Deputado Joaquim Lira faz balanço positivo sobre as eleições municipais

O deputado estadual Joaquim Lira avaliou de forma positiva o resultado das eleições municipais realizadas no último domingo, 6 de outubro, e disse receber com alegria e profundo respeito a decisão das urnas, que segundo o parlamentar, representaram de forma clara a voz do povo em cada cidade do nosso estado. Os resultados, aliás, expandiram sua base em importantes regiões de Pernambuco.

Lira destacou a continuidade de projetos em diversas cidades, como em Vitória de Santo Antão, onde o prefeito Paulo Roberto foi reeleito com uma vitória expressiva. “O trabalho bem feito, focado no bem-estar e na melhoria da vida das pessoas, é reconhecido nas urnas”, frisou Joaquim. Ele também ressaltou que, em outras cidades, houve uma natural renovação política, o que demonstra o desejo de mudança em algumas regiões.

O deputado reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando em prol do povo pernambucano, consolidando parcerias com os novos gestores municipais e reforçando sua atuação junto ao governo estadual. “Vamos seguir buscando soluções para os problemas das diversas regiões, fazendo um mandato cada vez mais presente e atuante ao lado das pessoas”, completou.

Faleceu no início da noite desta terça-feira (8), aos 84 anos, o Jornalista Luiz Clério Duarte. Ele era o diretor responsável pelo Jornal A Gazeta, da cidade de Bom Conselho, no Agreste Meridional de Pernambuco.

Seu Luís da Gazeta, como era conhecido, mantinha as edições do jornal quinzenalmente, e na versão impressa, durante 33 anos. O seu sepultamento será na manhã desta quarta-feira (9).

Do blog A Voz do Povo

Por Mário Júnior

A Vereadora Érica Uchoa, minha esposa, reeleita com um aumento expressivo de votos, sempre acreditou na vitória da Professora Elcione. Ao longo de minha trajetória, sempre me  destaquei como um conciliador e defensor leal do projeto político liderado por Mário Ricardo. Mesmo quando grande parte dos aliados de Ricardo romperam com o grupo, mantive-me manteve-se fiel à Professora Elcione, enfrentando críticas e ataques.

Ao contrário da pecha de traidor que alguns tentaram atribuir, provei ser fiel ao projeto político que Mário Ricardo construiu ao longo dos anos. Enquanto Mário Ricardo optou por abdicar desse projeto, possivelmente movido por interesses pessoais, continuei defendendo a gestão de Elcione, demonstrando que lealdade era projeto coletivo, e não a interesses individuais. Recusei a ideia de seguir cegamente meu líder político, ponderando que as críticas à Professora Elcione eram desproporcionais e injustas.

Conciliador por natureza, sempre percorri todos os cantos de Igarassu, promovendo harmonia entre os postulantes à Câmara dos Vereadores. Meu compromisso com a unidade do grupo foi evidenciado ao incentivar minha esposa, então presidente da Câmara, a abdicar de sua reeleição para apoiar o mais fiel dos correligionários de Mário Ricardo, reforçando seu papel de liderança dentro do grupo político.

Nos debates de pré-campanha, o clima de pessimismo em relação à Professora Elcione era evidente. Muitos previam uma derrota humilhante, o que levou Mário Ricardo a abdicar da disputa e lançar seu filho, Miguel Ricardo, como candidato, em aliança com o Deputado Federal Júnior Uchoa e sua esposa, a empresária Janaína Uchoa, como vice. Mesmo diante desse cenário, fui uma das poucas vozes que, de forma implacável, continuei defendendo a vitória de Elcione. Além disso, ousei propor uma renovação na Câmara, preenchendo as vagas dos opositores, uma aposta ousada e acertada.

O resultado das urnas confirmou a minha visão, mesmo após  enfrentar inúmeras críticas e desafios. A vitória de Elcione reforçou a legitimidade das escolhas e mostrou que a fidelidade ao projeto político era sólida e coerente. O tempo provou que estava certo nas convicções e estratégias.

Saio desta eleição fortalecido, com uma compreensão profunda da política de Igarassu. Minha lealdade à Professora Elcione e capacidade de enfrentar adversidades me consolidaram como uma liderança respeitada, que soube conduzir suas apostas e acertos com visão e coragem. Posso, com orgulho, afirmar que entendo como poucos a política de Igarassu.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. 

A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

Decisão

O cumprimento do desbloqueio deverá ser implementado pelas operadoras de telefonia. Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as medidas para notificar as empresas.

Ao liberar o retorno do X no Brasil, Alexandre de Moraes disse que a empresa cumpriu os requisitos necessários para voltar a operar em território nacional.

“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 horas”, decidiu o ministro.

Da Agência Brasil

Durante a sabatina de Gabriel Galipolo hoje na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Teresa Leitão perguntou sobre o papel do Banco Central na promoção de políticas sustentáveis. 

A pernambucana ainda indagou sobre propostas para integrar os temas ambientais às decisões políticas monetárias, além do controle dos riscos financeiros diante das mudanças climáticas. 

O economista afirmou que o Banco Central está atento aos temas, inclusive colabora com o governo brasileiro nas políticas de sustentabilidade. 

“Vejo para o Brasil uma grande oportunidade de se firmar como um polo [de sustentabilidade]. O Brasil tem tanto uma segurança alimentar quanto energética, contando com uma matriz energética mais limpa. Esse custo de transição seria menor, em um mundo em que você corre o risco de ter várias pressões inflacionárias.”

A indicação de Gabriel Galipolo para a presidência do Banco Central foi aprovada por unanimidade na CAE, e seguiu em regime de urgência para votação em Plenário. Se aprovado, Galípolo assume a presidência do BC em 01 de janeiro de 2025, substituindo Roberto Campos Neto.

O deputado estadual Lula Cabral (Solidariedade), que foi eleito prefeito do Cabo de Santo Agostinho no último domingo (6), agradeceu aos mais de 60 mil votos recebidos e afirmou que esta foi a sua melhor eleição.

Mesmo sendo o mais votado, Cabral aguarda a decisão da Justiça Eleitoral para ter a confirmação se irá assumir ou não a Prefeitura do Cabo, já que está com a candidatura sub judice, devido à rejeição das contas da Prefeitura em 2017, quando era prefeito da cidade.

Confira o vídeo de Lula

A rádio Itapuama FM 92,7 FM, de Arcoverde, integrante da Rede Nordeste de Rádio, que retransmite o Frente a Frente, programa ancorado por mim, começa hoje uma série de entrevistas com os vereadores eleitos, ancoradas pela jornalista Zalxijoane Ferreira. A convidada desta terça é a decana Célia Galindo (Podemos), a única mulher no País a emplacar dez mandatos seguidos.

O marqueteiro Dércio Alcântara, da Plataforma de Comunicação & Marketing, da Paraíba, mas com atuação em vários Estados, está ancho da vida. Foi um dos artífices da estratégia de Pablo Marçal em São Paulo, que por pouco não chegou ao segundo turno na disputa pela Prefeitura da capital paulista.

Em Pernambuco, seus candidatos saíram vitoriosos em Surubim, uma das eleições mais acirradas do Agreste, sendo eleito o atual deputado Chaparral (UB); em Orobó, com a reeleição do tucano Biu Abreu, e em Casinhas, com a reeleição da prefeita Juliana de Chaparral (UB).

Na Paraíba, conduziu o marketing dos prefeitos vitoriosos:

Pombal – Galego da Gavel (Republicanos), 

Patos – Nabor (Republicanos) 

Teixeira – Wenceslau Souza Marques (PSB) 

Alagoinha – Alírio Filho (MDB). 

De todos os municípios coordenados por ele, só não obteve sucesso em Montes Claros (MG), São Paulo (SP), Curral de Cima (PB) e Santa Maria do Cambucá (PE).

O paraibano Dércio Alcântara é um craque! 

As Eleições 2024 são o foco do Seminário de Direito Eleitoral, que acontece nos dias 14 e 15 de outubro, no Recife (PE), com o tema “Integridade da Democracia no Brasil: um Panorama das Eleições 2024. O evento é promovido pela Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, e pela Escola Superior da Advocacia Geral da União em parceria com a Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral e acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), localizado  na Rua do Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, no Recife. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 11/10 (sexta-feira) através do site da ESA-PE (https://www.esape.com.br).

O evento é destinado a membros e servidores do Judiciário, da AGU, desembargadores advogados, acadêmicos e qualquer pessoa que tenha interesse pelo tema com foco em discutir o papel e a atuação das instituições do Direito no cenário eleitoral do país, analisar os impactos e as lições do primeiro turno das eleições, além de explorar práticas para garantir a integridade democrática. Entre os palestrantes confirmados está a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo. 

“O Seminário de Direito Eleitoral vem em um momento muito importante da nossa democracia. Discutir a integridade do processo eleitoral de 2024 contribui para a formação da responsabilidade dos atores envolvidos no processo, sejam do judiciário ou da sociedade civil. Nosso objetivo é trazer um debate qualificado, que fortaleça o sistema eleitoral e reforce a confiança da população nas instituições democráticas, além de analisar boas práticas que foram executadas no 1º turno das Eleições 2024 e que ajudam a fortalecer a democracia”, aponta o diretor geral da ESA-PE, o advogado Leonardo Moreira.

Confira a programação completa

PRIMEIRO DIA (14/10/2024)

13h30 | Mesa de Abertura

Edilene Lobo – Ministra do TSE

Leonardo Moreira – Diretor-geral da ESA/OAB-PE

João Carlos Souto – Diretor da Escola Superior da AGU

14h30 | AGU e Justiça Eleitoral em Defesa da Democracia

João Carlos Souto – Diretor da Escola Superior da AGU

15h30 | Fake News e Ataques às Instituições Democráticas

Edilene Lobo – Ministra do TSE

Walber Agra – Procurador do Estado de Pernambuco

Anne Cabral – Advogada da ABRADEP e presidente da CAAPE/OAB-PE

SEGUNDO DIA (15/10/2024):

09h| Democracia e Eleições 2024

Henrique Figueira – Presidente do TRE-RJ

10h | Abuso de Poder nas Eleições 2024

Delmiro Campos – Presidente da Comissão de Estudos da Reforma Política do Conselho Federal da OAB

Roberta Rangel – Coordenadora do IBET

Carlos Eduardo Frazão – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados 

11h | Direito Digital 

Grégore Moura – Des. do TRF 6ª Região

Maria Cláudia Bucchianeri – Ex-ministra do TSE

Alexandre Pimentel – Desembargador do TJPE

14h | O papel da Observação Eleitoral: em Defesa da Integridade e Democracia

Bruno Martins – Ex-desembargador eleitoral do TRE-PE

Allan Titonelli – Coordenador-Geral de Educação da ESAGU

Lucilene Rodrigues – Procuradora da Fazenda Nacional

15h | Boas práticas nas Eleições 2024

Julio Jacob – Desembargador eleitoral do TRE-PR 

Robson Maciel – Procurador-geral da ALERJ

16h | Democracia, Integridade e o Futuro

Carlos Neves – Conselheiro do TCE-PE

Luiz Fernando Bandeira – Conselheiro do CNJ

Luciano Guimarães – Ex-desembargador eleitoral do TRE-AL

Serviço

O que: Seminário de Direito Eleitoral

Quando: 14 e 15 de outubro de 2024

Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) – Rua do Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, Recife

Inscrição: site da ESA-PE – www.esape.com.br

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, encaminhou à Câmara Municipal de Vereadores a proposta de projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê as ações da administração municipal para 2025. Também foi entregue a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA). Os vereadores deverão votar os dois projetos até o final do ano legislativo.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada segundo as diretrizes aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e estabelece a previsão de receitas (arrecadação) e despesas (gastos) do governo para o ano seguinte. Já o Plano Plurianual é um instrumento de Planejamento Governamental que define os objetivos e as metas que devem ser seguidas pelo governo municipal para o período de 4 anos.

A partir da entrega, as duas proposições entram em tramitação na Casa Plínio Amorim. Os projetos serão analisados pelos vereadores e, em seguida, haverá uma audiência pública antes da apreciação e votação em Plenário.