Servidores do INSS ocupam sede da Direção Central e reivindicam negociação com governo Lula

Servidores do INSS, membros do Comando Nacional de Greve, ocupam a sede da Direção Central da autarquia desde a última terça-feira (24), em protesto por negociação com o governo federal. Em greve há mais de 70 dias, os trabalhadores denunciam o corte de ponto e a pressão do governo com a codificação de faltas injustificadas.

Os grevistas afirmam que manterão a ocupação até que suas reivindicações sejam atendidas e uma negociação justa seja estabelecida. No Ceará, diretores do Comando Estadual de Greve buscaram apoio do deputado federal Mauro Filho, que se comprometeu a intermediar uma reunião com a ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Com informações do Blog do Eliomar.

O prefeito Adelmo Moura (PSB), de Itapetim, no Sertão do Pajeú, a 374 km do Recife, deve eleger a sua sucessora com folga. Faltando 11 dias para as eleições, Aline Karina (PSB), candidata apoiada por ele, aparece com 66,6% das intenções de voto, segundo pesquisa do Instituto Opinião. Já o seu adversário Anderson Lopes, do PSDB, aparece com 21,1%. Brancos e nulos somam 2% e indecisos chegam a 10,3%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferido sem o auxílio da lista com todos os postulantes, Aline também lidera com 55,4% e Anderson aparece com 17,7%. Adelmo Moura, já reeleito, ainda foi citado por 8,3% dos entrevistados. Neste cenário, brancos e nulos somam 1,4% e indecisos sobem para 16,9%.

No quesito rejeição, o tucano Anderson Lopes lidera. Entre os entrevistados, 52,6% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, enquanto 14,3% dos entrevistados disseram que não votariam em Aline de jeito nenhum. Aline tem também o maior percentual de eleitores que não mudariam o voto – 62,7% contra 17,7% de seu concorrente.

Estratificando o levantamento, Aline tem seus maiores percentuais de intenção de voto entre os eleitores na faixa etária de 45 a 59 anos (73,8%), entre os eleitores com grau de instrução superior (69%) e entre os eleitores com renda familiar com renda familiar acima de dois salários (66,7%). Por sexo, 70,2% dos seus eleitores são muheres e 62,7% dos seus eleitores são homens.

Já Anderson se situa melhor entre os eleitores na faixa etária de 25 a 34 anos (32,8%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (24,6%) e entre os eleitores com renda familiar acima de dois salários (26,3%). Por sexo, 24,9% dos seus eleitores são homens e 17,7% dos seus eleitores são mulheres.

A pesquisa foi a campo entre os dias 23 e 24 de setembro, sendo aplicados 350 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-06227/2024.

Por Pedro Henrique Reynaldo Alves*

Andei relendo o clássico de Tomasi di Lampedusa, O Leopardo (Il Gatopardo). Inspirado na trajetória de um nobre antepassado do próprio autor, Don Fabrizio, o livro traz grandes reflexões políticas de uma era marcada pelo declínio da aristocracia siciliana. Numa de suas célebres citações o Príncipe de Salina acentua: “Nós fomos os Leopardos, os Leões; quem nos substituirá serão os pequenos chacais, as hienas; e todos — Leopardos, chacais e ovelhas — continuaremos a acreditar que somos o sal da terra.” Logo me veio um inevitável paralelo com a Ordem dos Advogados do Brasil, uma instituição de tantos feitos e glórias passadas, cujo declínio parece ter se iniciado.

Há 18 anos reunimos um grupo de colegas, imbuídos de firme propósito de mudança e, sob a liderança de Jayme Asfora, inauguramos um novo ciclo na Ordem, destronando o que acreditávamos estar em declínio, seja na esfera estadual como na nacional. Se sucederam gestões exitosas, compromissadas com o papel de “sal da terra” de nossa instituição, num compromisso, com a advocacia e a sociedade, de velar pelos valores mais puros de nossa Constituição, com independência, coragem e altivez.

Acreditando que o ativo mais valioso da OAB não é material mas sim moral, mesmo não nos descuidando das obras de “pedra e cal”, a principal preocupação de nosso grupo era sobretudo cumprir com destemor o papel de representantes dos advogados, sempre “combatendo o bom combate”, mesmo a custas de desgastes com as autoridades constituídas, em prol do fortalecimento de nossa classe.

Olhando os tempos atuais, sinto que a OAB parece ter se perdido de seu virtuoso caminho, ocupando-se em demasia com assistencialismo, como se fosse um mero Clube de Serviços, sem conseguir disfarçar sua inação diante de tantos descalabros cometidos contra o Direito e o próprio exercício da advocacia. Essa omissão complacente, infelizmente, veio acompanhada de outros vícios, como a falta de transparência, hipocrisia e indevida interferência política no processo eletivo de advogados(as) para vaga de Desembargador(a) no TJPE.

O crescente distanciamento dos advogados dos órgãos jurisdicionais, a postura tirânica do STF, dentre outros abusos cometidos, sob a inércia da Ordem, vêm contribuindo para uma falsa normalização do inaceitável, agravando o desprestígio de nossa classe. Nossos mandatários parecem não compreender que suas omissões, motivadas por receios pessoais de represálias, trazem enorme custo para a advocacia e toda sociedade.

Os atuais “Leopardos” da OAB possuem grande vocação para o garbo e se mostram sempre fotogênicos nos salões e eventos sociais. Já no cumprimento de seus deveres de defesa das prerrogativas dos advogados, eles rugem como leões para Cabos e Soldados, enquanto miam como gatinhos para Juízes e Desembargadores. Tal como as hienas, animais necrófagos, adoram “cachorros mortos”, mas temem qualquer animal poderoso, que possa ameaçar suas carreiras profissionais.

Percebo que o prestígio da advocacia vem involuindo e que nunca experimentamos tamanho distanciamento dos órgãos e serventias jurisdicionais, o que evidencia uma fadiga de material humano e político na OAB/PE que reclama urgente renovação.

A luta do momento é para preservar a nossa dignidade profissional, seriamente ameaçada, pelo que conclamamos cada advogado(a) a atuar com coragem e independência, virtudes ausentes em nossos(as) atuais líderes da classe. Como acentuado na célebre citação do referido livro, “se quisermos que tudo continue como está, é preciso que tudo mude”.

Do Diario de Pernambuco

*Ex-presidente da OAB/PE

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou dois projetos de lei voltados à doação de terrenos pertencentes ao Estado para construção de habitacionais, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – FAR (Fundo de Arrendamento Residencial).

Os projetos de lei nº 2.216/2024 e nº 2.217/2024, encaminhados pela governadora Raquel Lyra (PSDB), passaram pelas comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública antes da votação no plenário da Casa.

Com a aprovação, imóveis nas cidades de São Benedito do Sul, na Mata Sul de Pernambuco; Paulista e Recife, na Região Metropolitana, serão doados à Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), responsável pela construção dos habitacionais. Também está incluso parte do terreno não utilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, no Parque de Exposições do Cordeiro, Zona Oeste do Recife.

Unidades de habitação popular ainda devem ser construídas no terreno que hoje pertence ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem (DER), no bairro de Santo Amaro, região Central da capital pernambucana.

A deputada estadual Débora Almeida (PSDB), presidente da comissão de Finanças da Alepe, acredita que a aprovação dos projetos pelos parlamentares transforma as condições de habitação nas cidades contempladas, e ressalta a proximidade dos novos habitacionais com os locais de trabalho dos futuros beneficiados.

“Isso (a aprovação) é muito importante, porque você dá uma destinação pública a terrenos ou a prédios que estão desabitados, gerando insegurança e até uma desvalorização dos imóveis que estão no entorno. Você dá uma destinação pública social, para que residências populares sejam feitas, mas também dá vida aos centros das cidades, como a gente pode ver em alguns terrenos que foram destinados no centro do Recife”, apontou.

Presidente da comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Antônio Moraes (PP) observou que os projetos de lei foram aprovados sem grandes dificuldades, mesmo em meio a uma agenda lotada para o dia.

“A tramitação foi rápida, em virtude de todo aquele processo dos aumentos das categorias funcionais do Estado na pauta, mas a gente conseguiu sensibilizar os colegas (deputados). Não houve nenhum tipo de pedido de vista. Tanto o governo como a oposição entenderam a importância dos projetos”, destaca o parlamentar, que compõe a base do governo Raquel Lyra na Alepe.

Dados da Fundação João Pinheiro, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2022, mostram que o déficit habitacional em Recife é de 54 mil moradias, quando considerados ônus excessivo com aluguel, coabitação e moradias precárias.

Da CBN Recife.

Hoje, às 19h, serei o convidado de estreia do LW Cast, podcast apresentado pelo jornalista Nill Júnior, no canal TV LW on-line de Arcoverde, no YouTube. No programa, abordaremos temas como política nacional, regional e as eleições. O link para acompanhar a transmissão já está disponível: https://www.youtube.com/live/NhIsgmguBj4?si=zisjh2lB4HQ4a937. Não perca!

A deputada federal e candidata à Prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral (PSB), disse ontem (25) em entrevista ao Poder360 que os vídeos virais nas redes sociais que sugerem um clima amoroso entre ela e o também candidato Pablo Marçal (PRTB) são “nojentos”. Tabata afirmou que pretendia “se benzer” diante das especulações.

“[Barulho de vômito] Eu não quero ver isso, me pareceu nojento. Gente, meu comentário é: eu namoro o João Campos, um dos homens mais lindos do mundo, honesto, batalhador. Vou olhar para um bandido desse? Deus me livre e guarde, vou até me benzer aqui para afastar essa urucubaca”, afirmou a candidata.

A pergunta se referia a vídeos editados por internautas e publicados nas redes sociais, que cortam trechos de interações entre Tabata e Marçal durante os debates para as eleições municipais de São Paulo, insinuando um clima romântico entre eles. Algumas dessas publicações já acumularam mais de duas milhões de visualizações e 100 mil curtidas.

A deputada federal namora o prefeito de Recife, João Campos (PSB). O casal está junto há mais de 4 anos. O ex-coach também está em um relacionamento. É casado com Carol Marçal, com quem tem 4 filhos.

Tabata também falou sobre seu relacionamento com João, que é candidato à reeleição. Ela afirmou que são “dois doidos que escolheram abrir mão de toda e qualquer vida pessoal”.

“A nossa vida é a política. A gente não tem uma vida normal para quem tem 30 anos, porque somos apaixonados pela política, e é aí que a gente se entende”, afirmou.

O casal se conheceu quando Tabata tentava criar uma comissão externa na Câmara dos Deputados em 2019 para fiscalizar Ricardo Vélez Rodríguez, ministro da Educação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), e o MEC (Ministério da Educação).

“A gente trabalha de 12 a 18 horas por dia, não tem final de semana. Mas dá muito certo, porque eu entendo, ele me entende. Então, quando a gente fala de política, é menos sobre votação e posicionamento, e mais sobre coisas do tipo: ‘aquele filho da puta fez isso comigo, João’. É um desabafo”, continuou.



Do Poder 360

Por Almir Reis

A alternância no poder, em sua essência, é um dos alicerces mais sólidos da Democracia, assegurando a necessária renovação das instituições e impedindo a perpetuação de hegemonias que obscurecem a diversidade de vozes e ideias.

Em Pernambuco, as eleições para a presidência da OAB-PE, marcadas para o dia 18 de novembro de 2024, se apresentam como um marco desse processo. Após quase duas décadas sob a direção de um mesmo grupo político, emerge, de forma inconteste, o clamor por uma mudança que ultrapasse as conveniências de uma simples dança de cadeiras.

Em 2021, o grupo que tenho a honra de liderar alcançou 49,25% dos votos válidos, ficando a exíguos 0,75% de conquistar a presidência. Mesmo assim, triunfamos em áreas cruciais, como o Recife, a Região Metropolitana e vastas regiões do interior de Pernambuco. Esse resultado não foi apenas uma vitória parcial, mas o prenúncio de uma transformação já em curso, consolidando nossa determinação em continuar buscando uma OAB-PE que, de fato, esteja em plena sintonia com a advocacia pernambucana.

A renovação que propomos não se limita à mera substituição de lideranças; é, antes de tudo, uma reconfiguração das práticas institucionais, com a incorporação de novas ideias que estejam à altura dos desafios atuais da advocacia. É imperativo garantir uma gestão transparente, participativa e profundamente comprometida com a defesa intransigente das prerrogativas, o constante aprimoramento profissional e a inclusão de todas as vozes que compõem a pluralidade da advocacia pernambucana.

Nossa caminhada rumo à renovação é, portanto, a expressão de um desejo coletivo, de uma classe que há muito tempo viu suas aspirações relegadas a segundo plano. Defendemos uma OAB-PE que ocupe, com altivez, o seu lugar de vanguarda na proteção das prerrogativas, que abandone a subserviência nas relações com os Tribunais e que invista de forma efetiva na formação contínua e no fortalecimento da advocacia.

Renovo, assim, a esperança de ver uma advocacia novamente respeitada, valorizada e representada com dignidade. É essa esperança que me move e que, acredito, também move cada um de nós. Convido cada colega a juntar-se a nós nessa caminhada. Unidos, com coragem e compromisso, temos a força necessária para transformar a advocacia pernambucana e resgatar o verdadeiro sentido da nossa OAB.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, visita nesta quinta-feira (26) as obras do Hospital da Criança do Recife Antônio Carlos Figueira, no bairro de Areias. As obras, iniciadas em janeiro deste ano, já alcançaram 65% de conclusão e têm previsão de entrega em dezembro deste ano. O investimento, no valor de R$ 116 milhões, é fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura do Recife. Padilha e outras autoridades acompanharão o progresso e atenderão a imprensa durante a visita.

Os militares israelenses disseram ter atingido cerca de 75 alvos no Líbano durante a noite.

“Durante a noite, a IAF, dirigida pela inteligência das FDI, atingiu aproximadamente 75 alvos terroristas pertencentes à organização terrorista Hezbollah na área de Beqaa e no sul do Líbano, incluindo instalações de armazenamento de armas, lançadores prontos para disparar, terroristas e infraestrutura terrorista”, disseram os militares em comunidade.

O documento acrescenta que as forças continuavam a “desmantelar e degradar” a infraestrutura e as capacidades do Hezbollah.

Tanto o sul do Líbano como o vale de Beqaa são redutos do Hezbollah e têm suportado o peso dos ataques aéreos intensificados de Israel nos últimos dias.

EUA pedem cessar-fogo de 21 dias

Os Estados Unidos e vários dos seus aliados apelaram a um cessar-fogo de 21 dias na fronteira entre Israel e o Líbano, enquanto trabalham para evitar a escalada para uma guerra regional e para abalar as negociações paralisadas sobre reféns entre Israel e o Hamas.

A proposta, descrita por um alto funcionário dos EUA como um “avanço importante”, surge no meio de combates mortais entre Israel e o Hezbollah que muitos temem que possam resultar num conflito mais amplo.

Na esperança de evitar tal resultado, diplomatas e líderes reunidos em Nova York para a Assembleia Geral das Nações Unidas passaram as últimas 48 horas trabalhando apressadamente para garantir um plano que interrompesse os combates e desse espaço para a diplomacia se consolidar.

Israel e o Hezbollah ainda não chegaram a acordo. Mas as autoridades norte-americanas disseram que ambas as partes estavam “familiarizadas” com os contornos da proposta e manifestaram otimismo de que era o momento certo para a mesma ser revelada publicamente.

O presidente Joe Biden disse que o plano foi endossado pelos Estados Unidos, Austrália, Canadá, União Europeia, França, Alemanha, Itália, Japão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Catar.

“Conseguimos gerar um apoio significativo da Europa, bem como das nações árabes”, disse Biden a repórteres na quarta-feira (25). “É importante que esta guerra não se amplie”.

Da CNN Brasil.

O deputado Coronel Ulysses (União Brasil-AC) pediu a convocação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado sobre as novas diretrizes que estão sendo editadas para o uso da força pelas polícias civil e militar. O objetivo é reduzir a letalidade policial.

O pedido foi apresentado nesta quarta-feira, 25, depois que o Estadão mostrou que o governo prepara uma portaria para unificar recomendações e decretos sobre uso de arma de fogo e algemas, abordagens policiais e gerenciamento de situações sensíveis. O Ministério da Justiça não comentou o requerimento.

Coronel Ulysses afirma que, em uma análise preliminar, o governo parece ultrapassar o seu poder regulamentar, “impondo obrigações aleatórias aos Estados e ao Distrito Federal”. Na avaliação do deputado, o governo estaria invadindo a competência do Legislativo.

“Há necessidade, em caráter impreterível, que o Ministério da Justiça e Segurança Pública compareça nesse colegiado para prestar esclarecimentos”, diz o requerimento.

Os Estados que não cumprirem as regras estarão sujeitos a cortes nas verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública. O requerimento ainda precisa ser votado pela comissão.

Do Estadão.