O Uso das Redes Sociais na Propaganda Eleitoral

Renato Hayashi*

As redes sociais revolucionaram a forma como as campanhas eleitorais são conduzidas. Elas proporcionam uma plataforma poderosa para a disseminação de mensagens políticas, permitindo que candidatos alcancem eleitores em uma escala sem precedentes. No entanto, o uso dessas plataformas na propaganda eleitoral está sujeito a um conjunto de regras e limites estabelecidos pela legislação eleitoral, que visam garantir a equidade e a transparência do processo eleitoral. 

Além disso, a integração da inteligência artificial (IA) na propaganda eleitoral está mudando o cenário, trazendo tanto oportunidades quanto desafios.

A legislação eleitoral brasileira estabelece diretrizes claras para o uso das redes sociais na propaganda eleitoral. Essas regras são elaboradas com o objetivo de garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos e proteger os eleitores contra a desinformação e outros abusos. As principais regras incluem:

1. Período de Propaganda: A propaganda eleitoral só pode ser realizada após o início oficial do período eleitoral, conforme determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Qualquer propaganda realizada antes desse período é considerada antecipada e pode resultar em sanções.

2. Publicidade Paga: Nas redes sociais, é proibido o impulsionamento de conteúdo por candidatos ou partidos, exceto se for realizado diretamente por eles. Empresas ou terceiros não podem promover conteúdo eleitoral em nome de candidatos. Além disso, o uso de recursos financeiros para impulsionar publicações deve ser devidamente registrado na prestação de contas.

3. Transparência: As publicações patrocinadas devem conter a identificação do responsável pelo conteúdo, garantindo transparência sobre quem está financiando a propaganda.

4. Fake News e Desinformação: A disseminação de notícias falsas ou distorcidas com o intuito de prejudicar adversários ou influenciar eleitores é proibida. O TSE tem tomado medidas para combater a desinformação, incluindo parcerias com redes sociais para monitorar e remover conteúdo falso.

5. Respeito aos Direitos Individuais: A propaganda eleitoral nas redes sociais deve respeitar os direitos individuais, não sendo permitido o uso de ataques pessoais, discurso de ódio ou a violação da privacidade.

Com o avanço da tecnologia, a inteligência artificial começou a desempenhar um papel significativo nas campanhas eleitorais. A IA pode ser utilizada de várias maneiras, incluindo:

1. Segmentação de Eleitores: Através da análise de grandes volumes de dados, a IA pode identificar perfis de eleitores e segmentar campanhas com mensagens personalizadas para diferentes grupos. Isso permite que os candidatos adaptem suas estratégias de acordo com o comportamento e as preferências dos eleitores.

2. Chatbots e Assistentes Virtuais: Candidatos podem utilizar chatbots para interagir com eleitores em tempo real, respondendo a perguntas, fornecendo informações sobre propostas e até mesmo mobilizando a base de apoio.

3. Criação de Conteúdo Automatizado: A IA pode gerar textos, vídeos e imagens, auxiliando na produção em larga escala de conteúdo para as redes sociais. No entanto, o uso de IA para criar deepfakes ou outros conteúdos manipulados é eticamente questionável e pode violar as regras eleitorais.

4. Análise de Sentimento: Ferramentas de IA podem monitorar e analisar o sentimento do eleitorado em relação a determinados temas ou candidatos, permitindo ajustes rápidos na estratégia de comunicação.

O uso da inteligência artificial na propaganda eleitoral levanta questões éticas importantes. A segmentação personalizada pode, por exemplo, criar bolhas de informação, onde eleitores recebem apenas conteúdo que reforça suas opiniões pré-existentes, limitando o debate democrático. Além disso, a criação de conteúdo automatizado pode ser usada para disseminar desinformação de forma mais eficaz e em grande escala.

A legislação brasileira ainda está se adaptando para lidar com esses novos desafios. É essencial que o uso de IA na propaganda eleitoral seja regulado de maneira a proteger a integridade do processo eleitoral e garantir que os princípios de igualdade, transparência e respeito à verdade sejam mantidos.

As redes sociais e a inteligência artificial estão transformando a propaganda eleitoral, trazendo novas oportunidades para o engajamento dos eleitores, mas também novos desafios regulatórios e éticos. É fundamental que candidatos, partidos e eleitores estejam cientes das regras que regem o uso dessas tecnologias, e que as autoridades eleitorais continuem a evoluir suas estratégias para garantir um processo eleitoral justo e transparente. O futuro das campanhas políticas será cada vez mais digital, e o equilíbrio entre inovação e ética será crucial para o fortalecimento da democracia.

*Renato Hayashi é Advogado e Cientista Político. Mestre em Políticas Públicas pela UFPE, Pós-graduado em Direito Eleitoral, Direito Político, Direito Civil, Direito do Trabalho, Comunicação e Marketing.

Na primeira Reunião Plenária realizada após o falecimento do deputado José Patriota, nesta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prestou tributo à sua trajetória. Patriota faleceu no dia 17 de setembro, aos 63 anos, vítima de um câncer de fígado. Durante a sessão, foi respeitado um minuto de silêncio em sua memória e vários parlamentares subiram à tribuna para enaltecer o legado do deputado, destacando sua defesa do municipalismo e seu compromisso com o povo pernambucano.

José Patriota, que também foi prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi lembrado como uma figura de grande relevância para a política pernambucana e para a defesa das cidades do interior. O deputado Sileno Guedes (PSB) falou no púlpito e prestou homenagem, seguido por outros parlamentares que destacaram o impacto de Patriota não apenas no Sertão do Pajeú, mas em todo o estado.

Confira as falas dos parlamentares durante a sessão:

– Álvaro Porto: “Patriota deixa um legado imensurável, não só a esse parlamento, mas a todo o Estado de Pernambuco.”

– Sileno Guedes: “Mesmo antes de chegar nesta Casa, ele se tornou referência em defesa do municipalismo brasileiro. Era um homem convicto de sua missão de vida. Que tenhamos forças para levar adiante o seu legado em defesa de tempos melhores para nossas cidades e comunidades rurais, onde as pessoas vivem e precisam que as políticas públicas sejam cada vez mais fortalecidas.”

– Waldemar Borges: “De Patriota, o que está presente em toda sua caminhada é o compromisso que ele tinha com os segmentos populares, com as pessoas mais carentes. Sempre dando uma palavra lúcida e altiva dos segmentos que mais precisam da atuação do poder público. Patriota fará falta não só ao Pajeú ou à Alepe, Patriota fará falta à boa política.”

– Jarbas Filho: “Eu sou muito grato de ter convivido mais de perto com José Patriota, de ter aprendido com ele e que ainda em vida me servia de inspiração de como deveria me comportar como político.”

– Rosa Amorim: “Como alguém ligado aos movimentos sociais, exalto o legado de compromisso com a luta pelo e com o povo pernambucano. Patriota presente na luta, na história e na memória de Pernambuco.”

– Eriberto Filho: “Nosso amigo Patriota é uma referência na política pernambucana. Tive a oportunidade de aprender muito com ele. A luta de Patriota seguirá nos inspirando por um Pernambuco melhor.”

– Antônio Moraes: “Uma das maiores lideranças municipalistas do estado de Pernambuco. Reconheço a figura marcante, inteligente e conciliadora, que deixou amigos e admiradores aqui na Alepe. Fará muita falta ao municipalismo pernambucano e a essa casa.”

– João Paulo: “Uma figura que trazia a tradição socialista. Disciplinado. Na presidência da Comissão de Assuntos Municipais, sempre esteve presente e com compromisso com o povo. E sempre esteve aberto ao diálogo, em defesa do municipalismo.”

– Débora Almeida: “Patriota foi fundamental para que Pernambuco pudesse ver os municípios de outra forma. A Amupe, depois de Patriota, é outra Amupe. Vimos ele conduzir a entidade com muita articulação, diálogo e consenso. Era uma liderança que todos os prefeitos e prefeitas tinham como referência. Vai fazer muita falta e deixar saudades.”

– Francismar Pontes: “O maior legado de Patriota foi sua lição de vida. Não é todo mundo que tinha essa resiliência para passar o que ele passou, com a alegria que ele transmitia a todos nós.”

– Gilmar Júnior: “Patriota foi uma das pessoas que me recebeu com mais carinho nesta casa. Sempre me orientou, agiu como um professor e isso me marcou muito.”

– João Paulo Costa: “Tive uma relação de respeito e admiração com José Patriota, mesmo em palanques opostos. Sempre fez política buscando o fortalecimento dos municípios, que é onde as pessoas vivem e os problemas existem.”

– Joãozinho Tenório: “Patriota era muito maior que a Amupe. Conseguiu resgatar o nome da Associação. Para mim, a maior referência que tenho de Patriota é o diálogo que ele sempre mantinha aberto, independentemente de bandeiras partidárias.”

– Renato Antunes: “Nesse pouco tempo de convivência, tive em Patriota uma referência. Um professor do diálogo. Um homem pacífico, sempre aberto à construção da coletividade.”

– João de Nadegi: “Patriota era um grande conselheiro. Independentemente de coloração partidária, sempre buscou o diálogo. Tentava unir as pessoas, em vez de fomentar divisões, para resolver as questões que impactavam o povo pernambucano.”

– Diogo Moraes: “Tínhamos José Patriota como um homem de correção. Uma referência em política com P maiúsculo. Deixou um legado para esta casa.”

– Henrique Queiroz Filho: “Por sua postura e diálogo, Patriota tem o respeito de toda a classe política. Todas as homenagens que sejam feitas para ele serão merecidas, já que ele sempre trabalhou para o bem da coletividade, pensando nas pessoas.”

– Alberto Feitosa: “Ele tinha a sabedoria de quem de fato militava na política, a imparcialidade de quem queria fazer a boa política e a capacidade de enxergar mais além. Deixa muita saudade, e Pernambuco perde um grande ser humano e grande político.”

Pernambuco vive um momento histórico no setor aéreo, com a movimentação de passageiros atingindo recordes sob a gestão do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Dados recentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revelam um crescimento significativo, com um aumento de 15,3% na movimentação em agosto de 2024 em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Foram 852.354 mil passageiros embarcados no estado. Quando analisamos a evolução de janeiro a agosto de 2024, também fica claro o crescimento, que foi de 6,6%.

Ainda segundo a Anac, no quesito voos realizados, também houve um crescimento em Pernambuco no mês de agosto de 2024: 6% (7.896 mil voos) no comparativo com o mesmo período do ano passado, quando Silvio Costa Filho ainda não havia assumido o ministério. De janeiro a agosto de 2024, já sob a administração de Silvio, a alta foi de 11,87%.

“A gente tem tido um crescimento considerável no setor aéreo não só em Pernambuco com esses números positivos, mas em todo Brasil. Nós saímos de 98 milhões passageiros em 2022 para 112 milhões no ano passado, o que representa um crescimento de 15%. Isso demonstra que o governo do presidente Lula tem um direcionamento e um propósito para o nosso setor. Este ano, a gente espera ampliar ainda mais esse resultado, com aumento de rotas e inclusão de novos passageiros na aviação”, destacou Silvio Costa Filho. 

Nos oito primeiros meses deste ano, a aviação brasileira movimentou 77,1 milhões de pessoas, alta de quase 4% no acumulado. Em voos nacionais, a movimentação de passageiros em agosto somou 8 milhões, enquanto a internacional ultrapassou a marca de 2,1 milhões. Para o ministro de Portos e Aeroportos, o resultado é a soma de investimento realizado pelo Governo Federal no setor aliado ao excelente momento que atravessa a economia do país. Segundo Silvio Costa Filho, “o trabalho conjunto dos ministérios de Portos e Aeroportos, do Turismo, da Embratur e de todos os agentes do modal tem elevado a oferta de novos voos regionais, com foco na ampliação de aeroportos regionais, o que tem consolidado, cada vez mais, a aviação brasileira”.

Mercado em expansão

O principal destaque do setor aéreo em agosto foi o transporte de passageiros no mercado internacional. Com alta de aproximadamente 14%, entre embarque e desembarque, os terminais aeroportuários pelo país movimentaram 2,1 milhões de turistas. Esse foi o melhor resultado para o mês desde 2000, quando teve início a série histórica. Na soma dos oito meses deste ano, a alta alcança 19%, o que reforça o bom momento no qual o modal atravessa.

Com quase 147 mil passageiros transportados, a rota Santiago, no Chile, Guarulhos, em São Paulo, foi a que apresentou a maior movimentação no período, seguidas por Guarulhos/Buenos Aires, na Argentina (98 mil) e Guarulhos/Madrid, na Espanha (77 mil). Fora do eixo Rio/São Paulo, o trecho com grande movimentação de turista foi Santiago/Florianópolis, em Santa Catarina, com 44,5 mil viajantes.

“Nós temos, cada vez mais, o aumento expressivo na movimentação de turistas estrangeiros chegando no nosso país. Isso significa mais oportunidade de trabalho, pois a cada quatro turistas que chega no país é um emprego que é gerado pelas dentro dos estados”, indicou Costa Filho.

O mercado internacional apresentou dados positivos em todos os indicadores. O número de voos, por exemplo, cresceu 15% em agosto, quando foram registradas mais 12 mil decolagens. Ao longo deste ano, o aumento supera os 16%, com quase 93 mil voos realizados nesse mercado. A movimentação de carga também bateu recorde no mês, com 75,7 mil toneladas transportadas, aumento de 16,1% frente aos dados apurados no mesmo período de 2023.

Uma decisão judicial determinou, nesta terça-feira (24), a retirada do ar de página ligada ao candidato a prefeito de Camaragibe, Jorge Alexandre (Podemos), por propagar informações inverídicas por todo o período eleitoral contra adversários. Ainda na decisão a justiça estabeleceu a quebra do IP para verificar o autor da página para ser responsabilizado criminalmente.

Nos autos, foi indicado que o perfil @camaragibeaqui, num período curto de tempo, realizou mais da metade de suas publicações, com conteúdos negativos relacionados ao candidato Diego Cabral (Republicanos), que assumiu a liderança nas pesquisas no pleito ao executivo municipal. A juíza da 127ª  vara eleitoral determinou a suspensão imediata do perfil citado.

A candidata do PL à Prefeitura de Olinda, Izabel Urquiza, participa agora do debate promovido pelo SISMO, na Uninassau Olinda, nesta quarta-feira (25), e foi dura ao criticar a gestão de Lupércio e a atuação da candidata Mirella Almeida (PSD). 

Segundo Izabel, os servidores municipais foram massacrados nos últimos anos, com reajustes abaixo da média e falta de diálogo. Ela destacou que os servidores são fundamentais para garantir a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura à população, mas que, para isso acontecer, é imprescindível a valorização, e, sobretudo, o respeito. 

“Não é só o que se faz, mas como se faz. Comigo vai ser assim: buscar sempre o melhor diálogo e a melhor forma de colocar em pauta as reivindicações dos nossos servidores. Quem está aí hoje, e quem esteve no passado, fala muito e fez pouco. Vamos mudar isso”, concluiu Izabel.

Após o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), empossar Júnior Matuto (PSB) como deputado estadual, o ministro da Pesca e Aquicultura e presidente do PSD, André de Paula, afirmou que a Casa Joaquim Nabuco cometeu um erro. “Nós já estamos tomando as providências jurídicas cabíveis para reparar esse equívoco que a Assembleia cometeu”, disse André.

A posição de André de Paula acontece porque o então primeiro suplente do PSB, Davi Muniz, que deveria assumir após a vacância, ocasionada por conta do falecimento do deputado José Patriota, na semana passada, não foi empossado porque trocou o PSB pelo PSD, o que impediu que Muniz assumisse o cargo – dando lugar ao segundo suplente socialista, Júnior Matuto. 

Por meio de nota encaminhada ao blog, o deputado Rodrigo Farias (PSB) defendeu a posse de Matuto. 

Confira a nota na íntegra:

Ao contrário do que avalia o presidente estadual do Partido Social Democrático (PSD), ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, nem a Assembleia Legislativa de Pernambuco nem o presidente da Casa cometeram erro ao empossar Júnior Matuto (PSB) como deputado estadual, ocupando a cadeira do ex-deputado José Patriota.

A decisão da Alepe e do seu presidente está respaldada pelo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de que, conforme jurisprudência, o mandato parlamentar pertence ao partido político pelo qual o candidato fora eleito. Como é de conhecimento público, o suplente Davi Muniz não é mais filiado ao PSB, uma vez que ingressou nos quadros do PSD.

Além disso, o encaminhamento adotado pela presidência está fundamentado no parecer da Procuradoria Geral da Assembleia que, a partir da jurisprudência gerada por decisões do TSE, opinou pelo acolhimento das razões expostas pelo PSB no requerimento que a sigla apresentou à Casa reivindicando a vaga aberta. 

Portanto, a posse de Júnior Matuto não deveria ser classificada de equívoco, muito menos causar surpresa ou estranheza a quem quer que seja, muito menos a um político experiente e com vivência em diferentes campos como André de Paula.

É importante destacar que o presidente da Alepe dirige a Casa com retidão e conduz seus atos seguindo o regimento interno e os pareceres da Procuradoria Geral. Além disso, atua a partir do diálogo, da construção de consensos, mantendo a Alepe coesa e fortalecida.

O deputado Álvaro Porto, é importante salientar, faz política com lealdade, firmeza e cumpre os compromissos que assume, sejam administrativos ou político-partidários. É um homem que tem palavra e tem lado, ao contrário de outros que, apegados ao poder e a cargos, mudam de time e palanque ao sabor das conveniências. 

O ministro André de Paula, Pernambuco inteiro acompanha, é dono de uma trajetória político-partidária comparada a uma biruta. Ou seja, vai para onde sopram ventos que lhe favoreçam. Quem costuma tomar decisões que causam estranheza ou surpresa, certamente não é Álvaro Porto.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira o sistema eletrônico de votação do Brasil e afirmou que ele é “infraudável” e “inhackeável”. Barroso ironizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico das urnas eletrônicas e que e fala com frequência sobre três “is”.

Bolsonaro se diz “imorrível”, “imbrochável” e “incomível”, e criou a “medalha 3 Is”, que entrega a aliados, como o presidente da Argentina, Javier Milei.

Barroso falou sobre as urnas eletrônicas durante uma palestra sobre o uso de inteligência artificial no Judiciário, e citou o sistema eletrônica como um dos feitos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Aquele sistema jamais entra online. É inserido, em cada uma das 500 mil urnas eletrônicas, um pen drive. Portanto, é um sistema inhackável. Ele é infraudável e inhackevável. Para a gente usar os ‘is’ em um bom sentido, finalmente”, declarou, rindo.

Barroso presidiu o TSE em 2021, quando Bolsonaro passou a fazer reiterados ataques, sem provas, às urnas eletrônicas. Na época, os dois trocaram farpas publicamente diversas vezes.

Do Jornal O Globo.

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, discursou nesta quarta-feira, 25, na Assembleia-Geral da ONU, em Nova York. O ucraniano citou nominalmente o Brasil e questionou o interesse brasileiro na resolução da guerra na Ucrânia. O Brasil patrocina uma fórmula de paz juntamente com a China para solucionar o fim do conflito, mas o plano já foi rejeitado por Kiev.

Zelenski afirmou que a Rússia está tentando ressuscitar um passado colonial e países como Brasil e China deveriam reconhecer isso ao invés de “tentar aumentar a sua própria influência global às custas da Ucrânia”. O presidente ucraniano destacou que qualquer proposta de paz que considere que Kiev precise ceder cerca de 20% de território para acabar com a guerra é inaceitável.

“Este tipo de proposta ignora o sofrimento da Ucrânia, ignora a realidade e dá a Vladimir Putin o espaço político para continuar com a guerra”, apontou Zelenski.

O presidente ucraniano disse que a ONU não é o espaço adequado para discutir a paz na Ucrânia por conta da estrutura do Conselho de Segurança e o poder de veto da Rússia. Zelenski ressaltou que está usando o seu tempo em Nova York para conversar com diversos líderes mundiais que estão interessados em conversar sobre um acordo de paz que seja possível para a Ucrânia.

O líder ucraniano disse que Kiev quer paz mais do que qualquer outro país, mas a integridade territorial do país do Leste Europeu precisa permanecer intacta. Ele afirmou que a Rússia é um país “20 vezes maior que a Ucrânia” e mesmo assim quer mais terra.

Do Estadão.

Por Blog da Folha

O candidato à Prefeitura de Olinda Vinicius Castello (PT) recebeu reforço nesta reta final de campanha. A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos (PCdoB) e o deputado federal Pedro Campos (PSB) desembarcaram na cidade para pedir votos para o postulante.

No fim da tarde de ontem (24), enquanto o candidato percorria o bairro de Águas Compridas junto ao deputado federal, a ministra e ex-prefeita do município, comandava a mini-carreata em Jardim Brasil.

“Sei o que o povo passa e estou à disposição para mudar a realidade dessa cidade que sofre com tanta desigualdade. Olinda não pode mais continuar como está, sem saneamento, sem creche e sendo uma cidade que quando chove quem sofre é o trabalhador. A cidade está abandonada e precisa do novo”, discursou o candidato durante o percurso.

O deputado federal Pedro Campos, afirmou que Vinícius será “um grande prefeito” de Olinda. “Você é um jovem batalhador que saiu da periferia, está sendo um grande vereador da cidade e eu tenho certeza que vai ser um grande prefeito. Por isso o João está junto com você, por isso o Lula está junto com você, por isso o povo de Olinda está junto com você”, pontuou.

Nesta quarta-feira (25), Vinicius realiza mais duas mini carreatas, desta vez em sequência. A primeira, com concentração às 16h13, será no bairro de Salgadinho. Depois, o candidato segue pelas ruas de Peixinhos.

A Marinha brasileira destituiu do cargo, rebaixou o conceito militar e transferiu para outra unidade um capitão de mar e guerra de 46 anos que divulgou em um grupo de WhatsApp foto de um caça americano F-35 que havia feito um pouso de emergência em São Pedro da Aldeia (RJ), em maio deste ano. O fato foi revelado pela Revista Sociedade Militar no último dia 23.

Em 18 de maio, o Lockheed Martin F-35C Lightning II da Marinha americana fez um pouso de emergência na base naval da cidade por falta de combustível.

Nesse dia, o militar Marcos Roberto Cavalcanti Sales estava em Brasília, de onde seguiria para Belém (PA) em missão oficial com Giovani Correa, diretor do Centro de Inteligência da Marinha, que era seu chefe.

No mesmo sábado, o capitão de Mar e Guerra diz ter recebido a foto do caça no celular, enviada por um assessor do diretor e sem orientação em relação à retransmissão. Sales, então, encaminhou a um grupo do WhatsApp. Ao chegar a Belém, no domingo (19), Correa o acusou de ter compartilhado a imagem do avião e relatou o caso ao vice-diretor Anderson Marcos da Silva.

O vice-diretor, em relato disponível no processo, afirma que tomou conhecimento de que a publicação se deu sem o consentimento do diretor.

“Por ter utilizado um canal não seguro para envio de material sensível a um grupo de aplicativo de mensageria, perdendo o controle da replicação do mesmo, [Sales] contrariou as normas de contrainteligência da Marinha do Brasil, em especial as referentes à segurança da documentação e à segurança das comunicações”, escreve.

Na peça da defesa, os advogados Adão Farias e Claudio Lino contestam a informação de que o material seria sensível. Eles argumentam que as fotografias e vídeos da aeronave estavam “circulando nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp, pois a própria Marinha americana divulgou de forma ostensiva a aeronave.”

Os advogados pediram que a Marinha abrisse sindicância para apurar os fatos, autoria, materialidade e motivação, o que não ocorreu. “Assim, diante do cerceamento de defesa, faz-se necessária a anulação da punição disciplinar imposta ao requerente.”

Farias também critica o fato de o diretor ter sido responsável por todas as etapas do processo disciplinar contra Sales.

“O que eu aleguei no processo é que ele foi um inquisidor. Lembra na época da Inquisição? Onde o inquisidor acusava, julgava, punia e acendia a fogueira? O inquisidor fazia tudo. Por isso que ele era chamado inquisidor.”

Sales ainda tentou recorrer da punição acionando o comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, sem sucesso.

Com a decisão, o capitão de mar e guerra foi destituído do cargo de chefe do Departamento de Inteligência e transferido para o Comando do Sétimo Distrito Naval. O rebaixamento do conceito militar também fez com que o oficial perdesse possibilidade de ser indicado ao cargo de almirante. Agora, ele deve dar entrada com requerimento para reserva militar pelo fato de não ter perspectiva na carreira.

Procurada, a Marinha disse que “não se manifesta sobre processos em curso no âmbito do Poder Judiciário”.

“Consciente de sua missão constitucional e de seu compromisso com a sociedade brasileira, a Marinha brasileira, instituição nacional, permanente e regular, reafirma que pauta sua conduta pela fiel observância da legislação, valores éticos e transparência. A Marinha reitera que permanece à disposição da Justiça para contribuir integralmente com o processo.”

Da Folha de São Paulo.