O prefeito do Recife, João Campos (PSB), filiou dois de seus secretários, no último sábado, prazo final para que alguém possa estar apto a concorrer na eleição de outubro. Marília Dantas, Secretária de Infraestrutura, entrou no MDB. Felipe Mattos, secretário de Planejamento, assinou a ficha do Republicanos.
No sábado, este Blog anunciou a filiação de Marília ao PSB, o que corrigimos agora, após apurarmos com uma fonte interna do MDB. O prefeito agora tem essas duas opções para compor sua chapa na disputa pela reeleição à Prefeitura de Recife.
A cidade de Brejo da Madre de Deus, no Agreste, está entre os dez municípios escolhidos pela AMUPE para participar do 7° Congresso Pernambucano de Municípios no quesito boas práticas de gestão pública.
O resultado foi disponibilizado no site da Associação Municipalista de Pernambuco, ontem. A prática que levou a Prefeitura à essa conquista foi o Atendimento Multidisciplinar Especializado (AME), segundo uma entrevista recente do atual gestor, hoje, são atendidas 375 crianças, sendo 162 crianças do espectro autista.
Brejo tem sido destaque em todo Estado pela forma que tem disponibilizado os serviços de atendimento e acompanhamento especializado para crianças e adolescentes com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento.
Segundo a página do AME, os serviços que são ofertados para a população têm as seguintes especialidades: psicólogo, psicopedagago, pedagogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psiquiatra, neurologista e nutricionista. O número para contato disponibilizado é o: 9.9682-5670.
Todos os 14 socioeducandos que fugiram, na manhã de ontem, da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Vitória de Santo Antão, foram devidamente encontrados e seguem sob a tutela do órgão.
“Com o apoio da Polícia Militar, todos os socioeducandos foram encontrados. A coordenação da unidade realizou os devidos procedimentos em relação ao ocorrido, o qual não registrou feridos, e a unidade encontra-se normalizada”, informou, por nota, a Assessoria de Comunicação da Funase.
Minha corridinha diária de 8 km hoje foi em Brasília, onde passo mais uma semana de trabalho. Diferente da semana passada, esvaziada por pela presença dos parlamentares em suas bases para as negociações do troca-troca partidário, a semana começa movimentada pela chegada de centenas de prefeitos.
Não se trata de uma nova marcha. Eles estão em Brasília atendendo a uma convocação da Federação Nacional dos Municípios. Na pauta, a redução de 20% para 8% da alíquota do INSS, medida já aprovada pelo Congresso, mas vetada pelo presidente Lula.
A briga envolvendo Musk, o dono do X, ex-Twitter, com o ministro Alexandre Moraes, do STF, esquentou a pauta política. Tem também governadores do Norte e Nordeste com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentando renegociar a dívida dos seus estados.
A Polícia Federal prepara as primeiras diligências na investigação sobre os indícios de crimes na rede social X (ex-Twitter) incitados pelo dono da plataforma, o empresário sul-africano Elon Musk.
A primeira medida nessa apuração será ouvir o representante do X no Brasil. O depoimento ainda será agendado, mas a decisão já foi tomada pelos investigadores.
A PF instaurou nesta segunda-feira (8) o inquérito que vai apurar uma possível obstrução de Justiça por parte de Elon Musk, associada a outros crimes. O dirigente do X no Brasil deve ser ouvido nesse inquérito.
A investigação foi aberta a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No despacho, Moraes pede que se apurem as condutas de Musk em possíveis “crimes de obstrução à Justiça, inclusive em organização criminosa (art. 359 do Código Penal e art. 2º, § 1º, da Lei 12.850/13) e incitação ao crime (art. 286 do Código Penal)”.
Além de cumprir a determinação judicial, na prática, a abertura do inquérito permite à PF tomar as primeiras medidas práticas para apurar o suposto envolvimento de Musk nesses crimes – e as diligências que podem comprovar ou não a sua participação.
Até a última atualização desta reportagem, contas bloqueadas por determinação da Justiça, como as de Luciano Hang, Allan dos Santos e Daniel Silveira, continuavam fora do ar – apesar da ameaça de Elon Musk de reabilitar esses perfis.
Não é uma marcha, como adverte a Confederação Nacional dos Municípios, mas sim uma grande mobilização a nova invasão de prefeitos de todo o País hoje em Brasília para uma causa considerada justa e imprescindível para a sobrevivência dos municípios: a redução da alíquota do INSS de 20% para 8%, acordo fechado com o Congresso, mas retirado da MP pelo Governo.
Sem abrir mão da cobrança, o Governo já sinalizou, segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que pode entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o ato do Congresso que garantiu a manutenção da redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% para 8%. “Precisamos continuar atentos e mobilizados pela desoneração da folha de pagamento”, alertou.
Para acrescentar: “Temos que manter nosso diálogo com o Executivo e o Legislativo e é fundamental estar em peso em Brasília para darmos voz à nossa reivindicação”, diz Ziulkoski. Na última semana de março, a CNM apresentou ao governo federal uma proposta com seis medidas estruturantes para transformar o atual cenário.
“A Previdência é um dos principais desafios do País, com impactos significativos nas finanças municipais e, consequentemente, na vida da população”, diz o presidente da instituição. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos.
A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes, que havia sido revogada pela medida provisória. O restante da MP, que trata de temas como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), teve a validade prorrogada por mais 60 dias e permanecerá em discussão no Congresso.
Para o presidente da CNM, além da desoneração, também estarão em pauta na mobilização questões como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2013, que trata do parcelamento especial da previdência e precatórios; a ampliação da Reforma da Previdência, prevista na PEC 38/2023; as OS fora da despesa de pessoal (PLP 98/2023); e os debates em relação à regulamentação da Reforma Tributária.
Defesa de Pacheco – Ao ficar do lado dos prefeitos, Pacheco argumenta que, pela regra da noventena – prazo de 90 dias para que uma lei de alteração de tributos passe a produzir efeitos –, as prefeituras passariam a sofrer os efeitos da medida nesta terça-feira, dia 2 de abril. Em vez dos atuais 8% de alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos, elas teriam de pagar 20%, caso esse dispositivo da MP tivesse a data de validade prorrogada. O prazo para análise da medida, editada em dezembro, começou a contar em fevereiro, com a volta dos trabalhos do Congresso.
Advogado vê equívocos em Moraes – O advogado constitucionalista André Marsiglia garante que há “equívocos jurídicos” na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a investigação do dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, no inquérito das milícias digitais. Segundo o advogado, para haver incitação ao crime “é necessário conexão entre a fala de um e o crime praticado por outro”. “Qual fala do Musk teria estimulado crime? Ao dizer que descumpriria ordem e reativaria perfis? Ora, descumprir ordem judicial não é crime e não há como terceiros serem incitados a descumprir uma ordem destinada à plataforma”, disse.
Nova investigação – Moraes mandou abrir uma nova apuração da conduta do empresário. No despacho, Moraes afirmou que “a flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência às ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitam a soberania do Brasil e reforçam a conexão da dolosa instrumentalização criminosa das atividades do ex-Twitter atual ‘X’, com as práticas ilícitas investigadas pelos diversos inquéritos anteriormente citados, devendo ser objeto de investigação da Polícia Federal”.
Briga de cachorro grande – O CEO do X (ex-Twitter), Elon Musk, reforça suas críticas contra o Supremo Tribunal Federal. O empresário sugere que sua rede social pode sair do ar no Brasil e endossou uma recomendação para que usuários usem um recurso conhecido como VPN (rede privada virtual, em português), que permitir navegar de maneira oculta e contornar alguma proibição judicial O VPN (há várias empresas que oferecem o serviço, gratuito ou pago) permite a uma pessoa acessar sites na internet sem que seu provedor de acesso saiba de qual País está sendo a conexão. Ou seja, se a Justiça proibir o uso do Twitter no Brasil, as operadoras brasileiras bloquearão o acesso, mas quem tiver VPN poderá continuar a usar normalmente.
Mais proteção aos partidos – O deputado Lincoln Portela (PL-MG) quer alterar a lei antiterrorismo a fim de garantir maior segurança para sedes de partido políticos, gabinetes e escritórios parlamentares e comitês de campanha. Lincoln protocolou projeto de lei pedindo que ações violentas contra partidos políticos sejam enquadradas pela Justiça como atos terroristas. Isso vale para ações com tentativas de “destruir, depredar, atear fogo, causar danos ou apoderar-se, com violência, ou grave ameaça” as sedes partidárias e comitês de campanha.
CURTAS
RECONQUISTA – Ainda faltando praticamente três anos para as eleições de renovação do Congresso, em eleições marcadas para outubro de 2026, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, aproveita suas folgas na agenda do fim de semana para reconquistar suas bases. Danilo foi deputado federal até o fim de 2022 e tem planos para voltar. No último fim de semana, esteve no Sertão do Pajeú.
DIVISÃO – No último fim de semana, o grupo do ex-deputado federal Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante, fez um grande ato em Serra Talhada selando o apoio à reeleição da prefeita Márcia Conrado (PT). Mas os vereadores André Maio e André Terto, além do ex-vereador Antônio de Antenor, todos do Avante, não abonaram a decisão de Sebá.
O GULOSO – Em Arcoverde, o que se diz nos bastidores é que o vereador Luciano Pacheco (MDB), principal líder da base governista, hoje resumida a dois parlamentares – Everaldo Lira e ele – ainda não rompeu com o prefeito Wellington Maciel (MDB) para não perder sua montanha de aliados na folha. Falam em cerca de 300 cargos. O homem é guloso!
Perguntar não ofende: O que Raquel e João foram mesmo fazer nos Estados Unidos?
