Presidente do partido de Pablo Marçal é acusado de ameaça, fraude e coação

Semanas após a divulgação de áudios em que afirmava ter relações com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), o presidente do PRTB, partido de Pablo Marçal, agora é alvo de denúncia sobre ameaças de morte, fraude e coação em meio à disputa pelo comando do partido.

A informação foi apresentada no domingo (25), pelo blog da jornalista Daniela Lima, no site g1. A publicação teve acesso a registros de boletim de ocorrência e à declaração feita em cartório pela ex-vice-presidente do partido, Rachel Carvalho, que afirma ter sido uma das vítimas das ameaças, junto a outras pessoas que atuavam na cúpula da legenda.

Carvalho afirma que antigos integrantes do partido foram coagidos a deixar os cargos que ocupavam para abrir espaço para o grupo de Avalanche. Insinuações sobre “frequentar mais o cemitério” e “se despedir de seus familiares” são citadas nos documentos aos quais a jornalista teve acesso.

Ainda de acordo com o g1, o caso foi levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 19 de julho, em processo que corre sob sigilo. Os documentos citados foram anexados ao processo, assim como conversas por WhatsApp em que há outras supostas ameaças.

Rachel Carvalho tenta, junto ao Tribunal, retomar o controle do partido que está nas mãos de Avalanche, alegando que seu grupo se desfiliou somente por conta das ameaças. A ex-dirigente integra os quadros da legenda há anos, e atuou com Levy Fidelix, fundador do PRTB, que morreu em 2021.

Outro lado

Ao site, a defesa de Leonardo Avalanche afirma que as acusações feitas por Raquel Carvalho não têm “provas concretas”, e que, na ação, ela tenta “invalidar um ato [de desfiliação] que foi realizado de forma voluntária e consciente”.

“As alegações vazias e destituídas de elementos probatórios não podem ser utilizadas para desconstituir a validade de um ato jurídico perfeito, especialmente quando esse ato foi realizado de forma regular e sem qualquer indício de irregularidade. Assim, deve-se rejeitar essa acusação por falta de provas”, prossegue a defesa.

Da Carta Capital

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

A fiação elétrica do Recife é um dos maiores desafios da gestão pública do município, que tem impedimentos legais diante da legislação federal para resolver a questão. Durante a sabatina promovida pelo Porto Digital, na tarde desta segunda-feira (26), o prefeito e candidato à reeleição pelo PSB, João Campos, abordou o assunto.

Questionado sobre o que gostaria de ter feito mais pela cidade na gestão que encerra este ano, João Campos afirmou que seria trabalhar na fiação elétrica, mas explicou que a burocracia é um impedimento.

“Existe uma série de regulamentações que limitam muito o poder da Prefeitura de fazer (ações na fiação). Isso é uma coisa que não vamos desistir, inclusive para o Centro da Cidade. Estudamos muito esse assunto. É extremamente burocrático e tem muita legislação federal que nos faz perder competência para essa questão”, afirmou.

Embarque Digital

Ainda durante a sabatina, João Campos (PSB) garantiu o fortalecimento do Embarque Digital, programa educacional de fomento à formação de capital humano especializado na área de Tecnologia da Informação e Comunicação.

A previsão é de que, nos próximos quatro anos, pelo menos dois mil jovens sejam beneficiados pela iniciativa, garantindo a continuidade da ação em patamar semelhante à oferta de vagas registrada nos três primeiros ciclos do programa, entre 2021 e 2024.

“A gente tem hoje dois mil jovens no Embarque Digital. Uma parte das três primeiras turmas já se formaram, outras estão estudando. E todo esse custo, de quase R$ 30 milhões, é bancado pela Prefeitura do Recife. E aqui eu gostaria de reafirmar o meu compromisso. Eu quero ser reeleito prefeito do Recife para ter Embarque Digital todos os anos com chamadas abertas, fortalecendo, sobretudo, os jovens da periferia do Recife, quem for estudante de escola pública. A gente tem hoje dois mil jovens e quer renovar esse número de dois mil jovens que possam se formar em tecnologia através do Embarque Digital”, afirmou Campos.

Bairro do Recife

O prefeito foi questionado, ainda, sobre ações que pretende realizar em um segundo mandato em relação ao Bairro do Recife e a outras áreas do Centro. O candidato reafirmou o compromisso de viabilizar a remissão de dívidas de imóveis na região no ato de compra, venda ou emissão de alvará para fins de retrofit e a permuta de coeficiente construtivo para empreendedores que invistam na recuperação de edificações, medida que tem como foco o estímulo à moradia nessa área da cidade.

Além disso, destacou ações de regeneração urbana que já estão em andamento, como a melhoria da zeladoria e o monitoramento feito por mais de 50 câmeras na área central da cidade como contribuição da Prefeitura à segurança urbana em um momento em que as corporações policiais, vinculadas ao Governo do Estado, carecem desse serviço.

Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde entre 2013 e 2016, o ex-vereador Sargento Siqueira, pai do atual presidente da Casa legislativa, Wevertton Siqueira, mais conhecido como Siqueirinha, foi condenado a 7 anos de prisão, acusado de desviar mais de R$ 336 mil da Câmara.

Siqueirinha é candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo ex-deputado federal Zeca Cavalcanti.

Na decisão que condenou o Sargento Siqueira, a Juíza de Direito, Dra. Monica Wanderley Cavalcanti Magalhães acatou a denúncia do Ministério Público do Estado de Pernambuco, segundo o qual, “Miguel Leite de Siqueira e o tesoureiro Ricardo Barbosa de Meneses estariam em comunhão de desígnios e divisão de tarefas. Com o intuito de causar prejuízo ao erário, apropriaram e desviaram recursos públicos da Câmara de Vereadores de Arcoverde/PE que totalizaram a quantia de R$ 336.665,11, de forma repartida, mediante atos susceptíveis, subsequentes e reiterados aos anteriores”. 

Ainda de acordo com a juíza, os acusados inseriram dados falsos, de diárias indevidas, e alterarem indevidamente dados dos salários constantes da folha de pagamento da Câmara Municipal de Arcoverde, causando ainda dano ao Poder Legislativo do município.

Além da pena de 7 anos e 4 meses de prisão, a justiça ainda condenou Siqueira pai ao pagamento de 175 dias-multa já em caráter definitivo, fixando o valor do dia multa em 1/30 do valor do salário mínimo vigente à época do fato, devendo o condenado iniciar o cumprimento da pena em REGIME SEMIABERTO, dicção do art. 33, § 2º, b, do Código Penal. A justiça ainda concedeu ao réu o direito de recorrer desta sentença em liberdade.

A equipe deste blog procurou Siqueirinha, atual presidente da Câmara Municipal e candidato a vice-prefeito, mas até a publicação desta reportagem, não conseguiu a resposta por parte do político. O espaço segue aberto.

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, disse nesta segunda-feira (26) que 99,9% dos incêndios registrados no estado de São Paulo ao longo do fim de semana foram causados por “ação humana”. Segundo ele, pelo menos 31 inquéritos já foram abertos junto à Polícia Federal (PF) para investigar possíveis incêndios criminosos na região.

Em coletiva de imprensa, o secretário destacou que a corporação vai utilizar imagens de satélite que possam auxiliar na identificação de como se deu o início dos focos. “Quando a Polícia Federal acha que há alguma coisa de provocação humana, esse inquérito é aberto e o processo corre”, explicou. “Quem vai decidir [o resultado de cada inquérito] é a investigação”, disse.

Wolnei classificou como motivo de “surpresa” o fato de praticamente 50 municípios paulistas registrarem focos de incêndio de forma concomitante. O secretário citou ainda outros dois fatores que acabaram por contribuir para o cenário registrado no fim de semana: a ausência de chuvas no estado até o sábado (24) e ventos que chegaram a 70 quilômetros por hora.

Redução dos focos

Segundo Wolnei, a Defesa Civil de São Paulo reportou, na manhã desta segunda-feira, que restam poucos focos de incêndio ainda ativos no estado. Os motivos, segundo ele, incluem a grande umidade proporcionada pelas chuvas que caíram no domingo (25) e que foram suficientes para apagar a maior parte dos focos.

“Não quer dizer que vamos abrir a guarda”, destacou o secretário. “Os focos que continuam, muito poucos, estão sendo combatidos no dia de hoje”, completou, ao citar o trabalho de helicópteros, de uma aeronave modelo KC-360, capaz de carregar até 12 mil litros de água por viagem, e de cerca de 500 homens do Exército brasileiro para realizar aceiro na região.

Emergência

De acordo com Wolnei, 56 municípios paulistas informaram terem sido afetados pelos incêndios do fim de semana. Entretanto, não há ainda nenhum decreto federal de reconhecimento de situação de emergência provocada pelo fogo, já que é preciso que o município publique primeiramente o decreto local e, em seguida, comunique o estado.

“As informações não foram completadas no sistema. Enquanto isso não é concluído, a gente não consegue fazer o reconhecimento [da situação de emergência]”, explicou.

Estranheza

Durante a coletiva de imprensa, o diretor de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Raoni Rajão, classificou os incêndios registrados ao longo do fim de semana no estado de São Paulo como “situação anômala”. “No momento, não temos todas as informações. As investigações estão avançando”.

“O que causa estranheza é o aumento repentino [de focos] em áreas relativamente distantes umas das outras”, disse, ao citar que alguns municípios atingidos chegam a estar a dezenas ou mesmo centenas de quilômetros distantes uns dos outros. Ainda segundo Raoni, as áreas atingidas pelo fogo concentram lavouras de cana. “Não faria sentido que, naquelas áreas, [os focos de incêndio] fossem utilizados para o manejo da cana”.

“São todos elementos que estamos investigando. As dinâmicas são muito diferentes de local para local”, destacou. “A produção agrícola perde com o fogo, ela não ganha com o fogo”, disse, ao lembrar que também não houve registros de raios e relâmpagos no momento em que os focos começaram, nem mesmo de acidentes com torres de alta tensão que pudessem dar início ao fogo.

Da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (26) um decreto que põe fim a política de venda de refinarias da Petrobras. A resolução foi aprovada durante a reunião extraordinária do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também assinou o documento.

O fim da venda de ativos de refino da petroleira estatal não surpreende. Desde antes de vencer as eleições presidenciais de 2022, Lula já se colocava contra a venda das refinarias. O processo foi iniciado ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB) e resultou na venda de 3 parques de refino no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Para o ministro de Minas e Energia, o decreto assinado hoje é a concretização de uma defesa dos interesses nacionais e fim de uma era de “entreguismo” do governo Bolsonaro. Silveira também disse que a medida coloca a Petrobras no caminho de sua nova política de investimentos.

“Estamos, de uma vez por todas, dando fim à política de entreguismo do governo anterior, que acabou com os investimentos em setores tão importantes e estratégicos para o país, como a produção de fertilizantes. A Petrobras vai continuar crescendo, produzindo e gerando riqueza para o nosso país e para a nossa gente. Defender a Petrobras é defender o Brasil. A maior empresa do nosso país não está à venda”, disse Silveira.

Além de colocar um fim à venda das refinarias, o governo ainda trabalha para reaver os ativos vendidos. A Petrobras já negocia a recompra da Refinaria de Mataripe, antiga Rlam (Refinaria Landulpho Alves), junto ao fundo árabe Mubadala Capital.

Em maio, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) já havia permitido que a Petrobras não fosse obrigada a se desfazer de suas refinarias. No plano de Bolsonaro, a petroleira estatal deveria alienar 8 de suas 13 refinarias.

Do Poder360

A Prefeitura do Recife deu início às obras do primeiro Arrecifes da Cidadania da capital pernambucana. O equipamento está sendo construído na Comunidade do Bem, no bairro da Imbiribeira, e vai funcionar como um espaço integrado com o objetivo de promover o diálogo contínuo e a escuta da população. As obras têm investimento de R$ 2,9 milhões e são provenientes do programa ProMorar, com duração prevista para oito meses de execução.

No Arrecifes da Cidadania, a população terá acesso a serviços do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Núcleo Municipal de Prevenção e Mediação de Conflitos Comunitária e do projeto Geração Juventudes, realizados respectivamente pelas secretarias executivas da Assistências Social, de Direitos Humanos e de Juventude.

Segundo João Charamba, chefe do Gabinete do ProMorar, o Arrecifes da Cidadania terá um grande peso para o empoderamento comunitário e será um espaço onde vários serviços serão agregados. “Esse espaço será essencial para garantir que as preocupações e as necessidades da comunidade sejam ouvidas e atendidas”, explicou. 

Comunidade do Bem 

Na Comunidade do Bem, a Prefeitura do Recife também está construindo uma Unidade de Saúde da Família (USF) com investimento total de R$ 8,3 milhões. As obras estão com 53% de avanço físico e ficarão prontas no final do ano. Além disso, a gestão municipal pretende garantir acesso à educação infantil de 100% das crianças de 0 até 5 anos que moram na localidade. Para isso, vai construir uma creche com capacidade para atender até 246 meninos e meninas em turnos parciais, com 4 horas de atendimento, e integral, com 7 horas. A estrutura física do local vai contar com salas de aula, multiuso, lactário, berçário, lavanderia, refeitório e mini-campo.

Também está em licitação o projeto de urbanização da área, que contará com obras de infraestrutura como, por exemplo, a implantação de rede de saneamento (água e esgoto), pavimentação, drenagem e iluminação pública.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende anunciar ainda este mês o nome de quem apoiará para sucedê-lo no cargo. O plano do deputado é que o escolhido seja ungido ao posto com uma grande votação, exatamente como ocorreu com o próprio Lira ao ser reeleito para chefiar a Casa, e só enfrente a concorrência de postulantes sem chance e que participam apenas para marcar posição.

O favorito de Lira é o líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA), que enfrenta a concorrência, na disputa pela preferência do alagoano, do líder do PSD, Antonio Brito, e do presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP). Até agora, nenhum dos três deu sinais de que pode abandonar o páreo em benefício do consenso. Pelo contrário, todos sugerem que não desistirão de suas candidaturas.

Diante desse cenário, ministros próximos ao presidente Lula dizem que haverá uma eleição disputada para a presidência da Câmara em fevereiro do ano que vem. Essa previsão também leva em conta o fato de que possíveis alternativas aos concorrentes hoje postos — alternativas que poderiam unir a Casa — também não decolaram, como os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) e Luizinho (PP-RJ).

“A sucessão na Câmara está cada vez mais embolada, mas o governo não tem nada com isso. Acho que o Lira não conseguirá costurar um nome de consenso e os candidatos disputarão no voto”, diz um ministro de Lula.

Contenção de danos

Por enquanto, o governo planeja apoiar para a presidência da Câmara o candidato escolhido por Lira, que tem muito mais influência sobre o plenário da Casa do que o presidente Lula. Conversas nesse sentido são mantidas há meses, mas não dissipam a desconfiança de lado a lado. Como mostra uma reportagem da nova edição de VEJA, o deputado identifica a digital do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o pagamento de emendas parlamentares, que são combustíveis do poder e da influência do alagoano.

Para aliados de Lira, a iniciativa do STF também foi pensada para fragilizar a posição dele na sucessão da Câmara, o que, garantem, não ocorreu. À VEJA, um ministro rechaçou a tentativa de desgastar o parlamentar: “Não há qualquer intenção do governo de confrontar o Lira na sucessão da Câmara”.

Da Veja

O presidente da França, Emmanuel Macron, rejeitou nesta segunda-feira (26) nomear como primeira-ministra a candidata de esquerda Lucie Castets, do bloco “Nova Frente Popular”. O movimento de esquerda acusou Macron de ser autocrata e disse que irá protocolar um pedido de impeachment.

O bloco de esquerda Nova Frente Popular venceu as eleições legislativas de julho, mas não conseguiu formar uma maioria absoluta. Ao todo, o grupo conquistou 182 assentos, contra 168 da coalizão de Macron e 143 da extrema direita.

Após as eleições, o primeiro-ministro Gabriel Attal apresentou a carta de renúncia. Entretanto, a pedido de Macron, Attal continua no cargo de forma interina até que um novo governo seja formado.

Desde então, o presidente francês iniciou as negociações com os partidos para a escolha de um novo primeiro-ministro. A Nova Frente Popular apresentou a candidatura de Lucie Castets.

Nesta segunda-feira, Macron publicou um comunicado dizendo que não poderia aceitar um plano de governo que atenda somente aos interesses da Nova Frente Popular, em nome da “estabilidade institucional”.

“Um governo baseado apenas no programa e os partidos propostos pela aliança com maior número de deputados, a Nova Frente Popular, seria imediatamente censurado” na Assembleia, afirmou o presidente.

Macron afirmou ainda que ouviu líderes partidários para tomar a decisão. O presidente pediu para que as lideranças políticas tenham “espírito de responsabilidade”.

Com a decisão de Macron, lideranças da Nova Frente Popular disseram que vão barrar qualquer outra indicação para primeiro-ministro e apresentarão um pedido de impeachment contra o presidente.

“A gravidade do momento exige uma resposta firme da sociedade francesa contra o incrível abuso do poder autocrático de que é vítima”, afirmou a aliança em um comunicado.

O líder do movimento França Insubmissa, Jean-Luc Mélenchon, disse que Macron criou uma situação “excepcionalmente grave”. O partido dele integra a Nova Frente Popular.

“A resposta popular e política deve ser rápida e firme. O pedido de impeachment será apresentado”, escreveu em uma rede social.

Eleições de 2024

Macron resolveu dissolver o Parlamento francês, em junho, após o partido dele perder as eleições do Parlamento da União Europeia para a extrema direita. Com isso, o presidente convocou eleições nacionais, que aconteceram no dia 7 de julho.

À época, o presidente disse que a ascensão de nacionalistas é um perigo para a Europa. “O resultado das eleições da União Europeia não é bom resultado para o meu governo”, afirmou o presidente.

As eleições foram marcadas por uma reviravolta. O partido de extrema direita Reunião Nacional, liderado por Marine Le Pen, iniciou a disputa como favorito. No entanto, a formação de uma união entre os candidatos da esquerda garantiu uma virada.

A Nova Frente Popular venceu as eleições, mas sem garantir a maioria absoluta de 289 assentos. Já o “Juntos”, de Macron, ficou em segundo lugar. O partido de Le Pen elegeu o terceiro maior número de deputados.

Diante deste cenário, a esquerda precisaria formar uma aliança com o centro para conseguir governar, incluindo deputados do bloco de Macron. Entretanto, as duas forças políticas possuem desavenças profundas, como a reforma da Previdência aprovada em 2023.

Do g1

Por Ricco Viana*

Gilson Machado (PL), candidato apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no Recife, afirmou que mantém contatos com o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, e que o mesmo já lhe assegurou apoio em sua eventual gestão como prefeito do Recife. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (26), durante a série de sabatinas com os candidatos à Prefeitura promovida pela Rádio Folha FM 96.7

“Eu fui recebido por Donald Trump, fiquei inclusive na casa dele, hospedado, a convite dele. Tenho várias fotos sobre isso. Ele me disse ‘eu vou ajudar com o que eu puder na sua gestão como prefeito do Recife, porque eu vou ser o próximo presidente dos EUA’”, disse Gilson Machado referindo-se ao candidato republicano que tenta voltar à Casa Branca nas eleições de novembro próximo.

O ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro foi sabatinado pelo âncora Jota Batista e pela colunista de política da Folha de Pernambuco, Betânia Santana – com participação do cientista político Hely Ferreira. Gilson lamentou a polarização no Brasil, mas fez questão de reforçar que tem um lado: “Essa discussão Lula x Bolsonaro está em todos os locais, infelizmente. Sou o candidato de Jair Bolsonaro no Recife. Sou leal, sou fiel e sou grato ao presidente Bolsonaro. Mas (sobre um eventual segundo turno) sei que amor, carinho, suco de laranja e apoio não se rejeitam. Estou pronto e preparado para ser o melhor prefeito que o Recife já teve”.

Questionado sobre o tema educação, o candidato defendeu uma parceria entre a Prefeitura do Recife e entidades cristãs, como igrejas evangélicas ou a igreja católica, para ensinar matérias extracurriculares, como educação financeira e ambiental. 

“Queremos criar matérias extracurriculares, como educação financeira e educação ambiental. Inclusive, já entramos em contato com entidades cristãs e elas já colocaram à disposição as salas para fazermos esse tipo de treinamento. Também vamos colocar câmeras de reconhecimento facial nas escolas para a mãe ter certeza de que o filho está na escola”, disse Gilson Machado.

Sobre o trânsito da cidade, as propostas do candidato PL são fazer uma inversão de faixa nos horários de pico, sincronizar sinais e estimular as empresas, tributariamente, a fazerem home office. Gilson também anunciou que pretende tirar o canteiro central de avenidas como a Domingos Ferreira e a Antônio de Góes, na Zona Sul. 

O candidato- que é sanfoneiro desde 1993 – prometeu um olhar diferenciado para a cultura. “Eu sou artista local, sofro na pele o que Cezinha do Acordeon sofre. Isso vai mudar. Vamos utilizar os recursos para valorizar os artistas locais. Também vamos descentralizar a cultura aqui no Recife. Todo final de semana terá apresentação cultural, pago pela Prefeitura, o ano todo, com os artistas locais. Isso não é caro”, disse Gilson.

*Jornalista da Folha de Pernambuco