Capital da Venezuela tem panelaços após vitória de Maduro

A região de Caracas, capital da Venezuela, teve a manhã desta segunda-feira (29) marcada por panelaços realizados pela oposição, após o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) informar que Nicolás Maduro foi o vencedor das eleições presidenciais realizadas no domingo. Os venezuelanos bateram panela por mais de 20 minutos.

Segundo o CNE, liderado por um aliado do presidente venezuelano, Maduro teve 51,2% dos votos, e o principal candidato da oposição, Edmundo González, 44%. Mais de 80% dos votos haviam sido computados, quando anunciaram a conquista do pleito. As informações são do G1.

O resultado indica uma diferença de 704 mil votos entre os dois candidatos. A última atualização foi na madrugada de segunda, quando o site do CNE saiu do ar –como os dados finais ainda não foram divulgados, esses números devem mudar.

Minutos após a divulgação do resultado, Maduro disse, em discurso a apoiadores em frente ao Palácio de Miraflores, sede do governo venezuelano, que sua reeleição era o triunfo da paz e da estabilidade. “O povo disse paz, tranquilidade. Fascismo na Venezuela, na terra de Bolívar e Chávez, não passará”, disse Maduro.

O II Congresso Integrado de Direito Eleitoral, que será realizado em Caruaru nos próximos dias 05 e 06 de agosto, contará com a representação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir as atualizações do pleito este ano. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, confirmou participação no segundo dia do evento, onde fará uma palestra abordando aspectos relevantes que serão enfrentados nas eleições municipais. Além de Cármen Lúcia, única magistrada mulher oriunda do Supremo Tribunal Federal, o congresso também terá palestra da ministra do TSE, Edilene Lobo.

No primeiro dia, a Ministra Edilene Lobo, primeira magistrada negra do TSE, participará da abertura oficial do congresso e será responsável pela palestra magna do evento, onde abordará a temática macro do encontro: “os desafios das campanhas municipais”. Também confirmou sua participação a ex-ministra do TSE, Maria Claudia Bucchianeri, que irá palestrar sobre “abuso de poder religioso”.

O evento, realizado pelo Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), acontecerá no Centro de Convenções SENAC, em Caruaru, e contará com a participação de grandes especialistas da área no cenário nacional. O encontro visa capacitar os envolvidos nas eleições municipais, desde os juízes eleitorais, promotores, advogados, assessores de partidos políticos e os candidatos, além de promover uma análise crítica sobre como essas práticas podem afetar a integridade das eleições, a autonomia do eleitorado e a própria democracia.

O congresso deste ano vai abordar uma pauta que preocupa muitos especialistas e autoridades, como o uso de redes sociais e aplicativos de mensagens para disseminar notícias falsas e manipular o eleitorado com inteligência artificial, e os meandros da cassação de mandato, bem como as nuances da inelegibilidade. A coordenação acadêmica do encontro é do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Alexandre Pimentel, do desembargador do TRE-SP, Diogo Rais, e da advogada eleitoralista Diana Câmara. “Vai ser um evento imperdível e uma oportunidade única para quem irá atuar nas eleições deste ano. Serão dois dias de imersão e networking em Caruaru que, nestes dias, será a capital do Direito Eleitoral”, registrou Diana.

Esta será a segunda edição do evento em Caruaru, que realizou uma edição na campanha municipal de 2016 com o público de mais de 700 pessoas. “Teremos uma vasta programação, dinâmica e interativa, com palestra magna, debates entre palestrantes, master class, Teds-Alike, painéis e uma infinidade de inovações. Tudo pensado para ser didático e único. Além disso, vamos ter lançamentos de livros com a presença dos autores. Outro diferencial é a participação de Guilherme Gonçalves, que já tem uma grande bagagem na organização do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado em Curitiba, o maior do Brasil, que espelha o nosso evento”, explica o presidente do Ideppe, o advogado Breno Carrilho.

As inscrições para o congresso ainda estão abertas e podem ser feitas no site www.ideppe.com.br. 

Em convenção realizada no domingo (28), em Ferreiros, na Mata Norte de Pernambuco, uma multidão vestida de amarelo saudou o prefeito Zé Roberto (PSB), que buscará a reeleição nas eleições de outubro. Na chapa, será mantida a parceria com o atual vice-prefeito, Dr. Neto Correia, que concorrerá pelo Podemos e também teve o nome confirmado no ato.

“Uma grande alegria ter o nome homologado nessa convenção, que foi a maior convenção da história de Ferreiros. Os nossos candidatos a vereadores também foram homologados para fazermos uma grande campanha agora em 2024. Juntos vamos construir um time forte e unido e trabalhar com ainda mais determinação para fazer a diferença”, declarou Zé.

A chapa “Vertentes Continua Avançando” oficializou a candidatura de Israel Ferreira e Igor Miranda para prefeito e vice-prefeito, respectivamente, da cidade das Vertentes neste domingo (28). No evento, que aconteceu no Ginásio Municipal ‘Zé Ferrinho’, também foram apresentados à população os 21 candidatos que concorrerão às 11 vagas do Legislativo municipal.

O agora candidato a prefeito Israel Ferreira falou um pouco do início da sua trajetória à disposição da população, na vida pública há mais de 20 anos. “Volto lá atrás, quando trabalhava no mercado público e houve a oportunidade, com o saudoso ex-prefeito Dr. Zé Neto, de ser diretor de obras. Desempenhei esse papel por alguns meses e, depois, fui ser secretário de obras. Romero fez o trabalho de continuação de Zé Neto, assim como eu irei fazer a continuação do trabalho de Romero”, pontuou.

Com o objetivo de agilizar e aprimorar o atendimento do Cadastro Único, a Prefeitura do Recife implantou um novo formato de agendamento. O cidadão pode marcar seu atendimento para uma das 16 unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), por meio da plataforma de serviços Conecta Recife ou diretamente no site (cadunico.recife.pe.gov.br), que foi totalmente reformulado. O Cadastro Único é um serviço essencial para que as famílias de baixa renda possam acessar diversos programas sociais, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Minha Casa Minha Vida. 

Consciente da importância deste cadastro, a gestão municipal implementou mudanças significativas para garantir uma experiência mais eficiente e satisfatória para os usuários. Com um design mais moderno e intuitivo, o novo Portal possui fácil navegação e visualização das informações. Entre as novidades, destaca-se um botão adicional para consulta e cancelamento de agendamentos realizados.

Outra novidade é a comunicação via WhatsApp. Agora, além da confirmação por e-mail, os usuários receberão notificações pela plataforma de mensagens com a confirmação do agendamento, um lembrete 48 horas antes e uma pesquisa de avaliação após o atendimento. Esta medida visa facilitar a comunicação e garantir que o usuário não perca seu agendamento. 

“Outra melhoria implementada é que as vagas serão disponibilizadas semanalmente, com novas oportunidades de agendamento abertas todas as segundas-feiras, às 08h. Isso permitirá aos usuários maior flexibilidade e acesso contínuo às vagas disponíveis”, explica o secretário executivo de Transformação Digital do Recife, Felipe Cadena. É essencial apresentar os documentos originais de cada membro da família durante a entrevista para um cadastro eficiente e o mais completo possível. 

Ser inscrito no Cadastro Único é a porta de entrada para ter acesso a qualquer programa social do Governo Federal, como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, a atualização no CadÚnico só precisa ser feita a cada dois anos, sendo a data definida de acordo com a inscrição de cada usuário.  De acordo com o Governo Federal, apenas têm o perfil para se inscreverem no CadÚnico as famílias cuja renda mensal por pessoa seja igual ou menor que meio salário mínimo.

Caso haja alguma mudança no grupo familiar, na renda ou no endereço, a atualização precisa ser feita antes dos dois anos. Se o cidadão não sabe qual última vez que atualizou o Cadastro Único, ele pode obter essa informação por meio do site ou app meucadunico.cidadania.gov.br.  

Apesar do acesso digital facilitado, é importante ressaltar que o cidadão pode procurar a Central do Cadastro Único sem a necessidade de agendamento prévio. A central fica localizada na Rua Doutor João Vieira de Menezes, 401 – Santo Amaro, Recife/PE, de segunda a sexta-feira, das 07h às 15h30.

Nesta segunda-feira (29), o SOLIDARIEDADE irá homologar a candidatura de Armandinho para disputar a Prefeitura de Caruaru. Na ocasião, também será confirmado o nome de Karla Vieira na vice. A convenção será realizada no Teatro Difusora, localizado no shopping de mesmo nome, a partir das 19h30. 

Uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) concluiu que a estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) superfaturou o preço do asfalto utilizado em obras de dez estados do país. A CGU calculou em R$ 7,3 milhões o prejuízo pela “inobservância de parâmetros normativos”, como a espessura e a aderência dos pavimentos.

“Restou demonstrada a baixa capacidade da Codevasf de acompanhar adequadamente as obras de pavimentação analisadas, especialmente quanto aos requisitos de qualidade”, afirma a CGU no relatório, concluído em maio e publicado na última sexta-feira.

Procurada, a Codevasf diz que “apontamentos e recomendações” de órgãos de controle, como a CGU, são observados pela companhia. “Obras que apresentem imperfeições ou inconformidades são objeto de notificação às empresas responsáveis, com vistas à correção”, diz a estatal.

A auditoria foi realizada em parceria com uma empresa especializada em análise de qualidade de asfalto. A CGU comparou os resultados da perícia com os termos dos contratos celebrados pela Codevasf para a realização de obras de pavimentação em 12 Estados do País. Por meio dessa comparação, foi constatado que, em dez obras, a qualidade do material estava inferior às especificações dos contratos. Os Estados onde foram constatadas obras com algum tipo de irregularidade são: Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins, Piauí e Pernambuco.

Segundo o relatório da CGU, o desperdício de verbas públicas não ocorre apenas pelo sobrepreço do material contratado, mas também pela menor vida útil do pavimento e pelos maiores custos com manutenção das vias. “Para além do prejuízo decorrente do superfaturamento, o dano provocado à administração pública é muito maior, tendo em vista que a baixa qualidade dos pavimentos executados implicará em maiores custos de manutenção, além da perda precoce dessas obras, comprometendo a efetividade das entregas estatais”, diz o relatório.

“1 – A Codevasf atua em permanente cooperação com órgãos de fiscalização e controle. Apontamentos e recomendações desses órgãos são observados pela Companhia para fins de controle e contínuo aperfeiçoamento de procedimentos.

2 – Obras que apresentem imperfeições ou inconformidades são objeto de notificação às empresas responsáveis, com vistas à correção. Todas as obras contratadas pela Codevasf devem atender a requisitos de qualidade estabelecidos em contrato.

3 – Divergências eventualmente existentes entre faturas apresentadas por empresas contratadas e serviços efetivamente executados são igualmente objeto de notificação a essas empresas para fins de ressarcimento do faturamento indevido”.

Com informações do R7.

A menos de seis meses de deixar a Casa Branca, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta segunda-feira um plano para reformar a Suprema Corte que busca limitar o mandato vitalício dos magistrados e impor um código ético, um projeto ambicioso em seus últimos meses de mandato.

Biden, 81, vai discursar em defesa de uma revisão constitucional para anular a recente decisão que a Suprema Corte, com maioria de juízes conservadores, adotou em relação a Donald Trump.

O tribunal concedeu em julho uma ampla imunidade ao ex-presidente republicano, que enfrenta vários processos e está em campanha para retornar à Presidência nas eleições de novembro.

A Casa Branca indicou que tanto Biden, que se retirou da corrida presidencial após questionamentos sobre sua capacidade física e mental, quanto a vice-presidente Kamala Harris, virtual candidata dos democratas à Presidência, querem trabalhar com o Congresso neste plano.

Biden se absteve por muito tempo dos apelos para negociar com o Congresso uma reforma da corte máxima, composta por nove juízes nomeados vitaliciamente e que atualmente tem seis magistrados conservadores, três deles nomeados por Trump

O tribunal emitiu outras decisões polêmicas, como a anulação em 2022 da decisão de 1973 que permitia o direito ao aborto em nível federal, bloqueou medidas de controle de armas, diminuiu os direitos LGBTQIA+ e também enfrenta um escândalo sobre a probidade dos juízes.

Em pronunciamento que deve fazer ainda nesta segunda, em Austin, no Texas, espera-se que Biden argumente que o atual sistema de nomeações vitalícias para juízes do Supremo Tribunal confere ao presidente uma influência indevida durante décadas.

Esse será o primeiro compromisso público de Biden desde que anunciou sua decisão de encerrar sua campanha presidencial na semana passada. Seu discurso comemorará o 60º aniversário da Lei dos Direitos Civis, cuja efeméride ocorreu em 1º de julho.

Ele deverá propor um processo no qual quem estiver à frente da Casa Branca indicaria um nome a cada dois anos para passar 18 anos no tribunal.

O prazo de validade para o mandato dos juízes “busca limitar a possibilidade de que uma Presidência imponha uma influência indevida nas gerações futuras”, indicou Biden em um comunicado.

Também propõe um código ético que seja vinculante, cuja aplicação seja garantida e semelhante ao aplicado aos juízes do circuito judicial federal.

Biden chamou a decisão da corte de dar imunidade relativa a Trump de “precedente perigoso”. Segundo ele, a posição do tribunal dá a entender “que praticamente não há limites para o que um presidente pode fazer”. Mas uma emenda constitucional limitando essa decisão enfrentaria desafios, exigindo votos de dois terços no Congresso ou em uma convenção convocada por dois terços dos estados, seguido pela ratificação por três quartos das legislaturas estaduais.

Trump criticou as ideias de Biden nas redes sociais neste mês, acusando-o e aos democratas de “tentar desesperadamente ‘Jogar o Juiz’ ao pedir um ataque ilegal e inconstitucional à nossa sagrada Suprema Corte dos Estados Unidos”.

Com informações da Folha de São Paulo.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, visitou nesta segunda-feira a cidade drusa de Majdal Shams, nas Colinas de Golã, onde um ataque no sábado deixou 12 crianças e adolescentes mortos. Durante a visita, Netanyahu prometeu que a resposta contra o movimento xiita libanês Hezbollah — que nega a autoria — “virá e será dura”. O “quem” e “como” da represália já foram aprovados pelo Gabinete de Segurança no domingo, informou o site israelense Ynet, embora o governo ainda esteja esperando o momento certo para retaliar. Fontes israelenses afirmam que a resposta parece estar sendo calculada para ser significativa, mas sem empurrar Israel e o Líbano para uma guerra. Os próximos passos são acompanhados com atenção pela comunidade internacional, que teme uma escalada na região.

“Ficamos chocados até o âmago com essa terrível carnificina”, disse Netanyahu ao visitar o local do ataque, acrescentando: “O Estado de Israel não vai e não pode deixar isso passar. Nossa resposta ainda virá, e será dura”.

De acordo com duas fontes à agência de notícias Reuters, a resposta está sendo calculada para causar danos ao grupo libanês, mas sem arrastar as partes para uma guerra, que, segundo uma fonte diplomática israelense, “não é do nosso interesse neste momento”. Já outras duas afirmaram que Israel estava se preparando para a possibilidade de alguns dias de combate (Israel e Hezbollah trocam ataques diários na fronteira norte israelense).

“Deve haver uma retaliação”, disse Amos Yadlin, um general aposentado da força aérea e ex-chefe da inteligência militar. “Mas isso não significa que ela deva ocorrer no momento previsto. Não há nada de errado em manter o Hezbollah em estado de alerta por dias ou mesmo semanas”, ressaltou.

Com informações do Jornal O Globo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira a lei que cria a LCD (Letra de Crédito de Desenvolvimento), que funcionará como instrumento de captação de recursos para bancos como o BNDES.

A LCD é um título de crédito nominativo, transferível e de livre negociação, que representa uma promessa de pagamento em dinheiro. Para pessoas físicas, a LCD garante isenção do imposto de renda.

A Letra de Crédito vai ser emitida exclusivamente por bancos de desenvolvimento autorizados a funcionar pelo Banco Central ou pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a partir deste ano.

Os bancos que emitirem a LCD devem disponibilizar em seu site o relatório anual de efetividade, com a identificação dos projetos apoiados pela instituição financeira em valor total equivalente às emissões de LCDs.

Cada instituição financeira deve respeitar o limite de R$ 10 bilhões por ano em LCD’s emitidas.

A lei foi sancionada na última sexta-feira e publicada nesta segunda no Diário Oficial da União.

Com informações da Folha de São Paulo.