Era um sábado em Vila Rica. Dia 11 de abril, consagrado a São Estanislau. Joaquim Silvério terminou o almoço. Serviu-se de uma generosa dose de vinho do porto, então uma novidade doce e relaxante. Molhou a pena no tinteiro e começou a escrever uma carta ao marquês de Barbacena, Felisberto Caldeira Brandt, contando em detalhes o planejamento da revolta de Minas Gerais contra a cobrança excessiva de impostos, a tal da derrama. Em troca da denúncia, pedia recompensas.
Barbacena tomou providências. Afinal, não seria meia dúzia de poetas e vagabundos, uns traidores, uma ameaça ao reino da rainha Maria 1ª, a “louca” –que, reza a lenda, era totalmente banguela e mandara fazer uma espécie de dentadura com pérolas no lugar dos dentes. José de Seabra da Silva, secretário de Estado de Sua Majestade, deu todo o apoio necessário ao marquês.
Portugal naquele tempo era governado pela voracidade. Dono da mais rica colônia da América, o projeto da coroa não era outro: gastar, gastar e gastar. O açúcar, o ouro, pedras preciosas, madeiras e especiarias do Brasil financiavam a paquidérmica máquina pública de Pombal, além de bancar outras colônias na África e Ásia. A lei das ordenações joaninas era dura, vigorava desde 1727 e tratava negros e traidores como se animais fossem.
Assim, em 10 de maio, 1 mês depois de receber a carta de Joaquim Silvério, Barbacena comemorou a prisão de outro Joaquim, o José, alferes das tropas da capitania de Minas Gerais, dentista conhecido como Tiradentes. A revolta, marcada para o dia da derrama, foi sufocada. A Coroa Portuguesa vencera pela força. Dentre todos, somente Joaquim José foi condenado à morte por enforcamento. Para os demais, o exílio ou o cárcere. Recompensado, Joaquim Silvério subiu na vida.
A história de Joaquim dedo-duro e Joaquim revolucionário se repetiria muitas vezes Brasil afora. Outra revolta contra aumento de impostos não pode ser contida e estourou 46 anos depois no Rio Grande do Sul. A Guerra dos Farrapos durou uma década e seu estopim foram as taxações escorchantes para o charque e o couro. O duque de Caxias, sobrinho da mulher de Joaquim Silvério, sufocou a rebelião depois de muito, muito trabalho.
Outras revoltas estouraram. A Confederação do Equador (1824), liderada por Frei Caneca, também batizado Joaquim e igualmente à morte condenado; a Cabanagem, no Pará, que duraria 5 anos (1835–1840); a Sabinada, na Bahia (1837); a Revolução Liberal, em São Paulo (1842). Todas essas revoltas hasteavam a narrativa da liberdade e da autonomia, o que para bom entendedor significa menos impostos e mais riqueza no bolso de quem produz.
Aquele Brasil, como o de hoje, guarda a memória de um território retalhado em capitanias hereditárias, depois reagrupado em vice-reino e, finalmente, império zeloso da sua unidade e das suas rendas oriundas dos tributos. Esse zelo passou do Império para a República por osmose.
A sociedade evoluiu, deixamos de resolver as divergências na base do tiro e da guerra, mas continuamos tendo de pagar muito imposto em troca de cada vez menos serviços, como saúde, segurança pública e educação, as 3 coisas básicas na vida das pessoas.
Nesta semana, deputados se reuniram para decidir quais os itens da cesta básica pagariam impostos. O presidente Lula logo saiu dando declarações sobre a taxação da carne.
No entendimento do presidente, carne de segunda, a mais consumida pelos pobres, deveria ser isenta de impostos, enquanto a carne de primeira, consumida pelos ricos, seria taxada sem dó. Aquela picanhazinha da campanha eleitoral vai ter de virar coxão mole. Me lembrei de uma amiga me ensinando a fazer bife à milanesa: “Você pega o contrafilé, bate até ele confessar que é filé. Quando ele confessar, você empana e frita”. Não importa a carne, importa é o imposto.
Quanto mais o governo Lula cobrar imposto –como fez com as blusinhas chinesas, paixão das mulheres e sobretudo de suas eleitoras das classes B e C– pior será, porque as pessoas dos anos 2020 não são as mesmas do início dos anos 2000. Elas querem seu imposto de volta na forma de serviços públicos decentes. Não querem dinheiro jogado fora com arroz importado quando aqui não falta arroz.
Todo governo com goela grande, como esse que aí está, é um governo perdulário. Desperdiça e não dá retorno. Se mostra incapaz, por exemplo, de cuidar da população em situação de rua –236 mil almas pela contagem do governo. Eles são 0,1% da população. Se o governo não dá conta de resolver a vida de 0,1% dos brasileiros, que dirá dos outros 99,99%.
A agenda do governo tem sido imposto e mais imposto. Assim, vimos a ressurreição malandra em prol do Imposto Sindical, uma impostura total, o voto de qualidade do governo para derrubar as reclamações daqueles que pagaram demais e, gostemos ou não, teremos de trabalhar 5 meses por ano apenas para pagar impostos.
Quando há impostos demais e governo de menos, acontece o que estamos vendo na Europa, com a direita emergindo como principal força política numa França que cobrou impostos demais dos seus cidadãos e, em troca, transformou Paris num grande acampamento dos sem-teto.
O Joaquim dedo-duro entregou o Joaquim revolucionário ao marquês de Barbacena no dia de são Estanislau. O santo e o Joaquim revolucionário tinham algo em comum: foram assassinados e seus corpos esquartejados. Joaquim Silvério prosperou e Barbacena virou um dos homens mais abastados do Brasil, depois de receber gorda comissão por empréstimo ao governo de D. Pedro 1º por ele negociado junto ao Banco Rothschild da Inglaterra.
A história de Barbacena, Joaquim Silvério e Joaquim José é a prova de que os cobradores de impostos não fazem revolução. Lutam para deixar tudo como está, sem nunca sair da zona de conforto. Revoltas e revoluções são para os pagadores de impostos.
*Jornalista
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