O presidente Lula da Silva parece achar que encontrou a luz que fará o governo retomar o caminho da popularidade perdida. Como o demiurgo e seus spin doctors estão convictos de que a desaprovação crescente ao seu mandato vem do afastamento da população evangélica, ele resolveu se transfigurar em crente. Foi o que se viu na constrangedora missa de quermesse que Lula oficiou num palanque de Arcoverde, em Pernambuco, quando usou inacreditáveis 27 vezes as palavras “Deus” e “milagre”, atingindo a surpreendente marca de uma referência religiosa por minuto em seu discurso. O presidente definiu como um “milagre de fé” a obra que levará águas do Rio São Francisco para o agreste pernambucano, exaltou a “crença” dos brasileiros tanto para obras oficiais quanto para a sua própria chegada à Presidência, criticou o uso do nome de Deus em vão pelos adversários e, ora vejam, afirmou ter sido escolhido pelo “homem lá de cima” para solucionar o problema da escassez de água no Nordeste.
Eis o mistério da fé lulopetista: desde que os institutos de pesquisa radiografaram a distância que hoje separa o governo dos evangélicos, conselheiros governistas invariavelmente apontam caminhos para que Lula tente se aproximar desse segmento. Nos últimos dias, soube-se que a nova campanha do governo adotará o slogan “Fé no Brasil”. A ideia, dizem porta-vozes, é difundir os feitos do governo e fazer um “aceno” ao eleitorado evangélico. Não se discute aqui a religiosidade presidencial nem a criatividade dos seus publicitários, mas o artificialismo de recém-convertido e a estratégia escolhida para a tal “aproximação com os evangélicos” demonstram que nada entenderam do problema – muito menos das soluções. Pelo que se viu em Pernambuco, Lula e seus apóstolos só reafirmam desconhecimento e preconceito.
Um erro habitual de muitos não evangélicos, especialmente da esquerda lulopetista, é enxergar o segmento como uma só coisa e, sobretudo, como uma outra gente. É como se se tratasse de outro País, apartado e monolítico, uma espécie de “Evangelistão”. Ocorre que não há outro Brasil, à parte do Brasil oficial, tampouco ninguém é apenas evangélico, assim como não é apenas católico nem apenas mãe, pai ou trabalhador. Pensar o inverso é tão enganoso quanto tomar a parte pelo todo: atribuem-se ao segmento evangélico os males do fundamentalismo bolsonarista e do radicalismo de pastores que se misturam à política. Convém lembrar a animada fala da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ao tratar da atuação de pastores “mentirosos” que “vão para o inferno” porque se aproveitam da “boa-fé” e da falta de instrução dos fiéis. Foi quase uma peça antipetista pronta. Ela e a companheirada não percebem que nem todo evangélico segue a cartilha do extremismo.
O presidente dificilmente moverá montanhas entre evangélicos tentando credenciar-se como uma espécie de profeta. Sem dúvida há uma dissonância de valores entre a esquerda e uma boa parcela dos evangélicos, tradicionalmente mais conservadores em matéria de família, segurança e expectativas de futuro. Mas a dissonância maior tem muito mais a ver com a visão de mundo e de liberdade.
Há pesquisas com moradores de periferias e também entre evangélicos que apontam uma prevalência de valores liberais, com foco no empreendedorismo, nas conquistas individuais e na ascensão pelo trabalho. Há, por oposição, também forte rejeição a um Estado glutão e intrometido – exatamente o ideal de Estado para os petistas. Como constatou em 2017 uma pesquisa feita pelo próprio PT, por meio da Fundação Perseu Abramo, na periferia de São Paulo, em meio à brutal crise econômica gerada pela incúria lulopetista, “no imaginário da população não há luta de classes; o ‘inimigo’ é, em grande medida, o próprio Estado ineficaz e incompetente”.
É difícil acreditar que será a Bíblia a salvar o governo da desaprovação popular. Não há milagre: os evangélicos, a exemplo de tantos outros setores da sociedade, querem facilidade para empreender, escolas eficientes para seus filhos, bom uso dos impostos e segurança para a família. Deus não tem nada com isso.
A edição 2024 da lista global da Forbes que reúne super-ricos com fortunas superiores a US$ 1 bilhão traz três nomes nordestinos. Dois deles são cearenses e um maranhense.
O melhor colocado entre os empresários do Nordeste é Ilson Mateus, fundador da rede de supermercados Mateus, companhia com capital aberto na Bolsa que vem imprimindo ritmo acelerado de expansão. As informações são do Diário do Nordeste.
O maranhense, segundo a Forbes, possui um patrimônio de US$ 2,3 bilhões – o que equivale, com a cotação cambial na data da publicação desta matéria, a quase R$ 12 bilhões. No ranking nacional, ele aparece na posição 22 entre os mais ricos; e no global, está em 1.428º.
Em seguida, aparece Cândido Pinheiro Koren de Lima, fundador da Hapvida, que após a fusão com a NotreDame Intermédica tornou-se um colosso dos planos de saúde.
A fortuna do empresário cearense é de US$ 2,3 bilhões, aponta a Forbes, o que o coloca na 23ª, praticamente empatado com Ilson.
A terceira integrante do seletíssimo rol é Maria Consuelo Dias Branco, da M. Dias Branco, poderosa empresa do setor de alimentos. O patrimônio da executiva cearense é avaliado pela Forbes em US$ 1,2 bilhão (em torno de R$ 6 bilhões).
Curiosamente, o empresário Mário Araripe, fundador da Casa do Ventos, que na lista nacional de 2023 detinha a melhor colocação entre os nordestinos, não consta nesta seleção mundial da Forbes.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) permitiu nesta quarta-feira (3), por unanimidade, a desfiliação de 14 deputados estaduais do PDT, que pertencem ao grupo político do senador Cid Gomes (PSB). O acionamento judicial por parte dos parlamentares ocorreu em dezembro passado, após os cidistas terem travado uma disputa interna contra a ala do ex-governador Ciro Gomes. Como resultado, Cid e outros 40 prefeitos migraram para o PSB em fevereiro deste ano.
No PDT, contudo, ainda estão os cidistas que foram eleitos em 2022 e, por isso, poderiam perder seus mandatos caso deixassem a sigla sem autorização judicial. Por este motivo, o grupo de deputados estaduais alegou justa causa, o que foi reconhecido em sessão do TRE-CE pelos sete magistrados que compõem a Corte. As informações são do O GLOBO.
Entre os beneficiados por esta decisão está Lia Gomes, que é irmã dos políticos, mas tomou o lado do senador em relação ao rumo partidário. As divergências entre Cid e Ciro circundam o apoio ao PT no estado: enquanto o senador busca a base, o ex-governador prefere ser oposição.
Além de Lia, Sergio Aguiar, Romeu Aldigueri, Osmar Baquit, Oriel Filho, Marcos Sobreira, Jeová Mota, Salmito Filho, Helaine Coelho, Guilheme Landim, Guilherme Bismarck, Bruno Pedrosa, Antonio Granja e Tin Gomes foram liberados pela Justiça Eleitoral.
Os juízes entenderam que houve grave discriminação politica e pessoal contra o grupo de Cid Gomes, por meio de seguidos acionamentos judiciais para conter a gestão do senador no diretório estadual, além de mudança no programa partidário com a aproximação com partidos de centro e direita como União Brasil e PL. O presidente nacional do PDT, o deputado federal André Figueiredo, contudo, afirmou que o partido irá recorrer à decisão.
Antes da decisão do TRE-CE, o Ministério Público Eleitoral havia se manifestado contra as desfiliações. Na representação, a instituição alegou que as “desavenças políticas” não configuraram grave discriminação contra os autores da ação.
“Para a caracterização de grave discriminação pessoal devem ser descritos fatos certos e determinados contra o filiado, no sentido de afastá-lo, desprestigiá-lo ou persegui-lo, de modo claro, do convívio partidário, o que não se observa nitidamente no presente caso”, diz trecho do documento.
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), tornou pública a posição de tratar somente nas convenções partidárias, em julho, da definição do nome que ocupará a sua vice na disputa pela reeleição.
Ele está pressionado pelo PT, que quer preencher a vaga na expectativa de assumir a prefeitura em caso de renúncia do prefeito para ser candidato a governador em 2026 ou de ter apoio dele para um eventual candidato petista no enfrentamento contra a governadora Raquel Lyra (PSDB).
O prefeito do Recife relatou a aliados que pretende usar estratégia semelhante à do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, de ter o controle do processo de escolha do vice e evitar cair em pressões petistas.
Paes também está pressionado pelo PT a ceder a vice no Rio de Janeiro. Possível candidato a governador em 2026, o prefeito da capital fluminense quer um aliado de primeira hora na linha de sucessão. O favorito para ocupar a vaga é o deputado federal Pedro Paulo (PSD).
O PT acredita que será mais fácil obter a vice no Recife do que no Rio e, para isso, quer contar com a articulação direta do presidente Lula. O chefe do Executivo federal teve encontros recentes com Campos, mas sem chegar a conclusões definitivas sobre o cenário no Recife.
Por outro lado, o PSB de Pernambuco aposta no insucesso do pleito do PT no Rio para justificar a não obrigatoriedade de ceder a vice ao PT. O entorno de Campos diz que não haverá como o PT justificar ter sido rifado no Rio e manter o apoio a Paes e não fazer o mesmo na capital pernambucana com um prefeito aliado.
Campos já confessou a pessoas próximas que defende o direito de Paes de definir o seu vice ouvindo os partidos aliados, o que foi interpretado como um sinal de restrição ao PT no Recife, que tem cenário semelhante.
No Recife, o PT abriu inscrições para a candidatura a vice-prefeito, mesmo sem ter a certeza de que ocupará a vaga. O episódio foi entendido como uma pressão sobre o prefeito, que não deu sinais de que acatará o calendário petista, que queria definir a situação até abril.
Em reação, Campos disse que apenas tratará do assunto em julho.
“É um prazo da própria legislação eleitoral. Quando se apresenta vice oficialmente é nas convenções. Nossa construção política é ouvindo todo mundo, construindo com os partidos aliados e a frente [política] que está em construção”, afirmou o prefeito.
O PT assimilou as mensagens como recados para frear o processo de escolha de vice, cujo posto não está assegurado. O diretório municipal aboliu a ideia de submeter os nomes a uma votação interna até abril. Agora, o partido entende, em Pernambuco, que as tratativas ficarão a cargo do presidente Lula e da cúpula do PT, cabendo à instância municipal, posteriormente, escolher um eventual nome.
Os petistas pernambucanos acreditam que, se Lula estiver irredutível com o pedido de vice, Campos não negará, mas há dúvidas entre os próprios integrantes do PT se o presidente estaria disposto a se mostrar intransigente no pleito junto ao prefeito.
No PT, dois nomes se inscreveram como pré-candidatos a vice-prefeito: o deputado federal Carlos Veras e Mozart Sales, um dos auxiliares do ministro Alexandre Padilha no Ministério das Relações Institucionais.
Padilha, inclusive, é um dos principais defensores de Mozart no PT. Por ser ministro, seu patrocínio é visto como forte nos bastidores do partido e da política local. Ambos são médicos e foram colegas no movimento estudantil universitário.
Mozart Sales também conta com apoio da senadora Teresa Leitão e da maioria do diretório do partido no Recife. Já o outro senador do PT de Pernambuco, Humberto Costa, defende o nome de Carlos Veras.
Para o PT, a fala de Campos sobre ouvir partidos aliados é tida como outra adversidade. Os petistas acreditam que siglas como MDB, Avante e Republicanos não sairiam em defesa de petistas.
Em paralelo, o prefeito continua em articulações para atrair outros partidos para a sua aliança. Há duas semanas, fechou o apoio do MDB, o que garantirá mais tempo de propaganda no rádio e na televisão durante a campanha.
O partido era especulado para aderir totalmente ao governo de Raquel Lyra e deixar a base de Campos, mas o prefeito conseguiu reverter o cenário ao garantir a filiação de vereadores para disputar a eleição pelo MDB, ajudando a ter chapa para montar bancada expressiva na Câmara Municipal.
Campos também está confiante em ter apoio da União Brasil, mesmo com o deputado federal Mendonça Filho, desafeto do PT, na presidência da legenda no Recife. Conta também com o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho como voz na União Brasil a seu favor e acredita que haverá um acordo no Recife, mesmo se Mendonça Filho tiver posição pessoal diferente.
O União Brasil poderá ser determinante na tentativa do prefeito de obter o maior tempo de propaganda no rádio e na televisão. Cálculos internos dos partidos indicam que Campos já superou a coligação de Gilson Machado Neto (PL) e do candidato lançado por Raquel Lyra, o ex-deputado Daniel Coelho, que terá apoio de PSD, Podemos, PP, PDT e da federação PSD/Cidadania.
O entendimento do PSB é que, mesmo com alcance forte e 2,4 milhões de seguidores somente no Instagram, o rádio e a televisão são importantes para responder eventuais críticas da oposição ou tentativas de desconstruir a imagem do prefeito.
CENÁRIO ELEITORAL NO RECIFE
Partidos acertados com João Campos: PSB, MDB, Republicanos, Avante e Solidariedade
Partidos que devem apoiar João Campos: federação PT/PV/PC do B
Partidos que vão apoiar Daniel Coelho: PSDB/Cidadania, PSD, Podemos, PP, PDT
Partido da base de Raquel que vai lançar candidatura sem apoio da governadora: PL
A General Motors acaba de anunciar o começo da pré-venda da Chevrolet S10 revitalizada. Basta procurar uma das 600 lojas da rede de concessionárias da marca. O produto, no entanto, começa a ser exibido publicamente em grandes feiras agropecuárias, como a ExpoLondrina, a Tecnoshow e a Agrishow, que acontecem ao longo deste mês nos estados do Paraná, Goiás e São Paulo, respectivamente. Na última quarta-feira (2), a empresa também divulgou três imagens. Elas mostram importantes novidades em design e conectividade, por exemplo – e tanto interna como externamente. Como a norte-americana Colorado, ela terá farois finos e com uma linha em LED para iluminação diurna na parte superior. Mas uma das grandes surpresas está na nova geração do motor turbodiesel.
“Os consumidores podem esperar por uma tecnologia inovadora que combina performance, eficiência energética, emissões e dirigibilidade em um patamar nunca visto no país”, diz Rafael Santos, vice-presidente de Vendas, Pós-Vendas e Marketing da GM América do Sul. O portal Motor1 apurou que a quantidade de versões disponíveis (seis configurações atualmente) cairá para quatro: WT (linha de trabalho), Z71, LTZ e High Country. Assim, saem de linha as LT e Midnight). Além da nova S10 e do novo Spin, crossover lançado em março, a Chevrolet prepara mais quatro novidades até o fim deste ano.
Vem aí a renovada L200 – A Mitsubishi Motors, representada no Brasil pela HPE Automotores, vai investir R$ 4 bilhões até 2032 na fábrica de Catalão (GO), sendo que a maior parte dos recursos são usados para a produção de novos, como a nova geração da picape L200. A empresa ainda afirmou que o aporte também será destinado ao desenvolvimento de novas tecnologias híbridas e flex – e um dos candidatos é Eclipse Cross. A marca também já testa a nova geração do Outlander híbrido PHEV no Brasil.
E vem aí mais grana da Stellantis – E por falar em investimentos, não vale esquecer a Stellantis, dona de marcas como Fiat, Jeep, Peugeot, Citroën e Ram, que vai garantir R$ 30 bilhões para o lançamento de 40 novos produtos entre 2025 e 2030 no Brasil. Trata-se do maior aporte da indústria automotiva na região. Os novos recursos não incluem os R$ 16,2 bilhões já anunciados anteriormente pela companhia, que serão desembolsados até 2025.
E vem aí também novo lote do Mustang GT – A Ford vendeu todas as 150 unidades disponíveis do GT Mustang Performance em apenas uma hora, diretamente nas concessionárias da marca, com previsão de entrega das primeiras unidades até o final de junho. Em breve a Ford vai anunciar a disponibilidade do próximo lote e o prazo de entrega para os clientes. Feito para venda em mais de 100 mercados globais, o novo Mustang chegou ao Brasil poucos meses depois de estrear nos Estados Unidos. Ele é oferecido aqui na versão única GT Performance, equipada com motor Coyote V8 5.0 de quarta geração, de 488 cv, e preço de R$ 529.000. Além de chassi com rigidez torsional 30% maior, ele vem com suspensão adaptativa ajustável, freios Brembo na dianteira e na traseira e barras estabilizadoras do Mach 1, que contribuem para a sua excepcional dirigibilidade. Freio eletrônico Drift Brake, sistema de detecção automática de buracos e o Remote Rev, que permite acelerar o motor remotamente pela chave, são outros recursos exclusivos oferecidos no novo Mustang. Ele também tem cockpit inspirado em caças a jato, com duas telas integradas e um nível inédito de tecnologia e conectividade. O seu design valoriza elementos clássicos do modelo original dos anos 60, com capô longo, traseira curta e teto baixo, que ganharam linhas esculpidas mais musculosas e atléticas. Cupê esportivo mais vendido do mundo desde 2016, o Mustang também comemora este ano seu 60º aniversário de lançamento, o que contribui para valorizar essa edição histórica.
RAV4 híbrida plug-in chega ao Brasil – Modelo da Toyota tem conjunto mais potente e desembarca por R$ 400 mil. O conjunto combina motor 2.5 a gasolina de 185cv e 22,7 kgfm de torque e dois motores elétricos, sendo que o dianteiro rende 182 cv e 27,5 kgfm, enquanto o traseiro entrega 54cv e 12,3kgfm. No geral, a potência combinada é de 306 cv, com aceleração de 0 a 100 km/h em apenas 6,0 segundos. A autonomia do modo totalmente elétrico é de 55km. A média de consumo estimada é de 35 km/l em percurso urbano e 30 km/l em estradas. São quatro modos de condução: Normal, Eco, Elétrico e Sport. As baterias são recarregadas através de carregador portátil convencional 2,3 kWh e ou wallbox de 7,4 kWh, que permite carga total em 2,5 horas.
Jeep Day: o dia da referência – O dia 4 de abril, ou melhor 4/4, é mundialmente conhecido como Jeep Day, em referência à tração 4×4 que é símbolo da marca icônica. Em mais de 80 anos de história, a Jeep foi responsável por trazer grandes evoluções ao mercado automotivo, especialmente ao segmento de SUVs. Nascida em 1941, a Jeep tem muito o que comemorar, já que atravessou décadas evoluindo junto com o tempo e a tecnologia além de se aproximar cada vez mais do consumidor, reforçando sua trajetória e tradição. E não é para menos, já que o mercado de SUVs no Brasil evoluiu muito com a chegada dos modelos da Jeep produzidos no país. Desde 2015 até hoje, dos cerca de 5 milhões de SUVs vendidos no Brasil, 20% foram da Jeep. Esse número mostra toda a relevância e protagonismo da marca no segmento mais importante do país.
A história por trás do Jeep Day: a escolha do dia 4 de abril não é por acaso. O número 4, que se repete três vezes, representa a tração nas quatro rodas, característica fundamental que define a Jeep e a diferencia de todas as outras marcas. A data é uma homenagem à invenção da tração 4×4, que revolucionou a indústria automobilística e deu origem ao segmento de SUVs.
Algumas datas marcantes da Jeep no Brasil – Em 1941, na Segunda Guerra Mundial, o exército dos Estados Unidos da América precisava de um veículo leve com tração nas 4 rodas. Assim, nasceu o Willys MB.
1957- Criada nos EUA para romper desafios, a Jeep chega ao Brasil para ajudar no Plano Industrial do País com a produção nacionalizada do Jeep CJ-5.
1987 – Sucessor do Jeep CJ, o Jeep Wrangler chega ao mercado para somar o requinte do Jeep Cherokee à robustez dos modelos clássicos.
1994- O Grand Cherokee, um SUV de luxo com tração integral, desembarca no Brasil.
2015- Jeep retorna ao Brasil com produção local, no Polo Automotivo da Stellantis, em Goiana, Zona da Mata Norte de Pernambuco. O primeiro modelo fabricado por lá foi o Jeep Renegade, um sucesso desde o início até hoje.
2019- Novo Jeep Wrangler chega ao mercado brasileiro
2021- Mais um capítulo marcante para a história da marca: o lançamento do primeiro Jeep desenvolvido no Brasil: o Commander, um SUV de sete lugares com design imponente e tecnologia avançada.
2022- Marca inicia o começo de uma nova fase eletrificada com o Compass 4xe híbrido plug-in com tecnologia e performance inéditos no segmento. Neste mesmo ano, a marca também estreou na categoria de picapes com o Jeep Gladiator.
Venda de elétricos – O comércio de carros elétricos no Brasil atingiu 6.123 unidades em março, superando o recorde anterior de dezembro de 2023, quando foram vendidos 6.018 modelos zero emissão no país. Os números mostram um aumento de 68% nas vendas se comparado ao resultado do mês anterior. No acumulado do ano, isso representa participação de 39% dos carros elétricos dentro do segmento de eletrificados (híbridos variados, por exemplo), quando, de janeiro a março, foram emplacados mais de 14.100 veículos elétricos. O destaque é o BYD Dolphin Mini (2.469), lançado no final de fevereiro.
BV acelera financiamento de motos elétricas – O banco BV, líder no mercado de financiamento de veículos usados, também cresceu no mercado de motos nos últimos 2 anos. Entre 2021 e 2023, a concessão de crédito para financiamento de motos no BV cresceu 113% (vs.77% do mercado), levando o BV a ganhar participação de mercado. O BV também tem financiado no mercado de motos elétricas, cujas vendas vêm aumentando com grande velocidade no país. Apenas nos dois primeiros meses de 2024, o BV financiou mais motos elétricas do que em todo o ano de 2022 e quase quatro vezes mais do que em 2023. O banco acredita que o mercado de motos elétricas continuará pujante ao longo de 2024 e nos próximos anos. Entre os clientes do BV que buscam o financiamento das motos elétricas estão entregadores e pessoas que querem um modal menos poluente para realizar trajetos curtos dentro da cidade. A facilidade de carregamento, com possibilidade de troca de bateria – por serem portáteis, é uma das razões que têm levado à maior procura. A perspectiva de redução de custos com manutenção e combustíveis e a preocupação ambiental também estão entre os motivos da expansão.
Emplacamentos – E por falar em motos, vale destacar o segmento que é destaque nos dados divulgados pela Fenabrave, com altas de 21%. Foram emplacadas 432,3 mil motos no primeiro trimestre, perante os 357 mil licenciamentos do mesmo período de 2023. As vendas atingiram 152,7 mil unidades em março, alta de 12% sobre fevereiro (136,3 mil) e de 4,6% em relação a idêntico mês do ano passado (145,9 mil).
Seminovos: preços em queda – O mercado brasileiro de automóveis e comerciais leves zero quilômetro registrou em fevereiro alta de 29,7% em comparação com o mesmo mês de 2023. De acordo com a consultoria JATO Dynamics, 154.388 veículos leves foram emplacados no segundo mês do ano, volume 2,18% superior ao registrado em janeiro (151.087 unidades). Os carros 0km iniciaram 2024 com discreta alta nos preços, mas apontaram uma ligeira queda de -0,08% nos valores médios em fevereiro, segundo a última edição do Monitor de Variação de Preços – MVP da KBB Brasil, a maior empresa de precificação de veículos do mundo. Os preços dos veículos seminovos seguiram em tendência em fevereiro, com destaque para os veículos ano/modelo 2024, que apresentaram queda de -0,71%, em média, nos preços do último mês.
Nordeste registra a maior alta da gasolina – Dados do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, apontaram que na Região Nordeste o preço médio do litro da gasolina fechou março a R$ 6,01, com aumento de 0,33% em relação à primeira quinzena do mês. O litro do etanol foi encontrado a uma média de R$ 4,34, depois de obter alta de 0,93%. Já o preço do diesel ficou mais barato na região e o comum foi comercializado a R$ 6,03 e o S-10 a R$ 6,05, ambos com redução de 0,33%. Sergipe registrou o maior aumento do país para o diesel comum e a maior redução para o S-10. Os postos alagoanos registraram a redução mais significativa de todo o território nacional para o diesel S-10, de -6,55%, e os do Rio Grande do Norte para a gasolina. Já em Pernambuco foi registrado o maior recuo para o etanol. Entre os estados nordestinos, a gasolina, quando comparada ao etanol, foi considerada mais vantajosa para abastecimento apenas no Maranhão.
Senado quer isentar IPVA de veículos com mais de 20 anos – Os senadores estão debatendo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que livra da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. Apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) e outros senadores, o texto conta com o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a partir de relatório apresentado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO). Mas ainda há um longo caminho, segundo a Agência Senado: as PECs passam por cinco discussões em plenário antes da votação em primeiro turno. A aprovação ocorre quando, no mínimo, dois terços dos senadores (54) acatam o texto, após dois turnos de deliberação.
Para que a mudança constitucional se efetive, deve-se aprovar a proposta nas duas Casas do Congresso. Esta PEC específica estende a imunidade prevista no inciso III do parágrafo 6º do artigo 155 da Constituição, que elenca veículos isentos da tributação. Os parlamentares apontam que, de 2020 a 2021, veículos com mais de 20 anos passaram de 2,5 para 3,6 milhões, sobretudo em razão da Covid-19, que ocasionou um aumento considerável no preço dos veículos, inclusive em relação aos usados, e à queda do poder aquisitivo da população. Diante de tal cenário, os autores da PEC entendem que os princípios da justiça fiscal e o da capacidade econômica requerem do Congresso a tomada de medidas para assegurar a esses brasileiros a manutenção da propriedade de seus veículos. Ela poderá gerar alguma perda de arrecadação somente nos estados de Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina. Em todos os outros estados há previsão de isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos. Em alguns casos há até concessão de isenção para veículos com mais de 10 anos.
Mercado de caminhões retoma crescimento – O fim do primeiro trimestre de 2024 demonstra que o segmento de pesos pesados, especialmente o de caminhões, tem crescido: dados levantados pela Fenabrave mostram que, em março, as vendas somaram 9,7 mil unidades, volume que representou altas de 18,3% sobre fevereiro, quando anotou 8,2 mil licenciamentos, e de 3,3% em relação ao mesmo mês do ano passado (9,3 mil unidades). Assim, as vendas de janeiro a março acumularam 25,9 mil caminhões negociados. As demandas seguem o perfil tradicional da característica do transporte de carga brasileiro. No encerramento do primeiro trimestre, os emplacamentos de caminhões pesados participaram com 53,9% das vendas totais, seguidas pelas de semipesados (26,7%), médios (10,7%), leves (4,9%) e semileves (3,6%).
As diferenças entre ciclomotor, bicicleta e outros – O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) fez uma espécie de cartilha, válida nacionalmente, para – interpretando a Resolução 996, do Contran, publicada no ano passado – estabelecer a classificação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Confira:
Veículos com acelerador manual não são bicicletas – Bicicletas são veículos de propulsão humana, ou seja, para seu deslocamento é necessária a força humana – a pedalada. No caso das bicicletas elétricas, vale o mesmo princípio: o motor fornece uma assistência à medida que o ciclista pedala, diminuindo o esforço, o chamado pedal assistido. A presença de acelerador manual, que permitiria ao veículo acelerar sem que o condutor pedale, excluiria a obrigatoriedade da propulsão humana. Por isso, veículos com acelerador, mesmo que também tenham pedal assistido, não se enquadram como bicicleta elétrica. Conforme a Resolução 996, as bicicletas elétricas têm motor de até mil watts de potência e o auxílio do motor até a velocidade de 32km/h. “Ao atingir 32 km/h o motor para de ajudar, mas se o ciclista pedalar mais, a velocidade pode aumentar”, explica a gestora de atividades de trânsito do Detran-MS, Elijane Coelho. Para conduzir as bicicletas elétricas, como as não elétricas, é recomendado o uso de capacete de ciclismo, luvas e óculos de proteção. A circulação é a mesma da bicicleta convencional, por ciclovia ou ciclofaixa, e, quando não houver, nos bordos da pista, no mesmo sentido de circulação dos demais veículos. Não há necessidade de habilitação do condutor, idade mínima ou obrigatoriedade de registro do veículo.
E os veículos com acelerador manual? – A Resolução 996 apresenta dois tipos de veículos com acelerador manual. É necessária atenção a outras características que fazem a diferenciação.
Autopropelidos – são veículos de mobilidade individual, como patinetes, monociclos, overboards, scooters e similares. Também possuem velocidade baixa, com o máximo chegando a 32km/h. “Existem no mercado modelos de autopropelidos que visualmente são parecidos com bicicletas elétricas e ciclomotores. O que os diferencia é a distância entre eixos (entre o centro de uma roda e da outra) de até 130 cm, largura do guidão de até 70cm e possuir até 1000 Watts de potência.
Assim como as bicicletas, para conduzir esses veículos, não é necessária a Carteira de Habilitação, mas é recomendado o uso de capacete de ciclismo, luvas e óculos de proteção. É permitida a circulação em ciclovias e ciclofaixas, dentro do limite de velocidade determinado para a via. Fora desses espaços, recomenda-se a circulação pelo bordo da pista, no mesmo sentido de direção.
Ciclomotores – são os veículos que mais levantam dúvidas entre os condutores. Suas características são possuir até 4000 Watts de potência e alcançar velocidade maior, que pode chegar até 50Km/h. Para esses veículos, é necessário que o condutor tenha CNH ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), usar capacete de motocicleta e circular na via pública.
A gestora de atividades de trânsito do Detran-MS, Elijane Coelho, explica que é preciso distinguir os tipos de veículos elétricos de duas rodas. Se o veículo de duas rodas tem acelerador manual, não é bicicleta elétrica. “Os veículos podem ter pedal, ter uma baixa potência, mas se possui acelerador manual, são ciclomotores”, explica Elijane. Veículos ciclomotores necessitam que o condutor possua CNH ou ACC e equipamentos de segurança iguais aos de motocicletas.
Registro do veículo – Conforme a resolução, os proprietários dos ciclomotores que não possuem o CAT (Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito) e o código específico marca/modelo/versão devem providenciar o registro desses veículos até o prazo limite de dezembro de 2025. Após este período determinado pela legislação, os mesmos ficarão impedidos de circular em via pública sem a devida regulamentação.
Renato Ferraz, ex-Correio Braziliense, tem especialidade em jornalismo automobilístico
