MP libera recursos para empresas afetadas por apagão em São Paulo

O governo federal abriu uma linha de crédito para atender micros e pequenas empresas (MPEs) impactadas pelo apagão no fornecimento de energia elétrica ocorrido neste mês em São Paulo. A iniciativa está prevista na medida provisória (MP) 1.267/2024, publicada no sábado (19) em edição extra do Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, o governo federal deve aplicar R$ 150 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Segundo o Ministério da Fazenda, a inciativa pode alavancar até R$ 1 bilhão em crédito para pequenos empreendedores.

Podem acessar a linha de crédito “beneficiários que tiveram prejuízos causados pela interrupção do fornecimento de energia elétrica”. A MP 1.267/2024 também suspende por dois meses a cobrança de parcelas do Pronampe para beneficiários da Região Metropolitana de São Paulo.

A nova linha de crédito foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento em São Paulo, na sexta-feira (18),  

“Eu pedi para o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad e para a Casa Civil trabalharem, porque nós vamos fazer para a cidade de São Paulo o mesmo que fizemos para o Rio Grande do Sul [afetado por enchentes em maio deste ano]. (…) O pequeno comerciante que perdeu alguma coisa, nós vamos estabelecer uma linha de crédito para que as pessoas possam se recuperar e viver muito bem”, afirmou Lula.

Fernando Haddad ressaltou que a linha de crédito destina-se apenas a pessoas jurídicas que se enquadrem como micro e pequena empresas. As pessoas físicas devem recorrer à própria concessionária.

“Quando um bem, em virtude de um apagão, sofreu dano na residência, você pode requerer à concessionária a reposição desse bem. Nós estamos falando de atividade econômica. A concessionária tem que atender a residência, mas para atividade econômica não tinha nenhuma linha de financiamento e nós estamos criando”, disse o ministro.

O deputado federal José Guimarães (PT-CE), que é líder do Governo Lula na Câmara, divulgou um vídeo do candidato à Prefeitura de Fortaleza (CE), André Fernandes (PL), no qual ele diz “dane-se” em referência ao número de mulheres assassinadas por feminicídio. A reportagem tentou contato com Fernandes, mas até o momento ele não se pronunciou.

Guimarães compartilhou o vídeo neste domingo (20), embora não seja possível determinar a data exata da gravação. No vídeo, Fernandes, usando uma camiseta amarela com a imagem estilizada do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirma: “Depois puxaram e começaram a falar do feminicídio: ‘Ah, mas o feminicídio, aqui no Brasil, tantas mulheres morrem por dia’. Ah, dane-se! E quantos homens morrem por dia?”, declarou o candidato.

No X, Guimarães postou o vídeo com a legenda: “Veja o que André [Fernandes] pensa sobre as mulheres”. O deputado federal apoia Evandro Leitão (PT), que disputa o 2º turno em Fortaleza contra Fernandes.

A divulgação do vídeo coincidiu com a participação do candidato em um evento com mulheres na cidade, também neste domingo, onde ele postou em suas redes sociais ao lado de apoiadoras, escrevendo: “Mulheres se juntam e organizam, voluntariamente, festa em apoio a André Fernandes no Conjunto Ceará.” Durante o ato, várias mulheres gritavam: “Eu sou mulher e voto no André.”

O Terra tentou contato com o candidato, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. Até o momento, ele também não se pronunciou sobre o vídeo em suas redes sociais.

Em setembro, André Fernandes afirmou em entrevista à Folha de São Paulo que se arrependeu dos vídeos que publicou na adolescência. “Com toda certeza [me arrependo]. Todo mundo tem coisas na vida que fez e se arrependeu. Isso é do ser humano”, afirmou.

Em 2021, o candidato do PL foi condenado a indenizar a repórter Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S. Paulo, por ofensas de cunho sexual.

Do Terra

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,39% para 4,5% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (21), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 3,96% para 3,99%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.

A estimativa para 2024 está no teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisará mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em setembro, puxado principalmente pela conta de energia elétrica das residências, a inflação no país foi de 0,44% após o IPCA ter registrado deflação de 0,02% em agosto. De acordo com o IBGE, em 12 meses o IPCA acumula 4,42%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação fizeram o colegiado elevar os juros pela primeira vez em mais de dois anos.

A última alta dos juros ocorreu em agosto de 2022, quando a taxa subiu de 13,25% para 13,75% ao ano. Após passar um ano nesse nível, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano.

A próxima reunião do Copom está marcada para 5 e 6 de novembro, quando os analistas esperam um novo aumento da taxa básica. Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 11,75% ao ano.

Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 11,25% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida, novamente, para 9,5% ao ano e 9% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 3,01% para 3,05%. No segundo trimestre do ano, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) surpreendeu e subiu 1,4% em comparação com o primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta foi de 3,3%.

Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,93%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro estima expansão do PIB também em 2%, para os dois anos.

Em 2023, também superando as projeções, a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido de 3%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,42 para o fim deste ano. No fim de 2025, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,40.

Da Agência Brasil

A Justiça Eleitoral de Paulista decidiu a favor da chapa de Ramos (PSDB) e Felipe Andrade (PSD) em 17 representações apresentadas pela coligação “A Força da Mudança”. As ações, movidas pelo corpo jurídico da coligação, pediam a remoção de publicações que, segundo a chapa, traziam informações enganosas.

O juiz Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior, da 114ª Zona Eleitoral, determinou que conteúdos publicados em redes sociais e blogs fossem retirados por veicularem propaganda considerada irregular contra os candidatos. As publicações envolviam questões pessoais e alegações não comprovadas.

As representações fazem parte de uma série de ações apresentadas durante o segundo turno das eleições.

O secretário executivo da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), assumiu hoje (21) o comando do ministério durante viagem do ministro Carlos Lupi à Espanha, onde participará de eventos internacionais e reuniões técnicas com autoridades do sistema de seguridade social espanhol.

Wolney ficará no posto até o dia 31. Ao ocupar a cadeira de ministro, ele evoca uma histórica e seleta tradição de caruaruenses que já foram nomeados ministros: Alfredo Pinto Vieira de Mello (Ministro Interino da Guerra e Ministro da Justiça e Negócios Interiores), Álvaro Lins (Casa Civil) e Fernando Lyra (Justiça).

A queda de Lula no banheiro evitou que o presidente passasse por um momento constrangedor na Rússia, onde se encontraria com Vladimir Putin, disse o colunista Tales Faria no UOL News desta segunda (21).

Na noite de sábado (19), Lula sofreu um acidente doméstico no banheiro. O presidente escorregou, bateu a cabeça e foi levado ao hospital Sírio-Libanês em Brasília. O petista levou pontos na região da nuca e cancelou a viagem à Rússia, onde participaria da reunião de cúpula do Brics. Ele realizará novos exames para certificar que não há sangramento ou edema.

“Isso [o cancelamento da viagem à Rússia] é muito normal em todos os casos de presidentes que sofrem pequenas intercorrências. Não considero nada de anormal ocorrido no momento”, disse Tales Faria.

“Esse incidente, que é perigoso em qualquer idade por ter um corte atrás [da cabeça], tem um lado positivo, se assim for: o presidente não precisará ir à Rússia. Nesse momento, seria no mínimo desagradável ver Lula ao lado do Putin, com a mídia explorando isso”, continuou.

“Se o pessoal explora um incidentezinho desse, imaginem com Lula ao lado de Putin. Qualquer coisa que ele falasse seria maximizada e viraria manchete”, destacou.

Tales ressaltou, porém, que o cancelamento da agenda de Lula prejudicará os candidatos apoiados pelo petista na disputa do segundo turno das eleições municipais —especialmente Guilherme Boulos (PSOL), em São Paulo.

Foi muito bom ele não precisar ir à Rússia nesse momento. Tem esse lado positivo, apesar de um caso como esse ser muito chato e ruim mesmo. Há outro lado negativo, pois estavam programadas outras atividades de campanha. Isso não ocorrerá mais. Para aqueles que, como Boulos, é apoiado por ele, isso não é bom”, concluiu o colunista.

Do UOL.

Liderando a chapa a chapa “Coragem pra Mudar”, o atual presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, entrou na disputa pela presidência da OAB-PE. Pela primeira vez, uma chapa originada no interior do estado concorre ao comando da Ordem, desafiando as tradicionais estruturas jurídicas. Concorre ao lado de Fernando, o candidato a vice-presidente, Rodrigo Piancó.

Reconhecido por sua atuação em Caruaru, Fernando Júnior, traz uma proposta de renovação e descentralização, buscando representar a advocacia do interior com apoio de advogados da capital. A chapa também destaca o compromisso com paridade de gênero e representatividade racial.

“Esta chapa já é uma vitória. Nunca antes uma candidatura originada no interior disputou as eleições da OAB-PE, e estamos aqui para mostrar que a advocacia do interior também tem voz e força. Nossa candidatura é financiada por advogados que vivem a realidade dos fóruns diariamente, e não por grandes bancas que precarizam a advocacia”, destaca Fernando Júnior.

Uma das campanhas mais comentadas no segundo turno das eleições municipais é a da prefeitura de Curitiba e o motivo desse destaque é a ascensão de uma jornalista renomada e conservadora: Cristina Graeml (PMB).

A capital paranaense tem uma história política muito disputada; Curitiba sempre foi vista como um modelo e na política tem nomes que sempre fizeram parte da política nacional. Jaime Lener, Roberto Requião, Rafael Greca são nomes recentes na política local que se projetaram nacionalmente.

Para o segundo turno, estarão na disputa Eduardo Pimentel (PSD), atual vice-prefeito, e a Jornalista Cristina Graeml, que começou sem muito destaque, e hoje desponta como a favorita. Cristina, que é conservadora e tem o carinho do ex-presidente Bolsonaro, começou a campanha com grandes dificuldades. A princípio, os partidos fecharam as portas para ela, depois, alguns políticos conservadores também, e só após conseguir a legenda do
PMB foi que ela conseguiu participar da disputa.

O economista Luiz Carlos Belém, que também faz o programa Hora do Strike ao lado da candidata, nos confidenciou que essa luta começou no início do ano. Belém, que hoje substitui a Cristina ancorando o programa, participa da campanha de forma discreta e disse que ficou bastante impressionado com o preparo e determinação, além da forma que Cristina conduz sua equipe.

“São mais de 200 voluntários de todas as áreas (inclusive funcionários da prefeitura insatisfeitos com a atual gestão) que elaboraram o programa de governo”, afirma Belém. Nas últimas pesquisas realizadas existe um empate técnico, mas Belém diz que a realidade é outra. “Estamos na frente mesmo e estaremos todos na posse da primeira prefeita de Curitiba”, afirma ele.

Belém não nos contou se participará do Governo, mas informou que está levando parte da equipe de Paulo Guedes, da qual ele faz parte,
para contribuir com Cristina. É um pouquinho de Pernambuco se unindo a Curitiba.

A construção do Cinturão Verde, uma das maiores aspirações dos produtores rurais de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, alcançou 25% de conclusão. A obra, idealizada pela gestão do prefeito reeleito Fabiano Marques (Republicanos), visa facilitar o escoamento da produção agrícola da região, famosa pela hortifruticultura.

Com 49 km de extensão, o Cinturão Verde ligará os perímetros irrigados e agrovilas do município à BR-316. A primeira fase do projeto já asfaltou 12 dos 22 km previstos, com um investimento superior a R$ 30 milhões, financiados pela Caixa Econômica Federal através do programa FINISA.

“Essa obra é um marco para o desenvolvimento da nossa economia e um incentivo poderoso para fortalecer a agricultura local. Era um sonho que começa a virar realidade. Fomos nós que batizamos essa grande alça viária que vai escoar toda a produção agrícola do nosso município. A condição de ter sido comerciante me fez ver essa grande necessidade”, disse Fabiano durante vistoria nas obras.

A Eletrobras emitiu uma nota esclarecendo o apagão ocorrido na manhã desta segunda-feira (21) em bairros da Região Metropolitana do Recife. De acordo com a empresa, o desligamento aconteceu às 11h17min, envolvendo a subestação Mirueira, afetando parcialmente o fornecimento de energia no Grande Recife.

Três profissionais que estavam realizando manutenção preventiva na subestação ficaram feridos e estão recebendo atendimento médico, com o apoio integral da Eletrobras. O restabelecimento do serviço está em andamento e as causas do incidente estão sob investigação.