Durante uma apresentação no canal oficialista Globo Visión, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou na noite passada a antecipação do Natal no país para o dia 1º de outubro. O movimento foi visto localmente como uma distração para o momento de pressão internacional por conta do contestado resultado da eleição presidencial venezuelana de 28 de julho, quando o chavista foi declarado vitorioso pelo Conselho Nacional Eleitoral para um terceiro mandato de seis anos.
O anúncio aconteceu horas depois de a Justiça acatar um pedido do Ministério Público e expedir uma ordem de prisão contra o candidato opositor Edmundo González Urrutia , depois de ele ignorar três intimações para depor.
“É setembro e já cheira a Natal, e por isso este ano, em homenagem ao povo combativo, em agradecimento a vocês, vou decretar o Natal para o dia 1º de outubro; chegou o Natal com paz, felicidade e segurança”, disse o mandatário diante dos espectadores que o aplaudiam. “O Natal começa em 1º de outubro”.
Esta não é a primeira vez que Maduro decreta a antecipação do Natal na Venezuela. Em 2020, ele anunciou o início da festa no dia 15 de outubro como uma manobra para desviar a atenção pública dos graves problemas que o país enfrentava durante a pandemia.
As emendas de comissão ocuparam o espaço deixado pelo orçamento secreto, esquema declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e enfraquecem a entrega de políticas públicas efetivas para a sociedade, de acordo com relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) entregue ao STF.
A análise foi elaborada no âmbito de um processo sobre a continuidade do orçamento secreto. Após o fim do mecanismo, o Poder Executivo e os parlamentares driblaram a decisão da Corte e repaginaram o esquema. As emendas de comissão, que somam mais de R$ 15 bilhões em 2024, herdaram parte dos recursos, distribuídos sob a mesma lógica.
As emendas de comissão são recursos indicados pelas comissões da Câmara e do Senado no Orçamento da União para áreas temáticas do Poder Executivo, como saúde e educação. Esse tipo de recurso só deveria ser destinado para ações de abrangência nacional e obras maiores, mas herdou o espólio do orçamento secreto e foi distribuído para projetos locais de interesse individual de deputados e senadores.
No relatório, a CGU aponta que não há transparência sobre os parlamentares beneficiados pelas emendas de comissão e nem é possível rastrear para onde vai o recurso nas plataformas oferecidas pelo governo federal, assim como ocorreu com o orçamento secreto. “É essencial para a democracia que haja um controle social das ações parlamentares, no entanto, o quadro atual apresenta uma dificuldade que praticamente inviabiliza o monitoramento e a rastreabilidade desses recursos e de sua execução”, afirma o documento.
A Controladoria observa que as despesas do Poder Executivo foram reduzidas ao longo dos últimos anos, enquanto as emendas cresceram. As emendas de comissão tiveram um “crescimento exponencial” a partir de 2023, após a derrubada do orçamento secreto, saindo de um orçamento de R$ 329 milhões para R$ 15,5 bilhões. “De certa forma, com a declaração de inconstitucionalidade pelo STF do RP 9 (orçamento secreto), as emendas de comissão tendem a ocupar o espaço orçamentário que era de RP 9″, diz o parecer da Controladoria.
A manobra contábil para tirar recursos da máquina pública (despesas discricionárias) e inflar emendas, prática adotada no orçamento secreto e declarada inconstitucional, se repetiu este ano. Para a CGU, as emendas podem inviabilizar a execução de políticas públicas para a sociedade. “Dado que as despesas discricionárias são um instrumento disponível para fazer frente ao controle dos gastos, observa-se que esse comprometimento progressivo da parcela discricionária do orçamento pode vir a inviabilizar, num futuro próximo, a consecução de políticas públicas”.
Com o impulso da demanda interna, a economia brasileira cresceu 1,4% no segundo trimestre deste ano, na comparação com os três meses iniciais de 2024. É o que apontam dados do PIB (Produto Interno Bruto) divulgados nesta terça-feira (3) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A alta mostra uma aceleração da economia após avanço de 1% no primeiro trimestre. O desempenho de janeiro a março foi revisado para cima nesta terça pelo IBGE —de 0,8% para 1%.
O crescimento de 1,4% é o maior desde o quarto trimestre de 2020, quando a variação havia sido de 3,7%, sob impacto da base de comparação fragilizada pela pandemia.
O novo resultado veio acima da mediana das projeções do mercado financeiro. Analistas consultados pela agência Bloomberg esperavam crescimento de 0,9%.
O PIB está no maior nível da série histórica do IBGE, iniciada em 1996. “O crescimento do segundo trimestre está totalmente concentrado na demanda interna, especialmente consumo e investimentos”, disse Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do instituto.
O resultado ocorreu em meio a um contexto de ganhos de renda com o mercado de trabalho aquecido e transferências governamentais. O cenário, dizem analistas, estimulou a demanda por bens e serviços.
Na comparação com o primeiro trimestre, houve avanços de 1,3% no consumo das famílias e no consumo do governo. No caso do segundo componente, Palis citou a proximidade das eleições municipais, que costuma impulsionar os gastos públicos.
Ao contrário de período recentes, o setor externo agora teve influência negativa para o desempenho da economia, com as importações (7,6%) avançando mais do que as exportações (1,4%).
A expectativa do mercado financeiro para o PIB no acumulado deste ano é de avanço de 2,46%, conforme a mediana da edição mais recente do boletim Focus, divulgada pelo BC (Banco Central) na segunda (2). Ao final de 2023, a previsão para 2024 era menor, de 1,52%.
Recebi, há pouco, do empresário José Chaves, ex-deputado federal, esta pérola: o ex-governador Roberto Magalhães, o primeiro em pé à esquerda, com 10 anos, num flagrante com seus pais e irmãos. Se você tem uma imagem histórica no fundo do seu baú, nos envie agora para postagem neste quadro pelo número 81.982224888.
O portal da transparência do Estado de Pernambuco parou de informar a remuneração dos servidores do Estado, na gestão Raquel Lyra (PSDB). Após mais de dez anos de excelente funcionamento do portal, a gestão Raquel conseguiu “quebrar” o mecanismo de transparência. O último mês com a remuneração dos servidores é junho, apesar de já estarmos em setembro.
Segundo fonte no Governo, o grave erro se deve à falta de capacidade administrativa da secretária estadual de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva, que mudou o sistema que gera a folha de pagamento dos servidores sem fazer o devido planejamento, gerando uma série de erros no contracheque dos servidores do Estado e também a falta de transparência pública.
Denúncias enviadas à TV Globo, em agosto, informam atrasos de salários e divergências nos pagamentos de servidores ativos, aposentados e pensionistas. A mudança de sistema foi anunciada pela Secretaria de Administração do Estado (SAD) no dia 31 de julho. O G1 informou que teve pensionista que só recebeu metade do pagamento devido, devido aos erros da gestão Raquel Lyra.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE) fez um levantamento e identificou que pelo menos 1.940 pessoas ligadas à área de educação do Estado tiveram algum problema com o salário. “Muitas pessoas da nossa categoria estão sem receber auxílio-alimentação, auxílio-locomoção, diversos tipos de natureza financeira. Imediatamente fizemos contato com o governo, teve a reunião na Secretaria de Administração. Ela prometeu dar publicidade e transparência a tudo o que estava acontecendo mas, ainda assim, temos após 10 dias da data do pagamento pessoas da educação sem receber o salário e o governo não conseguiu resolver o problema”, disse em agosto Ivete Caetano, presidente do SINTEPE.
No fechamento do mês de agosto, novamente erros por parte da pasta da secretária Ana Maraíza de Sousa Silva. O SINTEPE informou no site oficial “recorrência de erros nos pagamentos dos servidores e servidoras da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco”. “Por incompetência do Governo, novamente servidores sofrem por erros na folha de pagamento”, aponta o SINTEPE. Foi aberto um novo formulário pelo SINTEPE para catalogar as muitas reclamações de servidores contra a gestão Raquel Lyra.
Em entrevista concedida ontem à TV Tribuna, a candidata à Prefeitura de Olinda, Mirella Almeida, afirmou que quer ampliar as ações municipais na área da segurança. A postulante destacou que, se eleita, vai criar três novos Postos Integrados de Segurança Pública na cidade.
“Segurança é responsabilidade do Governo do Estado, mas o município também tem participação. A gente tem um posto integrado de segurança na Orla. Essa ação deu certo e agora queremos ampliar o número de postos integrados e a base de videomonitoramento para mais locais da cidade, além de ampliar a Patrulha Maria da Penha e as rondas no município”, afirmou Mirella.
Mirella também prometeu reforçar ações de requalificação em corredores da cidade. Entre eles, a da Avenida Antônio da Costa Azevedo. “A Costa Azevedo vai passar por intervenções. Consta no meu plano de governo a requalificação de toda a avenida para que a gente possa melhorar a mobilidade, a geração de empregos, entregar um novo pavimento, novas calçadas. Queremos fazer a mesma intervenção que está acontecendo na Avenida Getúlio Vargas, com o Programa Novo Caminho”, comentou a candidata.
Em cerimônia no Hospital do Câncer de Pernambuco, o deputado federal Eduardo da Fonte (Progressistas) foi homenageado com uma placa em agradecimento às emendas parlamentares destinadas à instituição.
O deputado é o parlamentar que mais destinou verbas na história do hospital, que já ultrapassam a marca de R$23 milhões de reais, iniciando o repasse desde o seu primeiro mandato, em 2008. São 17 anos consecutivos de colaboração com o HCP.
“É uma forma muito singela do Hospital de Câncer de Pernambuco de prestar uma homenagem ao deputado por tudo que ele está fazendo por nós e pelos pacientes de Pernambuco”, ressaltou o superintendente do HCP, Sidney Neves.
O valor encaminhado pelo deputado possibilitou a compra de diversos equipamentos, entre eles um acelerador linear, o mais moderno equipamento de radioterapia do Brasil, e um tomógrafo, ferramenta essencial no diagnóstico precoce e preciso de câncer e de outros tumores.
“Essa é uma luta da nossa bancada para que os equipamentos dos hospitais da rede SUS sejam iguais aos equipamentos dos hospitais particulares do Brasil”, destacou Eduardo da Fonte.
Também participaram do evento o deputado federal Lula da Fonte, filho de Eduardo da Fonte, a mãe, Celina da Fonte, e a esposa, Sofia Costa.
Após aprovações sem percalços dos últimos pacotes de projetos enviados à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a governadora Raquel Lyra (PSDB) avaliou como positiva a votação de projetos estratégicos do Executivo e ressaltou as negociações das propostas com setores da sociedade civil.
“A gente tem conseguido aprovar todos os projetos de lei que são de interesse do povo de Pernambuco e sou grata à Assembleia Legislativa por conta disso. Ainda na semana passada, aprovamos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovamos 95% dos projetos de negociações salariais”, destacou, durante participação no Fórum Nordeste 2024, ontem.
“Tem uma coisa residual ainda que está na mesa de negociação, mas estamos muito confiantes de que está todo mundo trabalhando no mesmo passo, é devolver Pernambuco à liderança do Nordeste Brasileiro, que é o nosso lugar de destino”, ponderou Raquel Lyra.
O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, também destacou a melhor relação do Governo com a Alepe. “A gente tem construído uma relação desde o ano passado. É evidente que o ano passado foi o ano mais difícil, porque foi um ano em que a gente teve uma contenção de despesa enorme. A gente não pôde fazer gestos, nem obras. Então, na medida em que as obras vão acontecendo, você tende a ter uma relação melhor”, avaliou Túlio.
Segundo Vilaça, o ritmo de entregas do governo tende a crescer nos próximos meses o que vai gerar resultados. O secretário também ressaltou a importância da relação institucional entre Raquel e o presidente da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB).
“São relações institucionais que devem ser mantidas e devem ser permanentemente nutridas para que a coisa funcione de forma melhor, porque eu acho que o objetivo não só dele, do presidente da Alepe, do Álvaro Porto, quanto dela, é trazer o melhor para Pernambuco, então eu acho que nesse sentido é caminhar para que a gente tenha um estado melhor, que eu acho que esse é o objetivo de todos nós”, concluiu.
Segundo o secretário, o foco da gestão é aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) até o prazo final para votação, em outubro.
Gesto
Na tarde de ontem, a governadora Raquel Lyra e Álvaro Porto almoçaram juntos no Palácio do Campo das Princesas e a gestora sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Presente para acompanhar os painéis do Fórum Nordeste, durante a tarde, Álvaro Porto ressaltou o compromisso da Casa legislativa em aprovar “o que for benéfico para Pernambuco”.
Segundo ele, a LOA será “analisada e debatida” dentro “dos prazos previstos no regimento”.
“Após a aprovação da LDO, a expectativa é que, ao chegar na Alepe, a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja analisada e debatida nas comissões, dentro dos prazos previstos no regimento. Como sempre tem feito, a Casa vai se mobilizar para estudar os números e previsões orçamentárias e vai votar e aprovar tudo o que for benéfico para Pernambuco”, afirmou Álvaro Porto.
Cinco dias após se submeter a uma cirurgia no abdômen, consequência de uma facada na quinta-feira passada, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), recebe alta daqui a pouco, segundo a equipe médica que o atendeu no hospital Memorial de Arcoverde, a 250 km do Recife. Por orientação médica, seu repouso será na casa de familiares no Recife pelo menos por dez dias.
Ângelo foi vítima de uma tentativa de homicídio na quinta-feira à tarde por parte do comerciante Nelson do Consórcio no momento em que se dirigia à agência do Banco do Brasil, no centro da cidade, na companhia do secretário Neto Cajueiro, que o socorreu ajudado pelo comerciante Paulo, que caminhava nas proximidades na hora da agressão.
O golpe atingiu a barriga do prefeito, mas, felizmente, só feriu de leve o intestino, corrigido pela cirurgia feita pelos médicos Rogério Lima e Igor Rondeli, da equipe do Memorial Arcoverde, um dos melhores do Sertão, à frente o médico Joaquim Lucena.
O grupo pernambucano EQM, liderado pelo empresário Eduardo Monteiro, fez um gol de placa, ontem, com a promoção do 13º Fórum Nordeste, no Recife, que contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), da governadora Raquel Lyra (PSDB), do prefeito João Campos (PSB), os ministros José Múcio Monteiro (Defesa) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), além dos senadores Humberto Costa (PT) e Fernando Dueire (MDB).
Estrela do evento, super concorrido, Alckmin, na condição de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, trouxe boas notícias para o agronegócio nordestino e do País. Afirmou que o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) já habilitou 121 empresas, autorizadas a receber créditos financeiros como contrapartida de investimentos em inovação e descarbonização na indústria automotiva.
A notícia foi um dos destaques do eixo Sustentabilidade da Nova Indústria Brasil, a política industrial lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro deste ano. Alckmin apresentou os eixos da NIB e os avanços já obtidos aos participantes do fórum, que é promovido pelo Grupo EQM e contou com a presença de cerca de 500 executivos das áreas de etanol, biocombustíveis, investidores, comunidade acadêmica e autoridades, além do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Ricardo Capelli.
O Fórum discutiu a descarbonização da economia, transição energética e novos negócios na área. Ainda sobre o Mover, o vice-presidente celebrou o fato de o programa ter impulsionado investimentos privados de R$ 130 bilhões da indústria automotiva no Brasil. “Todas [as montadoras] praticamente já investiram. E foram R$ 12 bilhões somente aqui em Goiana”, lembrou. O município de Goiana é sede do polo automotivo da Stellantis.
Alckmin lembrou que, no ano passado, o governo brasileiro acabou com a isenção de Imposto de Importação do etanol, que privilegiava os produtores dos Estados Unidos, prejudicando a indústria local de açúcar e etanol. A medida contribuiu para o fortalecimento dessa indústria no Brasil, em especial na região Nordeste.
Combustível do futuro – Ainda no eixo Sustentabilidade, foco do fórum, o vice-presidente e ministro destacou, entre outros, o projeto de lei do Combustível do Futuro, prestes a ser aprovado no Congresso, e que dará grande impulso aos biocombustíveis. “Prevê biogás, o bioetanol, o SAF, biodiesel, etanol, enfim, ele vem ao encontro do compromisso do Brasil com o combate às mudanças climáticas e a descarbonização ou desfossilização, que é o que nós todos desejamos”, disse Alckmin.
Transição energética – Presidente do Grupo EQM, o empresário Eduardo Monteiro homenageou Geraldo Alckmin com uma placa. E em seu discurso, afirmou: “É o nosso 13º evento fora do eixo Centro-Sul, com a preocupação de trazer a discussão da transição energética, questão importantíssima no mundo que é a emergência climática. Este é um fórum de discussão sobre essa agenda excepcionalmente importante que é a economia de baixo carbono, de transição energética e de enfrentamento e convivência com as emergências climáticas”.
Registro de patentes – No eixo inovação, o vice-presidente anunciou avanços na redução do prazo de avaliação de registro de patentes no País. “O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) estava levando quase sete anos para registrar uma patente. Reduzimos para 4,5 anos. No ano que vem, chegaremos a três anos e, em 2026, a dois anos, que é o padrão internacional”, afirmou Alckmin. No eixo de competitividade, foram destaques a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) e o programa Depreciação Acelerada, que permitirá a modernização do parque fabril do País. Segundo Alckmin, até o final desta semana deve sair a definição dos setores industriais a serem contemplados.
Desburocratização – Na sua fala no Fórum Nordeste, o vice-presidente ainda reforçou a importância da desburocratização em curso para simplificar e reduzir custos no processo exportador. Entre os avanços, segundo ele, estão o Portal Único de Comércio Exterior e a Licença Flex, que permite que uma mesma licença sirva para várias operações. “Essa desburocratização é extremamente relevante para a gente reduzir custos e poder avançar ainda mais”, destacou.
Produção mais sustentável – Bastante aplaudida no Fórum, a governadora Raquel Lyra (PSDB) aproveitou para fazer um balanço da sua gestão na área de infraestrutura e meio-ambiente, destacando: “Mais uma vez o Governo de Pernambuco se faz presente com todo o seu time no 13º Fórum Nordeste. Quero parabenizar Eduardo Monteiro e a Folha de Pernambuco por trazer para o Recife, para a discussão no Nordeste, um tema tão relevante. O mundo inteiro fala sobre isso, uma transição para economia verde, de emissão de baixo carbono, que garanta que a gente possa produzir de maneira mais sustentável”.
CURTAS
LIMPA– Do prefeito João Campos no Fórum: “É muito importante a gente ter um fórum para discutir energias renováveis na nossa cidade, na nossa região, entendendo que o Recife já tem uma matriz de energia limpa e a gente tem uma potência econômica aqui em Pernambuco e no Nordeste, que é o etanol”.
MERCADO – A vice-governadora Priscila Krause disse que o Fórum Nordeste já é um evento absolutamente consolidado. “E traz as maiores autoridades no assunto de energias renováveis para debater o que a gente tem de melhor, de mais moderno, as tendências de mercado, como o Nordeste se coloca diante do Brasil e do mundo nesse contexto”, afirmou.
SINTONIA – De Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar: “O Fórum Nordeste tem uma importância significativa e vem se credenciando nessa agenda nacional da descarbonização. Nesta etapa, mantém uma sintonia com o que poderá ocorrer na reunião de cúpula do G20, no Rio de Janeiro, e na COP, no próximo ano, em Belém do Pará, onde serão abordadas as prevenções dos desastres climáticos que têm afetado de forma negativa toda a humanidade”.
Perguntar não ofende: Tem uma campanha exalando esgoto mais do que a de São Paulo?
