Depois de dizer no início do mês que “se a oposição na Venezuela for igual a do Brasil, não valia nada” e que as eleições no país mereciam a “presunção da inocência”, Lula suavizou o tom.

Respondendo a uma pergunta de um jornalista, recorreu a um paralelo com sua experiência pessoal para dar um puxão de orelha em Maduro.

Lula disse ter ficado “surpreso” com a decisão de Maria Corina Machado, a quem tinha chamado de “chorona”, de indicar uma sucessora.

Afinal, ele, Lula, indicou Fernando Haddad em 2018 para concorrer em seu lugar quando estava preso.

E o presidente afirmou ainda que era “grave” que a candidatura da indicada, Corina Yonis, não possa ter sido registrada.

Grave é um adjetivo leve para o que vem acontecendo na Venezuela, que há anos deixou de ser uma democracia.

Mas a esquerda brasileira está convencida que a direita venezuelana é fascista e aliada aos Estados Unidos. E que para vencer os americanos vale tudo para Maduro: até solapar a democracia.

É essa lógica, do tempo da guerra fria, que também guia Lula. Só que, animal político que é, ele sacrificou temporariamente suas convicções em nome da popularidade. Não foi a primeira vez e não será a última.

*Jornalista da CNN

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A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 2,32%, passando de R$ 6,176 trilhões em janeiro para R$ 6,319 trilhões em fevereiro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 90,75 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis corrigidos pela Selic (juros básicos da economia). A alta foi reforçada pela apropriação de R$ 52,37 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 10,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 126 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais baixo desde novembro do ano passado. Com o baixo volume de vencimentos em fevereiro, os resgates somaram R$ 35,25 bilhões, pouco mais de um décimo do valor registrado em janeiro, quando os resgates tinham atingido R$ 311,12 bilhões.

No mercado externo, com a leve alta do dólar, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 0,84%, passando de R$ 273,83 bilhões em janeiro para R$ 276,14 bilhões em fevereiro. O principal fator foi o avanço de 0,6% da moeda norte-americana no mês passado.

Colchão

Após cair em janeiro, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a subir. Essa reserva passou de R$ 813 bilhões em janeiro para R$ 885 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a forte emissão líquida (emissões menos resgates) no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 6,52 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1.252,09 trilhão da DPF.

Composição

A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu de 42,03% em janeiro para 42,64% em fevereiro. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 40% e 44%. Esse tipo de papel ainda atrai o interesse dos compradores por causa do nível alto da Taxa Selic, mas o percentual pode cair nos próximos meses por causa do ciclo de queda nos juros básicos da economia, que começou a ser reduzida em agosto de 2023.

A emissão de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) mudou a composição da DPF. A proporção desses papéis subiu de 22,93% em janeiro para 23,14% em fevereiro. O PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 24% e 28%.

Nos últimos meses, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados, por causa da diminuição da turbulência no mercado financeiro e da perspectiva de queda da Taxa Selic nos próximos meses. No entanto, uma eventual volta das instabilidades no mercado pode comprometer as emissões, porque esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu, passando de 30,53% para 29,77%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 27% e 31%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública oscilou para baixo, passando de 4,51% para 4,44%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2024, entre 3% e 7%.

Prazo

O prazo médio da DPF caiu de 4,11 para 4,07 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,8% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,4%, e os fundos de pensão, com 23,3%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

A participação dos não residentes (estrangeiros) caiu levemente, de 9,9% em janeiro para 9,8% em fevereiro. O maior percentual recente foi registrado em outubro do ano passado, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 10,2%. Os demais grupos somam 14,7% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

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Os irmãos Brazão foram presos sob suspeita de encomendar a morte da vereadora. Rivaldo está detido por, segundo a PF, ter auxiliado no planejamento do homicídio e na obstrução da investigação. Giniton Lages, responsável pela primeira fase do inquérito, foi alvo de busca e apreensão e indiciado sob suspeita de ter retardado propositalmente a apuração. Todos eles negam envolvimento no crime.

Giniton sempre apontou a denúncia anônima como um divisor de águas na investigação sobre os autores do crime. Ela foi registrada na Divisão de Homicídios (DH) em 15 de outubro de 2018, sete meses após a morte de Marielle e Anderson. De acordo com documento sobre ela que consta no inquérito do caso, uma pessoa ligou para o telefone da unidade entre 11h e 12h daquele dia e contou detalhes do crime.

Em relação aos autores do homicídio, o informante disse que um ex-PM conhecido como Lessa era o autor do crime. Relatou ainda que outro envolvido era “um bombeiro militar”.

A PF identificou, neste ponto, uma contradição entre o relato documentado da denúncia, feita por um agente da DH, e o primeiro encaminhamento dado por Giniton à informação.

Ao encaminhar a informação para o setor de inteligência, o delegado pediu, escrito à mão, uma pesquisa tendo como parâmetros “Lessa” e “Maxuel”. O segundo nome, porém, não consta da denúncia. Maxwell Simões Corrêa foi, posteriormente, acusado de ter conseguido e depois se desfeito do carro para a execução do crime.

A denúncia anônima também atribui ao ex-vereador Marcelo Siciliano a ordem para o crime. De acordo com a PF, tratava-se de uma nova tentativa de tirar a família Brazão do alvo. Ele já havia sido apontado como mandante por uma testemunha falsa plantada um mês após o crime.

“Tais características denotam a suposta fabricação da denúncia anônima à tese já engendrada pela equipe de investigação da DHC [Divisão de Homicídios da Capital]”, diz a PF.

A PF afirma também que a chegada da denúncia anônima coincide com período em que, segundo Lessa, Rivaldo Barbosa afirmou aos irmãos Brazão que não poderia mais obstruir as investigações. A informação, segundo o ex-PM, foi repassada pelos supostos mandantes a Edmilson de Oliveira, o Macalé, ponto de contato entre eles.

“Eles [irmãos Brazão] dizendo que estavam revoltados da vida, estavam incorporados porque o Rivaldo estava pulando fora. O Rivaldo virou as costas. E o Rivaldo alegou que não tinha mais como segurar. Fugiu da alçada dele, e não tinha mais como segurar”, disse Lessa.

A denúncia anônima também indicava que o carro usado no crime partiu do quebra-mar da Barra da Tijuca, informação que a Polícia Civil ainda não tinha.

Giniton afirmou à Justiça, durante a instrução da ação penal contra Lessa e Queiroz, que a informação fez com que a equipe revisse imagens recolhidas dias após o homicídio. Ao reexaminar as imagens, localizaram o Cobalt usado no crime.

O delegado afirmou que o veículo não havia sido identificado antes porque agentes da DH haviam usado um programa incompatível com o arquivo do vídeo, o que reduziu sua resolução. Ao usar a ferramenta correta, foi possível identificar a passagem do Cobalt utilizado no crime.

“A equipe cometeu o maior pecado de uma investigação, que foi chegar até o quebra-mar e não seguir para trás. Acreditou demais em sua própria ‘expertise’. Quando levaram a imagem para análise, tinham que ter a certeza que o carro não passou. Eles não perceberam um defeito de Codec [programas utilizados para codificar e decodificar arquivos de mídia] naquela imagem”, declarou o delegado.

A PF aponta suspeitas sobre a justificativa. Afirma que seria necessário uma sequência de erros para que os agentes, ao analisarem os vídeos na primeira vez, não percebessem a inadequação da plataforma usada para ver as imagens.

“Causa estranheza observar que […] eventos considerados improváveis se alinharam de forma harmônica, possibilitando a execução de um vídeo com falhas imperceptíveis, a ponto de não serem reportadas à sua supervisão a tempo de reparo, acarretando, assim, imenso prejuízo à elucidação do crime objeto da investigação”, afirma o relatório.

A denúncia anônima sempre foi apontada por Giniton como peça-chave para a identificação dos autores. Em entrevistas sobre a investigação, ele atribuiu a chegada da informação ao fato de ter chamado para depor muitos matadores de aluguel conhecidos do submundo do crime, mas livres por falta de provas.

“A partir desse aperto que demos nos nichos criminosos, entraram várias denúncias”, disse ele ao podcast Inteligência.

De acordo com o inquérito sobre os executores, houve 190 denúncias anônimas entre março e agosto de 2018.

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Já a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) alegou que, ao perseguir armada um homem pelas ruas de São Paulo, em 2022, não estaria possivelmente cometendo um crime atrelado a seu cargo.

Gilmar é o relator do caso no Supremo e apresentou seu voto em plenário virtual nesta sexta-feira (29). Esse formato de julgamento ocorre sem necessidade de votação presencial, com os ministros depositando seus votos no sistema eletrônico. A data prevista para o fim desse julgamento é 8 de abril, mas a análise pode ser interrompida por um pedido de vista ou de destaque, levando a discussão para o debate presencial.

Em seu voto, o relator defende a fixação da seguinte tese: a prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício.

A corte analisa um habeas corpus movido pela defesa do senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará. Marinho é réu em uma ação penal na Justiça Federal do Distrito Federal por, supostamente, enquanto foi deputado federal, ter ordenado que servidores de seu gabinete devolvessem 5% de seus salários para o PSC, então seu partido.

Marinho é réu no processo pelo crime de concussão, e seus advogados pediram ao STF que o caso seja julgado pela Corte, já que, desde 2007, Zequinha Marinho exerceu cargos com foro privilegiado: deputado federal (2007-2015), vice-governador (2015-2018) e senador (2019-2027).

Voto do relator

Gilmar sustenta que “poucos temas despertam tantas paixões quanto a instituição de foros especiais para titulares de cargos públicos”.

E escreve: “Estou convencido de que a competência dos Tribunais para julgamento de crimes funcionais prevalece mesmo após a cessação das funções públicas, por qualquer causa (renúncia, não reeleição, cassação etc.)”.

Como essa compreensão diverge da atual jurisprudência da Corte, ele propõe que o plenário revisite a matéria, a fim de definir que a saída do cargo — por quaisquer motivos — somente afasta o foro privativo em casos de crimes praticados antes da investidura no cargo ou, ainda, dos que não têm relação com o seu exercício. Quanto aos crimes funcionais, a prerrogativa de foro deve subsistir mesmo após o encerramento das funções.

Gilmar propôs a aplicação imediata da nova interpretação aos processos em curso, com a ressalva de todos os atos praticados pelo STF e pelos demais Juízos com base na jurisprudência anterior.

Decisão de 2018

Em 2018, com o argumento de reduzir o volume de processos na Corte, os ministros decidiram que deveriam tramitar no STF apenas processos de deputados, senadores, ministros de Estado e outras autoridades que, supostamente, tivessem cometido crimes no exercício do mandato e relacionados a ele. Até então, todo inquérito ou ação dessas autoridades tramitava na Suprema Corte.

O encerramento do mandato de deputados e senadores, por qualquer causa, como renúncia, cassação ou não reeleição – este último o caso do senador Zequinha Marinho, autor do habeas corpus – leva ao envio do caso à primeira instância.

Foro e questionamentos de aplicação

Devido à regra estabelecida em 2018, advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, já alegaram que, casos como o da possível adulteração do cartão de vacina não deveriam estar no Supremo.

Já a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) alegou que, ao perseguir armada um homem pelas ruas de São Paulo, em 2022, não estaria possivelmente cometendo um crime atrelado a seu cargo.

Agora, surge a discussão sobre o caso dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes. A análise da ação pelo STF, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, está na Corte pela prerrogativa de foro do deputado federal Chiquinho Brazão. No entanto, ele era vereador à época do crime, em 2018. O que tem levantado questionamentos sobre a instância adequada de atuação.

Assim, a controvérsia deve ser analisada para que pontos sejam esclarecidos, com possibilidade de adequações, a depender de como votarem os ministros.

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“Ou seja: se a Justiça vier a comprovar que realmente Bolsonaro teve participação no 8/1 e, portanto, for condenado, as pessoas não estão dispostas a anistiá-lo. Há um potencial de metade dos eleitores do Bolsonaro que começa a abandoná-lo. Como está ficando comprovada a participação dele, é extremamente preocupante. Bolsonaro está começando a perder o seu próprio eleitorado”, complementa o colunista do UOL

Tales ressaltou que, apesar do barulho feito pelos apoiadores de Bolsonaro, o grupo de brasileiros que prezam pela democracia prevaleceu.

“Para o país, é bom porque significa que o golpismo não está sendo aceito. Isso é muito importante para a democracia e para o Brasil. Há uma parcela dos eleitores do Bolsonaro que grita muito, faz balbúrdia, ameaça e promove quebra-quebra. Esta parcela gritante chegou a assustar o país e pensar que poderia haver um golpe de Estado. Mas a parcela silenciosa do Brasil é a maioria e ela se faz forte nos momentos decisivos, como contra o golpe de Estado”, pontua.

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Veja o cenário levantado pelo Datafolha

• A favor da anistia pelo 8 de janeiro: 31%
• Contra a anistia pelo 8 de janeiro: 63%
• Indiferente: 2%
• Não sabem: 4%

Até o momento, 116 pessoas foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participarem da invasão e depredação dos prédios em Brasília. Foram instauradas 1.354 ações penais contra participantes dos atos criminosos.

Deste total, 1.113 ações foram suspensas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a possibilidade de firmar acordos com réus acusados dos crimes menos graves.

O ministro Alexandre de Moraes já validou dezenas de acordos que impedem a condenação dos acusados desde que eles cumpram regras como, por exemplo: participar de curso sobre democracia, pagar multa e prestar serviços à comunidade.

Em SP, Bolsonaro pediu anistia para presos

Durante ato organizado na Avenida Paulista no mês passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu aos deputados e senadores apoio para um projeto de anistia para os presos pelos ataques aos Três Poderes.

“É por parte do Parlamento brasileiro, é uma anistia para aqueles pobres coitados que estão presos em Brasília. Nós não queremos mais que seus filhos sejam órfãos de pais vivos. A conciliação, nós já anistiados no passado, quem fez barbaridade no Brasil”, disse Bolsonaro na ocasião.

“Agora, nós pedimos a todos 513 deputados, 81 senadores, um projeto de anistia, para que seja feita justiça no nosso Brasil”, prosseguiu.

Bolsonaro ainda afirmou que não concorda com quem depredou o patrimônio público e que quem o fez, deve pagar.

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Na postagem, Janja aparece tomando um suco de bacuri, fruto típico da região amazônica, durante o trajeto de barco. Ela ressalta a “preciosidade” da Amazônia brasileira e fala da realização da COP30 em 2025, que ocorrerá em Belém.

“Estou muito emocionada, porque essa foi uma ideia que nasceu de uma conversa, e eu estou muito feliz que deu certo. Estou aqui tomando um suco de bacuri, que eu amo, fruta da Amazônia. Isso aqui é uma preciosidade, uma joia para o mundo. E a gente tem que tomar muito cuidado com tudo isso aqui”, disse Janja.

Rapidamente, o vídeo foi explorado por deputados da oposição, como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Rosângela Moro (União-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), que criticaram a primeira-dama pela “ostentação”.

“Janja e seu universo paralelo atacam novamente”, escreveu Rosângela. Já Eduardo Bolsonaro chamou Janja de “deslumbrada” e ressaltou a epidemia de dengue e a morte de índios ianomâmi. Nikolas também citou a dengue.

“O Brasil supera a marca de 2 milhões de casos de dengue em 2024 e registra 682 mortes. Janja comenta”, escreveu Nikolas ao postar o vídeo em suas próprias redes sociais.

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