Prefeitura de Inajá assegura que a festa de Santo Antônio não foi cancelada

Por Edward Pena – repórter do Blog

Após ter suspensos os trabalhos administrativos para a contratação e fornecimento de estrutura destinada à realização da festa de Santo Antônio de Pádua de Inajá, Prefeitura da cidade afirmou que a festividade não foi cancelada. Em nota, a gestão municipal contesta sites e blogs que teriam noticiado o cancelamento do evento tradicional.

A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atende a uma solicitação para investigação sobre o orçamento para festa deste ano, avaliada em R$ 3,3 milhões. Num passado recente, a cidade foi criticada por pagar R$ 1 milhão pela festividade enquanto uma escola municipal estava com a energia elétrica cortada. A decisão suspende o processo administrativo sob pena de multa diária de R$ 5 mil por descumprimento. A prefeitura pode se defender em juízo.

Em tempo, este blog noticiou a decisão do TJPE em suspender os processos administrativos para a contratação das estruturas para a festa de Santo Antônio de Pádua. No entanto, vale salientar que suspender não é sinônimo de cancelar.

O Congresso Nacional manteve, hoje, o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei de Segurança Nacional. Entre os trechos vetados, estão o que criminalizava a comunicação enganosa em massa (fake news) e aumentava a punição de militares por crimes contra o Estado de Direito.

Os vetos foram mantidos por 317 votos a 139, com 4 abstenções. A votação ocorreu nesta tarde, em sessão conjunta do Congresso Nacional, reunindo senadores e deputados federais. Parlamentares da oposição comemoraram bastante o resultado, aos gritos de “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”, “vitória da democracia” e “liberdade”.

Os vetos de Bolsonaro estão na pauta do Congresso desde 2021 por falta de acordo sobre os temas, e a oposição tentava manter a decisão do ex-presidente. Na semana passada, o próprio Bolsonaro entrou em campo para evitar a derrubada dos trechos e pediu que os parlamentares da bancada ruralista trabalhassem pela manutenção do veto.

O texto aprovado pelo Congresso em 2021 revoga a Lei de Segurança Nacional da época da ditadura militar. Após a aprovação dos parlamentares, Bolsonaro vetou trechos da proposta que poderiam prejudicar apoiadores do então governo e militares.

Um seminário preparatório para os candidatos que concorrerão pelo União Brasil a cargos de vereador, em Caruaru, será liderado pelo suplente de deputado estadual e secretário-geral do partido na cidade, Raffiê Dellon. O evento – que reunirá vários especialistas e acontecerá amanhã, no Shopping Caruaru – abordará três temas:

  1. Entendendo a contabilidade eleitoral;
  2. Entendendo a parte jurídica de uma campanha de vereador;
  3. Como atuar nas redes sociais na minha campanha de vereador?

“Qualificação e preparo nunca são demais, o União Brasil sai na frente, na organização e planejamento dos nossos candidatos”, diz Raffiê. O vice-presidente estadual da legenda e presidente do Coniape, Josafá Almeida, também é presença confirmada.

Os partidos políticos têm até a próxima segunda-feira, 3 de junho, para comunicarem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia à sua cota do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O montante a ser distribuído este ano, aprovado pelo Congresso Nacional, é de 4,9 bilhões de reais.

O FEFC integra o Orçamento Geral da União e é disponibilizado ao TSE. A movimentação dos recursos é efetuada exclusivamente da conta única do Tesouro Nacional e, caso o partido renuncie ao uso da verba pública, os valores retornam a essa conta. As informações são da assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Cabe destacar que os recursos do Fundo não são uma doação do Tesouro aos partidos políticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. Assim, no caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos à conta do Tesouro.

Como é feita a distribuição?

Os recursos do Fundo devem ser distribuídos, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos, observando os critérios estabelecidos pela Lei nº 9.504/1997:

  • 2%, divididos igualitariamente entre todas as legendas com estatutos registrados no TSE;
  • 35%, divididos entre os partidos que tenham, pelo menos, um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição;
  • 48%, divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares;
  • 15%, divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

Por Edward Pena – repórter do Blog

O Porto do Recife movimentou 649.716 toneladas em produtos nos primeiros quatro meses deste ano. O acumulado confirma um aumento de 43%. Foram 195.668 toneladas a mais do que no mesmo período do ano passado, quando o porto registrou 454.048 toneladas em movimentações. Os números compreendem produtos como açúcar, barrilha, bobinas de aço, fertilizantes, malte, trigo, combustível, milho, etanol e materiais diversos

“O Porto do Recife reafirma a sua importância para a economia de Pernambuco e também do Brasil com este crescimento. Estamos em um ponto privilegiado e o resultado é fruto do esforço de todos que fazem o Porto do Recife”, afirmou o presidente Delmiro Gouveia. Segundo a gestão, o porto deve encerrar 2024 com um aumento a acima de 30%, com relação a 2023.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou, para amanhã, uma sessão para votar o projeto de lei que cria o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto, porém, ainda está travado na Câmara. As informações são da Coluna do Estadão.

Incomum, o movimento de Pacheco foi interpretado como um recado ao governo Lula e às montadoras: se o Mover for encerrado por falta de votação, será culpa dos deputados, e não dos senadores. Como foi estabelecido via Medida Provisória (MP), o programa precisa ser aprovado pelo Congresso até esta sexta-feira, 31, ou deixar de existir.

Há pressa no governo porque, com o feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira, 30, o Congresso só tem até esta quarta-feira, 29, para votar o projeto e evitar que expire o prazo estabelecido na MP. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enfrenta dificuldade em aprovar a proposta na Câmara frente à resistência dos deputados a um “jabuti” inserido no texto.

Por iniciativa do relator, deputado Átila Lira (PP-PI), a proposta que acaba com a isenção de impostos sobre as compras internacionais abaixo de US$ 50 – a “taxa da blusinha” – foi apensada ao Mover. Lira defende o fim da isenção de impostos e quer aprovar o texto.

O Mover prevê R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028 para o setor automotivo investir em veículos mais limpos, com o objetivo de descarbonizar a frota e desenvolver novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.

Já o fim da isenção para compras internacionais abaixo de US$ 50 é uma demanda do varejo brasileiro e afeta plataformas estrangeiras como Shein e Shopee. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém, já sinalizou que pode vetar a medida.

A bacia hidrográfica do Rio São Francisco é um verdadeiro tesouro cultural, abrigando uma riqueza incomparável de costumes e tradições. Com o intuito de preservar a importância do nosso Velho Chico, a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), aderiu à campanha realizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

A campanha ‘Eu viro Carranca para defender o Velho Chico’ está em sua 11ª edição e em 2024 tem como tema ‘Velho Chico: Revitalizar o rio, preservar riquezas’. A campanha tem a proposta de criar um Plano de Revitalização do Rio São Francisco, através da criação de estratégias de preservação e sustentabilidade do rio, que corresponde a 8% do território nacional e engloba 505 municípios. Além disso, a iniciativa promove debates de questões relacionadas aos recursos hídricos e formas de manter a preservação da fauna e da flora.

Essas ações buscam envolver também a sociedade civil, organizações não governamentais, instituições, dentre outros órgãos. O objetivo é fiscalizar e criar ações em prol da revitalização e do cuidado com o Velho Chico, causando impactos positivos para a comunidade e para o meio ambiente.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL), que chegou ao poder pelas mãos da família Ferreira, da qual faz parte, tem sido figura ausente em todos os eventos envolvendo o clã e o Partido Liberal.

Foi assim nos eventos de Fernando Rodolfo, em Caruaru; de Joel da Harpa, no Cabo; e de Izabel Urquiza, em Olinda. Ontem, o gestor também não participou do evento que contou com a presença do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, no Recife.

No evento, que teve como objetivo reforçar a pré-candidatura de Gilson Machado a prefeito, e que contou com aliados, Mano levou falta. Ele inclusive já havia se feito ausente no lançamento da pré-candidatura de Gilson, quando todas as lideranças estiveram presentes no Recife, cidade vizinha daquela governada pelo ex-vice-prefeito de Anderson Ferreira.

Já há quem questione esse visível distanciamento. Bolsonaristas já comunicaram ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a postura ausente de Mano Medeiros. Todos têm uma mesma constatação: o prefeito só quer o bônus, mas não o ônus de ter que carregar o partido e a família Ferreira, sendo ele o comandante da segunda maior cidade de Pernambuco.

Claramente, ele não quer se comprometer nem com o partido nem com a família Ferreira. Já há quem o aconselhe a uma eventual mudança de legenda.

Do G1/PE

As chuvas que atingem o Grande Recife, desde a madrugada de hoje, causaram alagamentos e outros transtornos nas ruas e avenidas da região. Imagens registram vias cobertas de água na capital pernambucana e em municípios como Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes.

No Recife, a prefeitura entrou em “estágio de atenção”, o que significa que algumas ocorrências por causa das chuvas foram registradas e, dependendo do local, podem impactar na rotina da população. De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a previsão é de mais chuvas ao longo da semana.

Na capital pernambucana, de acordo com a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), às 8h foram registrados os seguintes pontos de alagamento:

  • Praça da Chesf: Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, em San Martin, na Zona Oeste;
  • Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, na Imbiribeira, na Zona Sul;
  • Avenida Sul, em São José, no Centro.

Em Paulista, a Rua Vitória de Santo Antão, no bairro do Janga, ficou coberta de água. A mesma coisa aconteceu em outros bairros da cidade, como Pau Amarelo e Tabajara. Também houve dificuldades para passar pela Avenida Presidente Castelo Branco, no bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes.

Em Olinda, a Avenida Brasília, no bairro de Jardim Brasil, foi uma das vias que ficaram alagadas. A água também ficou acumulada na Avenida Presidente Kennedy, no bairro de Peixinhos.

De acordo com levantamento da Apac às 8h, as cidades mais atingidas pelas chuvas, nas últimas seis horas, foram:

  • Goiana – 100,44 milímetros;
  • Paulista – 75,18 milímetros;
  • Olinda – 51,93 milímetros;
  • Igarassu – 47,21 milímetros;
  • Recife – 39,76 milímetros.

Previsão do tempo

O meteorologista da Apac Fabiano Prestêlo disse que a chuva se concentrou na faixa litorânea do Estado, na Zona da Mata Norte à Mata Sul. “A tendência é que a gente ainda tenha mais chuvas pelo período da manhã, mas, pela tarde, a situação vai estar bem mais estável e, provavelmente, sem chuva. Para os próximos dias, é possível que a gente tenha ainda mais eventos de chuva como esse”, disse o meteorologista.

Ainda segundo a Apac, a previsão do tempo para o Grande Recife e a Zona da Mata é de chuva fraca a moderada para o restante desta terça (28). As chuvas continuam na quarta (29) em todas as regiões do estado, mas de forma fraca. Já na quinta (30) e na sexta (31), a previsão é de chuva moderada tanto para as duas áreas citadas acima.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, hoje, um convite para que o ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, preste esclarecimentos sobre investigações contra conteúdos falsos a respeito da tragédia climática no estado. As informações são do portal G1.

O requerimento foi apresentado e apoiado por membros da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acusam, sem apresentar provas, a gestão Lula de “perseguir opositores”. Inicialmente, o pedido previa a convocação de Pimenta – isto é, ele seria obrigado a comparecer à audiência. A base do governo articulou a mudança do requerimento para um convite, mas se comprometeu com a ida do ministro ao colegiado em 12 de junho.

O convite faz referência a uma investigação, aberta pela Polícia Federal, para investigar a disseminação de informações falsas a respeito da atuação do governo federal na mitigação dos impactos das enchentes no Rio Grande do Sul.

O inquérito foi aberto a pedido do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a partir de dados encaminhados pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência, então chefiada por Paulo Pimenta.

Na ocasião, o Ministério da Justiça informou que a apuração vai “buscar narrativas desinformativas e criminosas vinculadas às enchentes e desastres ambientais ocorridos no Rio Grande do Sul, destacando-se sua relevância e impacto no aprofundamento da crise social vivida pela população”.

Ao pedir a abertura da investigação, em ofício encaminhado em 7 de maio, Pimenta menciona, por exemplo, publicações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e do influenciador Pablo Marçal.