TCU suspende licitação de R$ 200 milhões da Secom da Presidência por suspeita de fraude

Brasil
10/07/2024
21:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, determinou hoje que a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República suspenda uma licitação de quase R$ 200 milhões após suspeitas de fraude.

A licitação suspensa é referente à contratação de quatro empresas para fazer a comunicação digital do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom).

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De acordo com o TCU, há indícios de possível “violação ao sigilo do procedimento”.

O ministério que cuida da publicidade do governo federal é comandado interinamente por Laércio Portela. Porém, o processo licitatório foi iniciado na gestão de Paulo Pimenta (PT), atualmente na função de ministro temporário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul.

“Concedo a medida liminar pleiteada e determino à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República que suspenda o procedimento licitatório”, escreveu Cedraz.

Segundo a decisão, a suspensão determinada pelo ministro seguirá até que o até que o TCU decida sobre a contratração das empresas.

O ministro também determinou que a Secom preste informações sobre o caso em um prazo de 15 dias, após a intimação.

Com informações do G1.

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Câmara aprova projeto da reforma tributária

Nordeste
10/07/2024
20:32

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 10 de julho, o texto que regulamenta a Reforma Tributária e trata especificamente da implementação de novos impostos, que vão substituir os atuais tributos federais.

O texto-base foi aprovado por 336 votos favoráveis, 142 contrários e 2 abstenções.

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O desejo do presidente Arthur Lira (PP-AL) era aprovar a proposta antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho. Agora, a matéria segue para o Senado.

O projeto acelerado trata da implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), do CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do Imposto Seletivo (IS).

Os dois novos impostos formam o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e substituirão cinco tributos que atualmente incidem sobre consumo: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.

Outra proposta, que regulamenta o funcionamento de um comitê gestor para administrar os tributos, será votada em agosto.

Com informações do G1.

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Ministro dá 30 dias para governo concluir renegociação das multas da Lava-Jato

Brasil
10/07/2024
20:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

O ministro do Supremo do Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deu mais 30 dias para que o governo federal e empreiteiras mostrem detalhes finais dos novos termos dos acordos de leniência firmados na Operação Lava-Jato.

O novo modelo de renegociação foi fechado no último dia 26, mas ainda estava pendente de definição do prazo e o valor das parcelas a serem pagas.

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O ministro atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu mais prazo para finalizar as tratativas.

A nova proposta prevê que as empresas possam abater até 50% do montante por meio de benefícios. O valor total das multas das empreiteiras passa de 11 bilhões de reais.

As empresas envolvidas são a Novonor (ex-Odebrecht), Metha (antiga OAS), UTC, Engevix, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Coesa.

De acordo com Mendonça, diante da informação por parte da AGU de que houve consenso com relação aos principais pontos que envolvem os acordos de leniência celebrados e discutidos no STF, o novo prazo deve ser utilizado para fechar a questão.

“Nesse cenário, considerando o teor dessas informações, concedo, a partir da publicação da presente decisão, mais 30 dias de prazo para conclusão das discussões sobre o cronograma de pagamento da dívida remanescente e para formatação dos instrumentos de renegociações, os quais, nesse prazo, deverão ser encaminhados a esta Corte”, determinou.

André Mendonça é relator de uma ação que discute os parâmetros adotados nos acordos de leniência celebrados na Lava Jatom e em fevereiro, autorizou a renegociação dos acordos.

Com informações da Agência O Globo

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Ministras lançam edital de R$ 250 milhões para recuperação de acervos

Brasil, Pernambuco
10/07/2024
19:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Com presença das ministras Luciana Santos e Margareth Menezes, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançam, amanhã, 11 de julho, em Olinda (PE), a Chamada Pública Identidade Brasil – Infraestrutura e Pesquisa de Acervos 2024, destinada ao apoio à infraestrutura necessária à preservação, divulgação, pesquisa e restauração de Acervos Científicos, Históricos e Culturais, incluindo sua digitalização.

Na ocasião, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, irá anunciar um investimento de R$ 250 milhões, em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), por meio da Finep, sendo R$ 125 milhões para projetos de preservação, divulgação e restauração de acervos científicos e tecnológicos; e R$ 125 milhões para acervos históricos e culturais.

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A chamada destina-se a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), públicas ou privadas, órgãos públicos vinculados a ministérios e secretarias de estado, município ou Distrito Federal, além de organizações sociais vinculadas ao MCTI.

Também podem concorrer instituições com acervos físicos e/ou digitais, consideradas museus e cadastradas no Cadastro Nacional de Museus disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Museus (https://cadastro.museus.gov.br/).

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Governo lança amanhã Operação Eleições 2024

Pernambuco, Recife
10/07/2024
19:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

A Secretaria de Defesa Social (SDS) reunirá a imprensa nesta quinta-feira, 11 de julho, para a reunião do Comitê de Segurança de Grandes Eventos, que fará o lançamento da Operação Eleições 2024.

O lançamento será às 11h, no prédio do Centro Integrado de Operações de Defesa Social, no bairro de São José, no Recife.

PL desaprova decisão do apoio da vice em Ipojuca

Nordeste
10/07/2024
18:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

A Executiva Estadual do Partido Liberal (PL) em Pernambuco, emitiu na tarde de hoje, uma nota oficial informando não concordar com a postura individual da vice-prefeita da cidade de Ipojuca, Patrícia de Leno. A nota foi emitida logo após Leno anunciar apoio a candidatura do ex-prefeito da cidade, Carlos Santana.

Confira a nota na íntegra:

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O Partido Liberal (PL) em Pernambuco vem a público expressar seu total desconforto com a posição adotada pela recém-filiada Patrícia de Leno em relação ao processo eleitoral na cidade de Ipojuca. Inicialmente, o partido manifestou simpatia pela pré-candidatura da vice-prefeita, mas não concorda com a postura individual adotada por ela. Diante dos novos fatos, o partido deixa claro que se manterá independente, respeitando a posição da ala bolsonarista de se manifestar conforme julgar pertinen

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Urquiza ganha reforço de seu irmão em Olinda

Nordeste
10/07/2024
18:10

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

A presidente do PL em Olinda e pré-candidata à prefeitura da cidade, Izabel Urquiza, recebeu o reforço de seu irmão, Flávio Urquisa, após tomar posse como vereador.

Flávio foi nomeado vereador, após a cassação de quatro vereadores por terem sido eleitos em partidos que não respeitaram a cota de gênero nas últimas eleições.

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Izabel, que já havia anunciado o apoio de outros vereadores, destacou a importância do mandato de Flávio na articulação política nas comunidades. Ela ressaltou que o time está crescendo: “O time que irá priorizar o desenvolvimento econômico e social em Olinda está ficando maior com a chegada de mais pessoas que acreditam em um futuro diferente do que aí está”, afirmou a pré-candidata.

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Mais um acidente nas Russas

Nordeste
10/07/2024
17:34

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Ocorreu um gravíssimo acidente, há pouco, na Serra das Russas. O motorista que passava na área em que tombou uma carreta, na semana passada, não prestou atenção nos trabalhos de retirada do automóvel do local, perdeu o controle da direção e bateu na carreta. Felizmente, não houve vítimas fatais. Veja o vídeo

Vice-Prefeita de Ipojuca declara apoio a Carlos

Nordeste
10/07/2024
17:10

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

O palanque do pré-candiato à Prefeitura de Ipojuca, Carlos Santana do Repulicanos, acaba de ficar mais forte. A vice-prefeita do município, Patrícia de Leno, anunciou que caminhará com o ex-prefeito nas Eleições de 2024.

“A gente só é capaz de trabalhar em algo tão grandioso com união de forças e ouvindo muito a população. Fico feliz com a adesão de Patrícia, que soma ao nosso time e é bem-vinda no grupo que vai reconstruir Ipojuca”, declarou o pré-candidato.

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Republicanos apoia Mirella em Olinda

Nordeste
10/07/2024
16:50

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

A pré-candidata à Prefeitura de Olinda, Mirella Almeida (PSD), conseguiu mais um apoio: o Partido Republicanos. “Mirella tem capacidade de gestão, é comprometida e empática e tenho certeza: vai fazer muito por Olinda”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O deputado federal Augusto Coutinho, um dos mais votados de Olinda e representante do Republicanos na cidade, disse que Mirella tem todas as chances de ganhar a eleição porque é uma mulher séria, preparada e possui espírito público, reforçando que confia no trabalho de Mirella. “Ela já fez muito por Olinda e pode fazer mais. Estou muito feliz pelo nosso partido ter ficado ao seu lado nessa caminhada”, pontuou.

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