Abin apura por que Ramagem não devolveu aparelhos da agência

Da Agência Brasil

Há quase dois anos a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tenta reaver o notebook e o aparelho celular que policiais federais apreenderam nessa quinta-feira (25), em um endereço ligado ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

O parlamentar dirigiu a Abin entre julho de 2019 e março de 2022, quando deixou o cargo para disputar um assento na Câmara dos Deputados. Na quinta-feira (25), ele se tornou alvo da Operação Vigilância Premiada, deflagrada para investigar a suspeita de que ex-dirigentes e servidores da agência monitoraram ilegalmente autoridades públicas, jornalistas e políticos que se opunham ao então presidente da República Jair Bolsonaro.

Ao cumprir mandados judiciais de busca e apreensão no gabinete e em endereços residenciais do deputado, os policiais federais apreenderam celulares e notebooks, incluindo os pertencentes à Abin.

Diante da repercussão da notícia de que Ramagem manteve consigo um telefone celular e um notebook pertencentes à Abin, a agência de inteligência decidiu abrir, nesta sexta-feira (26), apuração preliminar para esclarecer o por que disso ter ocorrido.

O órgão informou que, ao deixar a agência, Ramagem teve suas senhas de acesso aos sistemas internos bloqueadas. Agora, a Abin vai apurar se seu ex-diretor devolveu todos os equipamentos funcionais que estavam sob sua responsabilidade.

A legislação em vigor (Lei Nº 8.429/1992) configura como ato de improbidade administrativa a incorporação ao patrimônio pessoal ou o uso em proveito próprio, por servidores públicos, de bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial público, bem como qualquer ação ou omissão que cause perda patrimonial, desvio, apropriação ou dilapidação dos bens públicos.

A Agência Brasil contatou a assessoria do deputado federal em busca de uma manifestação sobre o assunto, mas não obteve resposta.

Entenda o caso

A Operação Vigilância Aproximada, deflagrada na quinta, é um desdobramento da Operação Última Milha, realizada em outubro do ano passado para apurar o suposto uso irregular, por servidores da Abin, de um sistema de geolocalização de celulares.

A suspeita é que os servidores usaram sem autorização judicial o sistema, chamado First Mile, para monitorar ilegalmente adversários políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro, que indicou Ramagem, então delegado federal, para chefiar a Abin.

Investigações da PF indicam que a estrutura da agência foi usada para monitorar, entre outras autoridades públicas, a promotora responsável pela investigação do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, ocorrido em março de 2018.

A operação desta quinta-feira foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações na Corte.

Em nota divulgada na quinta, a Abin informou que há dez meses vem colaborando com o inquérito da PF e do STF “sobre eventuais irregularidades cometidas no período de uso de ferramenta de geolocalização, de 2019 a 2021” e que “é a maior interessada na apuração rigorosa dos fatos e continuará colaborando com as investigações”.

Do blog do Ney Lopes

Parece ficção, mas a lei dos Estados Unidos, país mais avançado do mundo, não proíbe que um candidato a presidente da República, considerado penalmente culpado, possa fazer campanha e, se ganhar, exercer o cargo mesmo na prisão.

Na eleição de 5 de novembro deste ano há um caso típico. O republicano Donald Trump é alvo de diversos processos em diferentes esferas judiciais. Mesmo assim, ele deu todas as indicações de que seguirá em frente, independentemente do que aconteça.

Trump tem uma vida pessoal tumultuada. Fatos e curiosidades lançam luz por trás das manchetes que envolvem seu nome. Vejamos alguns detalhes e episódios que lhe rendem seguidores leais e críticos fervorosos.

Foi o quarto dos cinco filhos de Fred Trump, construtor civil de sucesso, cuja empresa respondeu na justiça por abusar do programa de garantia de empréstimo, superestimando os custos de seus projetos de construção. Trump foi co-proprietário de três grandes concursos de beleza de 1996 a 2015: Miss Universo, Miss EUA e Miss Teen USA.

Dorme apenas quatro horas por noite. Foi para a escola militar aos 13 anos, quando o seu pai decidiu enviá-lo, porque sentiu que o jovem Donald precisava de mais disciplina e foco em sua vida. Quando se trata de jantar, as principais escolhas de Donald Trump são bifes e massas. Tem amor por fast food.

Ele evitou o alistamento para o serviço militar no Vietnã cinco vezes, sendo quatro vezes na faculdade e uma vez alegou que sofria de esporas ósseas nos pés.

Trump acredita em lema de vida bastante existencial. Diz que “ por mais triste que pareça, a vida é o que você faz enquanto espera a morte, então é melhor se divertir”.

Já foi processado mais de 3.000 vezes pelos seus parceiros de negócios, funcionários, empreiteiros e bancos. Desde a década de 70, mais de 20 mulheres acusaram-no de má conduta sexual.

Teve três afiliações políticas. Foi democrata de 1987 a 2009, independente em 2011-2012 e atualmente republicano.

Fabricado na China, o papel higiênico Donald Trump é comercializado como um “presente político único”, macio e ultra absorvente.

Ele tem uma estrela na Calçada da Fama de Hollywood, em reconhecimento às suas contribuições para a indústria do entretenimento. Trump sempre demonstrou estilo pessoal incomum. É intensamente preocupado em demonstrar seu sucesso e realizações para os outros.

Mostra temperamento exaltado com tendência a retaliar duramente aqueles que, em sua opinião, o traíram ou o trataram injustamente. Trouxe esse perfil para a política.

Ultimamente, como pré-candidato, tem deixado de acusar o democrata Biden de senilidade, pelo fato de ele próprio demonstrar falhas na percepção de nitidez mental.

A rival Nikki Haley observou que ele “ficou confuso” ao confundi-la com a deputada Pelosi várias vezes durante um discurso, acusando que ela era “responsável pela segurança” no Capitólio dos EUA, em 6 de janeiro de 2021.

Trump pretende voltar à presidência americana trazendo consigo a memória de ter comandado ataque armado ao Congresso do seu país e com a dúvida de que poderá aproximar-se da Rússia, pela sua amizade com Putin.

Realmente, é uma sombra, não apenas para o seu país, mas para o mundo.

Da Folha de Pernambuco

O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos, detalhou o processo de concessão administrativa de parte dos serviços da companhia, em entrevista na última sexta-feira (26) ao Programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7. A iniciativa é fruto de estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O gestor ainda voltou a garantir que a Compesa não será privatizada. 

De acordo com Campos, as áreas de distribuição de água e esgotamento sanitário serão concedidas à iniciativa privada a partir de leilões previstos para acontecerem no final deste ano até o começo de 2025. Atualmente, a Compesa opera todos os serviços, desde a captação da água até a distribuição no Estado.

Desafio da companhia

Segundo o gestor, a universalização do acesso à água e a melhoria no serviço de esgoto são desafios. “Pernambuco vive historicamente o pior rodízio do Brasil, nós temos um nível de intermitência que chama atenção do País. Os pernambucanos convivem em vários municípios com rodízios rigorosíssimos”, disse. 

Ainda segundo Campos, para universalizar água e esgoto em Pernambuco é preciso mobilizar R$ 34 bilhões. “Não é uma ansiedade apenas de Pernambuco, é uma ansiedade hoje de todas as companhias estaduais de saneamento, de todos os governadores, inserir os estados nesse grande plano de universalização da água”, afirmou. 

Sem privatização

De acordo com Campos, a Compesa não será privatizada. “A Compesa continua sendo uma empresa cinquentenária gigante, que apesar de todas as críticas que recebe, tem um corpo de funcionários e de técnicos que conhecem do negócio e da atividade da empresa. A gente não pode prescindir da participação da Compesa nessa grande operação e ela continuará sendo a grande provedora de águas de Pernambuco, com grandes sistemas adutores”, pontuou. Ele explicou que, como o ciclo da água tem várias etapas, a Compesa se retiraria de uma das etapas finais, a distribuição da água, que é a parte “visível da população”. 

“Um operador privado passaria a administrar o número de intercorrências que existem. Quando falta água, esse operador privado teria essa obrigação e, obviamente, que tem que ser um trabalho compartilhado. A Compesa vai trabalhar com água no atacado, no tratamento da água e essa água vai ser medida e distribuída a partir de um, dois operadores privados. Isso é o que se imagina. Isso tem que ser um trabalho complementar, porque se a Compesa não entrega a água, o distribuidor não consegue fazer com que a água chegue na casa das pessoas”, destacou. 

Alex Campos reiterou que a Compesa continua sendo 100% pública. “A Compesa não será vendida. Como disse, a água comporta várias etapas de serviços. Duas etapas dessas que é a distribuição e esgotamento poderiam ser concedidas. Mas se chama concessão administrativa, ou seja, aquele serviço vai ser explorado por um privado, por um período de tempo, como 30 anos, e ele tem que pagar por aquilo”, disse.

Audiências públicas

Estão previstas, no primeiro semestre deste ano, audiências públicas para divulgar à população informações sobre a modelagem de concessão administrativa de parte dos serviços da Compesa. Segundo o presidente, o debate tem que ganhar a discussão pública. 

“Os estudos do BNDES são muito abalizados, e compostos por vários cadernos temáticos, de engenharia, de estudos econômicos financeiros e, no final, deve-se ter uma proposta. Essa proposta tem que ir à discussão pública, à agência reguladora, ao Ministério Público e à sociedade civil. As pessoas têm que discutir, e saber para onde está indo a vida delas. A água é tão importante como segurança, saúde, e educação”, comentou. 

Buscar recursos

O presidente destacou que é preciso ter dinheiro para investir na produção, no tratamento e na distribuição da água, além da questão do esgotamento. “A governadora foi buscar recursos internacionais para isso, dinheiro do (programa federal) PAC. Estamos prestes a iniciar um conjunto de investimentos com recursos do NDB (Novo Banco de Desenvolvimento), que é o Banco dos Brics, mas eu estou falando de R$ 1,1 bilhão de recursos que a gente buscou e estamos buscando mais R$ 1 bilhão no PAC. A gente está falando de R$ 34 bilhões (para universalização da água). Quanto mais rapidamente conseguirmos trazer recursos privados e outros recursos para a gente encurtar a trajetória da universalização, melhor. Quanto mais dinheiro, mais investimento”, comentou. 

Concessão administrativa

Os leilões que permitem que os atores privados se candidatem para operar os serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário da Compesa devem ser realizados no final do ano até o início de 2025, segundo o gestor. “Hoje nós temos um regime de água completamente estatizado. É só a Compesa em todos os lugares. Então quando essas discussões ganharem força e se discutir quais são as áreas que as empresas privadas podem atuar deve-se realmente ter um leilão no final do ano, no início do ano que vem”, destacou.

Por Roberta Jungmann*

Corre o rumor de que Tadeu Alencar, que vai deixar a Secretaria Nacional de Segurança em 1º de fevereiro, pode ir para a Prefeitura do Recife, mais precisamente para o comando da Secretaria de Governo. O atual ocupante da pasta, Aldemar Santos, o Dema, que é unanimidade, seria realocado para a Secretaria de Política Urbana, sob batuta do vereador Carlos Muniz.

Inclusive, por conta do prazo de desincompatibilização eleitoral, Muniz, que é candidato à reeleição de vereador, vai precisar deixar o cargo até abril e sua “saída” poderia ser antecipada para após o Carnaval, quando João Campos deve promover uma reforma administrativa. Tudo hoje não passa de especulação, mas não custa lembrar que Tadeu é um grande quadro do PSB e já comandou a Casa Civil do Estado. Traquejo para o cargo tem de sobra.

*Colunista da Folha de Pernambuco

Mulheres de Areia nas Princesas

Na novela global “Mulheres de Areia”, existem duas irmãs gêmeas idênticas, mas com personalidades diametralmente opostas. Raquel, a malvada, perversa e sem limites e Rute, a doce amorosa, afável. Trazendo esse cenário à luz real de Pernambuco, a versão “Raquel” da governadora Raquel Lyra (PSDB) atende pelo nome de Ana Maraíza de Souza Silva, secretária de Administração.

Travestida de Rute, Raquel fez emitir um ofício circular, no apagar das luzes do ano passado, determinando o retorno imediato dos servidores cedidos pelo Estado aos municípios, comprando, a um só tempo, uma briga com todos os prefeitos do Estado, com o firme propósito de desmantelar algumas gestões municipais de não aliados ao Palácio dos Campos das Princesas.

Em ano de eleições municipais, não há dúvida de que a intenção da governadora, de cancelar todas as cessões de servidores existentes entre o Estado e municípios, fere de morte os gestores prejudicados. A governadora Rute, a boazinha, alega que existe uma necessidade do retorno desses servidores, mas que isso vai ser conversado com os prefeitos.

Já “Raquel”, a versão diabólica de Raquel, que atende pelo nome de Ana Maraíza, nome de dupla sertaneja, se apresenta irredutível. Chega até a ameaçar cortar salários daqueles que ousarem discordar da sua ordem. Na lista dos cedidos obrigados a retornar, alguns secretários que ocupam pastas relevantes nas gestões de grandes municípios da Região Metropolitana.

Para se ter uma ideia, só na área de Educação, Recife e Olinda ficarão, de uma hora pra outra, sem secretários. Aliás, Recife é, de longe, o município mais afetado com essa abrupta decisão de Raquel (ou será de Ruth?) Além do titular da Educação do Recife, também estão na lista os secretários de Habitação, Finanças, Ciência e Tecnologia, Gestão de Pessoas e Defesa Civil, além de secretários-executivos, que, igualmente, terão que deixar seus cargos.

O alvo é João Campos – A cessão de servidores é regulamentada por lei e o Estado também recebe funcionários cedidos pelos municípios. No ano passado, a governadora também esboçou um movimento parecido com esse, só que ainda mais agudo, envolvendo todos os Tribunais, Assembleia Legislativa e o Ministério Público. Agora, ao que parece, a tucana não precisa mais desses servidores cedidos. Escolheu com quem brigar e, por coincidência ou não, atingiu fortemente a gestão do prefeito João Campos. A trapalhada, porém, pegou prefeitos que não têm nada a ver com essa briga dela com João.

À flor da pele – A crise na segurança pública deixou a governadora-blogueirinha com os nervos à flor da pele. Isso ficou bem evidente, ontem, ao abandonar uma entrevista coletiva para não responder um ponto que ficou nebuloso: até onde é verossímil a versão de que o deputado federal Coronel Meira, da ala bolsonarista, fez a sua cabeça para trocar os comandos da Polícia Militar e da Casa Civil.

A matança no Estado – De janeiro a dezembro de 2023, 120 pessoas foram mortas por policiais e agentes de segurança pública em Pernambuco. Em média, a polícia matou uma pessoa a cada três dias no Estado. O número é 30,42% superior ao registrado no ano de 2022, quando os agentes de segurança pública foram responsáveis por 92 mortes em Pernambuco. O levantamento foi feito pelo G-1, site da Globo, com base em dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), que mudou desde o ano passado a fórmula de cálculo desse tipo de crime, separando as mortes por agentes do Estado dos demais casos de homicídio.

O triângulo da morte – Trata-se do pior resultado para esse indicador desde 2018, quando 115 pessoas foram mortas por agentes de segurança. Questionado sobre o assunto, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, disse que não admite “excesso algum” por parte das polícias. As mortes por policiais em 2023 ocorreram em 42 municípios. Mais de um terço dos casos, porém, estão concentrados em Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

O caso Alex – O caso de maior repercussão foi o de Alex da Silva Barbosa, de 33 anos. Um dia após trocar tiros com a polícia, resultando na morte de dois policiais militares, Alex foi encontrado no bairro de Tabatinga, em Camaragibe, morto com tiros na cabeça e no tórax. Antes, cinco parentes de Alex haviam sido assassinados por homens encapuzados em dois endereços diferentes. A polícia investiga todas as mortes do caso.

CURTAS

CONDENADO – O prefeito de Betânia, no Alto Sertão, Mário Flor (Republicanos), sofreu, ontem, mais um revés no Tribunal de Contas do Estado pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão de servidores, sendo multado em R$ 8 mil. O relator do processo foi o conselheiro Rodrigo Novaes.

CARNAÍBA – Filiado ao PSB, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, emplacou, ontem, uma aliada bem próxima na presidência do diretório municipal do MDB com o aval do senador Fernando Dueire: a secretária de Governo da sua gestão, Lourdes Leite. Já reeleito, Anchieta ainda não definiu o candidato do seu grupo.

DNA DE DUQUE – Provável candidato a prefeito de Serra Talhada, o deputado Luciano Duque (SD) diz que as obras de calçamento que a prefeita Márcia Conrado (PT) iniciou na zona rural somente saíram do papel porque ele deixou mais de R$ 5 milhões em caixa para investir em pavimentação.

Perguntar não ofende: Raquel adotou o estilo Bolsonaro de correr no meio das entrevistas?