Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

TCU suspende licitação de R$ 200 milhões da Secom da Presidência por suspeita de fraude

  • Por Magno Martins

 

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, determinou hoje que a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República suspenda uma licitação de quase R$ 200 milhões após suspeitas de fraude.

A licitação suspensa é referente à contratação de quatro empresas para fazer a comunicação digital do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom).

De acordo com o TCU, há indícios de possível “violação ao sigilo do procedimento”.

O ministério que cuida da publicidade do governo federal é comandado interinamente por Laércio Portela. Porém, o processo licitatório foi iniciado na gestão de Paulo Pimenta (PT), atualmente na função de ministro temporário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul.

“Concedo a medida liminar pleiteada e determino à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República que suspenda o procedimento licitatório”, escreveu Cedraz.

Segundo a decisão, a suspensão determinada pelo ministro seguirá até que o até que o TCU decida sobre a contratração das empresas.

O ministro também determinou que a Secom preste informações sobre o caso em um prazo de 15 dias, após a intimação.

Com informações do G1.

Câmara aprova projeto da reforma tributária

  • Por Magno Martins

 

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 10 de julho, o texto que regulamenta a Reforma Tributária e trata especificamente da implementação de novos impostos, que vão substituir os atuais tributos federais.

O texto-base foi aprovado por 336 votos favoráveis, 142 contrários e 2 abstenções.

O desejo do presidente Arthur Lira (PP-AL) era aprovar a proposta antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho. Agora, a matéria segue para o Senado.

O projeto acelerado trata da implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), do CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do Imposto Seletivo (IS).

Os dois novos impostos formam o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e substituirão cinco tributos que atualmente incidem sobre consumo: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.

Outra proposta, que regulamenta o funcionamento de um comitê gestor para administrar os tributos, será votada em agosto.

Com informações do G1.

Ministro dá 30 dias para governo concluir renegociação das multas da Lava-Jato

  • Por Magno Martins

 

O ministro do Supremo do Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deu mais 30 dias para que o governo federal e empreiteiras mostrem detalhes finais dos novos termos dos acordos de leniência firmados na Operação Lava-Jato.

O novo modelo de renegociação foi fechado no último dia 26, mas ainda estava pendente de definição do prazo e o valor das parcelas a serem pagas.

O ministro atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu mais prazo para finalizar as tratativas.

A nova proposta prevê que as empresas possam abater até 50% do montante por meio de benefícios. O valor total das multas das empreiteiras passa de 11 bilhões de reais.

As empresas envolvidas são a Novonor (ex-Odebrecht), Metha (antiga OAS), UTC, Engevix, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Coesa.

De acordo com Mendonça, diante da informação por parte da AGU de que houve consenso com relação aos principais pontos que envolvem os acordos de leniência celebrados e discutidos no STF, o novo prazo deve ser utilizado para fechar a questão.

“Nesse cenário, considerando o teor dessas informações, concedo, a partir da publicação da presente decisão, mais 30 dias de prazo para conclusão das discussões sobre o cronograma de pagamento da dívida remanescente e para formatação dos instrumentos de renegociações, os quais, nesse prazo, deverão ser encaminhados a esta Corte”, determinou.

André Mendonça é relator de uma ação que discute os parâmetros adotados nos acordos de leniência celebrados na Lava Jatom e em fevereiro, autorizou a renegociação dos acordos.

Com informações da Agência O Globo

Ministras lançam edital de R$ 250 milhões para recuperação de acervos

  • Por Magno Martins

 

Com presença das ministras Luciana Santos e Margareth Menezes, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançam, amanhã, 11 de julho, em Olinda (PE), a Chamada Pública Identidade Brasil – Infraestrutura e Pesquisa de Acervos 2024, destinada ao apoio à infraestrutura necessária à preservação, divulgação, pesquisa e restauração de Acervos Científicos, Históricos e Culturais, incluindo sua digitalização.

Na ocasião, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, irá anunciar um investimento de R$ 250 milhões, em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), por meio da Finep, sendo R$ 125 milhões para projetos de preservação, divulgação e restauração de acervos científicos e tecnológicos; e R$ 125 milhões para acervos históricos e culturais.

A chamada destina-se a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), públicas ou privadas, órgãos públicos vinculados a ministérios e secretarias de estado, município ou Distrito Federal, além de organizações sociais vinculadas ao MCTI.

Também podem concorrer instituições com acervos físicos e/ou digitais, consideradas museus e cadastradas no Cadastro Nacional de Museus disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Museus (https://cadastro.museus.gov.br/).

Governo lança amanhã Operação Eleições 2024

  • Por Magno Martins

A Secretaria de Defesa Social (SDS) reunirá a imprensa nesta quinta-feira, 11 de julho, para a reunião do Comitê de Segurança de Grandes Eventos, que fará o lançamento da Operação Eleições 2024.

O lançamento será às 11h, no prédio do Centro Integrado de Operações de Defesa Social, no bairro de São José, no Recife.

PL desaprova decisão do apoio da vice em Ipojuca

  • Por Magno Martins

 

A Executiva Estadual do Partido Liberal (PL) em Pernambuco, emitiu na tarde de hoje, uma nota oficial informando não concordar com a postura individual da vice-prefeita da cidade de Ipojuca, Patrícia de Leno. A nota foi emitida logo após Leno anunciar apoio a candidatura do ex-prefeito da cidade, Carlos Santana.  

Confira a nota na íntegra:

O Partido Liberal (PL) em Pernambuco vem a público expressar seu total desconforto com a posição adotada pela recém-filiada Patrícia de Leno em relação ao processo eleitoral na cidade de Ipojuca. Inicialmente, o partido manifestou simpatia pela pré-candidatura da vice-prefeita, mas não concorda com a postura individual adotada por ela. Diante dos novos fatos, o partido deixa claro que se manterá independente, respeitando a posição da ala bolsonarista de se manifestar conforme julgar pertinen

Urquiza ganha reforço de seu irmão em Olinda

  • Por Magno Martins

A presidente do PL em Olinda e pré-candidata à prefeitura da cidade, Izabel Urquiza, recebeu o reforço de seu irmão, Flávio Urquisa, após tomar posse como vereador.

Flávio foi nomeado vereador, após a cassação de quatro vereadores por terem sido eleitos em partidos que não respeitaram a cota de gênero nas últimas eleições.

Izabel, que já havia anunciado o apoio de outros vereadores, destacou a importância do mandato de Flávio na articulação política nas comunidades. Ela ressaltou que o time está crescendo: “O time que irá priorizar o desenvolvimento econômico e social em Olinda está ficando maior com a chegada de mais pessoas que acreditam em um futuro diferente do que aí está”, afirmou a pré-candidata.

Mais um acidente nas Russas

  • Por Magno Martins

Ocorreu um gravíssimo acidente, há pouco, na Serra das Russas. O motorista que passava na área em que tombou uma carreta, na semana passada, não prestou atenção nos trabalhos de retirada do automóvel do local, perdeu o controle da direção e bateu na carreta. Felizmente, não houve vítimas fatais. Veja o vídeo

Vice-Prefeita de Ipojuca declara apoio a Carlos

  • Por Magno Martins

O palanque do pré-candiato à Prefeitura de Ipojuca, Carlos Santana do Repulicanos, acaba de ficar mais forte. A vice-prefeita do município, Patrícia de Leno, anunciou que caminhará com o ex-prefeito nas Eleições de 2024.

“A gente só é capaz de trabalhar em algo tão grandioso com união de forças e ouvindo muito a população. Fico feliz com a adesão de Patrícia, que soma ao nosso time e é bem-vinda no grupo que vai reconstruir Ipojuca”, declarou o pré-candidato.

A vice-prefeita se mostrou entusiasmada com a aliança e confiante no grupo de Carlos. “Estamos juntos, firmes, fortes e vamos à luta porque Ipojuca precisa ser resgatada”, afirmou.

Republicanos apoia Mirella em Olinda

  • Por Magno Martins

A pré-candidata à Prefeitura de Olinda, Mirella Almeida (PSD), conseguiu mais um apoio: o Partido Republicanos. “Mirella tem capacidade de gestão, é comprometida e empática e tenho certeza: vai fazer muito por Olinda”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O deputado federal Augusto Coutinho, um dos mais votados de Olinda e representante do Republicanos na cidade, disse que Mirella tem todas as chances de ganhar a eleição porque é uma mulher séria, preparada e possui espírito público, reforçando que confia no trabalho de Mirella. “Ela já fez muito por Olinda e pode fazer mais. Estou muito feliz pelo nosso partido ter ficado ao seu lado nessa caminhada”, pontuou.

“Receber o apoio do Republicanos é muito importante para a nossa caminhada. O partido tem grandes nomes como Silvio, que vai nos ajudar muito a trabalhar dia e noite para fazer Olinda seguir em busca de novas conquistas para o futuro de todos os olindenses”, comentou Mirella.

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