Dani Portela cancela agenda para cuidar do filho

Jorge, que é filho mais novo da candidata a prefeita do Recife pela federação Psol/Rede, Dani Portela, está doente e, para cuidar do pequeno, ela suspendeu a agenda até o dia 12. 

Confira a nota enviada à imprensa:

“Por motivos de saúde, a agenda da candidata à Prefeitura do Recife, Dani Portela (PSOL, foi suspensa durante o período de 05 a 12 de agosto. O seu filho mais novo, Jorge, foi diagnosticado com uma forte virose. Por precaução, Dani reavaliou os compromissos para cuidar da saúde do seu caçula, mantendo apenas a entrega do título de cidadã pernambucana à Analba Brazão, previamente agendado.

A equipe, juntamente com a candidata, está remarcando compromissos, agendando novos eventos e logo a nova agenda será divulgada.

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

A morte do ex-governador Eduardo Campos completa uma década na próxima terça-feira (13), no mesmo dia em que a morte do avô de Campos, o ex-governador Miguel Arraes, completa 19 anos. Em homenagem aos dois, o PSB prepara uma série de atividades.

Existe uma previsão de que a Executiva Nacional do PSB se reúna no Recife no próximo sábado (10), data de nascimento de Eduardo Campos. O ex-governador estaria fazendo 59 anos. Ainda não há detalhes dessa agenda.

Na segunda-feira (12), haverá uma sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), às 18h, proposta pelo líder da oposição, deputado Diogo Moraes (PSB).

Na terça-feira (13), será celebrada uma missa na Igreja de Casa Forte. Na quarta-feira (14), haverá uma sessão solene na Câmara dos Deputados, iniciativa do deputado federal Pedro Campos, filho de Eduardo Campos.

Após realizar a primeira convenção partidária de Agrestina com a presença de um governador de Pernambuco e com a presença maciça e espontânea do povo agrestinense, a pré-candidatura do ex-prefeito Thiago Nunes sofreu mais um ataque dos opositores.

Desta vez, os adversários políticos de Nunes usaram os prazos da Justiça Eleitoral para tentar manipular a opinião pública.

Para a Justiça Eleitoral, os pré-candidatos e as pré-candidatas têm até o dia 15 de agosto para enviar a documentação exigida para dar seguimento ao trâmite eleitoral. E o prazo para a realização das convenções foi encerrado nessa segunda-feira, dia 05 de agosto, com exigência de ser publicada, em qualquer meio de conhecimento público, até 24h após a realização.

Assim, as pré-candidaturas de Thiago Nunes e Roberval Maciel vêm sofrendo ataques gratuitos, visto que a realização da convenção da Coligação “Agrestina Feliz de Novo”, da Federação PSDB Cidadania e PSD, recebeu divulgação antes, durante, e após sua realização, em diversos meios  e veículos de comunicação e imprensa, bem como em redes sociais, de todo Pernambuco. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a Suprema Corte não vai admitir solução em relação ao marco temporal de terras indígenas que não contemple a Constituição Federal e a preservação dos direitos fundamentais.

“Esse tribunal não admitirá solução que não contemple a observância da Constituição Federal. É importante que se estabeleça premissa séria no início desses trabalhos. O caminho escolhido pelo Estado brasileiro para a questão indígena é infelizmente a omissão vexatória”, disse Mendes, ao discursar na primeira audiência de conciliação que busca um acordo sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

O ministro afirmou que o resultado da Comissão será submetido ao crivo do plenário da Casa. “Não se preocupem aqueles que equivocadamente veem no diálogo o enfraquecimento dos direitos fundamentais”, afirmou Mendes.

“Não há pacificação social com imposição unilateral de vontades. Esse país comporta todos nós em seus múltiplos modos de vida e valores”, acrescentou.

Gilmar Mendes lembrou que o artigo 5º da Constituição Federal estabelece que a União concluiria a demarcação das terras indígenas cinco anos após a promulgação, em 5 de outubro de 1988.

O ministro citou dados de organizações indígenas que mostram que há 270 terras indígenas pendentes de demarcação, sendo 12 homologadas, enquanto há 409 regularizadas.

“O direito dos povos originários é regido ainda no plano infraconstitucional pelo Estatuto do Indígena. A sociedade brasileira não foi capaz de implantar os compromissos assumidos e nem mesmo de atualizar a legislação”, observou Mendes.

É possível marcar territórios indígenas sem desrespeitar situações consolidadas

Gilmar Mendes voltou a defender que é possível realizar a demarcação de terras indígenas sem desrespeitar as ocupações consolidadas ao longo do tempo e de boa fé.

“É possível cumprir a Constituição demarcando territórios indígenas sem desrespeitar ocupações consolidadas e de boa fé. É necessário demarcar terras indígenas e conferir aos seus habitantes meios de conseguir seus propósitos e objetivos, não com a tutela do Estado, mas como pessoas plenas e independentes”, disse Mendes, ao discursar na primeira audiência de conciliação que busca um acordo sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

O ministro afirmou que tratar aqueles que ocupam as terras em situações consolidadas como violadores não resolverá o debate.

“Muitos casos de titulação decorreram de ações dos governos federal e estadual. Há inúmeros direitos fundamentais em jogo no conflito que perdura por séculos. A vilanização de indivíduos e a utilização de lentes monocromáticas empobrece o debate e inviabiliza a construção de soluções”, afirmou.

Da CNN

O candidato do PL à Prefeitura de Caruaru, Fernando Rodolfo, foi às redes sociais hoje convocar os bolsonaristas, conservadores e toda a população caruaruense para receber o ex-presidente Jair Bolsonaro, que privilegiou Pernambuco na agenda inicial que antecede o início da campanha. Bolsonaro vai para Caruaru nesta quinta-feira (8), onde será recebido no Maria José Recepções 2.

O evento deve reunir lideranças políticas de todo o estado, do Nordeste e em especial de Caruaru. “A Capital do Agreste sempre foi bem tratada pelo presidente Bolsonaro, que trouxe desde água da Transposição do São Francisco a recursos para obras, e também fez do forró um Patrimônio Nacional”, explicou Fernando Rodolfo.

A expectativa é que a visita de Bolsonaro levante um movimento de indignação contra o que o candidato do PL tem chamado de “mesmice”, referindo-se à disputa entre grupos e famílias tradicionais. “Faremos história em Caruaru, assim como Bolsonaro fez, vencendo a todos com o apoio do povo, e isso é muito mais do que se pensa. Vamos recebê-lo com todo o respeito e carinho que Bolsonaro merece, com a gratidão que é característica da nossa gente”, finalizou Fernando Rodolfo.

A deputada Dani Portela concede nesta quarta-feira (7), o título de cidadã pernambucana a Analba Brazão Teixeira, histórica militante do movimento feminista e negro no estado. A Reunião Solene acontece no Auditório Sérgio Guerra, da Alepe, a partir das 18h. Na cerimônia, a parlamentar também vai homenagear organizações e coletivos compostos e realizados por mulheres negras em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho.

Analba Brazão Teixeira, nascida no Rio Grande do Norte, é antropóloga, socióloga, escritora e educadora feminista popular. Iniciou sua trajetória na militância durante a ditadura militar e a partir de 1980 se dedicou à defesa da vida das mulheres e da população negra. Chegou em Recife no ano de 2014, convidada para integrar a equipe do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia. Atualmente, integra o Fórum de Mulheres de Pernambuco, a Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, a Articulação de Mulheres Brasileiras, a Articulação Feminista do MERCOSUL e as operativas nacional e estadual da Campanha Nacional do Levante Feminista pelo Fim do Feminicídio, do Transfeminicídio e do Lesbocídio.

Além do título, a Reunião Solene vai prestar homenagens a organizações e coletivos liderados por mulheres negras do estado. São eles: Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Coletivo Filhas do Vento, Uiala Mukaji, Abayomi Juristas Negras, Rede de Mulheres Negras Evangélicas, Grupo Espaço Mulher, Rede de Mulheres de Terreiro, Grupo Voz Nagô e Bloco Afro Obirin. 

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

A campanha para as eleições municipais só terá início mesmo dia 16 de agosto. Mas já começa a ficar explícita a linha de discurso que será adotada pelos grupos de João Campos (PSB), à frente nas pesquisas no Recife, e Daniel Coelho (PSD), candidato do Palácio do Campo das Princesas para a capital pernambucana.

Enquanto a oposição a João vai convidar o povo a olhar o “Recife sem filtro”, fazendo referência às redes sociais do prefeito, o PSB deve questionar Daniel Coelho sobre o que ele já fez pelo Recife.

A estratégia foi revelada durante uma fala do presidente estadual do PSB, o deputado estadual Sileno Guedes, na convenção da legenda. Em conversa com este blog, Sileno foi questionado sobre as críticas que Daniel fez a João na convenção do PSD. O deputado afirmou que Daniel Coelho nem conhece a cidade.

“Está no papel dele (de criticar). Ele tem muito pouco que dizer, porque conhece muito pouco o Recife. Fez muito pouco pelo Recife ao longo de todos esses anos. Eu não conheço uma intervenção concreta da oposição, de uma forma geral, aqui no Recife. Falar todo mundo fala, deixa pra lá. O que nos importa é conversar com o povo. Essa gente, na verdade, tem muito poucas entregas aqui no Recife”, disparou Sileno Guedes.

A empresa Master, fornecedora dos kits escolares ao Governo do Estado, está com uma dívida de mais de R$ 20 milhões de ICMS e multa com a Fazenda estadual. Segundo uma fonte do blog, esta é a razão pela qual a Secretaria estadual da Educação deixou de pagar os mais de R$ 10 milhões que deve à empresa pelos kits deste ano. 

A Master denunciou ao TCE a suspensão do pagamento. Ontem, este blog publicou o caso com exclusividade. Hoje, uma fonte informou da dívida da empresa com o Fisco.

O escritório de advocacia que defende a empresa, o Telino e Barros Advogados Associados, explicou que essa dívida está sendo contestada na justiça. Conforme comprova a liminar do Processo nº 0021297-89.2024.8.17.2001, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, realmente há uma discussão jurídica não resolvida sobre o caso, embora liminarmente a justiça reconheceu a isenção do ICMS na operação destinada ao Estado. A decisão judicial que chegou a nossas mãos é de maio deste ano;  no entanto, a Secretaria da Educação suspendeu o pagamento ainda em fevereiro.

Ou seja: a dívida milionária da empresa é  questionável, já foi suspensa pela justiça, e ainda está em discussão aguardando decisão definitiva. Mas a dívida também  milionária do estado com a empresa é real e indiscutível.

Confira o documento abaixo

A defesa do deputado federal André Janones (Avante-MG) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (2) contra a decisão que o tornou réu pela suposta prática de calúnia e injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Na petição, a qual o Poder360 teve acesso, a defesa destaca trecho do voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que disse que as declarações de Janones “não foram feitas em razão do exercício do mandato parlamentar”. Os advogados questionam a competência da Corte para julgar o caso e pedem a volta à 1ª Instância.

A defesa cita a seguinte tese como argumento: “O foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas”. A tese foi fixada em processo de relatoria do presidente da Corte, ministro Roberto Barroso.

Os advogados de Janones pedem ainda o provimento dos embargos de declaração para que seja esclarecida a ligação entre as falas sobre Bolsonaro e a sua atividade no Congresso Nacional. Além disso, pedem que seja rejeitada a queixa-crime no STF, sendo remetida ao tribunal de 1º grau competente. 

“Dessa forma, se não há elementos que evidenciem ter estado o Querelado no exercício de sua atividade parlamentar quando das supostas ofensas, razão não há para que a presente queixa-crime prossiga nesta Corte”, diz o documento.

Entenda o caso

Por 8 votos a 3, o STF decidiu, durante julgamento virtual em junho de 2024, tornar réu Janones.

Em 5 de abril do ano passado, o congressista fez publicação em seu perfil no X (ex-Twitter) chamando Bolsonaro de “assassino” e dizendo que ele foi uma “inspiração” para o autor do massacre na escola em Blumenau, em abril de 2023. Na ocasião, um homem de 25 anos entrou em uma creche, matou 4 crianças e deixou outras 5 feridas. 

O deputado também chamou o ex-presidente –desta vez sem o citar pelo nome– de “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”. Na época, o antigo chefe do Executivo brasileiro prestou depoimento à PF (Polícia Federal) na investigação sobre joias recebidas pelo governo da Arábia Saudita, enquanto estava no Planalto.

Do Poder360

Decano da Câmara dos Deputados (dez mandatos seguidos de deputado, 40 anos de parlamento), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve mais de 70 mil votos na eleição passada, mas não emplacou o décimo-primeiro mandato. Está fazendo muita falta. Sempre foi um parlamentar presente em suas bases, a maioria no Sertão. 

Foi no Sertão que o conheci, catando voto no meu Pajeú das Flores. Pela manhã, fiz uma visita ao seu escritório de consultoria em Brasília para botar a conversa em dia. Gonzaguinha é inquieto, trabalhador e um reprodutor notável: 12 filhos. A disposição para povoar o mundo foi herdada do pai, que fez quase o dobro de filhos  – 21. Com duas mulheres, diga-se de passagem.

Mas baixou o facho depois que encontrou o verdadeiro amor da sua vida, Rocksana, herdeira da coragem e afoiteza de Lampião, sendo, como o Rei do Cangaço, nascida em Serra Talhada. Gonzaga passou a ter um laço familiar comigo que vai além do nosso chão de vidas secas. 

Em Sertânia, sua terra natal, foi um grande amigo da saudosa Quitéria, a avó-mãe de minha Nayla Valença, que também é de Sertânia. No Frente a Frente que foi ao ar hoje, comecei a entrevista com Gonzaga falando da sua relação com “Mãe Quitéria”, como assim minha Nayla a tratava, manifestando carinho e respeito pela matriarca da família. 

“Era uma mulher de personalidade forte, não se abatia com nada. Nem tampouco levava desaforo pra casa”, recordou Gonzaga, vindo às lágrimas. Não conheci Mãe Quitéria. Deus a levou antes de Nayla aparecer na minha vida e eu na vida dela. Mas de tanto ela falar, não tenho dúvida de que ela foi um presente de Deus na vida da minha Nayla. 

Mãe é aquela que adota, que chama de filho, te deita no colo e te ensina a amar. Para Nayla, conforme o atestado e depoimento que Gonzaga me deu hoje, dona Quitéria  foi exemplar, uma mãe do mundo. Mãe do mundo não é aquela que adota ou gera, mas a que ensina o caminho que o filho deve andar.