Na polêmica na origem da emenda de pouco mais de R$ 12 milhões, destinada ao município de Paudalho para investimento num projeto turístico em parceria com o Governo do Estado, a verdade está com o prefeito Marcelo Gouveia (Podemos): não tem o carimbo do ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).
Na verdade, foi uma proposição do conjunto da bancada, mas quem nos induziu ao erro foi o superintendente da Codevasf no Recife, Gustavo Melo, que fez um comentário no Instagram informando que a emenda seria de FBC ainda como senador da República.
Diferente do que ocorre na prática, a governadora Raquel Lyra usa a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, neste momento, para discursar da boca pra fora. Isto porque, enquanto prega que reitera a relevância do diálogo e independência entre os poderes, acionou o STF para derrubar trechos do LDO aprovados e construídos por várias mãos, ano passado, pela Alepe.
Pelo discurso, que mais parece trechos extraídos de uma propaganda eleitoral gratuita, a tucana insiste em maximizar entregas que foram alicerçadas pela gestão anterior. No mais, sem dar um só pio sobre a ADIN que tramita no STF em uma clara provocação à autonomia do Poder Legislativo de Pernambuco, a governadora se prende a promessas que só o tempo poderá evidenciar se deverão ou não ser cumpridas.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), usou da diplomacia para resguardar as prerrogativas conquistadas pela Casa ao longo do ano passado, há pouco, durante a reabertura dos trabalhos da Casa. Entre as quais, a preservação do diálogo, assim como a independência e soberania do Poder Legislativo perante os demais poderes.
Sem citar verbalmente a questão da ação direta de inconstitucionalidade impetrada no STF pela governadora Raquel Lyra, uma clara postura de afronta do Executivo contra o Legislativo, Álvaro ressaltou a abertura do diálogo e a necessidade de salvaguardar a autonomia da Alepe.
“Vamos seguir trabalhando diariamente para preservar o ambiente de diálogo construído na Casa. Seja entre os deputados e servidores, seja em relação aos demais poderes, a ordem é manter os canais de conversa ativos e desobstruídos. Todos os atores, podem ter certeza, continuarão a ter liberdade para externar seus posicionamentos e todas as vozes continuarão a ser igualmente ouvidas e consideradas”, afirmou o presidente da Alepe.
De acordo com Porto, conquistar autonomia exige esforço, negociação e firmeza, entre outras atitudes. Por sua vez, manter esta autonomia requer consciência de sua importância, vigilância e zelo. “E é exatamente zelosos e vigilantes que devemos permanecer para assegurar a preservação do que foi conquistado. Esta conquista, é preciso enfatizar, tem sido e continuará sendo fundamental para a grandeza desta Casa”, alfinetou, o presidente da Alepe.
O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ingressada pela governadora Raquel Lyra (PSDB) no Supremo Tribunal Federal é o ministro André Mendonça. Com o fim do recesso do STF nesta quinta, a expectativa é que a ação comece a tramitar já a partir de hoje mesmo.
Na divisão do excesso de Orçamento, devem receber verbas extras das sobras a Assembleia (R$ 71 milhões), o Tribunal de Contas (R$ 51 mi), a Defensoria Pública (R$ 18,9 mi), o Ministério Público (R$ 65 mi) e o Tribunal de Justiça (R$ 177 mi). Ao todo, o Tesouro estadual terá que destinar R$ 384 milhões a mais aos Poderes, segundo o governo.
A ação do governo gerou repercussão negativa na Assembleia. Nem os aliados próximos da governadora, que são minoria na Casa, foram a público defender o governo.
Segundo informações de bastidores, o líder do governo, Izaías Régis (PSDB), que fez uma cirurgia de catarata e não está presente na sessão de abertura da Alepe, externou a colegas que não sabia do processo no STF.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) parece ignorar o mal-estar causado por sua ação, na surdina, de entrar no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, aprovados pela Alepe. Como se nada tivesse acontecido, participa, daqui a pouco, da sessão de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa.
E um gesto contrário a versão enviada pelo Executivo Estadual para aprovação da Alepe, sob articulação do presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), a LDO de Pernambuco recebeu emendas que desagradaram os ensejos da tucana. Entre os principais pontos, a governadora não concordou com os que tratavam sobre a distribuição entre os demais poderes do superávit das contas estaduais, assim como junho como prazo máximo para pagamento das emendas parlamentares. Ela chegou a vetar os trechos, que posteriormente foram derrubados pelo plenário da Alepe.
A saída encontrada pela governadora, em uma clara briga entre os poderes que deveriam ser autônomos, porém, foi acionar o STF. Em sua alegação, a governadora argumenta que o Estado terá que destinar R$ 384 milhões a mais aos demais poderes, caso as normas emendas aprovadas pelo parlamento pernambucano não sejam derrubadas pelo Supremo.
A polícia instaurou um inquérito para investigar a tentativa de homicídio sofrida pelo vereador Jessé Tenório dos Santos, na noite da última terça-feira, na Zona Rural de Itaíba, no Agreste de Pernambuco. O crime aconteceu por volta das 20h30, no Assentamento Lagoa Comprida. O veículo, conduzido pelo parlamentar, foi alvejado por cerca de 5 tiros. Diligências estão sendo realizadas para que a autoria do atentado possa ser revelada.
“É necessário que os culpados sejam identificados. Não tenho rixa pessoal com ninguém, apenas no campo político. Mas sei também que minha atuação em benefício da população tem incomodado uma minoria. Confio na polícia e sei que mais cedo ou tarde, quem fez ou mandou nos atingir vai ter que responder na justiça”, comentou o parlamentar. O vereador Jessé Tenório faz parte do grupo político de Rogéria Martins.
Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco
O presidente Lula (PT) deu, ontem, mais uma sinalização de que está ajudando com o coração o Governo Raquel Lyra (PSDB). Incluiu o pagamento às instituições credoras de Pernambuco um débito de R$ 645 milhões na relação dos Estados beneficiados com a medida.
Como a União responde pelas operações de crédito dos Estados e municípios com as instituições financeiras, ela também é responsável por quitar os valores, se necessário. O governo federal pagou R$ 12,29 bilhões em dívidas atrasadas de Estados e municípios em 2023.
Os principais beneficiados foram os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul que, juntos, somam mais de 9,5 bilhões em dividendos quitados. Segundo o site Poder360, de Brasília, os dados constam no Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas do 3º quadrimestre de 2023, divulgado pelo Tesouro Nacional
O relatório diz ainda que o governo federal concedeu R$ 269,3 bilhões em garantias para operações de crédito em 2023. Ao todo, 143 novas operações do tipo foram assinadas: 112 em contratos de garantia internos e 31 em contratos de garantia externo. Do valor total, R$ 110 bilhões foram destinados para operações de crédito internas.
Nessa modalidade, bancos federais como Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica concentraram 94,8% do investimento. Enquanto isso, operações de crédito externas contaram com R$ 159 bilhões. Os principais beneficiados foram os organismos multilaterais, como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento).
O grupo contou com 93,8% das operações. Com relação às dívidas, o Estado de São Paulo é o maior mutuário, com saldo devedor em operações de crédito garantidas de R$ 34,4 bilhões. O Rio de Janeiro é o 2º na lista, com dívida de R$ 29,76 bilhões.
Minha corridinha diária de 8 km hoje foi pelas areias de Porto de Galinhas. Correr na areia dá mais condicionamento físico, mas é bem mais desafiador. Vim ontem a Porto, na companhia da minha Nayla Valença, prestigiar o evento de reabertura do Park Aquático Acquaventura, na Praia de Carneiros, a convite da Gramado Parks, em Gramado, no Rio Grande do Sul.
Trata-se de um grupo especializado em Hospitalidade e Entretenimento, com atuação em todo País. A coletiva com a Imprensa foi no charmoso e aconchegante Resort Marupiara, também integrante da rede. O novo investimento em Pernambuco está orçado em R$ 140 milhões, ocupando uma ampla área com mais de 85 mil m².
Segundo Ronaldo Costa, CEO do grupo, quando pronto e em pleno funcionamento, a expectativa é de que o parque receba mais de 300 mil visitantes por ano e gere, aproximadamente, 250 empregos diretos e 750 indiretos. “Uma das características da nossa empresa é promover o crescimento sustentável das regiões onde estamos inseridos com negócios. Por isso, vamos priorizar a contratação de mão de obra local, fomentando também a economia”, disse Costa.
O Park Acquaventura terá piscina com bar molhado, piscina de hidromassagem com mais de 3,6 mil m², playground aquático, área infantil, espaços para brincadeiras, como um radical rio de corredeiras e um rio lento com 480 metros de extensão para atividades, toboáguas para descida de boia, de tapete, com looping e bowl, montanhas-russas aquáticas, além de restaurantes temáticos.
“Com storytelling baseado em elementos históricos de Pernambuco e inspiração na exuberante natureza pernambucana e nas atividades ligadas ao rio e ao mar, a nova atração contará com personagens exclusivos que prometem encantar os visitantes”, disse o executivo.
“Será um parque com diversão e atividades para todas as idades e públicos, das famílias aos grupos de amigos”, disse, por sua vez, a diretora de Marketing e Comercial da Gramado Parks, Lísia Diehl, que também esteve presente. A obra em Tamandaré, em Carneiros, estava parada desde o momento crucial da pandemia, em 2020.
Com a retomada, anunciada ontem, a expectativa é que o parque fique pronto no final deste ano. “Há uma equipe dedicada e muito qualificada trabalhando para tornar este sonho uma realidade. E, quando o Acquaventura estiver pronto, será um marco, uma atração altamente relevante para os turistas, estando bem próximo de Porto de Galinhas e a menos de duas horas de Recife. Vamos agregar mais uma opção de lazer de alta qualidade, que pode fazer parte de qualquer roteiro de viagem nesta região. Com certeza, será uma atração onde as pessoas poderão vivenciar momentos inesquecíveis”, enfatizou Ronaldo Costa.
No setor de Entretenimento, a Gramado Parks é reconhecida pela criação de atrações turísticas inovadoras, como o maior parque com neve de verdade do País, Snowland, vencedor na categoria “Melhor Parque Temático do Brasil”, em 2022, e o primeiro parque indoor de águas termais da América do Sul, Acquamotion, vencedor como “Melhor Parque Aquático do Brasil”, em 2023, no prêmio Melhores Destinos, ambos localizados em Gramado (RS), além as rodas-gigantes Yup Star do Rio de Janeiro e de Foz do Iguaçu, empreendimentos já consolidados e de grade sucesso com os turistas.
Sobre a Gramado Parks
Fundada em Gramado, na Serra Gaúcha, a Gramado Parks é um dos maiores grupos de hospitalidade e entretenimento do país. É responsável por empreendimentos inovadores como o Snowland, primeiro parque de neve indoor do país, o Acquamotion, primeiro parque aquático termal indoor e temático da América Latina, ambos em Gramado, e a Yup Star, rodas-gigantes localizadas no Rio de Janeiro e em Foz do Iguaçu.
Com mais de 1.600 colaboradores, a empresa também tem três hotéis em Gramado (Bella Gramado, Exclusive Gramado e Buona Vitta), quatro restaurantes (Dona Lira, Opiano, Don Milo e Signature). Ainda, mantém o Museu do Festival de Cinema de Gramado e está investindo nas regiões de Foz do Iguaçu e Carneiros, possuindo salas comerciais do conceito de multipropriedade na Serra Gaúcha, Pernambuco, Foz do Iguaçu e Rio de Janeiro.
O tempo vai se encarregando de construir uma imagem terrivelmente avassaladora para a governadora Raquel Lyra (PSDB), a de que não é desastrosa apenas na gestão, mas igualmente na política. Todo dia cria atritos nessa área. Começou o ano brigando no Supremo Tribunal Federal com os dois poderes constituídos – Legislativo e Judiciário.
E, por tabela, com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. Não se conformou com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a chamada LDO, pela Assembleia Legislativa, recompondo as perdas, na proposta original enviada por ela, nos orçamentos dos poderes afetados pelos cortes. Entrou no STF com uma Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade – para suspender o que foi aprovado.
Numa nota, a Mesa Diretora da Alepe informou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 previu que, em caso da ocorrência de excesso de arrecadação, o valor arrecadado de forma excedente ao previsto na LOA para o exercício de 2023 seja distribuído proporcionalmente entre os Poderes e Órgãos autônomos durante o exercício de 2024.
“De acordo com levantamentos realizados pelo corpo técnico da ALEPE com base nos dados constantes no Efisco, Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) e no Portal de Dados abertos do Tribunal de Contas de Pernambuco, o Estado registrou excesso de arrecadação na Fonte de Recursos nº 0500 no montante de R$ 2.064.625.976,94 (dois bilhões sessenta e quatro milhões seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos), dos quais, de acordo com os §§2º e 11º do Art. 32 da LDO 2023, devem ser repartidos entre os Poderes e Órgãos autônomos o montante de R$ 384.911.904,00, a ser distribuído da seguinte forma: Alepe (R$ 71.921.212); TCE e Escola de Contas (R$ 51.652.116); TJPE (R$ 177.345.717); Defensoria Pública (R$ 18.906.367); e MPPE (R$ 65.086.492)”, acrescenta a nota do Legislativo.
Do ponto de vista legal, a Assembleia Legislativa colocou os pontos nos is. Teve uma postura correta, justa e oportuna, na medida em que corrigiu uma injustiça não apenas com o próprio orçamento, mas do Tribunal de Justiça, do TCE, da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual.
Mas a governadora resolveu ir para o ringue, simplesmente porque a ação política, na correção da injustiça que fez com os demais poderes, atende pelo nome de Álvaro Porto, presidente da Alepe, com quem não se bica.
Reação corajosa – Álvaro Porto reagiu com dureza: “Apesar do Estado registrar um excesso de arrecadação total da ordem de 6 bilhões em 2023, ao mesmo tempo em que os índices de violência disparam e hospitais públicos apresentam sérios problemas, causa estranheza o fato da Sra. Governadora envidar esforços para tentar obstaculizar, através da via judicial, a destinação de recursos pertencentes aos demais poderes e órgãos autônomos, ao invés de encontrar soluções para os problemas que afligem o povo pernambucano nas áreas de saúde, segurança, educação e tantas outras, muito embora seja sabido que o Governo do Estado dispõe de volumosos recursos à sua disposição, inclusive com a colaboração do Poder Legislativo que prontamente autorizou a realização de operações de crédito e aprovou todos os projetos de lei de iniciativa do Executivo”, disse, na mesma nota.
Mais uma prova de inabilidade – Outra ação política infeliz e desnecessária da governadora: se insurgir contra os prefeitos, exigindo a volta dos servidores estaduais à disposição dos municípios. O mais prejudicado foi João Campos (PSB), do Recife, que também reagiu: acionou o Ministério Público de Contas e pediu ao Tribunal de Contas do Estado uma liminar para derrubar os efeitos do decreto assinado por Raquel.
Defesa vigilante – “A Assembleia Legislativa, diz ainda a nota de Porto, reafirma a sua disposição e compromisso como casa de todos os pernambucanos em estar sempre vigilante na defesa intransigente dos direitos do nosso povo e à disposição para encontrar soluções para os problemas que afligem nossa população e ser instrumento de melhoria em sua qualidade de vida. É importante destacar que, diante dos acontecimentos e em respeito a harmonia e a boa convivência entre os Poderes, entrei em contato com o presidente de cada órgão para informar sobre a possibilidade de danos da privação dessa receita em virtude da ADIN de autoria do Governo do Estado”.
Contas do PT bloqueadas – O PT de São Paulo, principal diretório do partido de Lula, está com verbas do fundo partidário e de doações privadas bloqueadas, além de ter aderido a um programa de recuperação fiscal para conseguir quitar dívidas tributárias com a União. Em ações milionárias na Justiça estadual, movidas por credores ao longo dos últimos anos, o diretório declarou que enfrenta “extrema penúria”, “situação de miserabilidade econômica” e que apresenta patrimônio sem liquidez.
Tabata busca apoios – Pré-candidata à Prefeitura da capital paulista, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) tem promovido rodadas de conversas com empresários de diferentes setores, para se apresentar e conquistar a confiança deles. Os encontros, segundo o site Metrópoles, ocorrem desde o ano passado e são feitos com representantes de um setor por vez. Segundo assessores de Tabata, ela tem dito que, caso seja eleita, não pretende alterar políticas implementadas por Nunes.
CURTAS
ENFIM, REAGIU! – Depois de abandonar mais de 300 câmeras de monitoramento de segurança, o Governo Raquel anunciou, ontem, que o Carnaval contará, pela primeira vez, com o uso de câmeras corporais (bodycams) nos uniformes dos policiais militares e com câmeras de reconhecimento facial.
MAIS EMPREGOS – Salgueiro, no Alto Sertão, registrou saldo positivo na criação de empregos formais em 2023, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado do ano (janeiro a dezembro), foram registradas 2.246 admissões.
BELO JARDIM – Um dos bailes municipais mais concorridos do Estado, o de Belo Jardim, ganha este ano um novo formato pelo prefeito Gilvandro Estrela (UB) e deve repetir o sucesso dos anos anteriores. A prévia está marcada para o próximo sábado, no Solar dos Flamboyants. Entre as atrações, Fulô de Mandacaru e Patusco.
Perguntar não ofende: João vai se curvar ao PT na formação da sua chapa depois da entrevista de Lula?
