Prefeito de Itapetim batalha por liberação de emendas

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), está em Brasília para destravar as emendas que viabilizem obras nas áreas de saúde e infraestrutura. “No ano passado, os recursos das emendas nos ajudaram fechar o ano com chave de ouro e, desta forma, entregar o mandato todo organizado com as contas em dia para que o próximo gestor possa pegar o município organizado e tocar para frente”, disse.

No ano passado, só o deputado Filipe Carreras (PSB) empenhou para Itapetim mais de R$ 6 milhões em emendas. Este ano, ele já colocou R$ 2 milhões, que já está em conta. A previsão, segundo o prefeito, é que o parlamentar consiga um total que pode variar entre R$8 milhões e R$ 10 milhões. “Mas espero que os deputados Pedro Campos (PSB) e Carlos Veras (PT), além do senador Humberto Costa (PT) e da senadora Teresa Leitão (PT), possam destravar recursos e começar as obras em Itapetim”, disse.

Segundo Adelmo, as emendas empenhadas o ano passado foram essenciais para a manutenção dos serviços prestados na área de saúde em Itapetim. “No ano passado, tivemos uma crise grande na área da saúde. Na área dos recursos que dependiam do FPM e a gente cortou em tudo, mas menos na saúde, porque o dinheiro da saúde a gente garantiu e conseguiu tocar a atenção básica e a média complexidade do nosso município com as emendas. Por conta delas, a gente conseguiu se salvar e não deixar a saúde entrar em colapso no nosso município”, disse o gestor.

O Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE) ingressou na Justiça Federal uma ação civil pública contra o Estado de Pernambuco. A ação foi motivada pela recente abertura de Seleção Pública Simplificada pelo Estado, que incluiu a contratação de cirurgiões-dentistas em desacordo com o piso salarial estabelecido na Lei Federal nº 3.999/61, que regula a remuneração dos profissionais da Odontologia.

O CRO-PE, cumprindo sua missão de zelar pela ética e dignidade da profissão odontológica, já havia denunciado o edital do concurso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) no início deste mês de fevereiro.

A Seleção Pública Simplificada, conforme previsto na Portaria Conjunta SAD/SES Nº 16, datada de 2 de fevereiro de 2024, e publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 3 de fevereiro de 2024, ofertou quatro vagas para o cargo de “Cirurgião-Dentista”, sendo apenas uma destinada a pessoa com deficiência (PCD), todas com carga horária de 20 horas semanais e remuneração de R$ 1.624,67.

“É inadmissível que o Estado de Pernambuco desconsidere os direitos fundamentais dos cirurgiões-dentistas, oferecendo uma remuneração que não condiz com a valorização e a dignidade da profissão. Estamos comprometidos em garantir que os profissionais da odontologia sejam tratados com o respeito e a justiça que merecem,” declarou o presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Vice de Miguel Coelho nas eleições para o Governo de Pernambuco em 2022, pelo União Brasil, Alessandra Vieira é a mais nova aposta do PL para ampliar o número de prefeitos pela legenda este ano. O ato de filiação ocorreu hoje e contou com a presença do presidente estadual da legenda, Anderson Ferreira, e de Gilson Machado, ex-ministro do governo Bolsonaro. Pelo PL, Alessandra vai disputar a preferência do eleitorado em sua cidade Natal, Santa Cruz do Capibaribe, onde, até 2020, foi administrada por seu marido, Edson Vieira.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Pernambuco (FICCO/PE) deflagrou a Operação Manguezais, destinada a reprimir a atuação de uma Organização Criminosa que atuava no tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e crimes conexos.

A investigação foi iniciada no final de 2022, tendo como foco um grupo chefiado por um presidiário, que já respondia a outros processos criminais e que estava dominando o tráfico de drogas na região de Rio Formoso, Tamandaré e outras cidades do litoral sul de Pernambuco.

Com o desenrolar das investigações, chegou-se ao conhecimento das ramificações da Organização, que possuía tentáculos nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Minas Gerais e Mato Grosso. Além disto, havia uma setorização das atividades criminosas, com alas dos grupos atuando diretamente no tráfico, lavagem de dinheiro e na intimidação e guerra pelo domínio de áreas onde estabeleceram pontos de vendas e drogas.

Parte dos membros da Organização Criminosa encontra-se cumprindo pena em presídios de Pernambuco, Ceará e Paraíba, alguns deles presos ainda durante a fase de investigações. Após a finalização das investigações, que demonstraram a participação dos alvos da operação nos crimes de Tráfico de Drogas (5 a 15 anos) e Lavagem de Dinheiro (3 a 10 anos), foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Rio Formoso mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva que resultaram na execução de 13 buscas domiciliares (sendo 05 em outros Estados) e prisão de 29 envolvidos, todos já encaminhados aos sistemas prisionais.

Foram apreendidos durante as diligências 04 veículos, incluindo uma BMW/X1 S20I M SPORT 2023, 10 aparelhos celulares, um revólver calibre .38, uma réplica de fuzil e R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) em espécie, com a realização de uma prisão em flagrante.

Como peculiaridades da operação, durante os levantamentos foi possível detectar duas situações de interesse, caracterizadas pelo projeto de um dos líderes de investir financeiramente na campanha política de seu próprio pai para prefeito de um município da Mata Sul do Estado. Foi descoberto também um plano arquitetado no interior de um presídio de Pernambuco para promover distúrbios no Estado, principalmente na região metropolitana do Recife, visando derrubar a cúpula da Segurança Pública de Pernambuco em meados do ano passado, como represália às ações que a SDS/PE vinha efetuando e que contrariavam os interesses de parte da Organização Criminosa.

Todas as ações tiveram início no dia 30/01 e foram concluídas na última sexta-feira 18/02 devido à complexidade, capilaridade e tamanho de atuação da organização criminosa e ainda prossegue visando a capturas de outros envolvidos.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, hoje, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), podem se reunir nesta semana para tentar destravar os temas da medida provisória que retoma a tributação da folha de pagamento das empresas.

O Planalto deu a possibilidade ao presidente do Senado para que a reunião ocorra ainda nesta terça – o compromisso ainda não tinha sido incluído nas agendas de Lula e Pacheco até as 13h30. A articulação política do governo também agendou para esta semana um encontro do presidente Lula com os líderes partidários da Câmara e com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O encontro deve acontecer nesta quinta-feira (22).

“É um encontro que a gente já queria fazer no final do ano passado, que a gente não conseguiu fazer por causa da agenda do Congresso e do presidente. Uma oportunidade da gente retomar esse encontro, esse diálogo, reforçar essa agenda”, afirmou Padilha.

A declaração foi feita após reunião da cúpula do governo no Palácio do Planalto, em encontro do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad com as lideranças do governo no Congresso. A MP foi enviada ao Congresso no fim de dezembro, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas ainda não começou a tramitar.

Parlamentares e entidades fizeram duras críticas ao texto, que retoma a tributação sobre a folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra – e, na prática, aumenta o custo tributário dessas firmas. O governo trabalha com a possibilidade de retirar esse tema da medida provisória e reenviá-lo ao Congresso na forma de um projeto de lei. A MP seguiria tramitando com os outros dois temas já incluídos no texto:

  • a redução dos incentivos do Perse, criado para beneficiar o setor de eventos durante a pandemia da Covid e prorrogado até 2026, e
  • o teto para compensação de créditos tributários.

“Estamos abertos, vamos [tratar disso] agora com que volta plenamente o Congresso e as pautas. Eu já havia feito essa conversa com o presidente Pacheco para que essa semana a gente pudesse ter esse encontro do presidente Lula com a nossa presença, para construir definitivamente o caminho de negociação. Não está descartada a possibilidade por parte do governo, como fizemos em outras MPs, de transformarmos o conteúdo da negociação em um PL de urgência se for visto como a melhor forma de tramitar”, declarou Padilha hoje.

Segundo Padilha, “a MP é fundamental para manter o equilíbrio das contas públicas do governo” e a negociação em torno do tema será continuada.

Estadão

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparando a operação israelense contra o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza com o extermínio de judeus feito pelo líder da Alemanha Nazista, Adolf Hitler, provocou um bate-boca nas redes sociais com troca de acusações entre a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e a também parlamentar e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann (PT-PR).

No X (antigo Twitter), Gleisi chamou Zambelli de “pistoleira” e afirmou que a deputada é “propagadora de fake news”. Em resposta, Zambelli disse que preferia ser “pistoleira de fato do que amante (de fato?) na lista da Odebrecht”.

Zambelli é responsável por um requerimento de impeachment contra o presidente da República e usa como justificativa as declarações dadas por Lula no último domingo, 18, durante encontro com membros da União Africana, na Etiópia, quando ele chamou a atuação de Israel de “genocídio”.

Gleisi, então, saiu em defesa do petista e afirmou que o requerimento de impeachment “só pode ser piada”. Zambelli, em contrapartida, afirmou já contar com o apoio de 89 bolsonaristas, e afirmou estar “feliz”, porque seu pedido está “incomodando”.

“Foi assim que começou o impeachment da Dilma que eu também ajudei a encabeçar e assinei, em 2015″, escreveu Zambelli no X.

Segundo a assessoria de Carla Zambelli, o requerimento será protocolado nesta terça-feira, 20, na Câmara dos Deputados. Como o Estadão mostrou, somente nos seis primeiros meses do seu terceiro mandato, a Casa recebeu 11 requerimentos para afastar Lula.

Além do pedido de impeachment por parte de Zambelli, a fala de Lula trouxe várias repercussões diplomáticas negativas, ao ponto de o presidente ser considerado “persona non grata” em Israel.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, hoje, que o grande número de ações de execução fiscais e as previdenciárias, estas últimas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), são “os dois grandes gargalos do poder judiciário”.

Barroso fez a afirmação durante discurso de abertura do ano judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também é presidido por ele. Na cerimônia, foram empossados os novos conselheiros. De acordo com o magistrado, solucionar os dois gargalos apontados está entre as prioridades do conselho para o ano de 2024.

“Nós detectamos os dois grandes gargalos do poder judiciário brasileiro, que são as execuções fiscais e as ações previdenciárias contra o INSS. Estamos atuando intensamente para desfazer esses gargalos”, disse Barroso.

Em relação às execuções fiscais, o presidente do Supremo e do CNJ citou a celebração de acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que resultou em uma portaria que prevê a extinção de até 400 mil ações desse tipo que já foram pagas ou que prescreveram.

De acordo com Barroso, essas ações “já deveriam estar extintas”, mas não foram devido a “deficiência de sistemas de comunicação”. Ele informou que, até o momento, cerca de 65 mil ações de execução fiscal já foram extintas.

Barroso disse ainda que será formalizada nesta terça uma portaria que prevê a extinção de todas as ações de execuções fiscais do país com valor de até R$ 10 mil e que estejam paradas há mais de um ano, sem indicação de bens para penhora. Ele não deu estimativa de quantas ações com esse perfil existem hoje.

Em relação às ações contra o INSS, Barroso apontou que há dois problemas: excesso de judicialização, ou seja, grande número de processos; e o cumprimento das decisões judiciais pelo instituto.

“Estamos enfrentando o segundo ponto pela automação da comunicação com o INSS Temos tido reuniões com presidente e assessores do INSS para conseguirmos melhorar essa prestação de serviço e diminuirmos a judicialização”, disse o presidente do CNJ e do Supremo. Foram empossados nesta terça seis novos conselheiros do CNJ. São eles:

  • ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Caputo Bastos;
  • desembargador José Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA);
  • desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) Mônica Nobre;
  • juíza Renata Gil, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ);
  • juíza federal Daniela Madeira, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2);
  • advogada da União Daiane Nogueira de Lira.

Em uma nova escalada da crise, Israel voltou a cobrar um pedido de desculpas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o presidente brasileiro ter comparado a ação de Israel em Gaza, na Palestina, ao Holocausto – o extermínio de judeus na Segunda Guerra Mundial.

Em um post em português nas redes sociais, o ministro das Relações Exteriores israelense, Israel Katz, classificou a comparação feita por Lula de “promíscua e delirante”, e reafirmou que Lula “continuará sendo persona non grata em Israel” até que se desculpe.

O governo Lula não pedirá desculpas e voltará a reprovar publicamente a ação de Israel em Gaza. A medida ocorre um dia depois de o próprio Katz ter declarado Lula “persona non grata”, em pronunciamento em hebraico ao lado do embaixador brasileiro em Israel, Frederico Meyer.

Mais de 24 mil pessoas já morreram no conflito entre Israel e Hamas, que começou no início de outubro de 2023, após o grupo terrorista ter invadido o território israelense.

O termo “persona non grata” (alguém que não é bem-vindo, em tradução livre) é um instrumento jurídico utilizado nas relações internacionais para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo. O termo foi descrito no artigo 9 da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas.

Katz afirmou também que “a comparação do presidente brasileiro Lula entre a guerra justa de Israel contra o Hamas e as ações de Hitler e dos nazistas, que exterminaram 6 milhões de judeus, é um grave ataque antissemita que profana a memória daqueles que morreram no Holocausto”.

No final da semana, Lula classificou como “genocídio” e “chacina” a resposta de Israel na Faixa de Gaza aos ataques terroristas promovidos pelo Hamas no início de outubro. Ele comparou a ação israelense ao extermínio de milhões de judeus pelos nazistas chefiados por Adolf Hitler no século passado.

“O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu: quando o Hitler resolveu matar os judeus”, disse Lula.

O petista fez a afirmação após ser questionado sobre a decisão de alguns países de suspender repasses financeiros à Agência da ONU para os Refugiados Palestinos (UNRWA, na sigla em inglês. Lula deu as declarações durante entrevista em Adis Abeba, na Etiópia, onde participou nos últimos dias da 37ª Cúpula da União Africana e de reuniões bilaterais com chefes de Estado do continente.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

A seleção interna para gestores e adjuntos de escolas da rede estadual de ensino, cujo edital foi aberto em outubro passado, tem gerado muitas críticas dos profissionais de educação que se inscreveram para participar do processo seletivo.

Em mais uma tentativa atrapalhada de imprimir sua marca às seleções conduzidas por sua gestão, o processo, além de divergir de edições anteriores, quando a eleição era feita de forma direta, tem sido marcado por uma série de erros que terminaram por prejudicar os candidatos.

Para se ter ideia, do dia em que o processo seletivo foi aberto, até a divulgação do resultado, foram dez erratas publicadas. Porém, mesmo diante do número de erratas, nada adiantou, já que o resultado não mudou, o que deixou muitos gestores que antes da seleção ocupavam o cargo eliminados da seleção.

O motivo para o indeferimento, porém, nada teve a ver com a capacidade técnica do gestor, mas por um problema presente no próprio sistema de inscrição, que impossibilitou que documentos como carteira de identidade, por exemplo, fossem devidamente enviados pelo sistema.

Outra coisa que chama atenção no processo seletivo é o número de vagas aquém do que a rede estadual de ensino precisa de gestor e de adjunto. Afinal, a rede conta com 1.058 escolas, portanto, ao invés de 897, número disponível no edital, seria necessária a abertura de vagas na mesma proporção de escolas.

Ontem, o assunto chegou ao plenário da Assembleia Legislativa, mais precisamente ao deputado Waldemar Borges, membro da Comissão de Educação da Casa, que revelou estar recebendo inúmeras críticas sobre a seleção. “As pessoas têm se queixado dos atropelos que essa seleção tem provocado. Muita gente sendo desclassificada sem razão, erros no sistema, enfim, há um caos instalado nessa seleção que a gente precisa se debruçar sobre ele”, afirmou o deputado.

O parlamentar afirmou, ainda, que pretende fazer indicação no sentido de o Governo do Estado constituir uma comissão, com representantes da Alepe e do Ministério Público, para que cada caso seja estudado minuciosamente. “Essas desclassificações podem ser mais um fruto desse bate cabeça gerencial que a gente tem visto se disseminar no estado de Pernambuco e que está presente também nesse certame”, declarou.

Por mais de uma vez, a governadora Raquel Lyra (PSDB) se declarou vítima de violência na política. Atribuindo a terceiros, ações que a agrediam pelo fato de ser mulher. Ou seja, forças que mesmo na sua posição de chefe do Executivo Estadual, ela não teria condições de nominar, enfrentar ou tomar providências para que não mais acontecessem.

Pois bem. Nada melhor do que seu próprio governo, sua própria equipe para que a governadora privilegiasse o protagonismo feminino. Mas aí vem a grande distância entre o cômodo discurso vitimista e a prática.

Ontem, a governadora anunciou quatro novos secretários em sua equipe. Todos homens. Pior, dois deles substituindo mulheres. A governadora demitiu Ellen Viegas e colocou Cícero Morais no Desenvolvimento Agrário e exonerou Ana Carolina Cabral para dar a vaga a Carlos Braga, na pasta da Assistência Social.

Raquel iniciou seu governo com 14 homens e 13 mulheres em seu secretariado. Agora, já são 18 homens e apenas 10 mulheres na sua equipe. Será que a governadora está sendo coagida a acabar com a paridade de gênero no seu próprio time?