Da coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles
Jair Bolsonaro participará de articulação no Senado para tentar barrar a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente planeja procurar senadores que o apoiaram na campanha de 2022 para pedir voto contra Dino.
Bolsonaro não tem um bom histórico em suas empreitadas no Senado. Não conseguiu eleger Rogério Marinho presidente da Casa nem arregimentar votos para que a reforma tributária não fosse aprovada.
Do O Antagonista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve desembarcar em Maceió, na volta ao Brasil, após visita oficial a países do Oriente Médio e à Alemanha, onde cumpre agenda até esta segunda-feira. A expectativa é de que o petista desembarque nesta terça-feira, e siga direto para a capital alagoana.
O governo federal decretou estado de emergência em Maceió na semana passada por causa do risco iminente de desmoronamento da mina da petroquímica Braskem, que até 2019 fazia a extração de sal-gema em 35 poços abertos na cidade. Desde 2018, a região vive uma tensão, com abalos sísmicos que provocaram afundamento e rachaduras em cinco bairros da capital. Segundo a Defesa Civil, cerca de 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas por conta do afundamento do sono. A Braskem diz que já foi pago R$ 3,7 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para moradores e comerciantes desses bairros.
O cantor Raimundo Fagner, que imortalizou em um dueto com Zé Ramalho a Canção da Floresta, de autoria de Sebastião Dias, enviou ao Blog um depoimento bastante emocionante ao saber da morte do poeta e compositor pernambucano.
Além do depoimento, que o leitor verá a seguir na íntegra, o cantor cearense revelou que o seu amigo, Paulo Plutarco, que apresentou ele a Sebastião Dias, vai doar à Fundação Raimundo Fagner, que mantém em Fortaleza, uma viola que pertencia a Sebastião.
Perto de 200 pessoas participam, hoje, no Recife, do Seminário “Marketing Político – 2024 já começou”, idealizado pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) e realizado através da Fundação Milton Campos. O evento acontece até às 18 horas, no Hotel Bugan, e é voltado para gestores municipais, pré-candidatos, comunicadores, equipes de Marketing e aos interessados em Comunicação Política.
O Seminário trouxe ao Recife profissionais e palestrantes que são referências nacionais do Marketing de grandes campanhas eleitorais e vai discutir desde narrativa e mobilização, até reputação e as questões técnicas e práticas do tráfego pago na internet. A ideia é qualificar profissionais da Comunicação dos municípios pernambucanos e preparar os candidatos para as eleições municipais do próximo ano.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já reservou R$ 30 bilhões em emendas para congressistas em 2023, mostram os dados mais recentes do Siga Brasil, sistema de informações sobre o Orçamento federal do Senado, atualizados até 1º de dezembro. O valor é recorde para o período de janeiro até o fim de novembro em toda a história.
Em novembro, foram empenhados R$ 2,6 bilhões. O recorde, no entanto, foi em julho, quando foram reservados R$ 11,5 bilhões. Foi também naquele mês que projetos importantes para o governo foram votados ou tiveram alguma movimentação relevante em suas tramitações, como no caso do PL do Carf e da reforma tributária. As informações são do Poder360.
Já as emendas efetivamente pagas em 2023 somam R$ 28,9 bilhões, sendo que R$ 2,8 bilhões foram executados em novembro. O valor também representa um recorde histórico para o período.
O pagamento de emendas acelerou no final de novembro. Foram R$ 2,1 bilhões nos últimos 10 dias do mês, ante R$ 1,2 bilhão nos 20 dias iniciais. A liberação coincide com a articulação do governo para aprovar projetos importantes nesta reta final do ano.
A maior parte do dinheiro reservado foi para indicações individuais de cada congressista: R$ 18,8 bilhões. É o dobro do que foi empenhado no mesmo período do ano passado.
Das emendas individuais, R$ 7,1 bilhões foram reservados para o pagamento de indicações de congressistas que não exercem mais o mandato. Ou seja, tem pouca eficácia em comprar apoio político. Os ex-congressistas também tiveram R$ 5,4 bilhões de emendas pagas.
Para deputados e senadores, o mais importante é que mais da metade desse dinheiro (as emendas individuais) deve ser reservada e liberada de maneira compulsória. Ou seja, a dependência dos políticos em relação ao Planalto é muito menor.
O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem a maior bancada da Câmara, é até agora o único partido cujos congressistas já somam R$ 2 bilhões de emendas reservadas. A conta considera só deputados e senador atualmente no cargo. Ou seja, aqueles que podem ser influenciados pelo governo.
Já em relação ao pagamento das emendas, o PL e o PSD têm, respectivamente, R$ 1,5 bilhão e R$ 1,3 bilhão executados. O governo só começou a efetivamente pagar emendas empenhadas em 2023 no mês de junho. Até o final de maio, praticamente todo o valor pago (99,5%) correspondia a projetos apresentados em anos anteriores.
É importante registrar que o processo para apresentar emendas ao Orçamento é 100% legal e legítimo. Em várias democracias os congressistas apresentam propostas de investimentos para as áreas de atuação. O que faz com que o processo seja questionado é o critério de liberação das verbas por parte do Executivo. Às vezes, o dinheiro só sai quando o governo precisa de apoio do Legislativo para aprovar projetos.
EMPENHO X PAGAMENTO
A fase do pagamento difere da fase de empenho. O empenho é o 1º estágio da execução da despesa pública. É quando o governo formaliza que reservará uma parcela do dinheiro disponível no Orçamento para o projeto proposto por algum deputado ou senador.
Após o empenho, o valor é, de fato, reservado. Funciona como uma garantia da autoridade de que o pagamento será feito. Com isso, o serviço indicado por uma emenda pode ser contratado –na expectativa de que o pagamento vai de fato ser feito em algum momento.
Depois do empenho vem o estágio da liquidação –quando o governo reconhece que o serviço contratado foi entregue– e, por último, o pagamento propriamente dito, com a liberação da verba na conta de quem executou o serviço.
O empenho rápido de uma emenda é uma demanda dos congressistas, especialmente às vésperas de votações no Legislativo que interessam ao governo. O apoio de deputados e senadores ao governo é influenciado positivamente nesta fase. Mas o suporte definitivo desse político vem quando a verba chega ao destino final.
METODOLOGIA
O agrupamento de emendas por partido foi feito levando em consideração a legenda mais atual do congressista ou a última, em caso de políticos que se aposentaram ou faleceram. O levantamento é feito com os dados mais recentes da plataforma Siga Brasil, do Senado Federal.
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