“Temos uma oposição que realmente atua para minar a credibilidade das instituições, dos dados oficiais, do Estado brasileiro, e eles atuam diuturnamente nas redes sociais. Eu nunca vi um negócio desse, é uma prática protofascista mesmo, não tem outra palavra”, afirmou.

Para o ministro, a desinformação é um desafio que precisa ser enfrentado. “Eu penso que nós temos um desafio comunicacional hoje, porque quando você pergunta se a pessoa está melhor do que o ano passado ou retrasado, ela diz que está. Quando você pergunta se a economia está melhor, ela diz que não necessariamente. Metade diz que está e metade diz que não está”, acrescentou.

Reforma tributária

Durante a sabatina, Haddad foi questionado sobre a votação da regulamentação da reforma tributária. Para ele, a quantidade de exceções incluídas pela Câmara no texto é preocupante. “Toda exceção, de certa maneira, acaba prejudicando a reforma tributária porque a alíquota padrão vai subindo. Nós temos três formas de diminuir a alíquota,  uma é não ter exceção, a segunda é combater a sonegação e a terceira é aumentar o imposto sobre a renda”, explicou Haddad. 

“Você manda um projeto coerente com essas três estratégias. Mas você sabe que o Brasil é um país patrimonialista. Os grupos de interesse se apossam do Estado brasileiro, desde o fim do Império é assim. O papel do poder público é ir blindando o Estado brasileiro, e a reforma tributária é um grande salto patrimonialista”, afirmou.

Uma das exceções foi a inclusão da carne na cesta básica nacional, que passa a integrar a lista de produtos que terão isenção tributária, com impactos sobre a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). 

Para o ministro, o aumento no cashback – devolução de tributos a famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) – para compensar a manutenção da carne na lista de produtos com alíquota reduzida para 40% da alíquota cheia, seria uma boa ideia.

“O cashback era uma boa alternativa. Em vez de zerar o imposto da carne para todo mundo, mantinha ele baixo e devolvia para a população de baixa renda”, defende.

Ao ser questionado se se sentia derrotado com a inclusão da carne na cesta básica, o ministro brincou: “O ministro da Fazenda ou é derrotado ou é parcialmente derrotado. Não existe alternativa para ele ganhar, isso não está no horizonte”.

Após ter sido aprovado pela Câmara, o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária segue para discussão e votação no Senado. O ministro acredita que o Senado deve aprovar o projeto. “Tivemos um entendimento muito bom na Câmara, e penso que vai ser a mesma coisa no Senado. Talvez com um pouco mais de dificuldade, mas eu tenho certeza que vamos aprovar a reforma tributária”, avalia.

Equilíbrio fiscal

O ministro Haddad reiterou o seu compromisso com o equilíbrio fiscal. “Eu não acredito que a expansão fiscal, neste momento, seja boa para o Brasil. Ao contrário, eu penso que se nós fizermos uma contenção desse período de 10 anos, nós temos espaço na política monetária de corte de juros para promover um desenvolvimento sustentável, para o investimento privado aumentar. O objetivo de equilíbrio das contas é o que vai fazer o juro cair e o Brasil crescer”, disse.

Segundo o ministro, o país ainda tem “muita conta para pagar”, herança que teria sido deixada pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro. “O Brasil, do ponto de vista fiscal, viveu duas pandemias. A pandemia propriamente dita [da covid-19] e a eleição de 2022, que teve calote. Passaram a mão no dinheiro dos governadores e abriram os cofres do Tesouro para distribuir benefícios em época eleitoral. É uma confusão fiscal que nós vamos ter que ter paciência para pôr em ordem”.

Da Agência Brasil

Pacheco relembrou já ter se posicionado contrário à PEC da Anistia, porém disse ter sabido que muito do texto foi mudado pelos deputados. “De modo que não quero fazer aqui nenhum juízo de valor que seja preconceituoso em relação à medida ou que possa praticar algum tipo de injustiça também com a proposta”, argumentou. “Então, vou aguardar chegar, e o que posso assumir como compromisso é que não haverá nenhum tipo de açodamento. Vamos fazer um debate muito amplo em relação a isso e tomar a melhor medida possível.”

O parlamentar frisou ser um defensor das cotas. “Acho importante essa inclusão, essa forma de distribuição de fundo partidário, de tempo de televisão. Sempre fui defensor disso. Não deixarei de ser”, garantiu. “O que se argumenta é que algumas modificações foram implementadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a título de resolução, no curso já do período pré-eleitoral, e que isso gerou algumas distorções ao longo do tempo. Então, há também argumentos em relação a essa PEC, e tudo isso nós poderemos avaliar na tramitação no Senado Federal”, emendou.

Ao Correio, o senador Paulo Paim (PT-RS) classificou a PEC como “lamentável”, um “retrocesso”. Disse que a bancada negra do Congresso se reunirá na próxima terça-feira para debater a rota que os parlamentares trabalharão no Senado.

“O número de negros e negras no parlamento sempre foi muito distante da realidade do nosso país. Com a lei que existe, tivemos avanços, mas ainda pouco. Um país que tem 54% de negros e negras na população tem somente 12% de negros e negras no parlamento”, destacou. “O que eu sei é que o presidente Pacheco não deve dar essa rapidez. Estamos em cima das eleições, a dois meses das eleições municipais, e todo mundo se preparou dentro das regras do jogo, que eu espero que sejam cumpridas.”

Paim observou que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TSE “têm avançado para buscar equilíbrio maior”. “Somos um dos países com a maior concentração de renda do mundo e, nesse quadro atual, os negros são sub-representados no Senado e na Câmara”, declarou. “Quando você promove uma anistia como essa, está incentivando para que o fato se repita. É isso que vou levar para a bancada. Acho que o presidente Pacheco não vai dar celeridade a esse projeto. Não vai ter pressa em colocar essa matéria em votação”, reiterou.

A PEC foi aprovada na Câmara por 344 votos a favor, 89 contrários e quatro abstenções, no primeiro turno, e por 338 a 83 e quatro abstenções, no segundo. O texto recebeu o aval de siglas que vão do PT ao PL. Apenas PSol e Novo votaram contra.

“Quando deixei dia 31 de dezembro o meu mandato, eu tinha 87% de bom e ótimo. Eu tinha 10% de regular e eu tinha 3% de ruim/péssimo. Nunca na história do País um presidente terminou tão bem. Agora o mundo político mudou. A coisa está mais polarizada”, lamentou.

Se Lula não gostou dos 54%, imagine o que deve dizer nos próximos dias em relação a um novo levantamento, o do Ipec (ex-Ibope), no qual seu governo tem apenas 37% de aprovação? E que foi divulgada ontem. A aprovação à gestão petista passou de 33%, em março, para 37% em julho e se descolou da reprovação, que oscilou de 32% para 31%. Outros 31% dizem considerar a administração regular e 2% não sabem ou não responderam.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento, feito entre os dias 4 e 8 de julho, ouviu 2.000 pessoas com 16 anos ou mais em 129 municípios.

O resultado divulgado nesta quinta-feira (11) pelo portal G1 repete tendência verificada em pesquisas recentes do Datafolha e da Quaest. No levantamento de março do Ipec, a gestão Lula havia registrado uma piora na aprovação (índices ótimo e bom), que havia passado dos 38% observados em dezembro para 33% e atingido seu nível mais baixo do mandato. A reprovação (índice ruim e péssimo), na ocasião, havia oscilado de 30% para 33%.

Os dados de julho revertem essa tendência e se aproximam dos patamares verificados no final do ano passado (quando a aprovação era de 38% e a reprovação, de 30%). O melhor cenário numérico do governo Lula 3 na série histórica do Ipec foi em março de 2023, com 41% de ótimo/bom e 24% de ruim/péssimo.

Segundo os dados do instituto, neste mês de julho os avanços mais significativos na aprovação do governo foram entre as pessoas que vivem no Nordeste (cujo índice de ótimo/bom passou de 43% para 53%) e entre os que possuem renda familiar mensal de até um salário-mínimo (de 39% para 48%).

Ainda conforme a PRF, o casal foi levado ao Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul. Os policiais fizeram teste de bafômetro nas vítimas e o resultado foi negativo.

De acordo com o porta-voz da PRF no Paraná, André Filgueira, Dunga e a esposa tinham saído de São Paulo e seguiam para Curitiba quando o carro capotou. Chovia na hora do acidente.

“O capotamento foi nas imediações da Represa do Capivari, um trecho bastante sinuoso, com muitas curvas. O condutor (Dunga) perdeu o controle, bateu na lateral da rodovia e capotou”, disse.

O hospital informou que não pode passar informações sobre o estado de saúde das vítimas.

Do G1

Zambelli almeja fazer um movimento semelhante às jornadas de junho de 2013, que impulsionaram o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). A deputada descreve o momento como a “maior manifestação do ocidente da história”. 

“A gente precisa fazer mais, a gente precisa sair do sofá, e a gente tem que lutar pela nossa democracia”, disse. 

Uma 2ª manifestação está prevista para ser realizada em Belo Horizonte (MG), na mesma data, às 10 horas, na Praça da Liberdade.

Pessoas no entorno do ex-presidente têm afirmado que a gravação de áudio feita por Ramagem, em posse da Polícia Federal, foi realizada sem o consentimento de Bolsonaro, que teria se irritado ao descobrir a situação. Questionado sobre o assunto, ele respondeu sem entrar em detalhes.

“Em relação a esse áudio, tem gente dizendo que eu reagi de uma forma ou de outra… Muita gente tenta falar por mim e não acerta. Não vou entrar nessa questão da gravação”, afirmou.

Segundo a Polícia Federal, investigadores encontraram um áudio, supostamente gravado por Ramagem, no qual teriam sido discutidas irregularidades cometidas por auditores da Receita Federal no âmbito da investigação sobre rachadinha que mirou o senador Flávio Bolsonaro. A gravação é de 2020, quando Ramagem comandava a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Para Ramagem, a existência do áudio reforçaria a “defesa do devido processo”. Já para investigadores da PF que atuam no caso, seria a comprovação de que a estrutura da Abin teria sido usada com desvio de finalidade, para blindar Flávio.