O histórico vem sendo lembrado para justificar a articulação de Arthur Lira para lançar, já em agosto deste ano, o nome do deputado que ganhará o seu apoio para concorrer à eleição ao comando da Câmara, que acontecerá em fevereiro de 2025. O objetivo é que os congressistas já tenham a definição antes de voltar às suas bases, onde devem ficar focados na eleição municipal deste ano.

Além disso, o esforço visa trabalhar para consolidar o candidato, ampliar o arco de alianças e recompor eventuais insatisfações de nomes que esperavam ser escolhidos e ficaram pelo caminho.

Atualmente, são três os principais candidatos: Elmar Nascimento (União-BA), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Antônio Brito (PSD-BA). Além deles, como mostra reportagem de VEJA, os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) e Doutor Luizinho (PP-RJ), fiéis aliados de Lira, estão numa espécie de banco de reservas caso os outros postulantes não se consolidem.

Definição para o futuro

Arthur Lira vislumbra eleger um sucessor sobre o qual mantém proximidade e influência para, de tabela, continuar poderoso quando descer à planície da Câmara. Ele vislumbra, em 2026, alçar um voo mais alto em sua carreira e disputar uma cadeira ao Senado. Para a Câmara, ele trabalha para eleger um de seus filhos.

O caso de Rodrigo Maia também é lembrado quando se trata do futuro de Arthur Lira. Enquanto presidente da Câmara, Maia era um dos principais organizadores de uma candidatura de centro para 2022 e o nome dele chegou inclusive a ser ventilado para disputar a Presidência da República.

O destino foi bem diferente. Sem a chave da Câmara, Rodrigo Maia voltou a ser um deputado comum, rompeu com o DEM, seu partido à época, tirou licença para assumir uma secretaria no governo de São Paulo e, sem a garantia de um bom resultado para uma disputa fora da Câmara, acabou sem sequer disputar a eleição em 2022, ficando sem mandato. Hoje, ele é presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras.

Simonetti ainda pontuou que a Suprema Corte erra ao julgar acusados que não têm direito ao foro por prerrogativa de função. Um dos suspeitos é o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, atualmente lotado no Comando da Marinha. O outro é Oliverino de Oliveira Júnior.

As prisões haviam sido solicitadas pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que apontou evidências claras de graves ameaças cometidas contra o ministro.

“O conteúdo das mensagens, com referências a ‘comunismo’ e ‘antipatriotismo’, evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito”, cita a cota ministerial.

Histórico da rixa

A relação entre Ordem dos Advogados do Brasil e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tem se tornado cada vez mais tensa.

A entidade o acusa de cercear a atuação de advogados na Corte, em especial no caso envolvendo os investigados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro.

A OAB alega que Moraes tem, reiteradamente, cerceado prerrogativas advocatícias ao impedir as sustentações orais nos casos em que é relator no STF, via plenário virtual.

Nesse formato, ministros e partes envolvidas apenas apresentam documentos, sem espaço para discursos dos defensores dos acusados.

Outra raiz das desavenças entre a Ordem e o ministro da Suprema Corte envolve o andamento das investigações da trama golpista montada pelo entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao autorizar a operação Tempus Veritatis, Moraes proibiu a comunicação entre os advogados dos investigados.

Ainda que a decisão tratasse da troca de informações entre os suspeitos por meio dos defensores, a medida foi duramente criticada pela advocacia, que viu na posição de Moraes uma afronta ao trabalho dos defensores.

Moraes e OAB também entraram em rota de colisão em um terceiro tema: uma multa ao advogado de Daniel Silveira, deputado cassado pelo TSE após participar de atos antidemocráticos. O ministro multou o advogado do ex-deputado por “litigância de má-fé”.

O magistrado argumentou que o advogado Paulo Faria repetiu pedidos que já haviam sido negados, a fim de conturbar o andamento do processo. A decisão gerou uma contestação por parte de Ordem, que pediu a anulação da multa de 2 mil reais imposta ao causídico. Para Simonetto, cabe apenas à entidade o papel de sancionar um advogado.

Em abril, o presidente da OAB, Beto Simonetti, protagonizou um episódio capaz de esquentar ainda mais os ânimos com Moraes. Ao participar de um evento no Mato Grosso do Sul, o presidente da OAB ouviu gritos de ‘Fora Xandão’, uma referência aos pedidos de destituição do ministro do Supremo. De pronto, respondeu: “Nós vamos chegar lá”.

“A diferença entre o remédio e o veneno é a dose. Jamais permitiremos ou apoiaremos que envenenem a nossa democracia sob o bom propósito de curá-la. A OAB e a advocacia do Brasil vai lutar sempre pela certa e pela justa medida”, disse ainda o advogado.