Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Articulista, advogada Diana Câmara diz que blog é inspiração

  • Por Magno Martins

Caro Magno, 

Parabéns pelos 18 anos de existência do blog. É uma honra fazer parte desta história, como articulista há quase 10 anos, e poder acompanhar o seu trabalho ao longo dos anos. Que continue sendo uma fonte de informação e inspiração para muitos. 

Obrigado por nos manter sempre atualizados e por contribuir para um debate público mais rico e esclarecedor. Que venham muitos mais anos de sucesso e relevância!”

Diana Câmara 

Advogada, Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB/PE e articulista do Blog do Magno.

Republicanos declara apoio ao prefeito Edmilson Cupertino em Moreno e indica vice-prefeito Zé do Ônibus

  • Por Magno Martins

Em mais uma ofensiva para expandir a sua inserção no Estado, o Republicanos declarou apoio, na última sexta-feira (12), à reeleição do prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino, e indicou Zé do Ônibus para compor a chapa majoritária como pré-candidato a vice-prefeito.  A indicação de Zé do Ônibus, que já é vice-prefeito do município, para compor a chapa veio no movimento de filiação de Zé ao Republicanos.

“Participar desse ato de consolidação do nosso querido vice-prefeito Zé do Ônibus como novo Republicanos e pré-candidato a vice-prefeito de Moreno na chapa do nosso amigo Edmilson é motivo de alegria. Zé é para gente uma referência de homem público, sério, correto e do bem. Com Edmilson, Zé dará continuidade a todos avanços conquistados na cidade nos últimos anos. Edmilson, conte conosco”, declarou o presidente licenciado do Republicanos, o ministro Silvio Costa Filho.

Hauly afirma que oposição deve ser feita com responsabilidade

  • Por Magno Martins

No auge dos governos dos presidentes Lula e Dilma, o deputado Luiz Carlos Hauly se consolidou como uma das vozes mais combativas e respeitadas na oposição aos petistas.

Em recente participação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), ele deu uma verdadeira aula aos seus pares de como a oposição deve ser firme, porém, com responsabilidade.

E exemplificou: “Sempre combati os governos petistas, mas jamais falei mal do Brasil, jamais prejudiquei o meu País”.

Confira o discurso do parlamentar

Embarcação com pelo menos 20 corpos em decomposição é encontrada no Pará

  • Por Magno Martins

Do jornal O Liberal

Alguns corpos em estado avançado de decomposição foram encontrados dentro de uma embarcação de pequeno porte, no Pará. Procurado pela Redação Integrada de O Liberal, na manhã deste sábado (13), o delegado Alexandre Calvinho, da Delegacia de Bragança, confirmou a informação. “Foi no oceano. É no Quatipuru, uma localidade entre Bragança e Tracuateua”, disse.

“Eles foram rebocados para a praia de Ajuruteua, e ninguém sabe, mas tudo indica que são refugiados do Haiti. Tá tudo muito no início, as informações ainda são preliminares. O IML foi acionado, o Corpo de Bombeiros também. Vamos esperar as investigações no decorrer dessa semana”, afirmou.

Ainda segundo o delegado, seriam cerca de 20 corpos, mas a perícia vai confirmar a informação, que chegou ao conhecimento da Polícia nas primeiras horas da manhã deste sábado. O barco foi encontrado no litoral entre os municípios de Bragança e Quatipuru, próximo ao povoado Tamatateua. Equipes no IML Castanhal estão a caminho de Bragança. Uma fonte informou que, provavelmente, as vítimas estavam em um barco à deriva que naufragou na região.

Município de Jurema fica sem água por conta de furto em estação elevatória

  • Por Magno Martins

Por conta de um furto registrado na madrugada desta sexta-feira (11), na Estação Elevatória de Banheiros (sistema de bombeamento), no muncípio de Jurema, o abastecimento de água da cidade foi suspenso. Os criminosos furtaram fiacção elétrica e equipamentos, o que impossibilita a operação do sistema.

Segundo a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), as providências estão sendo adotadas para a reposição dos itens subtraídos e a expectativa dos técnicos da Companhia é retomar o fornecimento de água em Jurema até a próxima segunda-feira (15).

Governo de minoria gera instabilidade

  • Por Magno Martins

Por André Gustavo Vieira*

As eleições legislativas em Portugal, às vezes, têm uma particularidade sobre o resultado das urnas. O ganhador pode não levar. Isso já ocorreu há nove anos, quando Pedro Passos Coelho, do PSD, venceu, mas não levou. Este ano, o PSD volta a governar numa situação muito mais difícil do que aquela rejeitada por Passos Coelho em 2015. O novo primeiro-ministro, Luís Montenegro, assume depois de a coligação que liderou, a AD, ter chegado em primeiro lugar nas eleições legislativas mais apertadas da história de Portugal. Montenegro comandará um governo de minoria e vindo de uma “vitória mínima“.

A vitória nas urnas sem a formação de uma maioria parlamentar implica a necessidade de complexas negociações partidárias e, provavelmente, os portugueses viverão um período de instabilidade política. A dificuldade se verificou logo no primeiro ato, quando a Assembleia se reuniu para escolher o novo presidente. Sem força para eleger o presidente do parlamento, o PSD acabou por fazer um acordo com seu principal opositor, o PS: os dois partidos vão repartir os quatro anos, e o indicado de cada legenda ocupará a presidência da Assembleia da República por dois anos.

No último dia 10 de março, o resultado das urnas foi um “empate técnico”, entre a Aliança Democrática, liderada pelo PSD, e o PS, que governava Portugal há oito anos. Isso poderia ser traduzido num país dividido entre esquerda e direita, mas não foi bem isso o que aconteceu. Quase 20% dos portugueses optaram pelo Chega, partido de extrema-direita que poderia ser o fiel da balança a favor de um governo liderado pelo PSD. Computados os votos em favor do Chega, partido liderado por André Ventura, a direita teria uma maioria folgada para governar. Desprezados esses votos, o País vai navegar na instabilidade política.

Em 2015, o então reeleito primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, com sete pontos percentuais de vantagem sobre o PS (observe que não foi uma “vitória mínima”), não conseguiu formar maioria no parlamento e rejeitou qualquer arranjo para ficar no cargo. Diante da maioria formada pelos partidos de esquerda, Passos Coelho fez algo raro, colocou o país à frente dos seus interesses pessoais e partidários.

Desta vez, Montenegro embarcou de imediato num governo minoritário e essencialmente composto de figuras meramente políticas do PSD. Ao desprezar a composição com o Chega, Montenegro entrega ao país um governo frágil, que depende da boa vontade da oposição.

Pela falta de habilidade política de seu líder, que fechou as portas ao amplo diálogo, o governo já nasce marcado pela imprevisibilidade. Aguardemos o que acontecerá após a ascensão do Chega, que deixou de ser franco atirador e virou um coadjuvante com poder de abalar históricos protagonistas.

*Jornalista da ISTOÉ

Pastor Eurico diz que votou pela soltura de Chiquinho Brazão em defesa da Constituição

  • Por Magno Martins

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

O deputado federal Pastor Eurico, que assim como os demais membros da bancada pernambucana do PL na Câmara votou pela soltura do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, diz que seu voto foi em defesa da Constituição.

“Não sou a favor de bandido. Defendo o que está na Lei e na Constituição do Brasil. Se após o processo de investigação, o deputado Chiquinho Brazão for declarado culpado, que ele pague pelo crime que cometeu”, argumentou o parlamentar em entrevista à Folha.

Ele explica que o seu voto nada teve a ver com qualquer orientação do seu partido, mas que foi baseado no que trata o Artigo 53, parágrafo 2, da Constituição Federal, que diz que desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos. O trecho traz como ressalva os casos em que há flagrante em crimes considerados inafiançáveis.

“Ele foi preso por obstrução de justiça, crime que não é considerado inafiançável. Nem tão pouco ele foi preso em flagrante. Por isso, eu votei a favor da Constituição e ao direito de defesa das prerrogativas do cidadão, principalmente o que é parlamentar”, explica o deputado.

“Se não há nada ainda que comprove que ele feriu a Constituição, ele deve passar por todo o processo legal, para poder ser julgado e, se for o caso, condenado. Sendo condenado, aí sim, ele vai preso e voto pela sua cassação”, complementa o parlamentar.

Para Eurico, a prisão de Chiquinho Brazão, a exemplo de outras medidas que considera extremas por parte do ministro Alexandre de Moraes e do STF, caracteriza mais um caso do que chama de “ditadura da toga”.

“O ministro Alexandre de Moraes não está acima da lei e nem da Constituição. A maioria dos deputados tem receio de votar contra as decisões do ministro porque acredita que mais na frente, pode ser julgado pelo STF. Mas eu, Pastor Eurico, não tenho rabo preso com ninguém e não posso concordar com o que o STF tem feito, que é retirar o direito de ampla defesa das pessoas”, pontua.

A mensagem do juiz Brasilio Guerra

  • Por Magno Martins

Caro Magno, 

Parabéns pelos 18 anos do blog e pela sua escrita. Você escreve bem. Consegue exprimir a boa emoção na descrição dos fatos. 18 anos de seu blog é um fato extraordinário que se insere na tradição pernambucana do bom jornalismo.

Brasilio Guerra

Juiz de Direito aposentado, procurador geral de Gravatá e advogado

Audiência na Câmara debate denúncias de censura à rede social X

  • Por Magno Martins

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (16), as denúncias de censura à rede social X (antigo Twitter) e a ameaça de suspender o funcionamento do aplicativo no Brasil.

A audiência pública foi proposta pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e recebeu o apoio dos deputados David Soares (União-SP), Filipe Barros (PL-PR), General Pazuello (PL-RJ), Mario Frias (PL-SP) e Zucco (PL-RS).

No início do mês, o jornalista estrangeiro Michael Shellenberger acusou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de solicitar diversos bloqueios a contas do X. As denúncias ficaram conhecidas como “Twitter files”.

“Essa revolta generalizada trazida pelas denúncias trouxe consigo a ameaça de uma nova onda de imposições autoritárias das autoridades brasileiras, incluindo a suspensão do funcionamento da rede social no País”, diz Van Hattem.

O parlamentar afirma que a eventual suspensão da rede social é um grave atentado à liberdade de expressão, garantida pela Constituição e por vários acordos internacionais assinados pelo Brasil.

“Medidas repressivas de suspensão de atividade de redes sociais ocorrem apenas em países notoriamente autoritários e antidemocráticos”, afirma Van Hattem, lembrando que a medida foi adotada, entre outros, na China, Rússia e Coreia do Norte.

“Somos parte de uma nação ocidental civilizada que carrega os princípios do Estado de Direito desde sua redemocratização e não podemos permitir que isso aconteça”, complementa.

Entenda o caso

Nos últimos dias, o bilionário Elon Musk (dono do X) ameaçou descumprir decisões judiciais brasileiras e reativar perfis de usuários bloqueados. Musk também fez ataques ao ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de censura e de ameaçar prender funcionários da rede social no Brasil.

Em resposta às ameaças, Moraes determinou a investigação de Musk e incluiu o bilionário no inquérito de milícias digitais, por obstrução de Justiça e incitação ao crime e abuso de poder econômico.

Os acontecimentos geraram diversas reações de políticos e autoridades nos últimos dias.

Justiça Federal nega novo pedido de transferência de Ronnie Lessa

  • Por Magno Martins

Da Agência Brasil

O juiz titular da 5ª Vara Federal de Campo Grande (MS), Luiz Augusto Iamassaki Fiorentino, negou novo pedido da defesa de Ronnie Lessa para que ele seja transferido para a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, antiga Penitenciária Vieira Ferreira Neto, na região metropolitana do Rio. O ex-policial militar é acusado pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. 

A defesa de Lessa alegou que ele já está há cinco anos em um presídio federal, recluso e sem qualquer contato com o mundo exterior.

A assessoria da Justiça Federal de Campo Grande (MS) informou que “houve uma decisão da 5ª  Vara Federal indeferindo o pedido de reconsideração da defesa e mantendo o teor da decisão que renovou o prazo de permanência de Ronnie Lessa no sistema penitenciário federal”.

Permanência

No dia 3 de abril deste ano, a Justiça Federal decidiu renovar por mais um ano a detenção do ex-policial militar Ronnie Lessa no presídio federal em Campo Grande. Com a decisão, Lessa vai permanecer no local até março de 2025. 

O prazo de permanência de Ronnie Lessa tinha terminado no dia 21 de março, mas foi renovado por uma decisão do juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, corregedor da penitenciária. Se o prazo não fosse renovado, Lessa teria retornado ao sistema penal do Rio, onde responde a diversos processos na 4ª Vara Criminal da capital. 

Lessa é um dos delatores do caso Marielle e apontou os irmãos Brazão em seu depoimento como os mandantes do assassinato. Segundo ele, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, e Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ), têm participação no homicídio da vereadora. 

Eles foram presos por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e também estão em presídios federais. A defesa dos acusados nega as acusações.

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