O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça admitiu que errou ao afirmar que o Brasil é o único país cuja Corte discute a descriminalização da maconha. Colômbia, Argentina e México foram alguns exemplos.
A informação foi dita por Mendonça durante embate travado com o presidente do STF, Roberto Barroso, na sessão de quinta-feira (20). “Nenhum país fez isso por decisão judicial”, afirmou o ministro. As informações são do Poder360.
Questionado pelo jornal Folha de S.Paulo, Mendonça disse que “não sabia”, mas que continua com o entendimento de que seria “ativismo judicial” a Corte passar por cima do legislador para legalizar o porte de drogas.
O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal começou em 2015 no Brasil, quando o relator, ministro Gilmar Mendes, votou a favor.
No entanto, depois dos votos proferidos pelos demais ministros, Gilmar restringiu a liberação só para a maconha, com fixação de medidas para diferenciar consumo próprio e tráfico de drogas.
No mesmo ano, votou pela descriminalização do porte de maconha, deixando para o Congresso a fixação dos parâmetros. Em seguida, o atual presidente do Supremo, ministro Roberto Barroso, entendeu que a posse de 25 gramas ou o cultivo de 6 plantas fêmeas de cannabis não caracterizam tráfico.
Depois de pedidos de vista que suspenderam o julgamento, em agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes propôs a quantia de 60 gramas ou 6 plantas fêmeas. A descriminalização também foi aceita pelo voto da ministra Rosa Weber, que está aposentada.
Em março deste ano, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques defenderam a fixação de uma quantidade para diferenciar usuários e traficantes, mas mantiveram a conduta criminalizada, conforme a Lei de Drogas.
Na quinta-feira (20), o ministro Dias Toffoli votou por manter a constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que definiu penas alternativas a usuários de drogas. Com isso, o placar do julgamento continuou sendo de 5 votos a favor e 3 contra a descriminalização.
Eis o placar até o momento:
5 votos a favor da descriminalização: Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Roberto Barroso (presidente), Alexandre de Moraes e Rosa Weber;
3 votos contra a descriminalização: André Mendonça, Cristiano Zanin e Nunes Marques;
1 voto para que a lei não tenha natureza penal, mas administrativa: Dias Toffoli.
Ainda faltam os votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Luiz Fux. O julgamento foi pausado e deve ser retomado na próxima semana.
O prazo para que os docentes façam assembleias em suas universidades para analisar as propostas do governo e decidir sobre o retorno às aulas terminou na sexta-feira (21). A consulta das 55 universidades foi determinada pelo comando nacional da greve dos professores universitários, ligado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
A interrupção da greve, no entanto, não significa o retorno imediato às aulas e outras atividades acadêmicas. Cada universidade tem autonomia administrativa para reestabelecer seu calendário para finalização do 1º semestre letivo de 2024 e para o início do 2º semestre letivo de 2024. Os professores da Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, anunciaram que retornam às aulas na próxima quarta-feira (26).
Durante o final de semana, o comando nacional de greve vai tabular as respostas das seções sindicais, secretarias regionais e dos comandos locais de greve sobre a continuidade ou término do movimento paredista. Também vai analisar o encaminhamento de retorno das atividades e início da reposição, se na próxima semana ou se apenas no início de julho.
O retorno das aulas também depende do trabalho prestado pelo pessoal técnico e administrativo que, entre outras atividades, é responsável por processar os novos calendários acadêmicos e efetuar eventuais trancamentos de matrícula nos departamentos universitários.
A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) também está analisando os resultados da rodada de assembleias das entidades de base ocorridas ao longo desta semana.
O prefeito de Joaquim Nabuco, Charles Batista, morreu na noite deste sábado (22), no Hospital Português, localizado na área central do Recife. O PSDB, partido do gestor, lançou uma nota lamentando o falecimento.
Confira abaixo a nota na íntegra
Foi com muita tristeza que nós, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), recebemos a notícia do falecimento de Charles Batista, prefeito de Joaquim Nabuco, homem honrado e aguerrido nos compromissos com o município e com toda a população.
Desejamos à família e aos amigos toda a paz e conforto neste momento difícil.
O relator do PL (projeto de lei) do Novo Ensino Médio na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (União Brasil-PE), afirmou na última quinta-feira (20) ao Poder360 que defenderá as mudanças aprovadas pelos deputados em março, quando houve acordo com o governo depois de meses de negociação.
A proposta foi aprovada na quarta-feira (19) pelo Senado, mas sofreu mudanças em relação ao texto, que passou há 3 meses na Câmara e, por isso, voltará à Casa Baixa. “Vou defender o acordo original, pois o governo tem que ter um acordo único com o Congresso”, disse.
Para o ex-ministro da Educação, a reforma aprovada pelos senadores afasta os jovens do ensino técnico e não traz flexibilidade quanto ao chamado itinerário formativo, que permite ao estudante completar a grade curricular com disciplinas de interesse próprio.
“Vamos sustentar a posição original da Câmara. Respeito as decisões do Senado e o trabalho da relatora Professora Dorinha (União-TO), mas o texto aprovado é bem diferente do que foi construído inicialmente”, declarou.
A carga horária da reforma educacional é o principal impasse entre os congressistas. Antes de ser aprovado na Câmara, o tema levou a debates intensos entre Mendonça Filho e o atual ministro da Educação, Camilo Santana.
Para Mendonça, o aumento da carga horária deve afastar os jovens do ensino. “A realidade é que muitos jovens vão escolher trabalhar em vez de estudar”, declarou. O deputado pernambucano espera que o texto seja aprovado na Casa Baixa antes do recesso no Congresso, em 17 de julho.
Segundo ele, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), deve apoiar o 1º acordo firmado com o governo, quando o Novo Ensino Médio foi aprovado em 20 de março. “[Lira] Nunca quebrou um acordo”, declarou.
ENTENDA O IMPASSE
O governo quer mais horas obrigatórias para as disciplinas de formação básica, como matemática e português. Parte do Congresso, por outro lado, defende abrir espaço para cursos técnicos e profissionalizantes no projeto.
No fim, o governo conseguiu aprovar na Câmara o projeto com 2.400 horas de disciplinas de formação básica e 600 horas de itinerário formativo.
Em instituições de nível técnico, como os institutos federais, Mendonça Filho estabeleceu um período de 2.100 horas para a formação básica e 900 horas para o itinerário formativo. O relator acrescentou ainda uma ressalva para que até 300 horas das 2.100 horas possam ser divididas entre disciplinas da parte técnica e do currículo básico, a depender do critério da instituição.
Agora, com o texto aprovado pelo Senado, a carga horária de 3.000 horas nos 3 anos de ensino médio poderá ser expandida.
A relatora, Professora Dorinha Seabra acatou emendas para determinar que, a partir de 2029, o total possa chegar a 3.200, 3.400 e 3.600 horas, quando se ofertarem, respectivamente, cursos técnicos de 800, 1.000 e 1.200 horas.
Desde que foi dado o start dos festejos juninos, estive em alguns polos na companhia de Magno Martins, meu marido, editor deste blog. Como sertaneja apaixonada pelo São João das antigas, autêntico e valoroso, fiquei impactada com tamanha mudança.
Vi, por exemplo, as roupas femininas e as atrações nos palcos e me deparei com outra festa e não com o São João das tradições nordestinas. Sem exageros, parece mais com um desfile da moda dos festivais de rodeio country, pelos cintos grandes, fivelas exageradas, brilhos, botas em estilos que estão longe do padrão sertanejo.
Nos palcos, artistas cantando sertanejo para multidões, como em Caruaru e Petrolina. Fico me perguntando: onde foi parar o Forró, o Baião, o Xaxado e nossos ritmos tradicionais. Cadê também o xadrez nas roupas, os vestidos de fita e babados? Cadê as comemorações de Santo Antônio, São João e São Pedro?
Como era bom criar memória, vivenciar o cheiro, o gosto, as cores do mês de São João em junho. Infelizmente, vejo tudo isso se perdendo com a predominância da moda sertaneja-rodeio-country. Estamos fazendo uma péssima troca, sepultando nossas raízes. Será mesmo que é preciso tudo isso em troca de nossos gostos, sabores da terra, como a pamonha, a canjica e o milho assado na beira da fogueira?
Se é para promover o festival country que seja em outra data, outro período. No São João, precisamos urgentemente manter as nossas tradições, resgatar a nossa cultura, deixá-la viva. Nada contra o novo e seus modismos, mas não podemos perder nossas raízes.
Lei Seca: número de mortes por acidentes de trânsito cai
Na quarta-feira (19), a Lei Seca completou 16 anos e o Centro de Informações sobre Saúde e Álcool, (Cisa) antecipou alguns indicadores relacionados aos acidentes de trânsito atribuíveis ao álcool no Brasil. “Acompanhamos com entusiasmo a queda progressiva da mortalidade por acidentes de trânsito causados pelo consumo de álcool, mas muitos brasileiros ainda bebem e dirigem. Alterações cognitivas e motoras ocorrem mesmo que não sejam percebidas pelo condutor, por isso é perigoso qualquer consumo antes de dirigir”, avalia Arthur Guerra, psiquiatra e presidente do Cisa. Entre 2010 e 2022, houve uma diminuição de 22,7% no número de mortes (de 13.911 para 10.747), especialmente entre os homens. Em relação ao ano anterior (2021), observa-se estabilidade nos números. No entanto, a faixa etária mais impactada mudou. Em 2010, os jovens adultos de 18 a 34 anos lideravam o número de óbitos. Atualmente, a população entre 35 e 54 anos é a mais afetada. Um outro indicador importante é o comportamento de dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas, monitorado desde 2011 pelo Vigitel, levantamento do Ministério da Saúde. A edição de 2023 mostra que 5,9% da população relata beber e dirigir. Entre aqueles de 35 a 54 anos, observa-se um aumento na prevalência, de 7% em 2011 para 7,8% em 2023.
Além disso, no mesmo período, seis capitais registraram crescimento na condução de veículos após uso de álcool: Palmas (TO), Rio de Janeiro (RJ), Boa Vista (RO), Teresina (PI), São Luís (MA) e Campo Grande (MS). Já em 19 capitais e no Distrito Federal nota-se queda, com destaque para Natal (RN), Recife (PE) e João Pessoa (PB). ”A implementação da Lei Seca estabeleceu uma importante prática, recomendada para outros países. No entanto, a legislação sozinha não muda comportamentos. São necessárias campanhas educativas, fiscalização (como blitzen) e sanções rigorosas para quem descumprir a lei, especialmente onde os indicadores são preocupantes”, alerta Mariana Thibes, doutora em sociologia e coordenadora do Cisa.
Volkswagen T-Cross fica mais seguro – O novo T-Cross chegou, com novos itens de segurança, design renovado – e algo bom de se saber: os preços são idênticos aos da três versões da geração anterior. O modelo é o primeiro dos 16 lançamentos programados pela empresa até 2028, como resultado dos R$ 16 bilhões de investimentos programados para o período. O SUV ganhou sistema de iluminação mais moderno, interior com novos materiais e acabamentos e, como destaque, itens de segurança importantes – como assistente de mudança de faixa, detector de ponto cego e assistente traseiro de saída de vaga. De série, para todas as versões, leva faróis Full LED (além das lanternas traseiras). Ele está disponível nas versões 200 TSI, Comfortline e Highline – sendo as duas primeiras com motores 200 TSI e a terceira equipada com o 250 TSI, todas com câmbio automático de seis velocidades. O novo T-Cross custa, respectivamente, R$ 143 mil, R$ 161 mil e R$ 176 mil.
VW investe R$ 3 bi para novo Virtus e picape – Dos R$ 16 bilhões que a Volkswagen investirá no Brasil até 2028, R$ 3 bilhões serão aplicados na fábrica de São José do dos Pinhais, no Paraná. Eles servirão para produzir o novo Virtus e uma picape inédita para venda no Brasil e em outros países da região. O complexo industrial produz o novo T-Cross e os Audi Q3 e Q3 Sportback 2.0 quattro. São, desde 1999, cerca de 3 milhões de veículos fabricados por lá. Desde que foi lançado, em 2018, o Virtus já vendeu mais de 250 mil unidades, sendo mais de 186 mil entregues aos clientes brasileiros e outras 59 mil exportadas para 13 mercados da América Latina. Os R$ 16 bilhões anunciados pela VW no início do ano contemplam total de 16 lançamentos até 2028, incluindo a estreia dos híbridos, assim como novidades em 100% elétricos e flex.
Série especial do Pajero Sport – A Mitsubishi Motors apresentou essa semana a série especial Pajero Sport Legend Black. Ele, com visual arrojado, terá produção limitada a apenas 200 unidades e preço de R$ 415.900. Com ela, a linha Pajero Sport 2024 passa a contar com as seguintes versões disponíveis no Brasil:
HPE: R$ 339.990
HPE-S: R$ 369.990
Legend: R$ 409.990
Série especial Legend Black: R$ 415.990
A série conta com itens exclusivos – como a cor preta predominante em todos os itens, como retrovisores, molduras do paralamas e tampa traseira, estribos laterais e maçanetas. O SUV é equipado com rodas de 20 polegadas com acabamento em preto brilhante. Por dentro, o tom mais luxuoso da versão Legend é mantido com algumas modificações de cor. Os bancos e apoios de braço central e das laterais possuem revestimento premium na cor marrom escuro – exclusivo para a versão – com pintura em preto brilhante das molduras centrais, console e puxadores de porta. O sistema de som conta com oito alto-falantes e 510W de potência, o que permite ao motorista e passageiros uma oferta de áudio claro e de qualidade. O sistema de entretenimento conta com tela de oito polegadas sensível ao toque e compatibilidade com smartphones via Apple CarPlay e Android Auto. Uma vez conectado, aplicativos como Waze, Google Maps e Spotify podem ser acessados diretamente pela tela de forma prática e sem distrações para o motorista. Todas as versões são equipadas com o motor 2.4 turbodiesel com 190cv de potência e 43,9kgf.m de torque.
BYD King – Os brasileiros fãs de sedãs, mercado dominado hoje por Toyota Corolla e, lá de longe, pelo Nissan Se, vão ganhar esta semana o BYD King. O primeiro lote do modelo, que chegou ao Porto de Suape, no litoral Pernambucano, no fim do mês passado, começará a ser vendido nas concessionárias da marca. O King mede 4,78 m de comprimento, 1,83 m de largura e tem excelentes 2,71 m de entre-eixos. Supera o Corolla — 4,63 m, 1,78 m e 2,70 m, respectivamente — nas três medidas. O novo representante da marca chinesa vem como motorização híbrida plug-in, com um motor 1.5 a combustão e outro elétrico, que desenvolvem torque de 33,1 kgfm e 204 cv de potência. O preço público do King é R$ 175.800 na versão GL e de R$ 187.800 na versão GS.
Blazer elétrica no Brasil – O primeiro lote comercial da Blazer EV acaba de desembarcar no porto de Vitória (ES). O SUV esportivo premium elétrico da Chevrolet chega em breve ao mercado – e, segundo a marca, dará início ao período de maior transformação da empresa no país. “Este é um momento histórico para nossa empresa, que se prepara para celebrar 100 anos de atividades no Brasil. Estamos focados na mobilidade sustentável e o Blazer EV inaugura um novo patamar tecnológico entre os elétricos. Outras importantes novidades estão por vir’’, afirma Fabio Rua, vice-presidente da General Motors América do Sul. Com o lançamento de novos produtos, a estratégia engloba recursos avançados de segurança veicular e conectividade, com veículos cada vez mais eficientes do ponto de vista energético e ambiental.
Picape Attack ganha mudanças – A linha Nissan Frontier 2025 chegou às concessionárias com duas mudanças: a primeira se restringe à versão Attack, que ganhou alterações estéticas; a segunda, no geral comercial, com uma redução média de preço de quase 4%. A Attack agora custa R$ 266.590. Os para-lamas dianteiro e traseiro, por exemplo, passaram a ter molduras plásticas pretas (antes eram pintados na cor da carroceria) e os para-choques também estão escurecidos. Completam o design o santantônio, rodas e capa dos retrovisores também no tom preto.
Ford lança versão especial da Ranger – A nova geração da Ford Ranger vai ganhar mais uma configuração: a Black, já como linha 2025. A informação foi antecipada pelo site Autos Segredos. A nova versão será vendida com dois conjuntos mecânicos: 2.0 turbodiesel de 170 cv de potência e 41,3 kgfm de torque e V6 3.0 de 250 cv e 61,2 kgfm. O câmbio é automático de seis ou dez marchas, dependendo da motorização. E a tração deve ser 4×2 na mais fraca e 4×4 na mais potente.
Motores da Ranger na Argentina – E por falar na picape, a Ford fez uma remodelação na fábrica de Pacheco, na Argentina, para o lançamento do modelo. Agora, inicia também a produção local de motores, em uma nova planta digital e conectada inaugurada no complexo. A nova unidade vai produzir, na mesma linha, os dois motores turbodiesel que equipam a Ranger: o Lion 3.0 V6, com 250 cv e o maior torque da categoria, de 60,kgfm, e o Panther 2.0 de quatro cilindros, com 170 cv e torque de 40,5kgfm. A planta de motores segue o conceito de manufatura 4.0 já adotado nas demais áreas da fábrica, com maior tecnologia, automação, conectividade e sustentabilidade.
Mercedes-AMG híbrido de alto desempenho – A Mercedes-Benz trouxe ao Brasil o Mercedes-AMG GT 63 S E Performance, lendário GT Coupé de quatro portas que agora conta com tecnologia inspirada na Fórmula 1. O modelo, que tem um design bem expressivo, está equipado com um motor V8 biturbo de 4.0 litros, combinado com um motor elétrico e bateria de alto desempenho desenvolvida – além de sistema de tração integral totalmente variável. A potência e o torque máximo do sistema proporcionam alto desempenho com aceleração de zero a 100 km/h em até 2,9 segundos e a entrega de energia só termina em uma velocidade máxima limitada eletronicamente de 316 km/h. É o primeiro híbrido de alto desempenho da Mercedes-AMG. A bateria, por sinal, é baseada nas células de bateria com resfriamento direto (igual aos carros de F1). Assim como na Fórmula 1, a bateria é especificamente projetada para entrega e recarga rápida de energia.
Financiamento de veículos – As vendas financiadas de veículos em maio somaram 577 mil unidades, entre novos e usados, de acordo com dados da B3. O número, que inclui autos leves, motos e pesados em todo o país, representa um crescimento de 15,4% na comparação com o mesmo período de 2023, mas queda de 5,6% em relação a abril deste ano. No segmento de autos leves, a alta foi de 14,4% ante maio de 2023 e queda de 6% comparado a abril. Já o financiamento de veículos pesados cresceu 12,8% na comparação com o mesmo período do ano anterior, mas caiu 5,1% em relação a abril. O número de financiamentos de motos no mês foi 18,1% maior do que em maio de 2023 e 1% menor do que em abril. No acumulado do ano, as vendas financiadas de veículos somaram 2,8 milhões de unidades. O número representa alta de 24,4% em relação ao mesmo período de 2023, o que equivale a cerca de 559 mil unidades a mais. Além disso, essa é a melhor marca para os cinco primeiros meses do ano desde 2011.
Trail elétrica da Watts custa R$ 32 mil – A Watts anunciou que a primeira moto trail elétrica da marca chegará às lojas em agosto. A W-Trail é equipada com motor de 12.000 W – que geram 16cv e são capazes de um desempenho equivalente ao de motos a combustão com motores de 200 cm³, levando-a até os 100 km/h de velocidade máxima. O modelo tem preço sugerido de R$ 32 mil. O motor é alimentado por uma bateria de lítio de 58 Ah, prometendo autonomia de 100 km. A moto pode ser carregada em postos de recarga de automóveis e a carga completa é atingida em três horas (em tomadas residenciais, este tempo sobe para cinco horas). A W-Trail conta com painel digital, farol de LED, chave presencial, freios a disco nas duas rodas (com frenagem combinada) e até marcha ré. A Watts vai oferecer garantia de 12 meses para o chassi e 24 meses para o motor e bateria.
Trânsito: PcD vai poder parcelar multas – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o parcelamento de multas de trânsito para motoristas com deficiência (PL 451/24). A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro. Segundo a Agência Câmara de Notícias, o texto, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), prevê que a possibilidade de parcelamento também se aplica a motorista que seja responsável por pessoa com deficiência. No caso de veículo registrado em outro estado, o parcelamento só será possível se houver convênio entre os órgãos de trânsito envolvidos. O relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), apresentou parecer favorável ao texto. “Considerando os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência no dia a dia e a possibilidade de o acúmulo de multas de trânsito representar um fardo financeiro insustentável para muitos, é crucial adotar medidas que permitam seu parcelamento”, justifica o parlamentar. O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação. Além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Elétricos: três tipos de carregadores mais usados – Com a chegada de carros elétricos com preços mais acessíveis no Brasil, muitas dúvidas surgem em relação ao carregamento e até ‘gambiarras’ para economizar. Thiago Castilha, diretor da E-Wolf, empresa que oferece soluções para eletromobilidade, alerta que a escolha de um equipamento adequado e uma instalação feita por equipe técnica especializada é essencial, tanto para a segurança do condutor quanto para a preservação da vida útil da bateria. Por isso, ele elencou os 3 tipos de carregadores mais utilizados pelos motoristas de veículos elétricos e explicou para que momentos são indicados.
Na opinião do executivo, o carregador portátil é o mais escolhido pela praticidade e economia, mas seu uso deveria ser somente emergencial, quando se está na rua e sem ponto de recarga próximo. Em segundo lugar, estão os carregadores residenciais, que são instalados na parede de casas ou vagas de garagem em condomínios (Wallbox, por exemplo) e recomendados para o dia a dia. Por último, está o carregador comercial, que é de uso rápido e pode ser encontrado em postos ou estabelecimentos como shoppings centers. Ainda segundo Castilha, o custo para instalação depende do modelo escolhido e a potência do carregador, com valores a partir de R$ 3 mil reais (carregador portátil). Já quem opta pelo residencial, deve investir, no mínimo, R$ 6,5 mil. Também há disponível no mercado o modelo por assinatura, a partir de R$ 299 por mês.
Renato Ferraz, ex-Correio Braziliense, tem especialidade em jornalismo automobilístico
