A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de derrubar no Brasil a rede social X, de Elon Musk, conta com respaldo do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
“O ‘x’ da questão é que o Elon Musk precisa cumprir a lei. Não é porque é bilionário que não precisa cumprir a lei”, afirmou.
Ele também defende Moraes, que foi seu secretário de Justiça no Governo de São Paulo, da acusação de ter agido fora do rito no inquérito das fake news, após a revelação de mensagens de seus assessores, e aponta uma “dívida de gratidão” da democracia com o magistrado.
“Alexandre de Moraes, a sua firmeza, salvou a democracia. Como ministro da Suprema Corte e presidindo o Tribunal Superior Eleitoral, enfrentou [os ataques às urnas eletrônicas]. É inacreditável questionar a urna eletrônica. Você tem um filho eleito vereador, o outro filho eleito deputado federal, o outro filho eleito senador, o pai eleito presidente da República, e a urna eletrônica não vale mais? É o contrário. Entendo que a democracia brasileira tem uma dívida de gratidão com o Poder Judiciário, especialmente com o ministro Alexandre de Moraes”, afirmou.
Em ano eleitoral, especialmente envolvendo a disputa municipal, como neste ano, o Congresso deixa de funcionar, literalmente. Nem os esforços concentrados definidos em acordo com os líderes partidários estão obtendo quórum. Esta semana haverá mais um, de terça a quinta-feira, mas de resultado duvidoso.
Em meio a isso, o Governo Lula enviou um projeto, em caráter de urgência, para aumentar a arrecadação por meio da elevação de tributos sobre lucro das empresas e distribuição a acionistas. Trata-se de uma parte do esforço do governo para atingir a meta de déficit fiscal zero em 2025.
A expectativa é obter uma arrecadação adicional de 32,5 bilhões de reais entre 2025 e 2027, dos quais 21 bilhões viriam no ano que vem, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já jogou um balde de água fria na iniciativa da equipe econômica. Disse ser quase impossível o Congresso aprovar.
“Não acho que esse debate de se enviar um projeto com urgência constitucional, sem discussão prévia, possa ter liga no Congresso Nacional”, afirmou Lira no evento Expert XP, em São Paulo, sábado passado. “Portanto, discussão de JCP e CSLL para aumento de arrecadação, para cumprir a meta, é improvável que seja aprovada, é quase impossível que seja aprovada”, reafirmou.
Segundo o líder do Centrão, “qualquer aumento de imposto hoje no Congresso Nacional tem muita resistência em ser aprovado”. O texto busca elevar provisoriamente a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a CSLL, incidente sobre os lucros das pessoas jurídicas, e os Juros sobre Capital Próprio, o JCP, que são uma forma de remuneração paga pelas companhias aos seus acionistas, além dos dividendos.
A proposta chegou ao Legislativo em caráter de urgência constitucional: se não houver deliberação em até 45 dias, ele travará a pauta da Câmara, o que naturalmente deverá ocorrer, mas não por falta de aviso de quem conhece a Casa melhor do que ninguém, um presidente que costuma criar problemas para o Governo quando seus interesses são contrariados.
Entre amigos – Ainda durante a sua fala com jornalistas em São Paulo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que não dará um cavalo de pau na escolha de seu sucessor ao comando da Casa e, sem falar qual nome apoiará, declarou que a eleição se trata de uma “sucessão entre amigos”. “É óbvio que ninguém vai dar um cavalo de pau, qualquer nome que seja escolhido entre os três”, disse durante evento da XP em São Paulo. Há expectativa de quem Lira encampará na eleição, que será realizada em fevereiro de 2025: Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Marcos Pereira (Republicanos-SP) ou Antonio Brito (PSD-BA).
Elmar, o preferido de Lira – O favorito de Lira é Elmar Nascimento (UB-BA), seu aliado político, em quem aposta para manter sua influência depois de deixar a presidência da Câmara. Elmar, que já é líder do União Brasil, assumiu em 14 de agosto o comando do maior bloco da Casa, que representa 161 congressistas. Formado por União Brasil, PP, PSDB, Cidadania, PDT, Avante, Solidariedade e PRD, o grupo é conhecido no Congresso como “blocão” do Lira. A confiança de Elmar para ser o próximo presidente da Câmara aumentou depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não opinará na eleição.
Alerta do Santuário – O Santuário do Morro da Conceição informou, ontem, que “pessoas de má fé” estão se aproveitando do desabamento que deixou duas pessoas mortas e 25 feridas na última sexta-feira para aplicar golpes. “O Santuário do Morro da Conceição não está pedindo dinheiro. Nossa preocupação neste momento é acolher as vítimas deste desastre”, informou o Santuário, em nota. “Pessoas de má fé estão se aproveitando do fato para roubar usando o nome da nossa igreja. Já estamos acionando os meios jurídicos para essa ação criminosa”, complementou.
Placas solares, prováveis causas – As pesadas placas de energia solar continuam sendo as pistas mais certeiras para se chegar à causa do desabamento do teto da igreja do Morro da Conceição. Segundo uma postagem do perfil da igreja no Instagram, o equipamento foi instalado há uma semana. Ao todo, 130 placas de energia solar foram colocadas no telhado da igreja, com aproximadamente 30 quilos cada uma. Ou seja: um peso de quase quatro toneladas sobre a igreja. A empresa que instalou as placas solares, a SunBrasil, garante que tinha laudo estrutural autorizando a obra e apontou que, na data do acidente, havia um aviso meteorológico informando “força excessiva dos ventos”.
Memorial Arcoverde, o melhor do Sertão – Atingido por uma facada na última quinta-feira, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), não precisou ser levado, às pressas, para o Recife. A cirurgia a que se submeteu no abdome, local da perfuração, foi feita com extremo sucesso no Hospital Memorial, em Arcoverde, um dos melhores do Estado, não só em equipamentos e estrutura, mas em recursos humanos. Responsável pela intervenção, o médico Rogério Lima é um dos mais qualificados cirurgiões do Estado, assim como o anestesista Igor Rondelli. Eles integram equipe da unidade hospitalar comandada pelo diretor-presidente Joaquim Lucena, que deu total assistência durante a cirurgia, sendo providencial a sua ação para evitar que o prefeito viesse a ser levado para um centro mais avançado em saúde, como o Recife.
CURTAS
ALTA– Segundo familiares que acompanham a recuperação de Ângelo Ferreira em Arcoverde, ele deve receber alta hoje. Disseram que o prefeito está muito bem, animado e só pensa em voltar para Sertânia. Mas, por enquanto, impedido de mergulhar na campanha, segundo determinação médica.
FORAGIDO – Quanto ao agressor Nelson do Consórcio, responsável pela facada no prefeito, não há notícias do seu paradeiro. Pelo menos até ontem, 72 horas após a tentativa de homicídio, a polícia ainda não havia se manifestado sobre as buscas e sua possível prisão.
WELLINGTON COM ZECA – Arcoverde já vive uma campanha aquecida. No seu segundo guia no rádio, a candidata do PSB, Madalena Brito, jogou no ar um áudio sarcástico e bem-humorado apontando que o prefeito Wellington Maciel (MDB), campeão em rejeição no Estado, está apoiando o candidato do Podemos, Zeca Cavalcanti.
Perguntar não ofende: Em Arcoverde, o prefeito é um bom cabo eleitoral, com 80% de reprovação?
