PL protocola pedido de cassação de Janones

Maior partido da Câmara dos Deputados, com 96 parlamentares, o PL encaminhou à mesa diretora da Casa um pedido de cassação do mandato de André Janones (Avante). A iniciativa ocorre após a coluna divulgar áudios nos quais o parlamentar pede parte do salário de assessores para bancar despesas pessoais e fazer caixa para campanhas eleitorais.

Apresentado nesta terça-feira (28/11), o pedido de cassação de Janones será encaminhado pela presidência da Câmara ao Conselho de Ética, que deverá avaliá-lo. Em contato com a coluna, o presidente do conselho, Lomanto Junior (União Brasil), afirmou: “Vou aguardar chegar à representação do conselho e seguir o rito legal”. As informações são do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles.

Lomanto designará um relator, que poderá emitir parecer pela instauração ou pelo arquivamento do processo. A última deputada cassada por meio do Conselho de Ética foi Flordelis, em 2021, condenada por envolvimento no assassinato do marido. Este ano, Deltan Dallagnol também perdeu o mandato, mas por decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

Na conversa com os servidores, ocorrida em 2019, no início do primeiro mandato de Janones na Câmara, o deputado sugeriu a criação de uma “vaquinha” para ajudar a bancar despesas da campanha de 2020. O deputado era apontado como possível candidato à prefeitura de Belo Horizonte, mas acabou não disputando a eleição daquele ano.

“Eu pensei da gente fazer uma vaquinha entre nós, e aí nós vamos decidir se vai ser 50, se vai ser 100, 200, se cada um dá proporcional ao salário. Isso a gente vai decidir entre nós. Se cada um der 200 reais na minha conta, vai ter mais ou menos 200 mil pra gente gastar nessa campanha”, orienta Janones, no áudio.

Na mesma reunião, o deputado pediu parte do salário de assessores para “reconstruir” o patrimônio que havia perdido quando disputou a Prefeitura de Ituiutaba em 2016.

Arcoverde promove, de amanhã até o próximo domingo (3), o 2° Festival Danado de Bom. Nesta edição, o evento celebra a obra do cantor e compositor arcoverdense João Silva e valoriza o Forró, patrimônio imaterial do Brasil. Diferente da primeira edição, realizada em 2020, em plena Pandemia, de forma virtual, o festival vai acontecer na Budega da Poesia, espaço de resistência cultural da cidade de Arcoverde.

A abertura começa nesta quinta-feira (30), com a tradicional Noite do Candeeiro, e vai misturar poesia e forró ao debater a Poesia na Obra de João Silva. A ação, que começa às 19h, contará com diversos poetas e poetizas das cidades de Arcoverde e Pesqueira.

Na sexta-feira, as ações acontecem nas escolas Freire Filho, em Arcoverde, e na Escola Anália Simões, na cidade da Pedra, em uma parceria com o Coletivo Cultural da Pedra – COCUPE, com a exibição do filme Danado de Bom.

O festival ainda contará com apresentações musicais, depoimentos de artistas como Rogério Rangel, Petrúcio Amorim, Tato do Falamansa, Juliano Valença, entre outros que gravaram composições do artista.

Promovido pelo Blog Falando Francamente, Associação Cultural ComunicArte e Budega da Poesia, em parceria com o Coletivo Culural de Arcoverde, o evento conta com o patrocínio da Coca Cola, Rádio Itapuama FM, deputado Kaio Maniçoba, vereador Siqueirinha, vereador Rodrigo Roa, Sesc, Ferreira Espetos, Saarahs Restaurante, Quero Delivery, Seu João Eventos, Líder Empresarial e gráfica i9.

Confira a programação completa:

Dia 30 de novembro (Quinta-feira)

19h – Abertura

Noite do Candeeiro – A Poesia na Obra de João Silva

Poetas Túlio Araújo, Diosmam Avelino, George Silva, Maneh Sertão, Francisco Ravine, Elvis Lira, Fernando da Budega e François Cevert.

Projeto Sertão Poética com Andreza Kamylla, Raquel Brito, Maíra Tenório e Alana Rodrigues.

Música Arte Nordestina

Dia 1º de dezembro (Sexta-feira)

10h – Cineclube COCUPE

Filme: Danado de Bom

Mediação: Associação Cultural da Pedra – COCUPE

Local: Escola Amalia Cavalcanti Da Costa Lima –Pedra

20h – Cineclube ComunicArte

Filme: Danado de Bom

Mediação: Rogério Souza

Local: Escola Freire Filho – Arcoverde

Dia 2 de dezembro (Sábado)

16h30 – Arte Nordestina

17h30 – Banda Cabeça de Alho

18h30- George Silva

19h30 – Valdinho Paes

20h30- Encerramento

Dia 3 de dezembro (Domingo)

16h30 – Macvane

17h30 – Paulinho no Forró

18h30 – Silvia Regina

19h30- Forrozão Xamego Quente

20h30- Encerramento

Da Agência Brasil

O Brasil tem mais de 1 milhão de pescadores profissionais, sendo que 49% deles são mulheres. Em cinco estados, elas superam o número de homens trabalhando profissionalmente no setor – no Maranhão, 56% dos pescadores profissionais são mulheres; em Pernambuco, 55%; em Sergipe, 62%; na Bahia, 68%; e em Alagoas, 58%.  

“Além de serem 49% dos pescadores profissionais do país, em cinco estados, as mulheres sobrepõem os homens, o que mostra que a presença da mulher na pesca é muito forte e deve ser cada vez mais incentivada. Esse protagonismo da mulher é muito importante”, avaliou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele lembrou que os dados se referem a pescadores com o chamado Registro Geral do Pescador. “Traduzindo pra que todo mundo possa entender: a carteirinha do pescador”.

“O pescador legal, o pescador que vive da pesca tem essa preocupação [com a fiscalização]. Ninguém mais tem tanto interesse nessa preservação do que o pescador, que vive da pesca. Ele precisa ter esse cuidado”, destacou.

“A gente tem estreitado laços com organismos que promovem essa fiscalização pra fazer isso de forma que haja participação e compreensão grande dos trabalhadores”, disse. “Essa é uma ação prioritária para o nosso governo. Tenho muito convencimento de que vamos avançar bastante nas ações que promovem essa preservação”, concluiu.

Prof. Paulo Goes, PhD*

Com enorme prazer, compartilhamos com todos que a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC), professora Helena Sampaio, atendeu a solicitação e a exposição de motivos da Faculdade de Medicina de Olinda (FMO).

Determinou que a assessoria internacional do MEC encaminhe diretamente à Educational Commission for Foreign Medical Graduates (ECFMG) a anuência do governo brasileiro, através do MEC, para inclusão da Faculdade de Medicina de Olinda como instituição a ter seu diploma apto ao reconhecimento nos países de língua inglesa, em especial nos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia.

Parabéns a toda comunidade FMO, em especial a Diretoria Geral, Diretores, Coordenadores, Corpo Docente e Discente.

*Diretor Acadêmico da FMO

Durante reunião na Comissão de Finanças, hoje, o deputado Coronel Alberto Feitosa votou favorável ao Projeto de Lei que injeta R$ 250 milhões para melhorias no Sassepe até 2025 e deixou registrado que gostaria que o mesmo fosse feito para o Hospital da Polícia Militar de Pernambuco.

O parlamentar serviu 27 anos à Polícia Militar do estado e é um dos grandes defensores da segurança pública. “O hospital atende toda família policial pernambucana, ativos, inativos e pensionistas, além dos servidores civis do corpo de bombeiros. Parabenizo esse Projeto necessário ao Sassepe e faço um apelo à governadora para olhar também pelo Hospital da Polícia. Isso também é valorização da categoria”, falou o parlamentar.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu a regulação do uso da cannabis medicinal no território nacional. Em discurso no plenário, ela lembrou que o assunto ainda é alvo de muitos preconceitos que precisam ser enfrentados. 

Teresa Leitão fez referência a uma recente nota técnica da Fiocruz que reconhece as propriedades terapêuticas de canabinóides no tratamento de sintomas de diversas enfermidades e condições, como dor crônica, epilepsia refratária, esclerose múltipla, efeitos colaterais da quimioterapia, doença de Parkinson, entre outros. 

“Precisamos produzir políticas públicas baseadas em evidências científicas. Temos de avançar na regulação para garantir que esses medicamentos sejam produzidos pela indústria nacional e distribuídos de forma segura, eficaz e que o fornecimento seja assegurado pelo SUS e não apenas para os que podem pagar. Já existem projetos nesse sentido tramitando no Senado. É preciso que eles entrem na pauta”, afirmou a parlamentar. 

A senadora lembrou que é preciso ampliar a capacitação de médicos e profissionais de saúde para que estejam atualizados e bem informados sobre o tema, “pois só assim poderão prescrever e tratar seus pacientes com mais confiança”, acrescentou. 

Por fim, a senadora lembrou a existência de legislações locais, a exemplo de Pernambuco, que no ano passado sancionou lei sobre o cultivo e o processamento da cannabis para fins medicinais, veterinários e científicos. Ela destacou que já são 14 estados e 11 municípios que possuem leis locais sobre o tema, o que reforça a necessidade de uma legislação federal. “Que possamos garantir o direito à saúde com segurança, eficácia, seriedade e sem tabus”, concluiu Teresa Leitão.

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), lançou, há pouco, a programação do Viva Garanhuns, antigo Viva Dominguinhos, que vai impulsionar o turismo entre os dias 17 e 21 de abril do próximo ano. Entre as atrações, Alceu Valença, Flávio José, Maciel Melo, Cezinha, Dorgival Dantas, Mastruz com Leite, Elba Ramalho, Petrúcio Amorim, Geraldinho Lins e Nando Cordel.

Na sua fala, Sivaldo afirmou que Garanhuns enfrenta os mesmos problemas da crise gerada nos municípios em razão dos cortes de recursos federais. Afirmou que vai procurar a governadora Raquel Lyra em busca de apoios para todos os eventos do ano que vem, inclusive o Festival de Inverno, que este ano provocou um atrito dele com a governadora. “Espero que ela não feche as portas para Garanhuns’, afirmou.

Suplente do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no Senado, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) vai participar da sabatina do antecessor ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi oficializada nesta segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a arguição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para o próximo dia 13.

Lobato passa a ocupar a cadeira de Flávio Dino no Senado no começo deste ano, logo após o senador eleito pelo PSB no ano passado ser indicado para chefiar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Com isso, ela é empossada no cargo como suplente e se torna a senadora mais jovem a ocupar uma cadeira na atual legislatura, aos 38 anos. Além da cadeira, ela herda de Dino uma vaga na CCJ da Casa, responsável por sabatinar nomes indicados ao STF. As informações são do O Globo.

No dia 13 de dezembro, ela deve integrar a tropa de choque do governo que deve ajuda a aprovar o nome de Dino para a cadeira da ministra Rosa Weber, vaga desde setembro diante da aposentadoria da magistrada. Nesta terça-feira, o relator do caso na CCJ, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou que vai apresentar parecer favorável à aprovação. No mesmo dia, o nome de Paulo Gonet, indicado por Lula para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR), também será sabatinado pelos parlamentares.

Quem é Ana Paula Lobato?

Nascida em Pinheiro, no interior do Maranhão, conterrânea do ex-presidente José Sarney, Ana Paula Lobato, de 39 anos, é enfermeira de formação e também atua no ramo de aluguel de equipamentos e comércio de máquinas para construção. Ela entrou na vida política e se filiou ao PPS (antigo Cidadania), ainda em 2011, e tentou a eleição para deputada estadual em 2014, sem sucesso. Já pelo PDT, ao qual se filiou em 2016, tentou se eleger vice-prefeita na chapa de Dr. Leonardo Sá (PCdoB) na cidade natal, mas perdeu. Quatro anos depois, concorreu e venceu como vice de Luciano Genésio (PP).

Durante o período em que ocupou o cargo, foi empossada prefeita interina por um mês depois de o chefe do Executivo local ter sido afastado da cadeira pela Justiça, em 2022. Ele e outras seis pessoas foram acusados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de prática de crimes de responsabilidade, em relação ao prefeito, e lavagem de capitais e organização criminosa, por crimes cometidos entre 2017 e 2021.

Lobato é casada com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), e preside o Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema). A movimentação do marido foi crucial para a indicação da parlamentar para a suplência de Dino, ao fechar apoio à reeleição do novo governador do Estado, Carlos Brandão (PSB), de acordo com veículos locais.

O senador Fernando Dueire (MDB) se reuniu, no Recife, com o Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Tibério César dos Santos. Na pauta, as principais necessidades da corporação. Dueire tem um histórico de acompanhar o trabalho da PM e tem estado muito preocupado com o aumento da criminalidade e onda de violência instalada nas principais cidades do nordeste, entre elas as da Região Metropolitana do Recife.

“A PM de Pernambuco tem 198 anos. É uma entidade que durante esse longo período tem respondido às demandas da população, no entanto precisa de apoio e recursos para enfrentar os desafios impostos no dia a dia do cidadão. Me somo aos esforços para oferecer o que for possível à corporação”, afirmou o senador.

A equipe econômica deve acompanhar com atenção o avanço das propostas para o aumento da arrecadação no Senado Federal, nesta quarta-feira, 29. Na pauta da sessão plenária, os parlamentares devem apreciar o PL (Projeto de Lei) 4173/2023, que muda a cobrança do imposto de renda sobre fundos exclusivos e offshores. 

Além disso, a agenda dos senadores ainda prevê deliberação sobre o PL 3626/2023, que regulamenta as apostas esportivas online. A expectativa é que ambas as matérias sejam aprovadas sem muita resistência. A proposta sobre fundos de investimentos deve seguir para promulgação, caso receba o aceite da Casa, mas o texto das bets provavelmente voltará para a Câmara dos Deputados para revisão, uma vez que recebeu emendas que alteram o que foi aprovado pelos deputados. As informações são do Antagonista.

O governo também está atento ao desenrolar das conversas para a instalação da comissão mista que vai apreciar a MPV (Medida Provisória) 1185/23, que trata da cobrança de tributos sobre as subvenções de ICMS. A equipe econômica cedeu alguns pontos para que a proposta avançasse e conseguiu com que o início do trabalho fosse marcado para a tarde de hoje.

O tempo pressiona o Executivo, que luta para a aprovação da matéria antes do fim do ano, o que garantiria que a medida passaria a valer em janeiro do ano que vem.

As medidas para o fortalecimento da arrecadação são apostas importantes da Fazenda para reduzir o déficit fiscal no ano que vem e manter viva a esperança de equilibrar o resultado primário em 2024, como prevê a meta proposta pelo governo no PLDO (Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias).