Ambas as medidas integram a lista de prioridades do governo Lula na reta final dos trabalhos no Legislativo. Amanhã e quinta-feira, estão previstas sessões do Congresso Nacional para votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2024. Um define as prioridades e o outro a execução dos recursos públicos de 2024.

Na semana passada, o governo Lula conseguiu avançar na pauta econômica, mas foi derrotado em relação aos vetos. O Planalto conseguiu aprovar a MP das subvenções na Câmara e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária, mas sofreu o maior revés do terceiro mandato na sessão do Congresso, que derrubou 13 vetos do presidente da República, entre eles o da desoneração da folha de pagamentos e o do marco temporal.

Está prevista para amanhã, também, a promulgação da PEC da reforma tributária. A promulgação em 2023 era defendida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG. Lula deve realizar amanhã uma última reunião com todos os seus ministros no Palácio do Planalto. Quem costuma participar do início dessas reuniões é a primeira-dama Janja. Ela fica presente enquanto há a transmissão para o público e depois se retira.

Jantar com ministros – Lula deve ter, hoje, um almoço com os comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, no Clube da Aeronáutica, em Brasília. Também está previsto um jantar com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na casa do presidente da Corte, o ministro Roberto Barroso, em Brasília. Flávio Dino, aprovado pelo Senado para vaga no Supremo, também deve participar do encontro.

Balanço com a mídia – Também está no radar de Lula um café com jornalistas na próxima quinta-feira. No primeiro ano de seu terceiro mandato, o presidente promoveu mais de um encontro para reunir repórteres que cobrem o dia a dia do Palácio do Planalto. Eles são conhecidos, em Brasília, como “setoristas” da Presidência. No final da semana, Lula deve participar do “Natal dos Catadores”, evento organizado pela Associação Nacional dos Catadores. O político mantém a tradição de se encontrar com a categoria há anos, desde que assumiu o Planalto pela primeira vez, em 2003.

Municípios em festa – Os municípios vão economizar R$ 11 bilhões por ano com a derrubada do veto pelos parlamentares ao Projeto de Lei que previa a redução da alíquota patronal recolhida pelas prefeituras ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% para 8% às cidades que possuam coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)-Interior inferior a 4,0 pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Quanto ao veto à desoneração da folha, beneficiará ao menos 5.366 com a redução de 60% da alíquota.

Perdido, mas recuperado – Ao longo deste ano, os Municípios foram acometidos por uma crise financeira acentuada, principalmente pela queda nas receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A CNM defendeu e conseguiu a recuperação de mais de R$ 30 bilhões, além de R$ 4,2 bi com o pagamento da recomposição do FPM e R$ 2,3 bi com a antecipação do ICMS. Os Municípios deixarão de gastar um total de R$ 12,8 bilhões apenas com o pagamento do piso da enfermagem e R$ 11,5 com a redução da alíquota patronal recolhida pelas prefeituras.

Pacheco, o candidato de Wellington? – Diante do desgaste do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), que faz uma gestão com altos índices de rejeição, o que corre nos bastidores é que poderá desistir da reeleição e apoiará o vereador Luciano Pacheco, também do MDB. Nas eleições passadas, Pacheco foi candidato a deputado estadual com o apoio de Wellington, mas não emplacou o mandato. Aliás, Arcoverde não elegeu nenhum deputado estadual.

CURTAS

DESASTRE 1 – A prefeita de Trindade, Helbe Rodrigues (UB), soube da morte do seu marido Alex Sandro Nascimento quando estava chegando ao Recife na manhã de ontem para cumprir uma agenda administrativa. O esposo morreu num acidente de carro na companhia de uma mulher às duas horas da madrugada de ontem, na estrada que liga Ouricuri a Trindade, no Sertão do Araripe.

DESASTRE 2 – A Polícia Rodoviária Federal informou que nem o motorista nem a mulher que estava no carro, e que perdeu a vida também, estavam usando cinto de segurança. Há suspeita de que o carro estava em alta velocidade. Até o fechamento desta coluna, não havia informações sobre o perfil da mulher, que tinha apenas 31 anos.

Perguntar não ofende: Lula vai sofrer mais um revés do Congresso na última semana de votações?