A cúpula do Senado afastou a possibilidade de pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes avançarem diante da revelação de que o magistrado usou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fora do rito formal para investigar bolsonaristas.
Aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), veem poucos efeitos práticos e afirmam que o episódio não deve mudar a posição dele de ser frontalmente contra o impeachment de ministros do STF. Pacheco não se manifestou publicamente.
Apesar dos acenos feitos à oposição pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), favorito para voltar à presidência da Casa no ano que vem, aliados do parlamentar afirmam que ele sabe do impacto que traria o afastamento de um ministro do STF.
Senadores da base do presidente Lula (PT) minimizaram a revelação e afirmaram que é esperado que a oposição tente se aproveitar politicamente do episódio. Apesar disso, a avaliação é a de que a pressão contra Moraes deve perder força nos próximos dias.
No PSD, maior bancada do Senado, a conclusão da maioria dos senadores é de que não há motivo para impeachment nem CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). O líder do grupo, senador Otto Alencar (PSD-BA), destacou o “crédito” de Moraes pela defesa da democracia.
“É importante que você possa analisar com mais precisão o que aconteceu. Eu nem falo pelo crédito que ele teve, pela coragem que ele teve, pela capacidade que ele teve de sustentar o regime democrático na iniciativa de golpe”, diz.
“Estou olhando os fatos. As declarações dele que eu vi me convencem de que não há necessidade, absolutamente, de impeachment nem de CPI”, completa o senador.
Parte dos senadores também destacou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é investigado por uma tentativa de golpe de Estado — o que exigiu pronta resposta das instituições.
“Nós estávamos diante de uma situação atípica, uma conspiração, uma orquestração de um golpe. Você vai agir dentro do rigor métrico de procedimento, se você está diante de uma tentativa de golpe? Eu acho exigir demais, diante de uma situação de risco de ruptura”, afirmou o petista Rogério Carvalho (PT-SE).
Um novo pedido de impeachment contra Moraes foi apresentado ontem por parlamentares da oposição. O documento será protocolado só em 9 de setembro para que haja a coleta de mais assinaturas até a data.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que a reportagem da Folha foi a “ponta do iceberg”. “Não é questão de ser de direita ou de esquerda, ligado a um partido ou outro. Precisamos caminhar pela verdadeira democracia”, disse.
A oposição entre o PL de Jair Bolsonaro e o PT de Lula no nível nacional vai se repetir na maioria das disputas pelas prefeituras das capitais na eleição de 2024.
As duas legendas, donas das maiores fatias do Fundo Eleitoral de 2024 (R$ 887 milhões para o PL e R$ 620 milhões para o PT), vão ser adversárias em 25 das 26 capitais. Os dois partidos serão aliados em apenas uma – São Luís.
Os dados constam das atas das convenções partidárias, eventos que tinham de ser realizados até 5 de agosto, pelos partidos para definir como vão se posicionar nas disputas de cada cidade do país.
Nesses documentos, as legendas informam se vão lançar candidatos, não vão, ou se vão integrar coligações.
Segundo eles:
O PL vai lançar candidaturas próprias em 14 capitais;
Em outras 12, o PL vai apoiar candidatos de outros partidos (MDB, PSD, União Brasil, PRD ou PSB);
O PT, por sua vez, terá candidaturas próprias em 13 capitais;
E, em outras 13, o PT vai apoiar candidaturas de outros partidos (PSOL, PV, PSB, MDB, PSDB, PDT ou PSD).
Em 2020, PL e PT não conseguiram eleger prefeitos em nenhuma das capitais. Naquele ano, o partido – que ainda não tinha o então presidente Bolsonaro como integrante – venceu as disputas em 345 cidades, 16% a mais que em 2016. Já o PT elegeu 183 prefeitos, uma queda de 28%.
Em São Luís, candidato conta com apoio de PL e PT
Em São Luís, PL e PT integram a coligação – ambos estão apoiando Duarte Jr., do PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin e que comanda o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
“As alianças estão confirmadíssimas. Está tudo certo, tivemos a convenção, foi muito bonita. Colocamos na mesma foto tanto o presidente do PT [local] quanto o presidente do PL [local], unidos na nossa frente ampla em prol da cidade”, disse Duarte Jr., que disputa o cargo pela 2ª vez. O candidato afirma que espera receber apoio explícito de Lula (PT), por meio de vídeos de campanha e da participação do presidente em um comício em setembro, e rejeita o de Bolsonaro. “Não representa aquilo que a gente quer para a cidade”, diz.
A Câmara dos Deputados realizou ontem sessão solene em homenagem ao ex-ministro da Ciência, Tecnologia e ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, falecido há 10 anos, vítima fatal de desastre aéreo. A cerimônia proposta pelo deputado federal e líder do PSB na Câmara, Gervasio Maia, lotou o Plenário Ulysses Guimarães com sete ministros Governo Lula e diversas lideranças políticas.
Entre os presentes, o comentário mais frequente era que a sessão solene estava com um quórum tão alto que parecia ter caráter deliberativo. Entre os ministros estiveram presentes e discursaram, José Múcio (Defesa), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Margareth Menezes (Cultura), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Márcio França (Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e Marina Silva (Meio Ambiente).
O deputado federal e filho do homenageado, Pedro Campos, presidiu a sessão e ressaltou em sua fala a capacidade de articulação política e de entregas do pai. “Eduardo tinha uma largueza de olhar, de articulação política e de entregas que beneficiaram o povo. Construir consensos foi uma marca em sua trajetória. Para ele, a política era um instrumento para transformar a vida das pessoas e do estado. Quando você coloca isso à frente, você não se perde em brigas e problemas menores de ordem pessoal”, afirmou.
O prefeito do Recife e filho do homenageado, João Campos, ressaltou o perfil visionário do pai. “Com tantas pessoas, amigos de diferentes partidos que passaram hoje aqui, deixa explícito a amplitude nas relações e na política que meu pai sempre construiu. É um momento de lembrar da sua ausência, mas sobretudo celebrar a sua história e a sua sempre presença. Ele, de forma inegável, estava à frente do seu tempo. Que a gente siga tendo esperança na política, nunca perdendo as nossas referências. Que a gente conheça a nossa história, valorize quem ajudou a construir esse caminho, quem lutou por democracia, quem lutou por política pública, quem lutou por um estado justo para a gente poder construir o futuro que ele acreditava: a unidade do povo, a unidade das instituições e a capacidade de botar a política para brigar contra os problemas do Brasil e não contra os sonhos dos brasileiros”, afirmou.
O ministro Alexandre de Moraes se manifestou publicamente na sessão do Supremo de ontem sobre a revelação da Folha de S. Paulo de que ele teria usado o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de maneira informal para investigar bolsonaristas no STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo Moraes, o “caminho mais eficiente para a investigação naquele momento era a solicitação [de relatórios] ao TSE” e que “lamentavelmente, num determinado momento, a Polícia Federal pouco colaborava com as investigações”.
Ele disse que as informações solicitadas eram objetivas e públicas. “Seria esquizofrênico eu, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral [à época], me auto oficiar”, afirmou. Segundo ele, como presidente do TSE, ele tinha poder de polícia para determinar a feitura dos relatórios. Assista:
Na contramão do cenário nacional, as vendas no comércio varejista da Paraíba aumentaram 2,4% no mês de junho na comparação com maio. Esse foi o maior crescimento do país, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada ontem pelo IBGE.
A Paraíba também tem o melhor desempenho do país quando avaliada a Variação Interanual do Volume de Vendas do Comércio Varejista Ampliado por Estado, com 12,5%. O recorte leva em consideração o período de junho de 2023 a junho de 2024.
Conforme a pesquisa, 20 unidades da federação obtiveram desempenho negativo, com destaque para Amapá (-8,7%), Bahia (-2,8%) e Tocantins (-2,7%). Dentre as sete estados com taxas positivas, Paraíba (2,4%), Rio Grande do Sul (1,8%) e Rondônia (1,0%) se destacaram.
No comércio varejista ampliado, houve resultados positivos em 15 das 27 unidades da federação, valendo mencionar Rio Grande do Sul (13,8%), Mato Grosso do Sul (4,8%) e Paraíba (4,5%), com a terceira maior alta. Amapá (-9,4%), Tocantins (-4,1%) e Acre (-2,7%), porém, chamaram atenção pelo lado negativo. Já Sergipe (0,0%) apresentou estabilidade, segundo o IBGE.
As vendas no país caíram 1,0% na comparação com o mês anterior, quando cresceram 0,9%. No primeiro semestre de 2024, o varejo acumula alta de 5,2% em relação ao mesmo período de 2023, abaixo do acumulado até maio (5,5%).
Quanto às atividades, houve equilíbrio entre resultados negativos e positivos. Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-2,1%), Outros artigos de uso pessoal e doméstico (-1,8%), Tecidos, vestuário e calçados (-0,9%) e Livros, jornais, revistas e papelaria (-0,3%) tiveram desempenho negativo. Por outro lado, Combustíveis e lubrificantes (0,6%), Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (1,2%), Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1,8%) e Móveis e eletrodomésticos (2,6%) cresceram de maio para junho.
“A queda de 1,0% no comércio varejista em junho acontece após cinco meses seguidos em alta, período que culminou com o recorde da série histórica em maio. O efeito rebote, ou seja, uma retração natural do volume de vendas depois de forte crescimento, além de reduções expressivas verificadas nas atividades de Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, e de Outros artigos de uso pessoal e doméstico são os dois principais fatores que explicam o recuo das vendas no varejo em junho”, explica Cristiano Santos, gerente da pesquisa.
As cem escolas públicas do país com melhor desempenho educacional nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) são todas do Nordeste. O Ceará concentra o maior número de unidades que lideram o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), principal indicador de qualidade da educação do Brasil.
Das 100 escolas com melhores resultados, 68 são escolas públicas do Ceará, 31 são de Alagoas e uma de Pernambuco. A média dessas unidades é muito superior à dos colégios particulares do país, que foi de 7,2.
No Ideb 2023, 21 escolas municipais atingiram a nota máxima do indicador, que varia de 0 a 10. A cidade de Sobral (CE) reúne cinco das unidades com média 10 no Ideb.
Mucambo, Pires Ferreira e Cruz, também no Ceará, têm duas unidades com nota máxima. Coruripe (AL) tem duas escolas com média 10.
A média do Brasil nos anos inicias chegou a 6 no Ideb de 2023, alcançando a meta que era prevista para 2021. Entre as escolas da rede pública, a média foi de 5,7 — ligeiramente abaixo do projetado, que era de 5,8.
Os três estados com melhor resultado nessa etapa de ensino seguem uma política semelhante: um sistema organizado de colaboração, entre estado e municípios, a inspiração e adaptação de experiências exitosas e a reação pedagógica diante dos resultados de índices educacionais.
O sistema de colaboração usado por esses estados surgiu com o Paic (Programa de Alfabetização na Idade Certa) a partir de 2007. O plano é apontado como um dos responsáveis pelos resultados positivos a que chegaram as escolas do Ceará e que depois foi replicado em outras redes.
Outro ponto central da política do Ceará foi a criação do ICMS Educacional, que inspirou mudanças na lei do Novo Fundeb. A regra estabelece a distribuição de ao menos 10% da cota municipal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de acordo com indicadores de melhoria na aprendizagem e na equidade do sistema educacional.
Para os anos finais do ensino fundamental, etapa que engloba do 6º ao 9º ano, os dados do Ideb 2023 mostram um cenário desafiador. Mais da metade dos municípios conseguiu melhorar seus indicadores, mas somente um quarto bateu no ano passado as metas estipuladas para 2021.
No ano passado, o país tinha nos anos finais do ensino fundamental 11,6 milhões de alunos, sendo 5,1 milhões matriculados em escolas de redes ligadas às prefeituras (44% do total). É a maior participação, uma vez 39,5% estão em escolas estaduais e o restante, em privadas.
Das 3.195 redes municipais que oferecem anos finais e tiveram o Ideb calculado, somente 24% conseguiram chegar em 2024 a um indicador que atinge as suas próprias metas estipuladas para 2021. Esse percentual representa 762 escolas —por outro lado, 2.433 escolas (76%) ficaram abaixo do nível esperado.
Essa análise leva em conta a meta prevista para cada escola, estipulada pelo governo a partir da sua própria realidade. Especialistas indicam que esse tipo de leitura é importante por acompanhar a melhoria da unidade com relação a ela mesma.
O número de escolas que tiveram alta no Ideb em 2023 é maior. Chega a 1.641 unidades municipais de anos finais, o que representa 56% das escolas analisadas (que tiveram Ideb divulgado em 2023 e em 2019).
A reportagem não comparou com os dados de 2021 por causa de distorções no indicador na época (durante a pandemia, redes de ensino não reprovaram alunos, o que impacta no cálculo).
O município com melhor desempenho do Ideb nos anos finais foi Santana de Mundaú (AL), com média de 9,3 no Ideb. Na sequência, aparece Pires Ferreira (CE), com média de 9,2 nos anos finais. O Ceará tem 12 municípios entre os 20 melhores do país no Ideb dos anos finais, considerando apenas redes municipais.
Na média, os anos finais de toda rede pública do país ficou com um Ideb de 4,7, também abaixo da meta de 2021, que era de 5,2.
A situação é mais vantajosa nos anos iniciais. Dos 5.241 municípios com Ideb divulgado em 2023 para essa etapa, 48% conseguiram bater a meta de 2021. Isso representa 2.532 escolas. Ainda assim, mais da metade (52%) não bateu a meta. São 2.709 escolas nessa situação.
Das 5.409 escolas municipais com Ideb calculado em 2019 e 2023, 52% subiram entre os dois anos. São 2.620 escolas com esse comportamento.
Embora apareça entre os três Estados que conseguiram manter a meta, Pernambuco, sob o comando da governadora Raquel Lyra (PSDB), não lidera mais o ranking nacional do Ideb – o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Na era Eduardo Campos, o Estado foi campeão na modalidade entre as 27 unidades da federação.
Esta performance não foi mantida na gestão de Paulo Câmara, mas no Ideb de 2022, último do governo do socialista, Pernambuco ocupava a terceira posição no ranking. E agora, julgado o primeiro ano de Raquel, o de 2023, caiu mais uma posição, recuando para a quarta colocação. Mas, incrivelmente, a governadora comemorou pelas redes sociais como um grande feito.
As metas do MEC foram criadas em 2005 para o período de 2007 a 2021. Por conta da pandemia, o objetivo estabelecido para 2021 foi postergado sem ter sido revisto pelo Ministério da Educação (MEC). A pasta, agora, discute mudanças do Ideb para os próximos anos, como a fórmula do cálculo e o estabelecimento de novas metas. Estados como Espírito Santo, Paraná, Ceará e Pará têm notas até maiores do que as do Piauí.
No entanto, não bateram a meta de 2021, estabelecida em 2007 para eles. Entre 2020 e 2021, o País viveu boa parte do ano escolar com colégios fechados por conta da pandemia de Covid-19. Especialistas em educação apontam que esse evento pode ter prejudicado a trajetória de alguns estados para alcançar a meta.
Longe de todas as metas – Pelo ranking nacional do Ideb, Goiás é o Estado líder com a nota subindo de 4,7 para 4,8. Na sequência, o Espírito Santo, que embora tenha perdido dois pontos em relação ao levantamento de 2021, aparece com a nota 4,7. O Paraná, com a nota 4,5, vem em seguida e Pernambuco, em quarto lugar, se manteve com a mesma nota anterior de 4,5%. Os números nacionais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica mostram que, em 2023, houve melhoras pontuais no indicador que mede a qualidade da educação no País, mas os patamares não foram suficientes para colocar todas as etapas do ensino do Brasil nas metas estabelecidas pelo Ministério da Educação.
A visão do ministro – Na avaliação do ministro da Educação, Camilo Santana, foi possível alcançar as metas no Brasil nos anos iniciais do ensino fundamental. “Precisamos comemorar “, disse o ministro. No último ano, o Ideb não conseguiu ultrapassar os resultados do índice no ano pré-pandemia em nenhuma das etapas avaliadas em português e matemática. “Não chegamos aos patamares de 2019, mas houve uma curva e um esforço que nós vamos continuar. O resultado importante, primeiro, é que o esforço dos anos iniciais, não só crescemos como atingimos a meta”, acrescentou.
Mato sem cachorro – Em Água Preta, na Zona da Mata, o grupo do deputado federal Clodoaldo Magalhães, presidente estadual do PV, está no mato sem cachorro, ou seja, sem candidato para disputar a Prefeitura. Tudo porque o PSB tirou o partido do controle da família do parlamentar e o vice-prefeito Neto Cavalcanti, que foi para o PSDB, até o momento não tem o aval da governadora para entrar na disputa.
Vingança após gravação – O cenário confuso de Água Preta tem tudo a ver com a debandada de Clodoaldo Magalhães. E sua família perdeu também o controle do PSB por um fato inusitado: a cúpula socialista teria tido uma conversa gravada, sem saber, por uma das lideranças da família Magalhães. Diante disso, quem passou a cantar de galo no PSB do município foi o ex-deputado federal João Fernando Coutinho, adversário figadal dos Magalhães.
Reação da oposição – Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, o deputado Waldemar Borges (PSB) lamentou a posição sofrível do Estado no Ideb. “Pernambuco vem há anos apresentando melhora nos índices do Ideb no ensino médio. A grande preocupação no passado era com o ensino fundamental, que também é ofertado pelos municípios. Pela primeira vez, o ensino fundamental avançou e o ensino médio, que é de responsabilidade do Estado, caiu. Isso expõe um retrocesso na qualidade de uma política pública que foi construída desde o Governo Eduardo Campos com muita competência e compromisso com a educação”, afirmou.
CURTAS
IMPEACHMENT – A oposição ao governo do presidente Lula no Congresso pretende iniciar uma “campanha nacional” para abrir um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes, ministro do STF, depois de mensagens mostrarem que o magistrado teria usado o TSE de forma extraoficial para embasar inquéritos de sua relatoria na Suprema Corte.
REAÇÃO – Alexandre de Moraes afirmou, ontem, ao comentar pela primeira vez sobre as mensagens que mostram que teria usado o TSE de forma extra-oficial para embasar inquéritos de sua relatoria na Suprema Corte, que seria “esquizofrênico” se “auto oficiar”. O magistrado afirmou que, enquanto presidente da Corte Eleitoral à época, “no exercício de poder de polícia” e poderia, “pela lei, determinar a feitura dos relatórios”.
FICTÍCIA – O presidente do STF, Roberto Barroso, defendeu Alexandre de Moraes, ontem, na abertura da sessão do plenário da Corte. A divulgação de mensagens de auxiliares de Moraes indicaria que o magistrado teria pedido de forma não oficial que a Justiça Eleitoral elaborasse relatórios para embasar suas decisões no inquérito das fake news contra bolsonaristas em 2022. Segundo Barroso, o debate que se travou sobre o caso não passa de uma “tempestade fictícia”.
Perguntar não ofende: Beira a zero as chances de Barroso abrir o impeachment de Alexandre de Moraes?
