Emissoras de rádio e televisão não podem privilegiar candidato ou partido a partir de hoje

A partir desta terça-feira, as emissoras de rádio e televisão estão proibidas de dar tratamento privilegiado a candidatos, partidos políticos, federações ou coligações, conforme o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2024. Essa proibição inclui a retransmissão de lives eleitorais e abrange tanto a programação normal quanto os noticiários das emissoras.

Além disso, as emissoras não podem divulgar nomes de programas que se refiram a candidatos escolhidos em convenção, mesmo que coincidam com os nomes que aparecerão na urna eletrônica. A violação desta regra pode resultar no cancelamento do respectivo registro de candidatura.

As emissoras de rádio e televisão também estão proibidas de veicular propaganda política e de divulgar filmes, novelas, minisséries ou programas com alusão ou crítica direta a candidatos ou partidos, exceto em programas jornalísticos ou debates políticos. Também é vedada a transmissão de pesquisas eleitorais ou consultas populares que permitam a identificação dos entrevistados ou que manipulem dados.

Essas proibições, detalhadas no artigo 45 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e no artigo 43 da Resolução TSE nº 23.610/2019, visam garantir a igualdade de tratamento entre os candidatos pelos meios de comunicação.

O pré-candidato do PL à Prefeitura do Recife, Gilson Machado, compartilhou no Instagram a agenda de Jair Bolsonaro em Pernambuco, entre os dias 7 e 10 de agosto. Confira:

DIA 07/08 (QUARTA-FEIRA)

  • 10:30 – Chegada no Aeroporto do Recife
  • 14:00 – Visita ao centro da cidade do Recife, iniciando na Praça do Diário
  • 15:45 – Visita ao Marco Zero e proximidades no Recife Antigo
  • 16:00 – Visita a Olinda

DIA 08/08 (QUINTA-FEIRA)

  • 07:30 – Visita à Igreja Quadrangular de Piedade
  • 10:55 – Visitas na cidade de Gravatá
  • 16:20 – Carreata em Caruaru com saída da Casa da Direita, na Rua Visconde de Inhaúma
  • 17:30 – Carreata pelas ruas de Caruaru
  • 18:15 – Encontro da Direita Caruaru – Maria José Recepções 2
  • 20:00 – Jantar com lideranças políticas do Agreste e Sertão

DIA 09/08 (SEXTA-FEIRA)

  • 09:00 – Visita a Vitória de Santo Antão
  • 10:45 – Visita a Carpina – Posto Carvel BR 408
  • 12:30 – Evento em Itambé – Rua Januário Filizola
  • 16:30 – Visita à cidade de Camaragibe
  • 20:00 – Jantar com empresários em Recife

DIA 10/08 (SÁBADO)

  • 10:30 – Carreata – Concentração em frente à Padaria Boa Viagem
  • 11:00 – Evento no Clube Português do Recife

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, sediará amanhã o lançamento do livro “Impeachment à Brasileira: Contornos da Responsabilidade Política do Presidente da República”, escrito pelo jurista Luiz Fernando Bandeira de Mello, atual conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A obra apresenta uma análise detalhada sobre a evolução e os aspectos do impeachment no Brasil.

O evento, aberto ao público a partir das 17h, incluirá uma palestra, um debate e uma recepção no foyer do plenário do tribunal. O livro é resultado da tese de doutorado defendida na Universidad de Salamanca e discute os impeachments de presidentes brasileiros, desde os casos de Carlos Luz e Café Filho em 1955, Fernando Collor em 1992, até o de Dilma Rousseff em 2016, quando Bandeira de Mello atuou como secretário-geral da Mesa do Senado Federal.

Além dos casos presidenciais, o autor examina a natureza política e os elementos jurídicos do processo de impeachment no Brasil, defendendo a constitucionalidade do fracionamento das penas. Ele também aborda o projeto de lei para atualizar a legislação de crimes de responsabilidade, destacando a necessidade de ajustes na Lei 1.079/1950.

A programação do lançamento, que ocorrerá no Salão Capibaribe dentro do TRF5, começará às 17h com uma palestra e debate.

Nova emissora do grupo do Gonzaga Patriota, a Rajada FM 104,9, no distrito de Rajadas, em Petrolina, também passa a integrar a Rede Nordeste de Rádio na transmissão do Frente a Frente, programa político que ancoro de segunda-feira a sexta-feira, das 18 às 19 horas, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.

“O nosso projeto é uníssono. O Avante é um time único e vai ajudar Márcia Conrado a se reeleger e colaborar com a continuidade da sua exitosa gestão que tem transformado Serra Talhada”, afirmou o presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, na Convenção que homologou os nomes de Márcia Conrado e Faeca Melo como candidatos a prefeita e vice, respectivamente.

No seu discurso, o dirigente do Avante Pernambuco destacou o trabalho realizado pela atual prefeita: “Márcia, além de competente e jovem, possui um talento que romperá as barreiras regionais. Tenho a convicção de que, num futuro próximo, ela marcará presença nos altos escalões da política brasileira”.

Por Blog da Folha

O ex-ministro do Turismo e candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado, revelou a programação da visita do ex-presidente Jair Bolsonaro a Pernambuco. Bolsonaro estará no Estado de 7 a 10 de agosto, com uma agenda repleta de compromissos em várias cidades.

A visita começa no dia 7 de agosto, com a chegada de Bolsonaro ao Aeroporto Internacional do Recife às 11h. À tarde, o ex-presidente visitará o centro do Recife, entre às 14h30 e 15h45, nas imediações da Praça do Diário, acompanhado por Gilson Machado, a candidata a vice-prefeita do Recife Leninha Dias e apoiadores.

No dia 8 de agosto, Bolsonaro iniciará suas atividades pela manhã com uma visita à Igreja Quadrangular de Piedade. Em seguida, ele seguirá para Gravatá e Caruaru. Em Caruaru, às 17h30, o ex-presidente participará de uma carreata e de um evento com lideranças e a população local.

O terceiro dia, 9 de agosto, será dedicado as visitas aos municípios de Vitória de Santo Antão, Carpina e Itambé. Em Itambé, às 11h30, Bolsonaro participará de uma homenagem à prefeita Graça Carrazzoni, a gestora mais idosa do país, com 85 anos. Após essa homenagem, o ex-presidente seguirá para Camaragibe no final da tarde e, à noite, participará de um jantar com empresários no Recife.

No dia 10 de agosto, Bolsonaro encerrará sua visita com uma carreata que começará às 10h30, saindo da Padaria Boa Viagem até o Clube Português, onde realizará um encontro com seus simpatizantes.

“A presença do presidente Bolsonaro em Pernambuco reforça nosso compromisso com o desenvolvimento do Estado e também mostra a realidade das nossas cidades, especialmente o Recife, que não vive as mil maravilhas da propaganda. A vinda dele evidenciará ainda mais a força daqueles que defendem a liberdade de religião, econômica e o respeito aos valores da família”, destacou Gilson Machado.

Com essa visita, Bolsonaro pretende impulsionar as candidaturas de seu campo político e proporcionar aos seus simpatizantes a oportunidade de conhecê-lo mais de perto.

Os estudantes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no bairro de Dois Irmãos, no Recife, passaram por um cenário de terror na manhã desta terça-feira. Um ex-aluno teria entrado armado na universidade e ameaçado professores e alunos.

O caso aconteceu no Departamento de Agronomia da UFRPE. O homem teria chegado armado e ameaçado professores e estudantes com quem tinha desavenças. De acordo com informações, o suspeito já estuda na universidade há muito tempo e costuma causar confusões com os acadêmicos.

Ao chegar na UFRPE, ele teria ameaçado outros alunos que passavam pelos corredores com a arma e chegou a entrar na sala dos professores para amedrontá-los. A principal desavença seria com um orientador e um professor.

Imagens mostram policiais militares chegando no local para intervir na ocorrência. Por meio de nota, a Polícia Militar informou que “foi acionada para uma ocorrência na qual um ex-aluno estaria armado e ameaçando alunos e funcionários ao local. O efetivo foi ao local, deteve o suspeito, mas não encontrou nenhuma arma com ele”.

O ex-aluno foi levado para a Delegacia de Polícia Federal. Ainda de acordo com a PM, a ocorrência segue em andamento.

Do Diario de Pernambuco.

A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, anunciou o governador de Minnesota, Tim Walz, como seu companheiro de chapa na corrida pela Casa Branca. Após ter passado por duas semanas de campanha relativamente tranquilas, Kamala agora busca manter o ímpeto que impulsionou sua candidatura enquanto inicia uma nova fase da disputa. A divulgação do nome foi feita antes de sua primeira aparição pública oficial desde que foi confirmada como candidata democrata às eleições presidenciais, nesta terça-feira.

“Eu estou orgulhosa em anunciar que eu pedi a Tim Walz para ser o meu companheiro de chapa”, anunciou Kamala em uma publicação no Instagram. “Nós vamos fazer uma grande parceria. Nós vamos criar uma grande equipe. Nós vamos vencer essa eleição”.

A busca pelo número 2 de Kamala não tinha sido concluída até domingo, quando ela entrevistou três finalistas – Walz; o governador da Pensilvânia, Josh Shapiro, e o senador do Arizona, Mark Kelly. Segundo a CNN, a democrata ponderou sua escolha com assessores por três dias consecutivos, e uma campanha contra e a favor dos potenciais candidatos dividiu o partido. Diferentes partes interessadas apresentaram seus argumentos sobre quem seria mais elegível contra o ex-presidente Donald Trump, e qual nome seria capaz de manter a sequência positiva que a campanha tem recebido.

A campanha de Kamala esperava anunciar a escolha por meio de mensagem de texto aos apoiadores, mas interlocutores confirmaram a definição sobre Walz enquanto a candidata democrata ainda fazia ligações aos demais possíveis indicados.

Segundo a organização, mais de 10 mil pessoas lotaram ontem o Ginásio Egídio Torres para a convenção que marcou o lançamento da candidatura à reeleição de Márcia Conrado à prefeitura de Serra Talhada.

Ao lado do candidato a vice, Faeca Melo, Márcia Conrado destacou o reconhecimento do seu trabalho pela população e reafirmou o compromisso de continuar a melhorar Serra Talhada. “A força do nosso trabalho foi reconhecida pelo povo de Serra Talhada, e isso me enche de orgulho e gratidão. Vamos seguir juntos, construindo uma cidade cada vez melhor para todos”, declarou a prefeita.

O presidente do Avante Pernambuco, Sebastião Oliveira, enfatizou a união do partido em torno da candidatura de Márcia. “O Avante tomou o rumo certo, não existe grupo de Sebastião Oliveira, hoje existe um só grupo, o grupo que vai eleger Márcia Conrado”, destacou. O deputado federal Fernando Monteiro afirmou que “o projeto de Márcia é o projeto de melhorar a vida do povo de Serra Talhada.”

Diversas autoridades fizeram discursos durante o evento, incluindo o senador Humberto Costa, a senadora Tereza Leitão, o vice-prefeito Márcio Oliveira, o ex-prefeito Carlos Evandro, os prefeitos de Santa Cruz da Baixa Verde e Águas Belas, Irlando Parabólicas e Luiz Aroldo, respectivamente, além dos deputados estaduais Rosa Amorim, Fabrício Ferraz e Doriel Barros, presidente do PT Pernambuco. O secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, representando a governadora Raquel Lyra, e a presidente da Fetape, Cícera Nunes, também discursaram.

Uma vistoria realizada pelo Conselho Penitenciário do Estado (Copen/PE) no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, parte do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, revelou que um detento vive em uma “cela de luxo”.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), membro do Conselho, apesar das tentativas de reduzir a superlotação no Complexo, os problemas persistem, incluindo a presença de um detento que lidera o pavilhão, impõe regras e desfruta de privilégios. Em uma das celas reservadas ao “chaveiro”, a equipe de inspeção encontrou uma TV de tela plana, geladeira, gelágua e banheiro exclusivo. A inspeção ocorreu no dia 30 de julho, mas os detalhes só foram divulgados ontem.

O Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros abriga atualmente 464 presos, bem abaixo de sua capacidade de 901, devido a intervenções para reduzir a superlotação. No entanto, problemas estruturais e falta de higiene ainda são evidentes, com relatos de presos que precisam se rastejar para entrar em buracos usados como dormitórios e outros dormindo no chão, protegidos da chuva apenas por lonas improvisadas.

A vistoria do Copen/PE ocorreu dois anos após uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitar o Complexo do Curado e confirmar a situação precária dos presos, amontoados em celas e buracos improvisados. Na ocasião, o CNJ determinou que a Justiça Estadual removesse 70% dos presos para aliviar a superlotação e a “favelização”. Essa ação foi uma resposta à condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, obrigando o CNJ a fiscalizar e exigir melhorias nas condições carcerárias.

Esta é a sexta unidade prisional inspecionada pelo colegiado este ano, após visitas ao Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, Presídio de Igarassu, Penitenciária Feminina de Abreu e Lima, Presídio Frei Damião de Bozzano (também no Complexo do Curado) e Colônia Penal Feminina Bom Pastor.

Da CBN Recife.