Lula demite presidente da Petrobras

O presidente Lula (PT) demitiu Jean Paul Prates da presidência da Petrobras, há pouco. Magda Chambriard foi convidada para ser a substituta de Prates e já aceitou assumir o cargo. Prates foi demitido pessoalmente por Lula. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, estavam presentes.

A avaliação do governo é que a situação de Prates ficou insustentável. A polêmica sobre o pagamento dos dividendos aos acionistas da Petrobras, quando Prates foi contra a orientação do governo e se absteve na votação, foi um fato que não foi muito bem recebido no Palácio do Planalto.

Segundo fontes, Lula decidiu pela demissão de Prates já há algum tempo após uma sequência de desentendimentos com o governo. O agora ex-presidente da Petrobras não se entendia com Silveira há muito tempo.

De acordo com o blog da Andréia Sadi, Prates citou “intrigas palacianas’ após ser demitido. O argumento usado é o de que Jean Paul não estaria entregando resultados da Petrobras na velocidade em que o governo esperava. Ao blog, Jean disse que respeita a decisão, mas afirmou que não pode deixar de dizer que presidente foi levado a adotar a medida por uma intriga palaciana.

A Petrobras publicou fato relevante na noite desta terça-feira, anunciando o “encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada”. “Adicionalmente, o Sr. Jean Paul informou que, se e uma vez aprovado o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras”.

A próxima presidente da Petrobras, Magda Chambriard, foi diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no governo Dilma Rousseff (PT). Ela também é consultora na área de óleo, gás e biocombustíveis e trabalhou na Petrobras por mais de 20 anos.

O Governo Federal está mobilizado em favor da população do Rio Grande do Sul. Hoje, o Ministério de Portos e Aeroportos e a Receita Federal celebraram compromisso visando estruturar o envio de doações do exterior pelos modais aéreo e aquaviário à população afetada pelas chuvas.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou que o Governo Federal, sob a orientação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está mobilizando todos os esforços para auxiliar o Rio Grande do Sul. “Estamos dedicados a garantir que nossos portos e aeroportos encaminhem as doações de forma eficiente para aqueles que mais necessitam”, afirmou.

O Ministério lançou, na semana passada, a malha aérea emergencial para reforçar voos que atendem ao interior do Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, coordena o grupo de trabalho estratégico que acompanha a situação do aeroporto Salgado Filho e estrutura, junto com as empresas de navegação que se disponibilizaram a ajudar, os fluxos marítimos que irão levar as toneladas de doações concentradas em diversas bases aéreas. 

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que foi criada a iniciativa “Receita Via Rápida”, a qual facilita o envio de doações oriundas do exterior em situações de calamidades, como a que está ocorrendo no Rio Grande do Sul. “O procedimento é muito simples, basta ir à transportadora de sua escolha e indicar como destinatário o estado do RS ou um dos municípios afetados, para que as mercadorias doadas sejam enviadas e isentas de tributos”, afirmou.

Com essa facilidade lançada pela Receita, o Ministério realizará alinhamento com o Itamaraty para viabilizar a entrega das doações que foram recolhidas em Portugal. No caso de dúvidas, o doador deve acessar: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/receita-via-rapida-confira-orientacoes-para-o-envio-de-doacoes-do-exterior-para-o-rs.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) estará presente no Recife, no próximo dia 27 de maio, em um evento promovido pelo Partido Liberal. A visita do parlamentar faz parte de uma série de atividades políticas que visam fortalecer os laços com as bases eleitorais e discutir temas relevantes para o cenário político nacional e local.

O evento será aberto ao público e ocorrerá no Mar Hotel, localizado na Zona Sul do Recife, e contará também com a presença do pré-candidato à Prefeitura do Recife pelo PL, Gilson Machado, e do presidente estadual da legenda, Anderson Ferreira. O encontro promete reunir lideranças políticas e simpatizantes do partido para debater com o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro questões de interesse público e apresentar propostas para o futuro da cidade e do Brasil.

“É um encontro de enorme importância para nós, especialmente porque os participantes terão a oportunidade de interagir conosco para compartilhar ideias e contribuir para o debate sobre os rumos do Brasil e da capital pernambucana”, explicou Gilson Machado.

Para garantir a participação, é necessário realizar a inscrição pelo site https://outgo.com.br/reuniao-com-eduardo-bolsonaro. Serão 500 vagas disponíveis para o público.

A Compesa disponibilizou dois novos caminhões para agilizar os serviços de manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário de Fernando de Noronha. Dois caminhões hidrojato desembarcaram na ilha e já estão sendo utilizados nos serviços de manutenção das redes coletoras.

Um dos veículos tem capacidade para transportar 11 mil litros de efluentes e possui um reservatório para quatro mil litros de água que será utilizado principalmente nos serviços de desobstrução com jatos de água com alta velocidade e pressão. O novo equipamento será o principal utilizado nas manutenções e é mais robusto, e substituiu o veículo utilizado anteriormente nas atividades de campo, sendo um forte aliado das operações da Compesa e da melhoria dos serviços de esgotamento sanitário prestados no arquipélago.

O caminhão tem potencial para realizar até 200 viagens por mês para limpeza e desobstrução das redes de esgoto e foi locado pela Compesa por meio de um contrato de manutenção que prevê a prestação do serviço (caminhão hidrojato) de forma contínua na ilha.

“Este equipamento seria suficiente para atender às demandas do arquipélago, mas levando-se em consideração as particularidades da ilha, a Compesa optou por utilizar um segundo caminhão como reserva. O veículo atuará eventualmente no apoio à execução das solicitações dos clientes, de acordo com o volume de serviços recebidos”, explica o presidente da Compesa, Alex Campos. O segundo caminhão hidrojato tem capacidade para transportar nove mil litros de efluentes e possui um reservatório também para quatro mil litros de água.

“Os caminhões foram trazidos para atendermos a população de forma ainda mais eficiente. Com o aumento da capacidade de transporte de efluentes e o potencial do jato, vamos conseguir dar celeridade aos chamados, melhorando muito a nossa operação. A prestação do serviço será mais ágil com a chegada dos veículos e a população perceberá as mudanças”, disse o gerente de Unidade de Negócio da Compesa, Antônio Lucena.

Os efluentes coletados no arquipélago são tratados atualmente em duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) da Compesa, as ETEs Boldró e Cachorro. Juntas, elas tratam cerca de 150 mil metros cúbicos por ano, que chegam através de 9 mil metros de redes coletoras de esgoto.

O deputado estadual Waldemar Borges fez um Pedido de Informações ao Governo do Estado, que visa esclarecer questões relativas ao processo de inexigibilidade para a contratação, por aproximadamente R$ 4,5 milhões, da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) para promover o Circuito Literário de Pernambuco (Projeto CLIPE). Ao mesmo tempo, o pedido tem o objetivo de deixar transparente se o CLIPE é uma iniciativa pública ou privada ou ainda se é um evento privado promovido e financiado pelo poder público.

De acordo com o parlamentar, as dúvidas são oriundas do fato de tanto a Secretaria de Educação e Esportes (SEE), órgão do Governo do Estado de Pernambuco, quanto a Andelivros, uma associação privada, apresentarem-se como idealizadoras da ação. Em várias matérias jornalísticas, a SEE aparece como idealizadora do CLIPE, fazendo, inclusive, lançamento desse Circuito Literário. Entretanto, o referido evento já foi realizado em 2014 e 2016 pela Andelivros. “Tal confusão fere o princípio da transparência e a Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da Comissão de Educação e Cultura (CEC), tem o dever constitucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo”, esclarece Waldemar, que também é presidente da CEC.

“Em sendo um evento de caráter público, idealizado e promovido pelo Governo do Estado, como se explica o fato de o Projeto CLIPE ter solicitação de registro de propriedade em nome da Andelivros (associação privada), no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), em 08 de março de 2024?”, questiona o parlamentar. “Ou o Governo está patrocinando um evento privado contratando a própria dona para fazer o evento?”, interroga.

A Secretaria de Educação e Esportes (SEE) publicou, no Diário Oficial de 20 de abril de 2024, a Portaria SEE Nº 2137 de 19 de abril de 2024, que determina que a utilização do Bônus Livro se dará exclusivamente no Projeto CLIPE em 2024. Waldemar Borges quer também esclarecer por que a SEE editou a portaria, conferindo a exclusividade do Bônus Livro a Andelivros em 2024, contrariando a Lei Nº 18.410/2023, que institui o Bônus Livro.  O benefício disponibiliza uma vez por ano R$ 1 mil para professores e R$ 500 para analistas e assistentes da rede estadual comprarem livros, isso significa potencialmente cerca de R$ 35 milhões em 2024, que poderão ser usados neste ano exclusivamente no Projeto CLIPE.

A associação privada Andelivros ainda solicitou diretamente o apoio da Fundarpe para contratações artísticas do CLIPE, deixando a dúvida quanto à autoria do projeto ainda maior. “Há de se observar que, em setembro de 2023, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, após grande repercussão, cancelou um pedido de dispensa de licitação para que a mesma Andelivros realizasse a Feira Nordestina do Livro – Fenelivro. De acordo com o Diário Oficial do Estado, o valor para o serviço era estimado em R$ 52,5 milhões. Esse montante chegava a ser 40 vezes maior do que investidos em edições passadas da feira”, detalha o deputado.

Segundo o presidente da Comissão de Educação e Cultura o que se quer com o Pedido de Informações é obter explicações oficiais e evitar qualquer tipo de prejulgamento ou avaliações precipitadas, com o objetivo de dirimir as dúvidas que pairam sobre o processo de inexigibilidade da contratação da Andelivros e a execução do referido projeto.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) é mais cruel do que se imagina. Esvaziou e enfraqueceu o poder do presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, ao mesmo tempo que adoça a boca do prefeito Mano Medeiros, numa sinalização clara de que, ou o PL apoia seu governo na Alepe ou Anderson vira pó. 

Na surdina, Mano tem conversado com Miguel Coelho, Marília Arraes e a própria governadora. Isso tem uma lógica: se afastar do criador e da pressão da família Ferreira. Fontes dizem que a governadora quer o apoio da direita limpa, e Dudu da Fonte garante isso.

A pergunta que se faz: Anderson e a família ajudam ou atrapalham na reeleição do atual prefeito Mano Medeiros? Já há quem dê como certo o apoio da governadora a Clarissa Tércio (PP), inclusive com a anuência de Bolsonaro e Gilson Machado, depois do episódio em Ipojuca que deixou o irmão do ex-ministro desmoralizado.

TV Tribuna Online

Hoje, o homem de 35 anos que tentou assaltar uma equipe de apoio da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania), no último sábado, foi preso novamente. Ele saiu do carro da viatura alegando que havia sido prejudicado e estava com os pés feridos de bala.

O suspeito foi preso no bairro de Maranguape 2, no município de Paulista. A companheira dele contou que ele ainda tentou fugir, mas não conseguiu escapar. Segundo ela, que não teve o nome revelado, ele tinha combinado com mais dois homens que iria roubar um carro, no último sábado. Ela disse que protestou, pediu que ele não fosse, mas não teve jeito.

A reportagem apurou que, diferentemente do que o suspeito falou, os pés dele foram feridos por vidros quando ele tentou fugir dos policiais e entrou numa barbearia, no bairro de Parnamirim, Zona Norte do Recife. No entanto, não havia curativos visíveis no homem. Ele conseguiu liberdade provisória, com medidas cautelares, em audiência de custódia ontem.

O juiz Aldemir Alves Lima entendeu que não foram anexados elementos ao caso que justificassem a prisão preventiva. Ele ainda entendeu haver contradições nas versões apresentadas pelo autuado e pelos policiais. “Tenho que a manutenção de sua segregação não se faz necessária, não revelando a documentação acostada aos autos qualquer risco a justificar sua segregação provisória, não se podendo inferir tão somente pela palavra da vítima ou pelos informes da polícia, ainda com a existência de contradição nas declarações constantes dos autos (da vítima com relação às declarações do autuado)”, destacou o juiz.

Ao juiz, no dia da audiência de custódia, o guardador de carros falou que “havia sido atingido pelos policiais nos pés, na mão e na perna por arma de fogo. Ele ainda alegou que a violência ocorreu quando já se encontrava imobilizado”.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco formalizou junto à OAB-PE, via ofício, a abertura de vaga de desembargador do TJPE, pertencente ao 5º constitucional. Esta vaga está aberta em razão da aposentadoria do desembargador Itabira Brito, na última sexta-feira (10).

Existe cobrança de grande parte da comunidade jurídica para a garantia da agilidade no processo de forma que não ocorram atrasos prejudiciais ao funcionamento do judiciário. As informações são do blog de Roberta Jungmann.

Segundo informações de bastidores, a ideia inicial da OAB-PE era no sentido de que o processo de escolha só ocorresse após o pleito para presidente da OAB-PE – que se dará só em novembro – o que faria com que o TJPE ficasse sem desembargador titular por mais de 200 dias. No entanto, a pressão do tribunal, da advocacia e da sociedade tendem a abreviar o processo de elaboração da lista sêxtupla.

Em 2016, o então prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (SD), contratou um artista plástico para a realização de uma praça com um monumento escultural chamado Portal Osvaldo Coelho. O profissional escolhido foi o escultor Lêdo Ivo, que denuncia ao blog que 70% de seu pagamento foi desfalcado por Lóssio. O débito contraído se arrasta até agora e, segundo o artista, motivou a falência de sua empresa.

Lêdo Ivo explica que, à época, os recursos foram totalmente empenhados, mas houve o pagamento de apenas 30%. “Todos os itens objetos do contrato administrativo foram por mim realizados. Porém, por força do dito contrato, tudo deveria ser entregue com o pagamento da segunda parcela, também de 30%, sendo que eu só receberia os 40% restantes com a medição final”, detalha.

Por causa da inadimplência, continua o escultor, ele não pôde resgatar da empresa de fundição, em São Paulo, a escultura em bronze medindo 2,85 metros de altura de Osvaldo Coelho. “Nesse contexto, minha empresa entrou em falência, fiquei com dívida na Receita Federal, vendi meu carro etc. Mas endosso que todos os itens contratados foram realizados absolutamente dentro dos prazos contratuais”, acrescenta.

Júlio Lóssio esteve à frente do executivo de Petrolina por dois mandatos consecutivos, entre 2009 e 2016. O blog procurou o ex-prefeito, mas, até esta publicação, não obteve retorno.