A Lei da Anistia, sancionada em 28 de agosto de 1979, ainda não havia completado 1 ano de vida. O país vivia uma polarização entre os apoiadores do regime militar e seus adversários que pediam Diretas Já e Constituinte.
No meio daquela confusão, bombas de gás lacrimogêneo, bordoadas e gritaria, conseguimos fugir em direção à Glória, meu amigo Ricardo Lessa, mais uns 3 ou 4 amigos e eu. Lessa era um jornalista ligado ao MR8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro) escrevia para o jornal Hora do Povo, em circulação desde 1979 e um dos ícones da chamada imprensa nanica, a qual explodiu em uma multiplicidade de títulos e estilos no fim dos anos 1970 e início dos 1980.
Lessa, nossos amigos e eu corremos muito. Escapamos da pancadaria, que naquela época era rotineira. Naquele Rio de Janeiro convulsionado, o tenente Martinelli da tropa de choque da PM era o terror de qualquer moleque que cruzasse seu caminho. Fui um dos poucos a escapar dele durante uma manifestação contra a posse do presidente Figueiredo em 15 de março de 1979, não sem antes levar umas borrachadas de cassetete e ficar 1 semana descadeirado.
Ricardo Lessa cresceu e amadureceu lutando contra o arbítrio. Por causa da sua militância política foi mandado para a cadeia, mesmo depois da Lei da Anistia, e ficou preso no quartel dos Bombeiros da rua Humaitá, onde nós íamos visitá-lo. Era tratado com toda dignidade e ainda por cima teve a sorte de ficar preso perto da casa da sua mãe, o que era, no mínimo, a garantia de mimos. Saiu daquela cadeia bem mais gordo do que quando entrou.
Dono de um texto leve e ágil, ele acaba de publicar “O Primeiro Golpe do Brasil”. Lessa dá um mergulho na nossa História e volta ao ano de 1823, quando d. Pedro 1º mandou fechar a Constituinte e decidiu ele mesmo escrever a Constituição do Império, a qual sobreviveria até 1891, quando o Brasil republicano elaborou uma nova Carta.
O livro é uma delícia. Mostra um imperador muito mais preocupado com a manutenção dos seus poderes absolutistas do que com o futuro da nação que ele acabara de tornar independente de Portugal. Expõe as raízes do autoritarismo brasileiro, seja de pequena ou grande monta, cuja síntese é o manda quem pode e obedece quem tem juízo.
D. Pedro desmanchou a Constituinte na porrada, com soldados comandados por portugueses, seus homens de confiança. E o fez convencido de que deputados queriam transformar o Brasil numa monarquia constitucional nos moldes daquelas que hoje funcionam na Europa, onde o rei reina, porém, não governa.
Oriundo de uma linhagem real acostumada a ser a personificação da lei, D. Pedro não poderia escolher outro caminho. Fez aquilo que Getúlio Vargas repetiu em 1937 ao produzir ele próprio uma Constituição capaz de dar respaldo jurídico à ditadura do poder absoluto.
O livro exibe sem retoques uma sociedade escravagista, comandada por burocratas pagos regiamente com dinheiro público, mas que ao mesmo tempo faziam negócios e mais negócios. Um Rio de Janeiro cuja elite era formada por traficantes de escravos, contrabandistas e outros aventureiros. O próprio imperador vendia cavalos e seus amigos e assessores vendiam prestígio e até títulos de nobreza.
O governo de D. Pedro descrito no livro de Ricardo Lessa é o pai do jeitinho brasileiro. Olhar para o passado pelo texto de Lessa é entender um pouco das origens do poder no Brasil e sobre como ele continua sendo exercido.
O absolutismo de D. Pedro causou revoltas, como a Confederação do Equador (1824), cujo líder frei Caneca foi condenado à morte. Em 13 de janeiro de 1825, frei Caneca deveria ser enforcado. João Cabral de Melo Neto, no seu poema “O Auto do Frade”, narra a recusa dos carrascos em enforcar Joaquim do Amor Divino Rabelo. A solução foi fuzilar o padre pernambucano.
Pedro deixou o Brasil depois de abdicar em favor do seu filho, o futuro imperador D. Pedro 2º. Ficou 5 dias num navio fundeado na baía da Guanabara antes de partir para a Europa. Lessa narra a conversa do imperador com seu ex-ministro Francisco Vilela Barbosa, que implora para voltar a Portugal. “Já trago muita gente nas costas. Por que não roubou que nem o Barbacena (Felisberto Caldeira Brant, o marquês de Barbacena)?”, reagiu o imperador.
Roubar era o normal para quem mandava e a corrupção já era um meio de vida, digamos, aceitável. Deveria ser terrível viver naquele Brasil de 200 anos atrás com a roubalheira correndo solta e totalmente impune, com ladrões sendo cortejados e admirados. Desde sempre, esse gene faz parte do DNA nacional.
Aquele ano de 1831 pegou fogo. Havia protestos em várias partes do país. O próprio D. Pedro teve de ir à Minas conter uma revolta. O ponto alto dos conflitos se deu em 7 abril, na famosa noite das garrafadas, quando portugueses e brasileiros se enfrentaram quebrando garrafas uns nos outros. Pedro partiu do Brasil em 13 de abril, praticamente expelido pela oposição. Tinha 33 anos.
Ricardo Lessa, adversário figadal do arbítrio, nos leva a desvendar um Brasil que não está nos livros escolares. Uma viagem ao passado para entender o presente, num país em que prédios como o da UNE não são mais destruídos. Agora, a força bruta reprime a liberdade de expressão, apoiada por uma grande imprensa conivente com a censura e o absolutismo que contaminou o Poder Judiciário.
Um Brasil que surpreende a todos nós, que apanhamos da polícia nas ruas lutando pelo direito de pensar, falar e votar. No fim de tudo, sobreviveu firme e forte a máxima do manda quem pode e obedece quem tem juízo. Exatamente como há 201 anos.
*Jornalista
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