Pernambuco, o candidato do PT à Prefeitura de Olinda, Vinicius Castello, votou às 10h13, na Secretaria de Planejamento do município, na Rua do Bonsucesso.

Entre os que estavam ao lado do candidato, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), os senadores Humberto Costa e Teresa Leitão, a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos (PCdoB), e os deputados estaduais Doriel Barros (PT), Gleide Ângelo (PSB) e Rodrigo Farias (PSB).

Às 08h20 da manhã, o candidato à Prefeitura de Paulista, Ramos (PSDB), chegou à Escola Polivalente Maria do Carmo Pinto Ribeiro para votar, acompanhado do vice, Felipe Andrade (PSD), da esposa, Aldemira Rodrigues, e do bisneto, Guilherme.

Com um histórico político que inclui mandatos como vereador do Recife e deputado estadual, Ramos tenta pela quarta vez a prefeitura de Paulista. Nas três eleições anteriores, ele foi derrotado, mas pesquisas recentes indicam larga vantagem sobre seu adversário, Junior Matuto (PSB).

“Estou aguardando isso há 20 anos, que eu tenho plantado essa semente, para ajudar essa cidade que me abraçou, que me deu berço. Tenho certeza absoluta que esse povo está me dando essa oportunidade hoje. E a gente vai fazer uma Paulista melhor para todos”, declarou o candidato.

Ramos também respondeu às críticas de opositores que o associam à atual gestão do prefeito Yves Ribeiro (PT), que desistiu de concorrer à reeleição para apoiar o tucano. Segundo Ramos, ele será um prefeito de renovação e não uma continuidade. “É de renovação. O Yves pôde me dar oportunidade, mas é outra coisa, é outro momento. Quem falou que o Yves ia administrar comigo, está mentindo”, afirmou Ramos

O juiz federal Claudio Kitner concedeu, na noite de ontem (26), uma liminar em favor da chapa “Renova OAB”, que tem o advogado Almir Reis como candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, (OAB-PE), suspendendo uma instrução normativa da Comissão Eleitoral da OAB-PE que impedia a divulgação da listagem com os nomes de todos os advogados e advogadas aptos a votar nas eleições marcadas para o dia 18 de novembro.

Com a decisão, a OAB-PE deverá divulgar, para todos os candidatos, uma lista específica com os nomes dos profissionais aptos a votar, como habitualmente era realizado nas eleições anteriores, assegurando a transparência e a isonomia do processo eleitoral.

O candidato Almir Reis ingressou com um mandado de segurança alegando que, em função da normativa, a OAB-PE fornecia apenas uma lista com os nomes de todos os inscritos na seccional, sem indicar os eleitores efetivamente aptos a votar. Para Almir Reis, a prática comprometeria a equidade do pleito, uma vez que a chapa de situação poderia ter acesso privilegiado a dados sobre advogados em dia com suas anuidades.

A Justiça Federal acatou o pedido e reconheceu a possibilidade de prejuízo ao processo eleitoral. “De fato, em todas as seccionais do País, há candidaturas de situação e de oposição. É inconteste que as chapas que postulam a continuidade da gestão possuem acesso ao sistema que contempla a listagem de adimplentes com as anuidades da seccional”, aponta o juiz Claudio Kitner em sua decisão.

“Portanto, sabem, de antemão, quais são os advogados aptos a votarem, podendo concentrarem sua linha de ação num espectro de eleitores bem inferior, o que reduz os gastos em todo o processo eleitoral, comprometendo, de forma flagrante, a paridade de armas entre os candidatos”, complementa o juiz.

À propósito da crônica domingueira postada logo cedo, recebi, há pouco, um emocionante relato do meu conterrâneo Zé da Coruja, da Nação Pajeuzeira. Confira!

Magno,

Fiquei encantado, feliz de ver amanhecer o dia e celebrar o seu belíssimo e culto texto, que nos é tão caro, invasor de almas, de percepções e de nossas tristezas e alegrias bem escondidas, botijas espirituais que só os ourives feito você podem arrancar e delas se apropriar.

Decerto que no mistério de arrancar botijas você se fez acompanhar pelo bispo Dom Mota, da nossa Afogados da Ingazeira, que as almas precisam ser pacificadas e contidas por fortes rezas; pela cachorra Baleia e pelos jagunços Graciliano Ramos e João Guimarães Rosa.

Segundo um querido amigo, ele descobriu o Brasil “à machadas  de assis, entre ramos e rosa”, minúsculo mesmo, que o achado genial e de várias interpretações está assim posto. Aqui ele refere-se aos escritores geniais Machado de Assis, Graciliano Ramos e João Guimarães Rosa, seguramente e com um coração sertanejo igual ao seu.

É preciso e  urgente reconhecer que Magno Martins é o maior cronista de nossa geração, longe trezentas léguas de sertão de qualquer um do Norte, Nordeste, Sul e Sudeste.

A sua aula de profundo conhecedor da melhor literatura brasileira comove e deixa exposta essa sua chaga de sertanejo, como se um dos maiores jornalistas políticos do país fosse pouco. Para mim o maior, não vejo ninguém por perto nesse seu duro ofício.

Penso que o maior culpado disso tudo foi o Cine São José e seus filmes de Durango Kid e sua busca implacável por justiça. Claro que Durango ficava no final sempre com a mais bela mocinha. E o que é a sua Nayla Valença senão a mais bela mocinha de Durango?

Havia uma lenda a Oeste de Pecos, no tempo do Velho Oeste Americano,  que dizia o seguinte:

Os ricos pra São Francisco, os bons para o Paraíso e os maus pra Tombstone, a cidade sem lei, compaixão e caridade.

Você, com o seu jornalismo brilhante e amparado intelectualmente  nos gigantes citados, escolheu o caminho civilizatório de São Francisco, para a felicidade geral da nação brasileira.

O mesmo fez o empreendedor Eduardo de Queiroz Monteiro, um Ademir da Guia dos negócios, um poeta das mercadorias. 

Vocês escolheram o caminho da civilização, da compaixão e da caridade.

Seu amigo,

Zé da Coruja.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, votou em Belo Horizonte na manhã deste domingo (27).

Ela estava na fila antes mesmo das 8h, horário previsto para o início da votação. A ministra votou no Colégio Santo Agostinho, na Região Centro-Sul da capital.

“Espero que seja um domingo de alegria democrática, sem violência. Espero que nesse segundo turno, no qual a gente finaliza as eleições de 2024, que cada cidadão, cada cidadã, eleitora e eleitor possa ter escolhido bem. Neste dia que Belo Horizonte se abre com o céu azul, que todo mundo participe até o final do dia, que todo mundo vote, exerça esse direito que é importantíssimo”, disse a ministra.

Do g1.

Por Germana Macambira
Do Blog da Folha

O segundo turno das eleições municipais em Pernambuco – com Olinda e Paulista no páreo e respectivamente 300 mil e 235 mil eleitores aptos à votação que vai eleger os prefeitos das duas cidades – foi aberto às 8h deste domingo (27).

Em anúncio que decretou a abertura oficial do pleito em Pernambuco, o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, ressaltou que o início do pleito ocorreu de forma tranquila.

“Às 7h da manhã, as 1.528 urnas foram ligadas para a zerésima (…) São aproximadamente 5 mil mesários, e, às 8h, foram abertas todas as 1.528 urnas, com um início tranquilo”, destacou Orson. A votação termina às 17h.

Pernambuco conta neste domingo de segundo turno com o total de 184 seções e seis zonas eleitorais distribuídas entre Olinda e Paulista, ambas cidades da Região Metropolitana do Recife.

Em Olinda, a disputa ocorre entre Vinicius Castello (PT) e Mirella Almeida (PSD).

Já em Paulista o pleito será decidido entre Ramos (PSDB) e Júnior Matuto (PSB).