‘Temor’ Rodrigo Maia ronda disputa à Presidência da Câmara

Da Revista Veja

Um episódio recente envolvendo a disputa pela Presidência da Câmara dos Deputados vem sendo lembrado no processo de definição do sucessor de Arthur Lira (PP-AL). O destino de Rodrigo Maia, que acabou saindo da política dois anos após deixar o comando de uma das cadeiras mais importantes da República, é tratado por aliados de Lira como um desfecho provocado por uma sucessão de erros do deputado fluminense.

Na avaliação de pessoas próximas a Arthur Lira, um dos principais equívocos de Maia, que presidiu a Câmara de julho de 2016 a fevereiro de 2021, foi anunciar apenas no fim de dezembro, faltando pouco mais de um mês para a disputa, o nome que ele apoiaria para sucedê-lo. À época tido como um dos mais influentes políticos do país, Rodrigo Maia tentava o aval do Supremo Tribunal Federal para concorrer mais uma vez, o que justificou a demora na decisão. Diante da negativa da Suprema Corte, ele então anunciou a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP).

O histórico vem sendo lembrado para justificar a articulação de Arthur Lira para lançar, já em agosto deste ano, o nome do deputado que ganhará o seu apoio para concorrer à eleição ao comando da Câmara, que acontecerá em fevereiro de 2025. O objetivo é que os congressistas já tenham a definição antes de voltar às suas bases, onde devem ficar focados na eleição municipal deste ano.

Além disso, o esforço visa trabalhar para consolidar o candidato, ampliar o arco de alianças e recompor eventuais insatisfações de nomes que esperavam ser escolhidos e ficaram pelo caminho.

Atualmente, são três os principais candidatos: Elmar Nascimento (União-BA), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Antônio Brito (PSD-BA). Além deles, como mostra reportagem de VEJA, os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) e Doutor Luizinho (PP-RJ), fiéis aliados de Lira, estão numa espécie de banco de reservas caso os outros postulantes não se consolidem.

Definição para o futuro

Arthur Lira vislumbra eleger um sucessor sobre o qual mantém proximidade e influência para, de tabela, continuar poderoso quando descer à planície da Câmara. Ele vislumbra, em 2026, alçar um voo mais alto em sua carreira e disputar uma cadeira ao Senado. Para a Câmara, ele trabalha para eleger um de seus filhos.

O caso de Rodrigo Maia também é lembrado quando se trata do futuro de Arthur Lira. Enquanto presidente da Câmara, Maia era um dos principais organizadores de uma candidatura de centro para 2022 e o nome dele chegou inclusive a ser ventilado para disputar a Presidência da República.

O destino foi bem diferente. Sem a chave da Câmara, Rodrigo Maia voltou a ser um deputado comum, rompeu com o DEM, seu partido à época, tirou licença para assumir uma secretaria no governo de São Paulo e, sem a garantia de um bom resultado para uma disputa fora da Câmara, acabou sem sequer disputar a eleição em 2022, ficando sem mandato. Hoje, ele é presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras.

Da Carta Capital

Logo após o início da maior catástrofe climática da história do Rio Grande do Sul, o Observatório do Clima divulgou um documento em que listou vinte e cinco projetos de lei que foram forjados no que a organização chama de “pior Congresso da história” e que “afetam direitos consagrados em temas como licenciamento ambiental – bastião da sociedade contra atividades econômicas potencialmente destrutivas –, grilagem, direitos indígenas, financiamento da política ambiental.”

Márcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, explica que o conjunto de 25 projetos de lei que estão no documento representa a “desregulamentação ambiental” e está intimamente ligado à direita brasileira. “A boiada que estava no governo Bolsonaro atravessou a rua e está no Congresso Nacional. Lá no Executivo, eles desmontaram o meio ambiente sabotando o Ibama, o ICMBio, através de decretos e outros. No Congresso, atropelam com leis.”

O Brasil de Fato destacou quatro projetos de lei da lista do Observatório do Clima, que tratam de flexibilização de legislações ambientais, e analisou como votaram os deputados federais gaúchos. O objetivo é avaliar como a agenda ambiental é tratada pelos parlamentares do estado, que no momento incham as redes sociais com imagens de um Rio Grande do Sul alagado.

Os deputados federais do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, puxam a lista. Eles entregaram 13 votos favoráveis aos projetos de lei analisados. Em seguida, aparecem os parlamentares gaúchos do MDB, que deram 11 votos para a aprovação dos projetos, e os deputados federais do PSDB, que contribuíram com 7 votos para a aprovação das propostas que visam desregulamentar o meio ambiente.

Astrini explica que a agenda ambiental é uma bandeira defendida pela esquerda brasileira, enquanto é vista como empecilho pelo campo oposto. “A direita e a extrema direita têm no meio ambiente um inimigo declarado. Isso se revelou claramente no governo Bolsonaro. Quase todos os negacionistas que ocupam algum cargo eleitoral no Brasil estão em algum partido de direita. Isso não é uma regra no mundo: em vários países da Europa há uma mescla, com políticos de direita – não de extrema direita – com alguma preocupação com questões ambientais. O Bolsonaro fez um governo que elegeu algumas agendas malvistas para o campo conservador, entre elas o meio ambiente.”

Porteira aberta para a boiada

Doze votos de deputados federais do Rio Grande do Sul ajudaram a aprovar o PL 2510/2019, que altera o Código Florestal. O texto atribui aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas dentro de seus limites urbanos.

Segundo o Código Florestal, as faixas às margens de rios e córregos são Áreas de Preservação Permanente (APPs) e sua extensão é determinada a partir da largura do curso d’água.

“Eles estão tentando liberar usos diversos de agropecuário, irrigação, o que quer que seja, em Área de Preservação Permanente (APP), que são áreas que ficam contíguas aos rios, ficam nas paralelas dos rios. Quando o rio enche, o primeiro lugar que enche é o lugar ao lado rio. Se você colocar gente para morar ali, aquelas casas serão inundadas primeiro, você está colocando as pessoas para morarem em áreas de risco completo”, explica Astrini.

O PL 2510/2019 originou a lei 14.285/2021, que foi aprovada no dia 25 de agosto de 2022 pela Câmara dos Deputados e, em outubro daquele ano, pelo Senado. Em dezembro, foi sancionada com vetos por Jair Bolsonaro. A autoria do projeto é do deputado federal Darci de Matos (PSD-SC).

De autoria do ex-deputado federal Neri Geller (PP-MT), o PL 3729/2004 foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 13 de maio de 2021. A matéria flexibiliza normas e dispensa diversas atividades da obtenção do licenciamento ambiental, entre elas obras nas áreas do saneamento básico, distribuição de energia elétrica de baixa tensão, atividades agropecuárias, silvicultura, pecuária extensiva, semi-intensiva e intensiva de pequeno porte.

No plenário da Câmara dos Deputados, 300 parlamentares votaram a favor do PL 3729. Entre eles, 14 gaúchos, quase todos de partidos de direita ou extrema direita. A exceção foi o deputado federal Afonso Motta, do PDT, que também votou a favor da aprovação do PL 2510.

O PL 4994/2023, que está no Senado Federal, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 20 de dezembro de 2023 e autoriza o uso de recursos do Fundo Amazônia para obras da BR-319, sem análise de riscos socioambientais da pavimentação da área e nem do desmatamento da região por onde a rodovia será construída.

O Observatório do Clima alerta sobre os riscos do projeto. “A jurisprudência consolidada no STF considera inconstitucional a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente impactantes, em especial nos casos de empreendimentos que geram significativo impacto ambiental. Dessa forma, a dispensa de licenciamento ambiental prevista no art. 2º, parágrafo único do PL é inconstitucional”. Doze parlamentares do Rio Grande do Sul votaram pela aprovação do PL 4994/2023.

Por fim, o PL 2633, conhecido como PL da Grilagem, foi aprovado no dia 3 de agosto de 2021 com 296 votos a favor, entre eles os de doze deputados federais do Rio Grande do Sul. A matéria está no Senado Federal, onde foi apensada ao PL 510/2021, do senador Irajá Abreu (PSD-TO), filho da ex-senadora Kátia Abreu.

O texto abre caminho para a regularização de áreas públicas invadidas por grileiros e criminosos ambientais e facilitaria a legalização de invasões onde há comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.

O Itamaraty condenou neste domingo (2), o bombardeio realizado por Israel em Saddikine, no Sul do Líbano. O ataque deixou três brasileiros feridos. São eles Fatima Boustani, de 30 anos, que está em estado gravíssimo, a filha de 10 anos e um filho de 9. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores manifestou indignação.

“O Governo brasileiro manifesta sua indignação e condena o bombardeio de ontem, dia 1°, em Saddikine, no Sul do Líbano, que resultou em ferimentos em três cidadãos brasileiros. Todos estão recebendo tratamento no Hospital Libanês Italiano, em Tiro. O episódio ocorreu no contexto de ataques das forças armadas israelenses no Sul do Líbano e do Hezbollah no Norte de Israel. A Embaixada do Brasil em Beirute está em contato com os familiares e com a equipe médica e presta o apoio consular”, informou. As informações são do Correio Braziliense.

O Itamaraty ressaltou ainda que “desde o início do conflito entre Israel e Palestina, a Embaixada em Beirute monitora e mantém contato regular com os brasileiros residentes no Sul do Líbano” e pediu às partes envolvidas “máxima contenção”.

“O Brasil exorta as partes envolvidas nas hostilidades à máxima contenção, assim como ao respeito aos direitos humanos e ao direito humanitário, de forma que se previna o alastramento do conflito em Gaza e se evitem novas vítimas civis inocentes”.

O Itamaraty pediu que brasileiros não viajem para o Líbano e aos que não julguem essencial a permanência no Líbano, recomenda que se ausentem do país. 

Como publicado por este blog, ontem a governadora Raquel Lyra nomeou uma funcionária para exercer o cargo de Coordenadora na Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, com efeito retroativo a 10 de janeiro deste ano.

Após algumas pesquisas, averiguamos que a mesma funcionária, que se chama Ubiracira Lima da Cruz, foi exonerada – no dia 10 de fevereiro – do cargo comissionado de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas – que ocupava antes.

No mesmo dia, Ubiracira foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Assistência Social, Combate a Fome e Políticas sobre Drogas, como é possível conferir na imagem acima.

Ontem, conforme publicado no Diário Oficial do Estado, a funcionária foi exonerada da assessoria para ocupar o cargo de coordenação na mesma secretaria.

Essas exonerações e nomeações corriqueiras da mesma funcionária é um direito da governadora. O que chama a atenção – para não dizer suspeito, é que todas as nomeações foram retroativas ao dia 10 de janeiro deste ano, o que – pela lei -, não poderia acontecer. A funcionária deveria ser nomeada com efeito a partir do dia de publicação no Diário Oficial do Estado, ou de forma retroativa até 30 dias antes da publicação – não há cinco meses – como aconteceu na última publicação.

Por Raphael Guerra*

Pela terceira vez, a Secretaria de Defesa Social (SDS) não cumpriu o prazo prometido para a abertura da licitação necessária para a compra de câmeras de videomonitoramento para as principais ruas e avenidas de Pernambuco. Desde 1º de dezembro de 2023, os 358 equipamentos sob responsabilidade da gestão estadual foram desativados. 

No dia 16 de maio, em coletiva de imprensa no Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), no bairro de São José, área Central do Recife, representantes da SDS chegaram a anunciar que o edital para aquisição de 2 mil câmeras seria publicado até o final do mesmo mês, mas isso não ocorreu – e nenhum novo prazo foi divulgado até agora.

O custo previsto é de R$ 250 milhões nos próximos cinco anos. A mais recente promessa foi de que o primeiro lote de equipamentos começará a ser instalado em setembro – cinco meses após o previsto inicialmente. Somente em junho de 2025 todas as câmeras deverão estar espalhadas pelo Estado. 

Entenda o problema

As câmeras de videomonitoramento foram desativadas após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) cobrar, em fevereiro de 2023, a realização de uma nova licitação, já que, desde agosto de 2020, no governo Paulo Câmara, contratos vinham sendo “renovados” por meio de Termo de Ajuste de Contas (TAC) – o que não é o ideal.

As 358 câmeras estavam instaladas em quatro municípios: Recife (240), Olinda (38), Caruaru (40) e Petrolina (40). Com a desativação, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, reconheceu que os equipamentos estavam com uma tecnologia obsoleta. E afirmou que uma licitação seria aberta e, até abril de 2024, os novos equipamentos já estariam instalados. Mas isso não ocorreu.

No começo deste ano, Carvalho declarou que havia dificuldades no processo, já que apenas uma empresa havia demonstrado interesse na fase de chamamento público.

Questionada pelo JC em abril, a assessoria da SDS afirmou que o termo de referência e cotação de preços das câmeras haviam sido finalizados e que o edital seria publicado ainda no mesmo mês, porém o prazo também não foi cumprido. 

Enquanto o Estado não faz a nova compra, a SDS alega que câmeras pertencentes às prefeituras estão sendo usadas para o monitoramento das vias. 

Promessa de melhor tecnologia

A previsão é de que as 2 mil novas câmeras, que contarão com uso de inteligência artificial, sejam instaladas em pontos com maior número de ocorrências de crimes violentos contra o patrimônio, crimes violentos letais intencionais (homicídios, em geral) e onde há registros de tráfico e consumo de drogas. Essas localidades já foram mapeadas.

No chamamento público divulgado pela SDS no final do ano passado, uma novidade prevista era a inclusão de câmeras com leitor de placas.

A ferramenta tem como objetivo tentar diminuir os registros de roubos e furtos de veículos no Estado. Em 2023, mais de 20,3 mil ocorrências foram contabilizadas pela polícia, sendo o pior resultado desde 2018. 

Uma das metas do programa Juntos pela Segurança é a redução de 30% no número de roubos e furtos de veículos até o final de 2026, tendo como base as estatísticas de 2022.

Além das placas, os equipamentos devem identificar a cor e o modelo dos veículos nas ruas, avenidas e estradas monitoradas. Com a alimentação constante dos dados, também será possível identificar carros e motos que eventualmente tenham sido usados na prática de crimes. 

TCE

No mês passado, o TCE informou que o conselheiro Marcos Loreto, relator dos processos da SDS, enviou ofício à secretaria solicitando informações atualizadas sobre o andamento, bem como prazo para publicação do edital para aquisição das câmeras. 

*Jornalista do Jornal do Commercio

O pré-candidato a prefeito de Lagoa de Itaenga, Dimas Natanael (Republicanos), anunciou na última sexta-feira (31) o apoio a Estênio Ferreira (Avante) para a posição de pré-candidato a vice-prefeito em sua chapa. O anúncio foi realizado durante o Programa Francisco Júnior, da Rádio Nova Carpina FM.

Em seu discurso, Dimas afirmou que a escolha levou em conta diversos fatores e que Estênio corresponde a todos eles. “A gente tem um grupo muito forte, com muitas pessoas capacitadas e por isso não foi uma decisão fácil.”, disse o pré-candidato. “Eu acredito que a gente precisa de um vice com disponibilidade, leal, com disposição, que seja jovem. E eu até me emociono quando falo dele, de quem escolhemos, porque tem uma história de vida muito bonita. Mora em Lagoa de Itaenga e convive com o dia a dia da cidade. Onde chega entra e sai e não tem problema com ninguém. E o melhor de tudo, o povo pediu. Quando o povo pede, a decisão fica mais fácil. E por esses motivos o vice vai ser Estênio”, afirmou.

Por sua vez, Estênio se mostrou feliz e entusiasmado. “É uma felicidade muito grande! O que está acontecendo é o resultado de uma luta contínua que vem acontecendo há muito tempo. Hoje Deus me consagrou com essa honra de ser pré-candidato a vice-prefeito de Lagoa de Itaenga e tudo tem um tempo determinado. O compromisso está firmado, vamos juntos mudar para melhor a história do município”, comentou.

Nesse último sábado (1º), Caruaru deu início às festividades do São João, na área urbana da cidade, um dos eventos mais aguardados do ano. A abertura oficial no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga contou com a presença da governadora Raquel Lyra, que foi recebida, junto com a vice-governadora Priscila Krause, pelo prefeito Rodrigo Pinheiro. Durante o evento, os dois gestores enfatizaram a importância da segurança pública neste período festivo.

A noite começou com uma coletiva de imprensa e, logo após, a visita ao Centro de Operações Integradas (COI), localizado no Pavilhão do Espaço Cultural Tancredo Neves. O COI é a central de monitoramento que une diversas forças operativas para supervisionar e atender quaisquer ocorrências durante o evento, assegurando um ambiente seguro e controlado para os festejos.

Raquel reforçou o compromisso do governo estadual com a segurança pública para o sucesso do evento. “É um privilégio estar aqui em Caruaru na abertura do maior e melhor São João do mundo. Neste ano, estamos aumentando o efetivo de policiais em 25%. Fizemos uma festa segura no ano passado e, eu tenho certeza, este ano será mais seguro ainda. Convido a todos, não só de Pernambuco, mas do Nordeste e do Brasil, para curtirem o nosso São João”, afirmou Raquel Lyra.

O prefeito Rodrigo Pinheiro também ressaltou a importância do apoio do Governo do Estado e a cooperação entre as forças de segurança. “O nosso São João já é conhecido nacionalmente e, principalmente, pelo tratamento primordial na segurança. Isso só é possível graças ao investimento feito pelo Governo do Estado nas forças operativas de segurança. Vamos fazer, este ano, o melhor São João da história, com muita segurança e diversão para os nossos moradores e turistas”, disse Pinheiro.

Após visita ao COI, as comitivas do prefeito e da governadora seguiram para o Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, onde acompanharam as apresentações culturais e interagiram com o público presente. A primeira noite do São João de Caruaru foi marcada por muita música, dança e uma vibrante celebração das tradições juninas, com a apresentação da Orquestra de Pífanos de Caruaru e maestro Mozart Vieira e os shows de Carlinhos Brown, Flávio José, Jorge de Altinho e Mano Walter.

Após o sucesso do São João na Roça, que atraiu milhares de pessoas, nos meses de abril e maio, às comunidades rurais do município, agora é a vez da área urbana dar o pontapé inicial, contando com uma programação diversificada que se estenderá ao longo do mês de junho. O São João de Caruaru promete atrair milhões de visitantes, impulsionando a economia local, com uma movimentação de mais de 670 milhões de reais, e mantendo viva a rica cultura nordestina.

Deputado federal Coronel Meira (PL/PE) denuncia que, sob a alegação de estar prejudicando os “barraqueiros” locais, a Deputada Rosa Amorim (PT), ligada ao MST, juntamente com José de Anchieta dos Anjos, presidente do CPRH, “querem invadir uma propriedade privada no Pontal do Maracaípe, apesar da propriedade estar 100% regularizada e dentro do que determina a lei”, diz o parlamentar.

Meira aponta que, segundo Anchieta, a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause têm pressionado para que uma ação seja tomada, à revelia do que determina a justiça.

“A área é cercada justamente para preservar o bioma e, se  invadida, correrá risco de danos permanentes. Segundo informações, a invasão da área está programada para o próximo dia 4 de junho, independente de liminar”, reforça o deputado.

O parlamentar é membro do “Invasão Zero”, defensor do meio ambiente e  solidariza-se com a causa, “estou acionando os meios legais para impedir esse crime ambiental. Um Estado que não respeita a natureza nem a propriedade privada, condena seu futuro”, pontua Meira.

Confira o vídeo:

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti criticou, neste sábado (1º), a determinação de prisão contra os suspeitos de ameaçarem o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e sua família.

A operação foi autorizada pelo próprio ministro. Dois suspeitos no crime foram presos. Segundo o presidente da instituição, “a lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso”. As declarações foram dadas à Folha de S. Paulo.

Simonetti ainda pontuou que a Suprema Corte erra ao julgar acusados que não têm direito ao foro por prerrogativa de função. Um dos suspeitos é o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, atualmente lotado no Comando da Marinha. O outro é Oliverino de Oliveira Júnior.

As prisões haviam sido solicitadas pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que apontou evidências claras de graves ameaças cometidas contra o ministro.

“O conteúdo das mensagens, com referências a ‘comunismo’ e ‘antipatriotismo’, evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito”, cita a cota ministerial.

Histórico da rixa

A relação entre Ordem dos Advogados do Brasil e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tem se tornado cada vez mais tensa.

A entidade o acusa de cercear a atuação de advogados na Corte, em especial no caso envolvendo os investigados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro.

A OAB alega que Moraes tem, reiteradamente, cerceado prerrogativas advocatícias ao impedir as sustentações orais nos casos em que é relator no STF, via plenário virtual.

Nesse formato, ministros e partes envolvidas apenas apresentam documentos, sem espaço para discursos dos defensores dos acusados.

Outra raiz das desavenças entre a Ordem e o ministro da Suprema Corte envolve o andamento das investigações da trama golpista montada pelo entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao autorizar a operação Tempus Veritatis, Moraes proibiu a comunicação entre os advogados dos investigados.

Ainda que a decisão tratasse da troca de informações entre os suspeitos por meio dos defensores, a medida foi duramente criticada pela advocacia, que viu na posição de Moraes uma afronta ao trabalho dos defensores.

Moraes e OAB também entraram em rota de colisão em um terceiro tema: uma multa ao advogado de Daniel Silveira, deputado cassado pelo TSE após participar de atos antidemocráticos. O ministro multou o advogado do ex-deputado por “litigância de má-fé”.

O magistrado argumentou que o advogado Paulo Faria repetiu pedidos que já haviam sido negados, a fim de conturbar o andamento do processo. A decisão gerou uma contestação por parte de Ordem, que pediu a anulação da multa de 2 mil reais imposta ao causídico. Para Simonetto, cabe apenas à entidade o papel de sancionar um advogado.

Em abril, o presidente da OAB, Beto Simonetti, protagonizou um episódio capaz de esquentar ainda mais os ânimos com Moraes. Ao participar de um evento no Mato Grosso do Sul, o presidente da OAB ouviu gritos de ‘Fora Xandão’, uma referência aos pedidos de destituição do ministro do Supremo. De pronto, respondeu: “Nós vamos chegar lá”.

“A diferença entre o remédio e o veneno é a dose. Jamais permitiremos ou apoiaremos que envenenem a nossa democracia sob o bom propósito de curá-la. A OAB e a advocacia do Brasil vai lutar sempre pela certa e pela justa medida”, disse ainda o advogado.