Sindicatos e MP vão receber denúncias de assédio eleitoral no trabalho

O assédio eleitoral é crime e, desde 2022, o número de denúncias só tem crescido. Para evitar que um trabalhador ou servidor público sofra a pressão direta ou indireta dos patrões ou dos chefes imediatos para votar em determinado candidato, as centrais sindicais lançaram, nesta terça-feira (3), um aplicativo onde é possível que o trabalhador denuncie essa prática antidemocrática.

O lançamento ocorre em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A iniciativa partiu da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Pública, Intersindical e MPT. A denúncia pode ser feita na página do Fórum das Centrais Sindicais.

Paulo Oliveira, secretário de Organização e Mobilização da CSB, explicou que os trabalhadores não vão precisar baixar o app. Os sites das centrais e o MPT vão colocar em suas páginas o QR Code onde o trabalhador, com seu celular, poderá acessar o canal e denunciar se estiver sendo vítima de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

O assédio eleitoral, muitas vezes, ocorre de maneira sutil, segundo a procuradora do MPT Priscila Moreto, quando um empregador defende que seus funcionários votem em determinado candidato porque, assim, a empresa continuará crescendo. Caso o trabalhador não vote no candidato do patrão, o empregador diz que haverá mudanças, quando não demissões. “Essa é uma das formas do assédio eleitoral”, disse.

O secretário nacional de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, alerta que o assédio eleitoral é muito forte no Brasil, até porque em 73% dos 5,7 mil municípios, a população varia entre 10 e 20 mil habitantes. “Nessas cidades, é muito comum que os trabalhadores conheçam os candidatos preferidos do empregador, e a pressão para que os funcionários votem no candidato indicado é muito forte. A mesma pressão, o assédio, ocorre com os funcionários das prefeituras”, disse.

O voto livre é um direito fundamental que deve prevalecer em todas as situações, de acordo com a também procuradora do trabalho Danielle Olivares Corrêa, porque, caso contrário, o trabalhador torna-se um instrumento dos interesses exclusivos do empregador. Assédio eleitoral é crime e o MPT estará atento a toda e qualquer denúncia que chegar pelo app.

Nas eleições de 2022, as centrais sindicais e o MPT fizeram a mesma parceria de agora, e o resultado foi o recebimento de 3,5 mil denúncias de assédio eleitoral, um percentual 1.600% maior do que o registrado nas eleições de 2018.

O assédio eleitoral ou o “voto de cabresto” não se vê mais nos rincões do país, onde os coronéis determinavam em qual ou quais candidatos os empregados deviam votar. Esse fenômeno cresceu e veio para os grandes centros urbanos também. Dados extraídos do sistema informatizado do MPT, em 2022 foram expedidas 1.512 recomendações e ajuizadas 105 ações civis públicas contra o assédio eleitoral.

As centrais sindicais e o MPT disponibilizaram cartilhas para que os trabalhadores identifiquem as abordagens ilícitas no ambiente de trabalho.

Da Agência Brasil

Está no ar o primeiro Censo Cultural de Pernambuco. A pesquisa mapeará a produção cultural do Estado, realizando um levantamento de dados culturais e socioeconômicos dos agentes e equipamentos culturais. A iniciativa é uma realização da Secretaria de Cultura de Pernambuco e da Fundarpe, por meio do Observatório de Indicadores Culturais (Obic). A ação conta ainda com apoio do Sebrae e da Fundação Joaquim Nabuco, além da parceria com as secretarias municipais de cultura.

A execução do Censo Cultural de Pernambuco será realizada por meio da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, de forma simples e rápida, com o preenchimento de um formulário presente na aba “Oportunidades”. Para quem precisar de ajuda no preenchimento, o censo também estará disponível para preenchimento nas Salas do Empreendedor do Sebrae, espalhadas nos municípios do estado, com auxílio de profissionais treinados.

“O Censo Cultural de Pernambuco será um grande aliado das políticas públicas em cultura no Estado, pois nos permitirá ainda mais assertividade nas ações da gestão para o fortalecimento dos fazedores e gestores da cultura pernambucana, que estarão munidos das informações e dados necessários para construir caminhos sólidos para o futuro do setor”, afirma a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula. 

A realização do Censo Cultural de Pernambuco permitirá uma melhor compreensão das particularidades da cadeia produtiva da cultura no Estado, levantando indicadores e informações que são ferramentas essenciais para a construção de políticas públicas no setor. Os dados ajudarão a entender as necessidades específicas de cada segmento cultural, fortalecendo ainda mais agentes, grupos, equipamentos e patrimônios. 

Para a gerente de Políticas Públicas do Sebrae/PE, Priscila Lapa, essa iniciativa também será essencial para que a instituição conheça o perfil desses profissionais e, com isso, possa desenvolver ações direcionadas para o fomento ao empreendedorismo desses grupos. “Estamos mobilizando as Salas do Empreendedor, criadas em parceria com as prefeituras de todo o estado, para que elas ofereçam suporte aos empreendedores. É algo que irá beneficiar a todos”, pontuou. 

“Considero relevante a iniciativa da Secretaria de Cultura de Pernambuco porque a realização desse mapeamento propiciará o conhecimento mais abrangente dos agentes e dos equipamentos culturais no Estado de Pernambuco, o que poderá impulsionar a realização de estudos que beneficiarão o campo das políticas públicas no campo da cultura e da educação.  A Fundaj com sua expertise pode colaborar com essa ação governamental”, complementou a presidenta da Fundação Joaquim Nabuco, Márcia Ângela Aguiar.

São dois formulários disponíveis, um para agentes culturais e outro para equipamentos. As linguagens artísticas contempladas são artesanato, artes circenses, artes da dança, artes do teatro, artes visuais, audiovisual, cultura popular, design, fotografia, gastronomia, música, museus, literatura, moda, ópera, patrimônio e técnicos da cultura. Já nos equipamentos, são englobados museus, teatros, salas de cinema, espaços de formação em artes circenses e galerias de artes.

O Censo Cultural de Pernambuco ficará disponível até abril de 2025 por meio do link www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidades. O resultado será divulgado em um relatório com informações e indicadores culturais coletados por município, além de um dashboard com dados gerais da cultura do Estado, que será subdividido por linguagens e equipamentos.

Em entrevista exclusiva ao programa Frente a Frente, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o advogado criminalista Cláudio Soares, que assumiu a defesa do comerciante Nelson do Consórcio, acusado de tentar matar o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, afirma que a motivação do crime não foi política. Na entrevista, o advogado aponta que a violência teria sido provocada por uma rixa antiga.

Confira a entrevista completa no áudio abaixo

Após vencer o Brasiliense, nos pênaltis, num jogo que garantiu o acesso do Retrô a série C, o dono do time pernambucano, Laércio Guerra, festejou o resultado nesta terça-feira (3), no restaurante Leite, localizado na área central do Recife. A alegria é tanta que até camisas do Retrô foram distribuídas por Laércio no estabelecimento.

Após perder por 1×0 para o Brasiliense no tempo normal, no confronto da volta das quartas de final da Série D do Campeonato Brasileiro, o Retrô novamente decidiu um duelo eliminatório nas penalidades. O time levou a melhor e venceu a partida por 3×2 e conquistou pela primeira vez na história uma vaga na Série C 2025.

O novo guia eleitoral do candidato à Prefeitura de Olinda, Márcio Botelho, comentou a notificação judicial que ele recebeu da atual gestão municipal após publicar uma série de vídeos expondo problemas críticos relacionados à administração pública, incluindo a qualidade da merenda escolar, as condições do Centro Pop e a situação do Laboratório Municipal de Olinda. A notificação exige a exclusão dos vídeos publicados por Botelho em suas redes sociais.

Nos vídeos, que ainda estão disponíveis em seu perfil no Instagram, Márcio Botelho descreve o que chama de “negligência” por parte da atual administração. Segundo ele, a merenda escolar distribuída nas escolas municipais têm chegado em condições inaceitáveis, com relatos de alimentos estragados que representam um risco à saúde dos alunos. Os vídeos também mostram gravações feitas por funcionários, que preferiram manter o anonimato, corroborando as denúncias feitas por Botelho.

O candidato também destacou os problemas enfrentados pelo Centro Pop, um serviço criado para apoiar a população em situação de rua. Inaugurado há apenas um ano, o Centro, segundo Botelho, opera como um “centro fake”, sem oferecer as condições mínimas de dignidade para seus usuários. A estrutura estaria inacabada, com banheiros quebrados e produtos de higiene escassos, obrigando mulheres a dividirem banheiros com homens. Além disso, a alimentação, que deveria ser oferecida, está sendo negligenciada.

A terceira denúncia diz respeito ao Laboratório Municipal de Olinda, que, de acordo com Botelho, está desativado por falta de insumos e investimentos, mesmo contando com uma equipe de profissionais qualificados. Ele criticou a administração por priorizar a contratação de serviços externos em vez de valorizar os recursos locais, o que, para ele, é um desperdício de potencial e uma negligência para com a saúde pública.

A notificação judicial enviada a Botelho baseia-se no argumento de que, como atual vice-prefeito, ele teria acesso direto às demandas e, portanto, não deveria fazer tais denúncias públicas. Botelho rompeu com a gestão atual em 2022, devido a divergências com o prefeito Lupércio, enquanto ele presidia o Comitê Gestor.

Em resposta à notificação, Botelho afirmou que não se intimidará e que continuará a denunciar o que considera ser uma má gestão dos recursos públicos. “Em Olinda não tem espaço para laranja”, declarou o candidato, em referência à Mirella Almeida, candidata apoiada por Lupércio.

Para ele, este caso é um exemplo claro de como a administração atual está mais preocupada em proteger sua imagem do que em resolver os problemas da cidade. Botelho destacou que sua luta é pela transparência e pelo bem-estar da população olindense, e que continuará a expor o que considera ser o verdadeiro estado dos serviços públicos na cidade.

O advogado criminalista Cláudio Soares, de São José do Egito, assumiu a defesa do comerciante Nelson do Consórcio, de Sertânia, acusado de tentativa de homicídio contra o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), 71 anos. Na última quinta-feira, Nelson desferiu uma facada no abdômen do prefeito, que foi socorrido com vida e submetido a uma cirurgia no hospital Memorial, de Arcoverde.

Mas o advogado disse, há pouco, em entrevista exclusiva ao Frente a Frente, que não houve, por parte do agressor, a intenção de matar o prefeito. “Foi apenas uma lesão corporal. Se o senhor Nelson tivesse a intenção de matar o senhor Ângelo, ele teria usado um revólver ou desferido mais facadas”, disse Soares, adiantando que o acusado, que está foragido desde o momento do crime, deve se entregar à polícia, mas ainda não decidiu quando fará isso.

O advogado disse ainda que o que chama de “lesão corporal” e não tentativa de homicídio, foi motivada por problemas pessoais e não políticos. Explicou que há uma rixa antiga entre o prefeito e o agressor, inclusive tendo isso gerado um processo na justiça. Soares disse ainda que o suspeito não usou uma faca, mas provavelmente uma serra de pão ou uma chave de fenda.

A entrevista vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 40 emissoras de rádio em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir a entrevista pela internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store. 

Um dos principais destinos turísticos de Pernambuco e do Brasil, o Arquipélago de Fernando de Noronha tem, após 16 anos, uma juíza no comando da Vara Única Distrital. Magistrada do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) há 30 anos, Fernanda Moura de Carvalho assumiu o posto no último dia 6 de agosto, após indicação do presidente do Tribunal, o desembargador Ricardo Paes Barreto. A prioridade da juíza: combater a violência doméstica.

De acordo com o último censo do IBGE, Fernando de Noronha tem 3.167 habitantes. Com o fluxo de turistas, porém, a quantidade de pessoas aumenta consideravelmente. No ano passado, segundo a Administração local, a ilha recebeu 123.830 turistas. Existe, atualmente, um acervo aproximado de 900 processos em Fernando de Noronha. 

A magistrada já está atuando intensamente no Fórum Desembargador Roberto Lins para reduzir a quantidade de processos e buscar alternativas para reduzir os índices de violência doméstica, um dos principais problemas do arquipélago.

Um dos planos da juíza é criar uma articulação permanente com outras áreas do Tribunal, como as Coordenadorias da Mulher e da Infância e Juventude, além de manter uma constante interlocução com o Poder Executivo.

 “Através da tecnologia, queremos trazer para a Noronha as políticas públicas comprovadamente eficazes no combate à violência doméstica”, diz Fernanda. “Fiquei muito feliz em ser indicada pelo presidente Ricardo Paes Barreto. Meu foco será a melhoria na qualidade de vida dos ilhéus e, sobretudo, a defesa das mulheres”, completa, reiterando sua prioridade.

Além de juíza da Fernando de Noronha, Fernanda Moura é, desde 2007, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital. Ela é mestre em Direito Público, professora da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), ex-professora da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e ex-promotora de justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A primeira mulher a assumir a Vara de Fernando de Noronha foi Maria Auri Ribeiro, durante um pequeno período em 1999. Já Laís Monteiro de Moraes Fragoso Costa foi a juíza do arquipélago entre agosto de 2006 e fevereiro de 2008. Com exceção das duas e, agora de Fernanda Moura, apenas homens ocuparam o posto. 

Em que pese ainda a baixa participação feminina do Judiciário, o TJPE vem desenvolvendo ações para buscar a igualdade na participação entre homens e mulheres. Por determinação do presidente do Tribunal, por exemplo, as indicações feitas pelo Judiciário estadual para a Corte Eleitoral, serão sempre alternadas entre magistrados e magistradas. Além disso, até o final do ano, duas novas mulheres se tornarão desembargadoras por indicação também do TJPE. Hoje, em todas as áreas-chave do Judiciário estadual existem mulheres em postos de comando, sejam servidoras ou magistradas. Com as políticas internas que vêm sendo adotadas, o objetivo é alcançar a igualdade no menor tempo possível.

Em Ação Judicial movida pela Frente Popular de Sertânia, a candidata da oposição, Pollyanna Abreu (PSDB), foi denunciada por abuso de poder econômico, durante corrida eleitoral no município. A acusação se dá por meio de distribuição de presentes, patrocínio de eventos e uso dos cofres da empresa PBA, que pertence à candidata, para fins eleitorais. O processo nomeia a prática como uso indevido de bens e recursos financeiros de forma a desequilibrar a eleição de maneira ilegal. A candidata vem realizando esse mal comportamento desde o ano passado, no período da pré-campanha. 

Segundo o documento, Pollyanna se aproveita da vulnerabilidade e necessidade das pessoas, para fins eleitorais. Além disso, candidatos a vereadores que figuram no palanque dela também são investigados e padecem das mesmas penalidades. Como efeitos da ação judicial, Pollyanna poderá sofrer com a inelegibilidade por 8 anos, aplicação de multa e até a cassação do registro da candidatura.

O candidato à Prefeitura do Recife pelo Partido Liberal (PL), Gilson Machado, participou de uma sabatina promovida pelo Diário de Pernambuco nesta segunda-feira (2). Durante o evento, Gilson respondeu a perguntas sobre temas cruciais para a cidade, como mobilidade urbana, a situação dos trabalhadores informais e a violência crescente na capital pernambucana.

Ao ser questionado sobre mobilidade, Gilson reforçou sua proposta de remoção dos canteiros centrais das avenidas Domingos Ferreira e Antônio de Góes, além dos canteiros laterais da Avenida Agamenon Magalhães, como forma de melhorar o fluxo de veículos na cidade. Segundo ele, essas intervenções podem reduzir os congestionamentos e o tempo de deslocamento, trazendo mais eficiência para o trânsito do Recife. “Precisamos de soluções inovadoras e eficazes que deem mais fluidez ao trânsito e melhorem a qualidade de vida dos recifenses”, afirmou.

No tema dos trabalhadores informais, o candidato prometeu criar políticas públicas que ofereçam mais suporte e segurança a essa parcela significativa da população. 

Ao falar sobre violência, Gilson fez críticas severas à atual gestão do PSB, que está no comando da prefeitura do Recife há 12 anos. Segundo ele, a administração municipal falhou em garantir segurança para os cidadãos, especialmente nas áreas mais vulneráveis da cidade. “A insegurança está em todos os cantos do Recife. A população está refém da violência e precisa de ações concretas para se sentir segura novamente”, declarou.

Durante a sabatina, Gilson reiterou a necessidade de mudança na gestão da cidade, argumentando que o PSB teve tempo suficiente para implementar melhorias, mas que pouco foi feito para resolver problemas antigos e urgentes da população. “É hora de virar essa página e oferecer uma nova perspectiva para o Recife”, concluiu.

O prefeito de Petrolina e candidato à reeleição, Simão Durando, tem percorrido os quatro cantos da cidade prestando contas do que foi feito nos últimos oito anos e apresentando o plano de trabalho para o próximo mandato. Em um encontro com os trabalhadores rurais  no Núcleo 10 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, Simão  destacou a importância dos investimentos na área irrigada em sua gestão. 

Durante o encontro, o prefeito destacou as pavimentações realizadas nas vilas, as unidades de saúde descentralizadas, abertura de creches e escolas, iluminação em LED em trechos de acesso das rodovias federais até o N-10, N-9 e N-1, entre outras ações. O candidato ainda falou sobre as unidades de saúde do K-M 25 e dos núcleos N-4 e N-7 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho que terão seus prédios praticamente reconstruídos do zero, garantindo mais conforto e ampliação do atendimento. 

“Tem muita coisa chegando para a área irrigada. Aqui no N-10, entregamos a quadra reformada, abrimos uma creche, vamos construir uma CMEI e fazer diversas pavimentações e recapeamento de ruas, um pedido dos moradores. Vamos fazer também a avenida principal do N-4 e duas avenidas no N-7. Eu tenho muito orgulho de conversar com as pessoas e poder apresentar o que foi feito. Tem muita coisa ainda para fazer, é humanamente impossível fazer tudo, mas juntos vamos trabalhar cada vez mais pelo povo da área irrigada”, concluiu.