Na passagem por Garanhuns, onde lancei ontem a biografia de Marco Maciel, visitei, há pouco, o ex-deputado federal José Tinoco, 84 anos, e sua esposa Fernanda, a quem presenteei com o livro. Eles são pais de Jorge Branco, esposo da vice-governadora Priscila Krause. Além de federal, Tinoco foi deputado estadual e secretário de Trabalho no Governo Marco Maciel. É o que se pode classificar de macielista histórico e de carteirinha.
Após a análise e inclusão de centenas de emendas propostas pelos vereadores na Comissão de Finanças e Orçamento (COF), as principais leis orçamentárias do município foram aprovadas com tranquilidade, por unanimidade, em primeira e segunda votações pela Câmara do Recife, durante as reuniões realizadas nesta terça-feira (28).
O PLE n° 32/2023 trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), estimando a receita e fixando a despesa do Município do Recife para o exercício de 2024. Para o ano que vem, o orçamento estimado é de mais de R$ 8,2 bilhões, o maior da cidade nos últimos anos. As informações são do Blog da Folha.
Os parlamentares apresentaram 98 emendas à proposição, das quais 55 foram aprovadas. Já o PLE n° 33/2023, que versa sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 do Município do Recife para o exercício de 2024, recebeu 321 emendas dos vereadores, sendo 26 aprovados. O vereador e líder do governo, Samuel Salazar (MDB), celebrou o resultado da votação.
Ambas as leis orçamentárias chegaram ao plenário da Câmara do Recife após um processo de diálogo ocorrido no seio da Comissão de Finanças e Orçamento, que tem como presidente o vereador Samuel Salazar.
“Após muito diálogo com todos os vereadores aprovamos estes dois projetos de lei de extrema importância para o município, pois delineiam as diretrizes de investimento da Prefeitura. Podemos afirmar que a Câmara Municipal aprovou o maior orçamento da história do Recife, o que significa mais investimentos para a nossa cidade”, afirmou o líder do Governo João Campos, destacando que tanto a LOA quanto o PPA foram resultado de “um diálogo tranquilo, ocorrido previamente, e o resultado foi evidenciado durante a votação no plenário”.
O planejamento municipal ocorre por dois instrumentos formais: o Plano Plurianual (PPA), com um horizonte temporal de quatro anos e revisão anual obrigatória, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que apresenta as receitas previstas e as despesas inseridas para o exercício de 2024, previsto por órgão, categoria econômica e programa de trabalho. A LOA tem um horizonte temporal de um ano e é sempre compatibilizada com o PPA, adequando-se às metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Segundo o relatório apresentado, a LOA propõe uma arrecadação estimada de R$ 8.234.000.000 (oito bilhões, trezentos e trinta e quatro milhões de reais), dos quais R$ 6.875.891.500 (seis bilhões, oitocentos e setenta e cinco milhões, oitocentos e noventa e um mil e quinhentos reais) são recursos do tesouro, e R$ 1.358.108.500 (um bilhão, bilhões e cinquenta e oito milhões, cento e oito mil e quinhentos reais) são recursos de outras fontes.
De acordo com a projeção da LOA 2024, houve um aumento de 13%, e a concretização das operações de crédito da Prefeitura do Recife foi crucial para a captação de recursos na cidade, refletindo também na Lei Orçamentária Anual. “Acompanhando o movimento das receitas via tributos, taxas e arrecadações, afetados pelo crescimento da economia e da inflação. Na série histórica dos valores gerais da LOA nos últimos anos, em 2023 foram R$ 7 bilhões e 259 milhões e, para 2024, a previsão é de R$ 8 bilhões e 234 milhões, com um aumento de 13%”.
Segundo Salazar, que também é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, os investimentos e inversões financeiras distribuídas na LOA deste ano deverão atingir o recorde de mais de R$ 600 milhões. No entanto, a previsão para a LOA 2024 é ainda maior.
“Os investimentos e inversões financeiras distribuídas na despesa da LOA de 2024 serão responsáveis, na previsão, por 10% de todas as despesas, chegando a R$ 805 milhões. Esse número nunca foi alcançado antes e, se a Prefeitura do Recife chegar a esse nível de execução, será um recorde histórico”, destacou.
O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski desponta hoje como um dos favoritos para suceder Flávio Dino no Ministério da Justiça, dizem integrantes do Palácio do Planalto ouvidos pela coluna.
A previsão é que Lula converse pessoalmente com Lewandowski sobre o assunto durante a viagem do presidente ao Oriente Médio e à Alemanha. O ex-ministro do STF integra a comitiva brasileira. Ele foi convidado pelo governo a integrar a comitiva em razão do cargo que ocupa hoje. Atualmente, é presidente do Conselho Jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI). As informações são do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.
Além de Lewandowski, são cotados para suceder Dino o atual número 2 do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli; os ministros Jorge Messias (AGU) e Simone Tebet (Planejamento); e o advogado Marco Aurélio de Carvalho.
O presidente da República, porém, avisou a auxiliares que só pretende decidir o substituto definitivo de Dino após voltar de viagem. O retorno do petista ao Brasil está previsto para 5 de dezembro.
A União deposita, amanhã, nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de R$ 3.361.483.980,94 relativo à terceira parcela de novembro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O Brasil possui mais de 5.500 municípios e todos eles têm direito a estes recursos, que são descontados do contribuinte através do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e são distribuídos às prefeituras através do Banco do Brasil.
Somente as prefeituras com algum tipo de pendência (de ordem burocrática ou devido a inadimplências) estão impedidas de receber. Mas, a maioria está “em dia” e tem acesso aos repasses, que podem ser usados pelos gestores municipais de diversas formas, em benefício da população. As informações são do Portal Brasil 61.
De acordo com o consultor de Orçamentos César Lima, os repasses do FPM neste terceiro decêndio do mês apresentam uma queda de 10% em relação ao mesmo decêndio do mês anterior. “Apesar de apresentar um acréscimo de 16% em relação ao mesmo período do ano de 2022, essa queda reinicia um ciclo de baixa que tinha se estabilizado no início do segundo semestre”, avalia. Portanto, o Fundo “retoma uma tendência de queda”.
Clique aqui para conferir o valor liberado para cada município.
No entanto, o especialista observa que é necessário esperar pelos resultados da arrecadação de dezembro, mês em que tradicionalmente há o aumento do consumo, em função do período natalino, “para ver se há uma melhora nesse cenário”. César Lima acrescenta ainda que, em geral, “a recomendação aos perfeitos é que eles utilizem esses valores para o pagamento de pessoal e também para acertar as dívidas, que podem vir a bloquear o FPM, caso não sejam quitadas”.
Importância para os municípios
O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência, além de outras melhorias para a população. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o Fundo é a maior fonte de recursos de cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.
É o que explica a controladora-geral do município de Cacoal (RO), Patrícia Migliorini Costa. Cacoal tem aproximadamente 100 mil habitantes – município considerado de porte médio para os padrões de Rondônia. Segundo ela, a arrecadação não é suficiente para gerir as contas, obrigando Cacoal a depender de repasses federais, como o FPM. “Quando baixa a arrecadação, o gestor é obrigado a fazer cortes. Estamos passando por isso: esse ano mesmo, a nossa previsão de arrecadação é 10% inferior ao que a gente tinha programado. E esses 10% atingem a casa dos 33 milhões [de reais]”, explica Migliorini Costa.
Municípios bloqueados
A maioria das prefeituras do Brasil está em dia com o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). Até o último sábado (25), apenas cerca de 30 municípios estavam bloqueados pelo sistema. O bloqueio prejudica as cidades, principalmente as de pequeno porte (com menos de 50 mil habitantes), porque suas prefeituras ficam impedidas de receber qualquer ajuda financeira do governo federal — inclusive do FPM.
Para saber em tempo real quais municípios estão impedidos de receber, clique aqui.
Como é feito o cálculo
Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda “per capita” dos estados.
A transição para os novos números do censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) está sendo implantada, aos poucos, depois da aprovação pelo Congresso Nacional de uma nova lei voltada ao assunto, já sancionada pela Presidência da República, segundo a qual a mudança dos valores repassados, conforme os novos dados demográficos, será feita ao longo de dez anos.
Na sequência de lançamentos da biografia de Marco Maciel, hoje estarei em Capoeiras, no Agreste Meridional. Será no Pátio do Colégio Municipal José Soares de Almeida, às 19 horas, com a presença do prefeito Nego do Armazém (PSB), admirador da trajetória do ex-vice-presidente, conhecido como o Marco de Pernambuco. Amanhã será em Caetés e sexta em Terezinha.
O prefeito de Caetés, Nivaldo da Silva Martins, o Tirri (Republicanos), está apoiando integralmente o evento, que será realizado na Câmara de Vereadores, às 19 horas. Em Terezinha, com apoio e a presença do prefeito Matheus Martins (Republicanos), a noite de autógrafos está marcada para a Câmara de Vereadores, às 19 horas.
Na semana seguinte, a partir da segunda-feira, 4, nova peregrinação de lançamentos do livro O Estilo Marco Maciel se estende pela cidade de Campina Grande, na Paraíba, passa pela capital João Pessoa e chega também a Natal e Fortaleza.
Em Campina Grande, será às 18 horas, na Câmara de Vereadores, iniciativa do presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), com apoio do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD). Já em João Pessoa, na terça-feira, o evento está marcado às 15 horas, na Assembleia Legislativa.
Na quarta-feira, 6, acontece na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, a partir das 18 horas. Por fim, na quinta-feira, 7, acontece a noite de autógrafos em Fortaleza, também às 18 horas, na Assembleia Legislativa.
Confira as imagens de ontem em Garanhuns:
Prefeito de Garanhuns, Sivaldo AlbinoEx-prefeito Silvino DuarteVereador Johny AlbinoRonaldo, vice-prefeito de SaloáNailton Falcão, secretário de AgriculturaLuiz Carlos, presidente da CDLJornalista Kitty Lopes
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Concebido na consulta aos astros, o plano de segurança anunciado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) desagradou a gregos e troianos. Em nota, a Associação de Delegados e Delegadas da Polícia Civil de Pernambuco avaliou estabelecer novas metas de redução de determinados crimes, mas não informa os meios para alcançá-las.
Ao contrário do plano anterior, o Pacto pela Vida, que desde o nascedouro trouxe uma política anual de valorização das forças de segurança pública, incremento de estrutura física e de material humano, o plano tucano não prevê nada disso, se está impondo metas inexequíveis. Foge da realidade, não fala em recursos disponíveis nem traz disposição motivacional aos servidores policiais.
“Os recursos que o plano anuncia, tais como o fornecimento de viaturas novas, coletes balísticos e armamentos, nada mais é do que a continuidade à política de manutenção do estado que de fato já ocorria, como por exemplo, as viaturas locadas serem substituídas a cada dois anos, ou seja, nada mudou, apenas a logomarca do “programa”, diz a nota.
Quanto ao anúncio de concurso público, os novos policiais devem ocupar as delegacias apenas no ano de 2026. Atualmente, há mais de 55% de cargos vagos na Polícia Civil. O quantitativo de vagas ofertadas no próximo certame é insignificante, há um quantitativo de policiais defasado e que em 2026 estará mais ainda. “A situação dos recursos humanos piorou desde o surgimento do plano e será ainda pior ao fim do atual governo”, atestam os delegados.
O plano, ainda na visão dos delegados, vai na contramão da recente Lei 14.735 de 23 de novembro de 2023, a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, que tem como principal diretriz a ênfase na repressão qualificada dos crimes hediondos e equiparados à corrupção, à lavagem de dinheiro, ao tráfico de drogas, ao crime organizado, aos crimes cibernéticos e aos crimes contra a vida, administração pública e a liberdade – e não apenas às Mortes Violentas Intencionais, Roubos e Furtos de Veículos e violência doméstica.
“Causa estranheza a falta de menção no programa sobre a repressão à corrupção. Sempre foi plataforma de campanha política o combate a esse tipo de criminalidade. O tema sempre foi assunto corriqueiro da vice-governadora. Não há uma linha ou slide sobre repressão ao tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, descapitalização de organizações criminosas, isolamento de liderança de facções criminosas. Sem essas medidas, nenhum plano de segurança tem sustentabilidade”, acrescenta a nota.
Omissão ao tráfico – Na visão dos delegados, em mais de 70% dos crimes violentos letais e intencionais há envolvimento com o tráfico de drogas, seja por dívida, seja por disputa de território. Sem atenção especial à temática do tráfico de drogas haverá dificuldade na redução das mortes violentas intencionais. “O estabelecimento de metas na Polícia Civil no âmbito de suas atribuições constitucionais e legais somente pode ser realizado por ato próprio do chefe de polícia, conforme diretriz do art. 5a da Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil”, acrescenta.
Caiu a ficha – Enfim, a governadora Raquel Lyra (PSDB) despertou para a necessidade urgente, mas atrasada por ela, de ir para linha de frente em defesa da Escola de Sargentos do Exército, um investimento de R$ 2 bilhões que o Estado corria o risco de perder por falta de visão ou de interesse dela. Ontem, a tucana fez um sobrevoo na área, em Abreu e Lima, e garantiu que o Estado não vai abrir mão do investimento.
Policial esquecido – Os delegados reclamam ainda que não houve qualquer menção sobre a valorização do policial civil. Todo trabalho na segurança pública termina por desaguar na polícia judiciária. O sucesso do programa depende da motivação dos policiais que estão na ponta e que, cotidianamente, colocam sua vida em risco para garantir um Estado em condições dignas para morar e investir. Por fim, essa entidade se coloca à disposição do Governo do Estado e da SDS para aperfeiçoar o plano lançado, bem como ratificar a necessidade do eixo de valorização do profissional de segurança pública, sob pena de o plano não alcançar os resultados almejados, destacam os delegados na referida nota.
Mil vagas de imediato – Pernambuco só tem 16 mil policiais e não estão nas ruas em sua totalidade. Muitos gozam de privilégios, como a cessão para outros órgãos. Trata-se de um contingente muito pequeno. Só em Buenos Aires, por exemplo, há 24 mil policiais fazendo a segurança da população. Se a governadora quisesse mesmo ampliar o policiamento nas ruas, independente da convocação de concursados, abriria de imediato mil vagas colocando PMs aposentados nas funções administrativas ocupadas por jovens que deveriam estar nas ruas.
Canteiro de obras – O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), tem um aliado de peso em Brasília: o deputado Felipe Carreras, líder do PSB na Câmara Federal. Só com recursos liberados via emendas carimbadas por Carreiras, Garanhuns virou um grande canteiro de obras, sem a necessidade do prefeito está mendigando em portas de ministérios nem no gabinete da governadora. No fim de dezembro ele entrega, por exemplo, um dos maiores parques do Interior do Estado, com áreas para práticas de todos os esportes.
CURTAS
CAPOEIRAS – Dando sequência ao agendão de lançamentos da biografia de Marco Maciel, estarei hoje em Capoeiras, a 20 km de Garanhuns, convidado pelo prefeito Nego do Armazém (PSB). O evento está marcado para às 19 horas, na Câmara de Vereadores.
NA TERRA DE LULA – Amanhã, será a vez de Caetés, terra do presidente Lula. O prefeito Nivaldo da Silva Martins, o Tirri (Republicanos), marcou a noite de autógrafos para a Câmara de Vereadores, também às 19 horas. Na sexta-feira, a maratona será encerrada em Terezinha, evento organizado pelo prefeito Matheus Martins (Republicanos).
Perguntar não ofende: A governadora só age depois de levar puxão de orelha da mídia ou da oposição?
