A Câmara de Vereadores de Arcoverde realizou, ontem, uma sessão extraordinária com o objetivo de avaliar o parecer da comissão prévia sobre os pedidos de impeachment do prefeito Wellington Maciel, protocolados pelo ex-vice-prefeito Delegado Israel Rubis e pelo cientista político Djnaldo Galindo. As informações são do portal Arcoverde Online.
Os pedidos foram julgados em 26 de dezembro pelos vereadores João Taxista, Luiza Margarida e Célia Galindo. Dos três, apenas Célia foi favorável ao aceite das denúncias pela Casa Legislativa. Hoje, a maioria dos vereadores se posicionaram contra a abertura do processo de impeachment. Por questões óbvias, os quatro vereadores que integram a bancada governista votaram pela rejeição, assim também se posicionaram os vereadores João Marcos e Luiza Margarida, que declararam apoio à pré-candidatura da ex-prefeita Madalena Britto.
Apesar desses últimos terem deixado o governo, eles votaram pela não abertura do processo pelo fato de não interessar também à pré-candidata Madalena Britto o impeachment do prefeito Wellington. Os vereadores que votaram pelo recebimento das denúncias foram Heriberto do Sacolão, Rodrigo Roa, Célia Galindo e o presidente da casa, Wevertton Siqueira.
No apagar das luzes de 2023, o Diário Oficial de Pernambuco trouxe uma decisão da direção do Detran que está dando o que falar, recebida com desconfiança e interpretada como ilegal, que vai gerar um monopólio na arrecadação da taxa. A partir de agora, só uma empresa está credenciada a fazer o registro eletrônico dos automóveis. Será que a governadora Raquel Lyra (PSDB) autorizou ou passaram por cima da autoridade dela?
Trata-se da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Pernambuco (Anoreg/PE), que celebrou de forma exclusiva um Acordo de Cooperação Técnica com o Detran por um prazo de até 60 meses. Com isso, todas as demais empresas com notória especializada – e são muitas – ficaram inabilitadas.
Por que o Estado feriu a lei? Não há precedentes em nenhuma unidade da Federação. Por que beneficiar uma única empresa, excluindo uma penca, inclusive velhas prestadoras de serviço para o Detran? Segundo especialistas, isso fere todo e qualquer princípio básico da administração pública. Algumas empresas prejudicadas já se articulam para entrar com uma ação na justiça.
Tudo se deu no penúltimo dia do ano 2023, em 30 de dezembro. “Foi uma grande e desagradável surpresa para as empresas registradoras de contratos de financiamento de veículos automotores do país. Uma publicação no Diário Oficial de Pernambuco revogou o credenciamento dessas empresas pelo Detran/PE por meio da Portaria DP nº 8075”, revelou um dos prejudicados, pedindo anonimato.
Segundo ele, a publicação da portaria, além de surpreendente, gerou preocupações quanto à legalidade e transparência do processo, pois encerrou contratos vigentes sem aviso prévio, acarretando certamente prejuízos significativos às empresas e aos usuários. “Para que fique claro, a revogação do credenciamento de empresas especializadas exige uma formalização clara da motivação da rescisão, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa, direitos estes que foram completamente ignorados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, que faz parte da estrutura da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura do Estado”, acrescentou a mesma fonte.
O Detran não explicou também aos órgãos de controle do Estado a completa falta de observância dos dispositivos legais que norteiam a administração pública, comprometendo a legalidade do ato. “É fundamental que órgãos públicos entendam de uma vez por todas que existem legislações e regras claras que orientam todo e qualquer processo que envolva a prestação de serviço por meio de empresas privadas, garantindo a isonomia, a transparência e a seriedade dos contratos celebrados no âmbito da administração pública, com o compromisso irrefutável da legalidade dos seus atos”, explica um especialista da área.
Não se sabe, igualmente, se a empresa privilegiada tem as condições para prover o serviço de conexão de dados do Detran. “Da noite para o dia revoga-se todos os contratos vigentes e, sem qualquer explicação, uma única empresa é credenciada para promover o registro de contratos de veículos em Pernambuco. A regra é clara e está sendo descumprida. Isso está cheirando a coisa ruim”, diz o mesmo especialista.
Segundo ele, mesmo que a portaria DP nº 8075 tivesse respaldo legal, as empresas credenciadas deveriam ter sido previamente informadas sobre a revogação de seus contratos. “Isso permitiria o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa. O Detran faltou às aulas de administração pública: os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, e probidade administrativa passaram longe da portaria recém-publicada”, acrescentou.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, hoje, que o Governo quer elevar o percentual da mistura de biodiesel no diesel para 25% no futuro. Segundo Silveira, isso aconteceria por meio do projeto de lei sobre o “combustível do futuro”, em análise pelo Legislativo. No entanto, o ministro não citou um prazo para que esse percentual seja atingido.
Em dezembro do ano passado, o governo anunciou que o percentual de biodiesel no litro do óleo diesel vendido no país passará dos 12% atuais para 14%, a partir de março de 2024. E que o cronograma também foi antecipado para o chamado “B15”, ou seja, para a meta de misturar 15% de biodiesel no diesel combustível. O patamar será implementado em 2025, e não mais em 2026.
No início de 2023, o Brasil trabalhava com o diesel B10 – 10% de biodiesel em cada litro. O patamar atual, de 12%, está em vigor desde abril. Por não se tratar de um combustível fóssil, o uso do biodiesel não é prejudicial ao meio ambiente – tema apontado como prioritário pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Não há mais dúvida: o Brasil gira em torno de Lula. Esse arremedo de Luís 14 considera que a história dele e a do PT são a “garantia”, segundo suas próprias palavras, de que a democracia brasileira existirá “inabalável” no País.
O demiurgo petista detalhou sua teoria lulocêntrica perto do final de seu discurso por ocasião do evento de anteontem, em Brasília, que lembrou o primeiro aniversário da tentativa de golpe de Estado promovida por hordas bolsonaristas.
Era para ser um pronunciamento adequado ao momento solene – no qual era preciso enfatizar o papel das instituições na resistência à barbárie dos liberticidas que, insuflados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pretendiam criar o caos a partir do qual, conforme seus delírios, produzir-se-iam uma ruptura e o estabelecimento de um regime de exceção liderado por tiranetes bolsonaristas.
Lula até que salientou, corretamente, “a coragem de parlamentares, governadores e governadoras, ministros e ministras da Suprema Corte, ministros e ministras de Estado, militares legalistas e, sobretudo, da maioria do povo brasileiro” naquele dia infame.
No entanto, em vez de ater-se ao script à sua frente, cujo tom, malgrado alguns exageros retóricos, parecia no geral correto, Lula foi fiel à sua vocação palanqueira e transformou aquela cerimônia de defesa da democracia em comício para atacar seus adversários e louvar a si mesmo e a seu partido – exatamente como previam os vários governadores de oposição que, por essa razão, se recusaram a comparecer.
Lula chamou Bolsonaro de “golpista” e fez diversas insinuações de malfeitos do ex-presidente. No trecho do discurso em que claramente estava improvisando – e, portanto, foi mais autêntico –, Lula chegou a sugerir que os três filhos de Bolsonaro que se elegeram para cargos políticos renunciassem a seus mandatos em protesto contra as urnas eletrônicas, que, dizem os extremistas bolsonaristas, foram fraudadas para impedir a reeleição do ex-capitão.
Ora, não era isso o que se esperava do estadista que Lula julga ser. Nem se discute que a cantilena bolsonarista contra a lisura das urnas eletrônicas era e é profundamente antidemocrática, como já dissemos repetidas vezes neste espaço, mas Lula, na condição de presidente da República e sendo o principal orador de um evento voltado à celebração da democracia e à pacificação nacional, deveria ter se limitado a louvar a manutenção do regime de liberdade e de respeito à lei.
Mas a natureza é implacável. Lula não conhece outra língua senão a do enfrentamento. Aproveita todo e cada momento para estimular o rancor contra aqueles que considera seus inimigos, o que é particularmente inapropriado no momento em que as autoridades públicas, sobretudo o presidente da República, têm o dever de esfriar os ânimos e buscar convergências.
No mesmo fôlego em que atacou duramente seus adversários políticos numa cerimônia supostamente apolítica, Lula foi capaz de declarar que a democracia brasileira viceja, vejam só, porque ele e o PT existem. “Eu queria dizer para vocês, e sobretudo aos companheiros da Suprema Corte e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral: quando alguém colocar dúvidas sobre a democracia no Brasil, seria importante que vocês não tivessem receio de utilizar a minha história e a história do meu partido como garantia da existência inabalável da democracia neste país”.
Mais autorreferente do que nunca, o presidente mostra que nada aprendeu com os fatos recentes. Se a democracia resistiu ao 8 de Janeiro, foi em razão da força de suas instituições, testadas até o limite nos últimos anos, e da união da sociedade, que ignorou suas diferenças para derrotar um de seus maiores inimigos. O mérito é de muitos, inclusive de alguns que se ausentaram ou que não se sentiram representados no evento comemorativo.
É realmente lamentável que uma data que tinha tudo para se firmar como uma efeméride relevante para a democracia brasileira tenha sido convertida por Lula em uma festa em louvor a si mesmo e à companheirada. Do mesmo modo que Bolsonaro tentou sequestrar o 7 de Setembro, Lula quer se apropriar do 8 de Janeiro. Se depender dos verdadeiros democratas, não conseguirá.
A Prefeitura de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, está com um pregão voltado para montagem e desmontagem de palcos no município. O que espanta é que a licitação alcança a surpreendente marca de mais R$ 14 milhões de reais. Ao analisar essa quantia, percebe-se que, se fossem realizadas festas diárias de fevereiro a dezembro, o custo por dia seria de R$ 38.000 reais, só com esses itens.
Em ano de campanha eleitoral, a Prefeitura parece querer investir em eventos, gerando especulações, principalmente quando recentemente a prefeita decretou estado de calamidade financeira. O discurso de crise e de se fazer muito com pouco não se aplica à atual gestão, que planeja gastos extravagantes em eventos para 2024. A população de Igarassu exige transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu no início da noite de ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para fechar um acordo sobre a MP da reoneração da folha. Segundo fontes ouvidas pelo blog do Valdo Cruz, Pacheco disse a Lula que a MP “dificilmente será aprovada” e sugeriu envio de projeto de lei.
Segundo assessores do presidente da República, foi discutida uma forma de evitar uma derrota para o governo, com uma eventual simples devolução da MP ou sua rejeição pelo Congresso.
De acordo com auxiliares de Lula, Rodrigo Pacheco relatou que o clima dentro do Congresso é muito ruim para a MP da reoneração e que ela tem grandes chances de ser derrotada ou até devolvida.
Diante disso, Lula e Pacheco discutiram uma forma de resolver a questão em comum acordo.
Uma saída, segundo interlocutores de Lula, seria o Congresso devolver a MP ou o próprio governo retirá-la de tramitação. E o Palácio do Planalto enviar três projetos de lei em regime de urgência sobre os três temas da proposta: reoneração da folha, limite de compensação de créditos tributários e redução de incentivos fiscais para o setor de eventos, com grandes chances de serem aprovados.
Com isso, essas medidas seriam usadas para bancar a desoneração da folha de pagamento.
A decisão, segundo a equipe de Lula, ficou para a manhã desta quarta-feira (10), quando deve acontecer uma reunião do ministro da Fazenda interino, Dario Durigan, com a equipe do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Durante sua passagem por Brasilia, na última segunda-feira, para as comemorações em lembrança aos atos golpistas de 08/01, a governadora Raquel Lyra (PSDB) deu mais uma demonstração de que a ficha de chefe de Estado ainda não caiu e que não tem a menor noção da chamada liturgia do cargo e do poder.
Enquanto Pernambuco se afunda, a violência cresce e a saúde vive um caos, Raquel mostrou que sua verdadeira vocação não é governar. Parece ter mais jeito para videomaker. Passou pelo papel de assessora, ao filmar o governador do Amapá, Clécio Luiz, e o senador Randolfe Rodrigues. O vídeo foi postado nas redes sociais de ambos. A reação dos internautas, de reprovação, está dando o que falar nas redes dos dois políticos paparicados por ela.
Imaginem se governantes como Miguel Arraes, Jarbas Vasconcelos, Eduardo Campos e Gustavo Krause fariam algo semelhante?
Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambucano
O mundo dá voltas, principalmente na política. Depois de deixar o PT, partido pelo qual militou por muito tempo e sai atirando, com declarações de que não tinha como conviver com os escândalos de corrupção na legenda, a ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy está de volta ao ninho petista.
Convencida pelo presidente Lula a deixar uma pasta na gestão do prefeito de São Paulo, Marta já aceitou, inclusive, ser candidata a vice na chapa do pré-candidato do Psol à Prefeitura da capital paulista, Guilherme Boulos. Atualmente, ela integra a gestão de Ricardo Nunes (MDB), que disputará a reeleição. Ele e Boulos são os principais cotados para vencer o pleito.
Os movimentos da secretária desagradaram o prefeito, que deve pedir sua demissão. Oficializada sua saída, Marta deverá participar de um ato com a militância petista nos próximos dias para selar sua volta para o PT. A cúpula do MDB minimizou a provável ida de Marta para a chapa que disputará contra Nunes. A avaliação é de que o PT paulista pode rachar diante da entrada de alguém que estava fora do partido na principal disputa eleitoral do País.
Além disso, a crença é que a presença de Marta minimizaria os possíveis ataques contra Nunes. Nove anos após a desfiliação do PT, Marta Suplicy passará por algumas saias-justas na volta ao partido. A principal delas talvez seja quando for lembrado o que já disse sobre o hoje ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Marta passou os últimos anos engrossando o coro daqueles que consideravam Haddad o “pior prefeito” da história de São Paulo. Marta, inclusive, negou-se a votar em Haddad, na eleição presidencial de 2018, por avaliar que o petista fez uma “péssima” administração na cidade.
O Governo Raquel Lyra vai mal das pernas, conforme apontou o levantamento do instituto Atlas Intel, no qual aparece no rabo da gata entre os 27 governadores, porque falta gestão, o Estado está à deriva feito um barco em alto mar. Exemplo mais vexatório, patético na verdade, vem no lamentável descuido com as 358 câmeras de monitoramento da segurança pública que não irão funcionar no carnaval.
Essas câmeras ficarão sem gerar as imagens dos crimes cometidos durante o carnaval. Tudo porque o contrato com a empresa responsável pelo monitoramento foi encerrado e o governo vacilou. Não acelerou o processo de uma nova licitação para poder retomar o funcionamento de 240 câmeras no Recife, 38 em Olinda, 40 em Caruaru e 40 Petrolina.
No mês passado, o secretário de Defesa, Alessandro Carvalho, informou, por meio de uma nota, que uma força tarefa, composta por outras secretarias, havia sido criada para que, até o fim de 2023, fosse concluído o termo de referência e publicado o edital do novo sistema de monitoramento.
Mas nada disso ocorreu. Só esta semana foi publicada a abertura de uma chamada pública para selecionar a nova empresa, mas com prazo para abril, quando o carnaval já terá passado. O processo ainda tem outras fases. Ainda de acordo com a SDS, somente após esse prazo é que a força tarefa vai, enfim, publicar o edital para a contratação da nova empresa.
Diante disso, a previsão para que todo o processo seja concluído e que a nova empresa seja contratada, de acordo com a SDS, se dará somente no fim do primeiro quadrimestre de 2024. Ai, convenhamos, Inês é morta, não adiantará absolutamente mais nada. A bandidagem vai reinar no carnaval!
Entenda o caso – O desligamento das câmeras representa o desfecho de um processo que envolveu o contrato com a empresa que operava os equipamentos. Em nota enviada ao Diário de Pernambuco, em dezembro de 2023, a SDS afirmou que, “desde agosto de 2020, a operacionalização das câmeras era feita a partir de um contrato irregular”. Em 2020, o governador de Pernambuco era Paulo Câmara, então no PSB. A SDS citou que os pagamentos para a empresa eram feitos por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), assinados com o TCE.
Versão que não convence – As câmeras de videomonitoramento em questão foram instaladas em 2012, mas só agora o Governo Raquel informou que haviam se tornado obsoletas e antieconômicas, pela baixa qualidade de resolução de imagem e equipamentos que impossibilita na maioria dos casos a identificação da fisionomia e de placas de veículos de envolvidos em ocorrências. Em fevereiro de 2023, segundo a SDS, a empresa prestadora de serviços foi comunicada sobre a “impossibilidade de realização de novos TACs, mas o Governo não levou à frente uma nova licitação em tempo hábil.
A vice de Boulos – A ex-prefeita de São Paulo e atual secretária de Relações Internacionais da capital paulista, Marta Suplicy (sem partido), indicou a integrantes do PT que aceita ser a candidata a vice na chapa de Guilherme Boulos (Psol-SP) na disputa pelo comando da cidade. Ela deverá retornar à legenda, da qual saiu em 2015, dizendo não ter como “conviver” com os escândalos de corrupção do partido. Marta selou a decisão depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última segunda-feira no Palácio do Planalto. Atualmente, ela integra a gestão de Ricardo Nunes (MDB), que disputará a reeleição.
Péssima impressão de Haddad – Em vias de voltar ao PT, nove anos após a desfiliação, a ex-prefeita Marta Suplicy passará por algumas saias-justas. A principal delas talvez seja quando for lembrado o que já disse sobre o hoje ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Marta passou os últimos anos engrossando o coro daqueles que consideravam Haddad o “pior prefeito” da história de São Paulo. Marta, inclusive, negou-se a votar em Haddad, na eleição presidencial de 2018, por avaliar que o petista fez uma “péssima” administração na cidade.
Preservação do patrimônio – O novo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Valdecir Pascoal, assumiu com a promessa de colocar a corte a serviço de setores como segurança pública, combate ao analfabetismo, proteção da pessoa idosa e preservação do patrimônio histórico. “A Constituição foi generosa com os Tribunais de Contas. Cada centavo arrecadado e transformado em despesa pelo poder Público deve ser fiscalizado pelo TCE, tanto em sua legalidade (atuação mais tradicional do TCE), como em sua eficiência. Isso implica avaliar os resultados das políticas públicas, ou seja, se elas estão de fato mudando a vida das pessoas para melhor”, afirmou.
CURTAS
HAJA CALOR! – O ano de 2023 foi confirmado como o mais quente já registrado, segundo relatório divulgado, ontem, pelo observatório europeu Copernicus. A temperatura média no ano passado foi 1,48 ºC mais quente do que na era pré-industrial (meados do século 19), diz a agência.
AQUECIMENTO – Este valor é um pouco inferior aos 1,5°C que o mundo havia proposto como limite, no âmbito do Acordo Climático de Paris em 2015, a fim de evitar os efeitos mais graves do aquecimento global. A influência do El Niño esteve relacionada a eventos extremos, como ciclones extratropicais no Sul e a estiagem acompanhada de queimadas na Amazônia.
PAPARICOS – Filho do ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, o arraesista histórico Fernando Correia, André Bolota, chefe de gabinete do deputado Alberto Feitosa (PL), será muito paparicado, hoje, pela passagem do seu niver. Bolota é bom camarada e transita fácil em todas as correntes políticas.
Perguntar não ofende: A bandidagem vai adorar a ausência de câmeras de monitoramento da segurança no carnaval?
